3. Como efetuar uma baixa?

Após acessar o sistema, siga os passos abaixo:

Passo 1 - selecione a aba "Baixa de Inquéritos" quando houver mais de uma opção:

Tela de baixa de inquéritos

Passo 2 - Informe os campos "comarca", "promotoria", "promotor", "ano de instauração" e "tipo" (consumados ou tentados), informe também no campo status se deseja exibir apenas os que já foram "baixados", apenas os "não baixados" ou "todos", e clique no botão "Filtrar", feito isso, o sistema exibirá os protocolos conforme o filtro selecionado:

Importante

As caixas de seleção, comarca, promotoria e promotor, exibirão apenas os locais onde o promotor ou servidor possuem permissão para efetuar baixa de processo, deste modo, caso não apareça a comarca, promotoria ou promotor desejado, ou caso, não apareça nenhuma comarca ou promotoria, entrar em contato com a corregedoria via e-mail solicitando acesso.

Tela de baixa após filtrar comarca, promotoria, promotor, ano, tipo e status desejado

Passo 3 – Para efetuar baixa existem duas opções:

Opção 1: Utilizando o "Formulário de baixa com digitação do número do processo", conforme imagem abaixo:

Formulário de baixa com digitação do número do processo

Está é a melhor opção para as comarcas que possuem muitos protocolos a serem baixados.

Para efetuar a baixar neste formulário, siga os passos abaixo:

1. 1. 1. Digite o número do "protocolo";
    2. Informe o tipo de baixa ("Denúncia", "Arquivamento", "Desclassificação" ou "Apenas Diligências");
    3. O mês/ano de apuração é um campo não editável e traz sempre o mês atual de apuração;
    4. Por fim, clique no botão "Baixar" da linha correspondente.

Opção 2: Direto na listagem de protocolos, conforme exemplo abaixo:

Listagem de protocolos não baixados

Está opção é melhor para as comarcas que possuem até 10 protocolos pendentes de baixa, pois não necessita de digitação do número do protocolo.

Na "Listagem de Protocolos" encontre a linha correspondente ao protocolo a ser baixado, e informe os seguintes campos:

1. 1. 1. Informe o tipo de baixa ("Denúncia", "Arquivamento", "Desclassificação" ou "Apenas Diligências") para o respectivo protocolo;
    2. O mês/ano de apuração é um campo não editável e traz sempre o mês atual de apuração;
    3. Por fim, clique no botão "Baixar" da linha correspondente.

Informações importantes:

1. Quando o "Tipo de Baixa" for igual a "Apenas Diligências", a quantidade de diligências do processo será somada em 1 para o mês atual de apuração, mas o protocolo continuará como não baixado.
2. Em ambas as opções de baixa ( com ou sem digitação do número do protocolo) o sistema exibirá uma mensagem com destaque verde ou vermelho, indicando respectivamente sucesso ou erro na operação.
3. Em casos excepcionais, caso seja necessário alterar ou excluir a baixa realizada, deverá ser enviado um e-mail a corregedoria solicitando a alteração, informando o protocolo e as opções corretas.