23/10/2024
- Édipo Avelino dos Santos Palha
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Modalidade: Reunião Virtual (via Microsoft Teams)
Data de realização: 23/10/2024 às 9h
Participantes:
Nome | Participação |
Dra. Claire Vogel Dutra - Presidente | Presente |
Dr. José Mariano de Almeida Neto | Presente |
Dra. Alessandra Gonçalves da Silva Godoi | Presente |
Dr. Ezequiel Borges de Campos | Ausência Justificada |
Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Junior | Presente |
Dr. Daniel Carvalho Mariano | Presente |
Dr. Caio Márcio Loureiro | Presente |
Dr. Mauro Zaque de Jesus | Ausência Justificada |
Édipo Avelino dos Santos Palha - Secretário | Presente |
Pautas da reunião:
20.14.0001.0005597/2024-33
Descrição: Trata-se de procedimento instaurado em razão de expediente encaminhado pelo Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no qual informa a atualização com alterações no Sistema de Tabelas Unificadas do Ministério Público de Classes, Assuntos, Movimentos e Atividades não Procedimentais.
Deliberação: Demanda implementada, sem ressalva dos participantes.
20.14.0001.0005072/2024-46
Descrição: Trata-se de procedimento instaurado em razão de expediente encaminhado pelo Promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, no qual solicita o aprimoramento do sistema para permitir que os protocolos SIMPs com cadastro judicial criminal recebam peticionamentos eletrônicos nos mesmos moldes do Extrajudicial, possibilitando a juntada e tramitação normal no SIMP.
Relator: Dr. Ezequiel Borges de Campos
Voto do relator: Vota pelo acolhimento do pedido.
Deliberação: Todos favoráveis pelo acolhimento. Priorizar a demanda na próxima sprint.
20.14.0001.0005887/2024-60
Descrição: Trata-se de procedimento instaurado em razão de expediente encaminhado pela Subprocuradora-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Dra. Hellen Uliam Kuriki, no qual solicita a integração do sistema de publicação do DOE com o Athenas e, posteriormente, do Athenas com a Ferramenta do Dimensionamento.
Relator: Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Junior
Voto do relator: Vota pelo acolhimento do pedido.
Deliberação: Todos favoráveis pelo acolhimento. A demanda já está na fila de execução e faz parte do PEI. Diante disso, priorizar a demanda na próxima reunião de entregas do DTI.
20.14.0001.0006911/2024-57
Descrição: Trata-se de procedimento instaurado em razão de expediente encaminhado pela Secretaria dos Órgãos Colegiados, no qual solicita a criação do movimento "PEDIDO DE VISTA" no SIMP, dentro da Área Comum, a ser utilizado quando um Membro de um dos órgãos colegiados pede vista dos autos para apreciar a matéria e reapresentá-lo na reunião ordinária subsequente, conforme previsto no Art. 23.da Res. n. 33/2012-CSMP.
Relator: Dr. José Mariano de Almeida Neto
Voto do relator: Vota pelo acolhimento do pedido.
Deliberação: Todos favoráveis pelo acolhimento e execução imediata.
20.14.0001.0005109/2024-17
Descrição: Trata-se de procedimento instaurado em razão de expediente encaminhado pelo Promotor de Justiça Nilton César Padovan, no qual solicita a inserção do movimento “atos finalísticos / ciência / recebimento de representação de ato infracional” no Sistema Informatizado do Ministério Público (SIMP).
Relator: Dra. Alessandra Gonçalves da Silva Godoi
Voto do relator: Vota pelo acolhimento do pedido.
Deliberação: Todos favoráveis pelo acolhimento e execução imediata.
20.14.0001.0005150/2024-74
Descrição: Trata-se de procedimento instaurado em razão de expediente encaminhado pelo Promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, no qual solicita a criação de funcionalidades no SIMP, nos seguintes termos:
I) O SIMP não possibilita o lançamento de mutirões de atendimentos jurídicos nos bairros;
II) O SIMP não prevê especificamente o lançamento de portaria para documentar a execução de projetos sociais (há apenas opção de cadastramento de portaria para "atividades não sujeitas a inquérito civil);
III) O SIMP não possibilita o lançamento de rodas de conversa e Colóquios;
IV) O SIMP não possibilita o lançamento de palestras em atividades procedimentos, como nos casos de procedimento administrativo referente à execução de projeto social;
V) O SIMP não possibilita o lançamento da realização de workshops.
Relator: Dr. Caio Márcio Loureiro
Voto do relator: Vota pelo acolhimento do pedido.
Deliberação: A Dra. Alessandra pediu vista dos autos para analisar melhor a proposta.
20.14.0001.0006679/2024-16
Descrição: Trata-se de procedimento instaurado em razão de expediente encaminhado pela Promotora de Justiça Fania Helena Oliveira de Amorim, no qual solicita a atualização do SIMP para que seja incluso no relatório de inventário as informações do campo "resumo", contido na aba "dados gerais".
Relator: Dr. Daniel Carvalho Mariano
Voto do relator: Vota pelo acolhimento do pedido.
Deliberação: Todos favoráveis pelo acolhimento da solução 2. Incluir na fila de inovação do SIMP.
Próxima Reunião: 12/11/2024