12/05/2016

Data: 12/05/2016 às 09h30

Participantes

Local: Gabinete do Secretário-Geral de Administração

Nome:

Pauta:

Dr. Mauro Benedito Pouso Curvo
(Secretário-Geral de Administração)

Dr. Flávio Cezar Fachone
(Corregedor Geral Adjunto)

ausência justificada

Dr. Edmilson da Costa Pereira
(Procurador de Justiça)

ausência justificada

Dr. Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques
(Promotor de Justiça)

Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior
(Promotor de Justiça)

ausência justificada

Dr. Adriano Augusto Streicher de Souza
(Promotor de Justiça)

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

I

Convocação extraordinária

Foi convidado para a reunião o servidor Renato Antonio Nasser Paquer para auxiliar nas questões técnicas da pauta.

I

1. Pendências das últimas reuniões

Foi informada sobre o novo Layout previsto para o ano de 2016.

Foram realizadas novas melhorias na infraestrutura da rede wireless da Capital, minimizando os problemas com o alcance do sinal.

5.1. Sistemas - Ato Administrativo nº 488/2015-PGJ

O ato diz que as notícias de fato terão seu início contabilizado a partir da data de recebimento pelo membro com atribuição para atuar na demanda. Além disso, o prazo de notícias de fato poderá ser prorrogado 2 vezes.
O DTI informou que não há forma prática de implementar esta sugestão sem alterações maciças no sistema. Para realizar as alterações sem impactar nas funcionalidades já existente e sem conflita com as melhorias que estão sendo implementadas, serão necessários 6 meses para conclusão.

O CETI deliberou pela execução no prazo sugerido.

5.2. Sistemas - Cadastro de Audiências de Custódia

Pedido: A sugestão consiste em criação de nova atividade não-procedimental para registro das audiências de custódia.
Solicitante: Dra. Sasenazy Soares Rocha Daufenbach e Dra. Márcia Furlan
Prazo: 1 semana

O CETI deliberou pela execução no prazo sugerido.

Pedido: Atendendo determinação da Dra. Eliana Cícero de Sá M. Ayres, Procuradora de Justiça Titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, venho por meio desta solicitar ao Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do SIMP (Sistema Integrado do Ministério Público) análise e inclusão no Grupo dos Indicadores Metaindividuais, das fórmulas de cálculo presente no Plano Plurianual desta Procuradoria de Justiça Especializada da Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público.
As fórmulas de cálculo apresentadas abaixo visam averiguar as medidas implementaram pelos membros do Ministério Público visando os objetivos traçados no Plano de Ação presente no PPA 2016-2019.
Solicitante: Dra. Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres
Prazo: 3 mês

O CETI deliberou pela execução no prazo sugerido.

Pedido: Inclusão do assunto "Trânsito e Trafegabilidade" na pasta "Sistema Nacional de Trânsito" (DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO)
Solicitante: Dr. Edmilson da Costa Pereira
Prazo: 1 semana

O CETI deliberou pela execução no prazo sugerido.

Pedido: Verifico que falta no SIMP o movimento de "Requisição de Instauração de Termo Circunstanciado", pois quando o promotor manda um procedimento seja para o fórum ou delegacia(requisitando instauração de termo circunstanciado), o prazo fica aberto até que o procedimento volte e seja autuado(o que demora muito).
Solicitante: Dra. Tessaline Luciana Higuchi Viegas dos Santos
Prazo: 1 semana

O CETI deliberou pela execução no prazo sugerido.

Pedido: Diante disso e conforme orientação recebida, encaminha-se o presente para SOLICITAR que haja a inclusão desse andamento e de outros que eventualmente tenham ficado omissos, mediante a atualização do SIMP com a inclusão de TODOS os andamentos CÍVEIS e CRIMINAIS na ÁREA MEIO AMBIENTE NATURAL para que os Promotores de Justiça (Dr. Wesley - 15ªPJMA e Dr. Joelson - 16ªPJMA) e seus servidores possam realizar os respectivos andamentos de forma correta e eficiente.
Solicitante: Promotores: Dr. Wesley Sanchez Lacerda e Dr. Joelson de Campos Maciel
Prazo: 1 semana

O CETI deliberou pela execução no prazo sugerido.