28/11/2012

Data: 28/11/2012 às 09h30

Participantes

Local: Gabinete do Secretário-Geral de Administração

Nome:

Rubrica:

Nome:

Rubrica:

Pauta:

1. Acesso ao SIMP pelo cidadão

2. Proposta de integração 1ª e 2ª instância

3. Distribuição de processos CSMP

4. Priorização das atividades
5. Relatório das Procuradorias
6. Impressão do relatório de remessa
7. Tabela taxonômica
8. Envio das atualizações ao CNMP
9. Utilização do SIMP pelo GAECO
10. Cotas de e-mail e “pasta F:”
11. Termo de compromisso

Dr. Ricardo Marques
(Secretário-Geral)

Márcio Souza
(Chefe do DTI)

Dr. José de Medeiros
(Procurador de Justiça)

ausência justificada

Dr. Edmilson Pereira
(Procurador de Justiça)

Dr. Sasenazy Daufenbach
(Promotora de Justiça)

ausência justificada 

Dr. Arivaldo Júnior
(Promotor de Justiça)

Dr. Adriano S. de Souza
(Promotor de Justiça)

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

I

Convocação extraordinária

Foram convocados para a reunião os servidores Daniel Soares e Fernando Vasconcelos, para auxiliar nas questões técnicas da pauta.

I

1. Acesso ao SIMP pelo cidadão

Foi apresentado pelo DTI o protótipo de Consulta no Site do MP para visualização do andamento dos processos cadastrados no SIMP.
Dessa forma, torna-se possível ao cidadão consultar os processos no MPMT por meio de: comarca, número de registro, número único (CNJ), número de protocolo TJMT e nome da parte.
Após demonstração aos Membros do CETI, foram deliberadas as seguintes questões:

a) Informações a serem exibidas:

- Comarca, local atual, nome do Promotor/Procurador, Promotoria/Procuradoria, nome das partes envolvidas, classificação taxonômica, apensos, número do processo e código Apolo do TJMT, número único.
- Histórico das movimentações realizadas com: movimento realizado, resumo, data/hora.
- Histórico das distribuições completo: nome do Promotor/Procurador, Promotoria/Procuradoria e tipo (manual ou automática).
- Documentos anexados ao processo.

b) Informações que não serão exibidas:

- Nomes de servidores, locais internos do MPMT, endereço ou detalhes das partes envolvidas.
- Processos cadastrados como SIGILOSOS. Neste caso a consulta só retornará informações caso seja feita pelo número exato do protocolo no MP. O retorno da consulta será apenas a informação “Processo Sigiloso”, contendo Promotoria/Procuradoria, Promotor/Procurador e local atual.

I

Pendente: Dr. Ricardo verificar com o Corregedor-Geral do MP sobre a definição dos protocolos sigilosos e respectiva exibição dos documentos anexos.
Após a definição, o DTI realizará os ajustes finais, otimizando o desempenho e disponibilizará no Site do MP.
Deverá realizar também ampla divulgação com auxílio da Imprensa do MP.

19/12/12

Dr. Ricardo

P

2. Proposta de integração 1ª e 2ª instância

Foi apresentado pelo servidor Fernando Vasconcelos o estudo realizado, com apoio do GAEXP, detalhando as três situações possíveis de integração:

- Processo de 1ª instância se transforma em processo de 2ª instância.
- Processo de 2ª instância está atrelado a um processo de 1ª instância.
- Processo de 2ª instância retorna para a 1ª instância.

O Comitê analisou que os impactos negativos de cadastro no GAEXP seriam compensados pelos positivos, quais sejam: maior agilidade no cadastro dos processos oriundos da 1ª instância e possibilidade de acompanhar todas as fases do processo desde sua entrada no MPMT.

I

3. Distribuição de processos CSMP

Foi apresentado pelo servidor Fernando Vasconcelos o estudo realizado para automatizar ainda mais a distribuição de processos no Conselho Superior do MP (CSMP).
A partir da proposta o servidor responsável pela distribuição receberá todos os protocolos e fará a distribuição uma única vez. Assim todos os protocolos que estejam na carga do servidor, serão distribuídos de forma aleatória e equivalente entre os Conselheiros.
Neste método o sistema não permite a manipulação dos protocolos, evitando qualquer equívoco ocasionado pelo usuário.

I

4. Priorização das atividades

O CETI deliberou que as atividades acima elencadas devem ser priorizadas da seguinte forma:

1º Acesso ao SIMP pelo cidadão;
2º Integração entre 1ª e 2ª instância;
3º Distribuição de processos CSMP.

I

5. Relatório das Procuradorias

Foi solicitado pelo Dr. Edmilson, que o DTI verificasse se o Sistema SIMP emite as informações que hoje são preenchidas na Intranet, relativas às atividades das Procuradorias de Justiça.
Foi informado pelo Sr. Márcio Souza que o DTI realizou uma reunião com o Dr. José de Medeiros (Corregedor-Geral Adjunto), em que foi deliberada a criação de um Relatório que reflita as atividades dos Promotores e Procuradores.

P

Pendente: DTI concluirá a primeira etapa do relatório no dia 07/12/2012. A estimativa é que a partir de janeiro esteja disponível para todos usuários, permitindo-se obter informações retroativas a janeiro/2012.

07/12/12

DTI/Márcio

I

6. Impressão do relatório de remessa

Foi solicitado pelo Dr. Edmilson, a análise da necessidade de impressão do relatório de remessa. Atualmente ele é utilizado cada vez que determinado setor encaminha um processo para outro setor, sendo a assinatura a comprovação do efetivo recebimento.
O objetivo é extinguir o relatório, restando ao SIMP a comprovação do efetivo recebimento do protocolo físico.
O Comitê entendeu que a extinção do relatório só será possível a partir da implantação do processo virtual, visto que o SIMP controla o recebimento virtual e o relatório de remessa controla o recebimento físico.
Dessa forma o Comitê deliberou por manter o Relatório.

P

7. Taxonomia

7.1 Assunto

Inclusões aprovadas:

“Outros casos de Indenização”, na pasta “Indenização por dano material => Responsabilidade da administração => Direito Administrativo e outras matérias de direito público”. E também na pasta “Indenização por dano moral”.
“Outros tratamentos médico-hospitalares”, na pasta “ Tratamento médico-hospitalar => Saúde => “Serviços” => Direito Administrativo e outras matérias de direito público”
Justificativa: Não há entre as opções possíveis, uma que atenda tais casos.

30/11/12

DTI/Márcio

P

7.2 Complemento de movimento

Inclusões aprovadas:

“920135 - Designação de Audiência/Sessão=> Ciência"
Sessão do júri

“920138 – Desfavorável => Sentença=> Ciência"
Homologatória

“920137 – Favorável => Sentença=> Ciência"
Homologatória

“920013 - Petição Inicial” =>
Outras ações de natureza criminal

Justificativa: Os complementos existentes não contemplam tais situações.

30/11/12

DTI/Márcio

P

7.3 Inclusões referentes ao Projeto de Indicadores

As inclusões foram solicitadas pelo Dr. Mauro Viveiros visando coletar informações estatísticas da área Criminal.
Os itens (movimento e complementos) estão anexos à ata. Todos foram aprovados.

30/11/12

DTI/Márcio

P

8. Envio das atualizações ao CNMP

Conforme orientação do CNMP todas as inclusões realizadas pelo CETI deste MPMT devem ser submetidas ao Conselho para ciência.
Após a compilação de todas as aprovações, o CETI encaminhará ao CNMP todas as alterações realizadas na Tabela Taxonômica.

09/01/13

Dr. Ricardo

I

9. Utilização do SIMP pelo GAECO

Foi identificado pelo GAECO e Corregedoria a necessidade da utilização de um controle processual, tal qual o SIMP, para registro das atividades do GAECO, que atualmente não são lançadas no SIMP por questões de sigilo e critérios diferenciados no tratamento da informação.
Desta forma o Comitê deliberou por criar uma subcomissão para analisar as peculiaridades do GAECO para serem desenvolvidas no SIMP.
A subcomissão ficou composta por: Dr. Edmilson Pereira e Márcio Souza, representantes do CETI; e Dr. Paulo Prado, Dr. Arnaldo Silva, Dr. Marco Aurélio e Dr. Sérgio Costa, representantes do GAECO.

I

10. Cotas de email e “pasta F:”

Foram apresentadas pelo Sr. Márcio Souza tabelas estatísticas sobre a utilização do espaço de armazenamento do email institucional e da “pasta de trabalho F:”. Sendo que atualmente não há regulamentação que limite a utilização dos recursos, o que num futuro próximo pode comprometer seriamente a infraestrutura do MPMT.
Considerando o crescimento exponencial da utilização, foram sugeridas cotas por perfil de usuário, por exemplo: Membros, estagiários, departamentos.
O Comitê entendeu que tal medida é de extrema importância deliberando pela aprovação da sugestão.
O DTI se comprometeu em realizar a divulgação necessária também a respeito das melhores práticas de utilização dos recursos.

I

11. Proposta de Termo de Compromisso

Foi apresentada pelo Sr. Márcio Souza uma proposta de Termo de Compromisso a ser assinado por todos Membros, Servidores, Estagiários e Terceirizados que ingressarem na Instituição.
O objetivo é cientificar os usuários dos direitos e deveres quanto à utilização dos recursos tecnológicos.
O Comitê deliberou por aprovar a proposta.

P

Pendente: Foi entregue ao Dr. Ricardo, um modelo de C.I. e de Termo que será analisado e encaminhado aos demais Membros do Comitê por email para aprovação. Após a aprovação, a CI e o Termo serão enviados a todos os usuários do MPMT.