15/12/2016

Data: 15/12/2016 às 09h00

Participantes

Local: Gabinete da Secretária-Geral de Administração

Nome:

Pauta:

Dr. Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert
(Secretária-Geral de Administração)

Dr. Gustavo Dantas Ferraz substituindo Dr. Flávio Cezar Fachone
(Corregedor Geral Adjunto)

Dr. Edmilson da Costa Pereira
(Procurador de Justiça)

Dr. Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques
(Promotor de Justiça)

Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior
(Promotor de Justiça)

Ausência justificada

Dr. Adriano Augusto Streicher de Souza
(Promotor de Justiça)

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

I

Convocação extraordinária

Foi convidado para a reunião o servidor Renato Antonio Nasser Paquer para auxiliar nas questões técnicas da pauta.

1. Pendências das últimas reuniões

Por conta do adiamento da votação da Política Nacional de TI no CNMP, para revisão de textos, este item ficou para discussão na próxima reunião do CETI

Foi levantado pelo chefe do DTI sobre a possbilidade de uso corporativo no MPMT, bem como um canal de comunicação com a sociedade.

Dr. Edmilson sugeriu discussão posterior, devido ao fato de já haver por parte da Procuradoria Especializada da Cidadânia e Consumidor, um estudo neste sentido. Também expôs sobre a necessidade de formalização do uso institucional das redes sociais (Facebook, Instagram, Tweter, etc), tendo em vista a grande quantidade de páginas que tem sido criadas por Promotores de Justiça.

O CETI deliberou por enviar este estudo ao DTI e que a discussão seja feita com mais departamentos interessados.

Foi exposto pelo DTI sobre o projeto de implantação do novo sistema de procedimentos administrativos eletrônicos, que já está sendo desenvolvido e deve ser implantado até março de 2016.

Solicitante: Dr. Ezequiel

Essas medidas judiciais são autônomas e exigem o mesmo grau de tratamento das ações de execução posto que, por vezes, tanto a petição inicial quanto seus incidentes possuem grau de complexidade até mesmo mais elevado do que as execuções definitivas.
Não obstante, conforme documento anexo, até hoje o sistema não disponibiliza o complemento "execução provisória de sentença", obrigando-nos a lançá-la como mera manifestação processual, o que, convenhamos, se mostra descabido.

Hoje mesmo tive que efetuar momento exatamente dessa forma por ausência do complemento correto.

O CETI deliberou pela configuração dos itens da tabela taxonomicas para atendimento da solicitação, como complemento do movimento "Petição Inicial".