26/01/2017

Pauta da Reunião: Clique aqui para baixar.

Data: 26/01/2017 às 09h00	Participantes
Local: Gabinete da Secretária-Geral de Administração	Nome:	Rubrica:
Pauta: 1. Pendências da última reunião 1.1. SIMP - Deficiência em relação às ações de execução provisória 2. Demandas do SIMP 2.1. SIMP - Transferência de processos em carga de servidores exonerados 2.2. SIMP - Criação de assuntos / SAE - Criação de indicadores 2.3. Formulário de fiscalização de entidades de atendimento de idosos	Dr. Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert (Secretária-Geral de Administração)
	Dr. Gustavo Dantas Ferraz substituindo Dr. Flávio Cezar Fachone (Corregedor Geral Adjunto)
	Dr. Edmilson da Costa Pereira (Procurador de Justiça)	Ausência justificada
	Dr. Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques (Promotor de Justiça)
	Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior (Promotor de Justiça)	Ausência justificada
	Dr. Adriano Augusto Streicher de Souza (Promotor de Justiça)	Ausência justificada
	Fabrício Rodrigo Taetti Konzen (Chefe do DTI)

Situ.	Descrição	Decisão/Providência	Prazo	Responsável
I	Convocação extraordinária	Foram convidados para a reunião os servidores Renato Antonio Nasser Paquer e Thiago de Moraes Sfredo para auxiliarem nas questões técnicas da pauta.
	1. Pendências das últimas reuniões
P	1.1. SIMP - Deficiência em relação às ações de execução provisória	Solicitante: Dr. Ezequiel Borges Este assunto foi discutido na reunião anterior, onde foi deliberado pela criação de um complemento para o movimento "Petição inicial". No entanto, após algumas conversas e análises com a Procuradoria Especializada da Cidadania, notou-se que a criação de complemento não solucionaria o problema, uma vez que a ação não é necessariamente uma petição inicial. O CETI deliberiou, então, pela criação de um movimento independente com nome "Execução de Título Executivo" dentro da pasta "Membro do Ministério Público", com os complementos "Judicial" e "Extrajudicial".	Próxima reunião	DTI
	2. Demandas do SIMP
P	2.1. Transferência de processos em carga de servidores exonerados	Solicitante: DTI Problema: Servidores ao sair do MP deixam de "limpar sua carga" nos Sistemas SIMP e GEDOC, não tramitando os processos para os devidos lugares. Com a implantação do processo virtual, tal situação tende a agravar a perda de prazos e processos. Sugestão: 1 - DTI ao desativar tal usuário, encaminhar os processos pendentes ao Promotor ou Chefe de Departamento responsável. 2 - Encaminhar comunicado orientando todos sobre tal definição e instruindo a limpar carga dos processos ao sair. O CETI deliberou pela aprovação da demanda.	Próxima reunião	DTI
P	2.2. SIMP - Criação de assuntos / SAE - Criação de indicadores	Solicitante: Dra. Eliana, Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente Solicita a inclusão de 02 (dois) assuntos no SIMP e a criação de 02 (dois) indicadores metaindividuais no Sistema de Análise Estratégica – SAE. Tratam-se de medidas importantes com o escopo de viabilizar a análise do cumprimento das metas propostas, pelas Promotorias de Justiça com atribuição na área da infância e juventude no Estado de Mato Grosso, auferindo-se os resultados dos objetivos traçados no referido Planejamento. 1. Inclusão de assuntos no SIMP: 1.1. Plano Nacional, Estadual e Municipal de Educação: Glossário: Exigir dos Poderes Públicos o cumprimento dos Planos Nacional (Lei n.º 13.005/2014), Estadual (Lei n.º 10.111/2014) e Municipal de Educação. Posição no SIMP: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO → Serviços → Ensino Fundamental e Médio 1.2. Plano Nacional, Estadual e Municipal de Saúde: Glossário: Exigir dos Poderes Públicos o cumprimento dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde. Posição no SIMP: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO → Serviços → Saúde 2. Indicadores da Infância e Juventude – Planejamento Estratégico 2016-2023: 2.1. Índice de exigência do cumprimento do Plano de Educação: Fórmula: N.º de Promotorias de Justiça c/ Medida adotada (Inquérito Civil e Procedimento Preparatório) X 100 ----------------------------------------------------------------------------------- Total de Promotorias de Justiça com atribuição na área (86) 2.2. Índice de exigência do cumprimento do Plano de Saúde: Fórmula: N.º de Promotorias de Justiça c/ Medida adotada (Inquérito civil e Procedimento Preparatório) X 100 ----------------------------------------------------------------------------------- Total de Promotorias de Justiça com atribuição na área (86) O CETI deliberou pela aprovação da demanda, reforçando a necessidade de que seja verificada a separação das atribuições das Promotorias de Justiça que atuam nas áreas da Infância e da Saúde, inclusive abrangendo as outras áreas que também tenham tal atuação. Além disso, que seja feita ampla divulgação para todas as Promotorias de Justiça.	Próxima reunião	DTI
P	2.3. Formulário de fiscalização de entidades de atendimento de idosos	Foi apresentada pela Dra. Anne Karine, a solicitação de inclusão na pauta da próxima reunião do CETI do pedido de criação da integração do formuário de fiscalização de entidades de atendimento de idosos ao SIMP, feita pelo Corregedor do MP Dr. Hélio Faust. O DTI irá fazer uma análise do formulário e apresentar uma proposta para solução da demanda.	Próxima reunião	DTI

Legenda

Situação: I – Informativo C – Concluído P – Pendente