14/07/2016

Data: 14/06/2016 às 09h00

Participantes

Local: Gabinete do Secretário-Geral de Administração

Nome:

Pauta:

Dr. Mauro Benedito Pouso Curvo
(Secretário-Geral de Administração)

Dr. Gustavo Dantas Ferraz substituindo Dr. Flávio Cezar Fachone

(Corregedor Geral Adjunto)

Dr. Edmilson da Costa Pereira
(Procurador de Justiça)

ausência justificada

Dr. Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques
(Promotor de Justiça)

Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior
(Promotor de Justiça)

Dr. Adriano Augusto Streicher de Souza
(Promotor de Justiça)

ausência justificada

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

I

Convocação extraordinária

Foi convidado para a reunião o servidor Renato Antonio Nasser Paquer para auxiliar nas questões técnicas da pauta.

1. Pendências das últimas reuniões

Foi realizado um mapeamento do impacto da implementação nos sistemas do MPMT, que será encaminhado para a Administração deliberar acerca das alterações.

Foi sugerido pelo Dr. Mauro um estudo sobre a possibilidade de abreviação do nome registral ou social, a fim de facilitar a exibição em determinadas situações.

Foi explanado pelo Chefe do DTI sobre o estudo que vem sendo feito do projeto e seus benefícios, dentre eles a possibilidade de autenticação de usuários das Promotorias do Interior na mesma rede da Capital (Integração ao Autenticador local) e a possibilidade de auditar impressoras, usuários e computadores no Interior.

Foi explicado pelo Chefe do DTI sobre a atual situação do sistema de controle de frequência (capital e interior) e da necessidade de atualização do software, para proporcionar maior facilidade no controle por parte do Departamento de Gestão de Pessoas, bem como a contratação de serviço de suporte e manutenção prestado por empresa licenciada, a fim de não haver problemas de indisponibilidade na capital e interior.

Também está sendo elaborado um Termo de referência para atualização dos equipamentos de ponto do interior.

Foi informado pelo Chefe do DTI sobre a conclusão da obra e moving dos equipamentos do Datacenter atual para o novo, e que está sendo agendada uma cerimônia de Inauguração por parte do Procurador-Geral de Justiça.

Foi informado, também, sobre o empréstimo do Nobreak atual (Data Center) p/ uso no GAECO.

Ficou agendado uma reunião para tratar especificamente deste assunto, a substituição de Dr. Edmilson Pereira como membro do CETI.

6. Demandas atuais do SIMP

Solicitante: Dr. Gustavo Dantas Ferraz (COGER)
As requisições dirigidas a autoridade policial continuam sem encerrar prazos de notícia de fato (conforme deliberado em 11/2015 pelo CETI) e passariam a exigir a inclusão de um prazo de movimento, em que o membro estipula uma quantidade de dias para a instauração. Tal prazo teria como finalidade impedir que as requisições nunca sejam abandonadas ou esquecidas. Além disso, sugere-se que o prazo da notícia de fato seja encerrado por um movimento de arquivamento ou instauração de inquérito civil na notícia de fato.

O CETI deliberou pela implementação da sugestão.

Hoje as Portarias são cadastradas pelas Promotorias no site das especializadas. A proposta é coletar essas informações diretamente do SIMP, onde já estão cadastradas as portarias, eliminando a necessidade de cadastro no site.

O CETI deliberou pela implementação da sugestão, enfatizando que as portarias a serem exibidas devem ser as de instauração de Procedimento Investigação Policial e de Procedimentos Preparatórios, exceto em casos de sigilo. Ainda que seja implementada uma "dupla confirmação" da seleção da opção de sigilosidade.

Foi enfatizado pelo Dr. Mauro a iniciativa de firmar convênio entro o MPMT e o TJMT, a fim de formalizar as tratativas de integração dos sistemas SIMP e PJe.

O DTI explicou a necessidade deste convênio devido implantação das próximas fases da integração. Até agora já foram implementadas a consulta e notificação de intimações do PJe no SIMP e o cadastro de processos consultando e trazendo os dados do PJe automaticamente.

Foi solicitado pelo Dr. Mauro a criação de uma equipe para realização de treinamentos no SIMP e a inclusão no projeto de interiorização do CEAF.

Ficou acordado que a equipe deverá contar com integrantes do DTI e da Corregedoria, visando atender todas as áreas de necessidade das Promotorias.