18/05/2017

Data: 18/05/2017 às 09h00

Participantes

Local: Gabinete da Secretária-Geral de Administração

Nome:

Pauta:

Dr. Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert
(Secretária-Geral de Administração)

Dr. Gustavo Dantas Ferraz e Dr. Tiago de Sousa Afonso da Silva substituindo Dr. Flávio Cezar Fachone

(Corregedor Geral)

Dr. Edmilson da Costa Pereira
(Procurador de Justiça)

(Ausência justificada)

Dr. Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques
(Promotor de Justiça)

Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior
(Promotor de Justiça)

Dr. Adriano Augusto Streicher de Souza
(Promotor de Justiça)

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

I

Convocação extraordinária

Foram convidados para a reunião o Gerente de Redes Gustavo Queiroz e o Analista de Sistemas Cláudio Mattos para auxiliarem nas questões técnicas da pauta.

C

1. SIMP - Ciência de decisões judicias em processos que o MP já se manifestou pela não intervenção

Solicitante: Gabinete do Dr. José Zuquete

O problema decorre das ciências de decisão estarem subdivididas no SIMP, salvo engano, em favoráveis, desfavoráveis ou parcialmente favoráveis. O que fazer quando vem decisão para ciência e o MP não manifestou no mérito, pois entendeu não ser o caso de intervenção?

O CETI deliberou para que seja realizada a "Devolução sem manifestação".

Solicitante: Corregedoria Geral

Solicita que seja analisada a possibilidade de tornar obrigatório que o Promotor de Justiça que informe dentro do movimento do SIMP, os dados relacionados abaixo que são exigidos pelo CNMP, bem como a elaboração de um relatório no SAE, a fim de que as informações alimentadas pelos membros sejam extraídas por esta Corregedoria.

O CETI deliberou para que o DTI analise a possibilidade de ser incluída no SIMP, avaliando o esforço e prazo para execução, para posterior priorização da demanda. Paliativamente, deliberou-se que sejam inseridas mensagens e links na tela de movimentação do SIMP, informando a necessidade de preenchimento do relatório.

Solicitante: Proc. Esp. na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público

Solicita a criação de indicador de plano de ação desta Procuradoria de Justiça Especializada, referente à “Implementar medidas para elevar o índice de resolutividade dos procedimentos extrajudiciais, instaurados até 2013”. 

A fórmula aprovada é: FC= Processos Arquivados e Demandas Ajuizadas x 100

                                        Procedimentos Preparatório e Inquéritos Civil

Todavia, até a presente data não foi possível quantificar quantos procedimentos existiam instaurados e andamento no ano de 2013, bem como, ainda não existe a fórmula que possa averiguar quantos procedimentos (desses instaurados até 2013) foram arquivados, de modo, que possamos verificar quantos processos teve sua resolutividade alcançada.

O CETI deliberou para que o DTI analise o esforço e prazo para execução, para posterior priorização da demanda.

Em razão do tempo, não foi possível finalizar este item da pauta, ficando agendada uma reunião extraordinária para o dia 25/05/2017.