26/09/2012

Data: 26/09/2012 às 09h30

Participantes

Local: Gabinete do Secretário-Geral de Administração

Nome:

Rubrica:

Nome:

Rubrica:

Pauta:

1. II Mostra de Sistemas do MP

2. Marketing interno do SIMP

3. Situação do Projeto de Gestão de Pessoas

4. Homologação do navegador Google Chrome
5. Critérios para Cessão dos Sistemas
6. Integração TJMT e MPMT
7. Tabela taxonômica
8. Integração entre 1ª e 2ª instância
9. Reclassificação obrigatória

Dr. Ricardo Marques
(Secretário-Geral)

Márcio Souza
(Chefe do DTI)

Dr. José de Medeiros
(Procurador de Justiça)

Dr. Edmilson Pereira
(Procurador de Justiça)

Dr. Sasenazy Daufenbach
(Promotora de Justiça)

ausência justificada 

Dr. Arivaldo Júnior
(Promotor de Justiça)

Dr. Adriano S. de Souza
(Promotor de Justiça)

 ausência justificada

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

I

Convocação extraordinária

Foi convocado para a reunião o servidor Daniel Ribeiro Soares, para auxiliar nas questões técnicas da pauta.

I

1. II Mostra de Sistemas do MP

Foi informado pelo Sr. Márcio Souza e pelo Dr. Arivaldo Júnior como ocorreu a II Mostra de Sistemas do MP realizada no MP de Minas Gerais. Mato Grosso apresentou dois sistemas: SIMP (área fim) e ADF Web (área meio), distribuindo também material gráfico entre os participantes. As apresentações tiveram um feedback muito positivo, sendo que despertaram grande interesse dos presentes.
Foi destacada também a importância da presença do Dr. Arivaldo no evento que, como Membro e usuário do Sistema SIMP, exemplificou com maiores detalhes o dia a dia do sistema na visão do Promotor de Justiça.

I

2. Marketing interno do SIMP

Dr. Edmilson ressaltou a importância de realizar a divulgação do SIMP também aos usuários internos do MPMT, preparando materiais gráficos e notícias relacionadas.

P

2.1 Trabalho em conjunto com a imprensa

Pendente: DTI elaborar material de divulgação do SIMP em conjunto com o Departamento de Comunicação Social, para apresentação aos Membros e Servidores da instituição. Dr. Arivaldo se prontificou a auxiliar na exposição.

15/01/13

DTI/Márcio

I

3. Situação do Projeto de Gestão de Pessoas

Foi informada, pelo Sr. Márcio Souza, a situação do Projeto de RH, que após negociações com a empresa TOTVS, teve seu orçamento aprovado em torno de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

A empresa TOTVS foi escolhida baseando-se no fato do MPMT já utilizar o produto Folha de Pagamento (também da TOTVS) a mais de 7 (sete) anos, necessitando apenas da adequação ao regime estatutário e implantação do módulo de vida funcional. Destaca-se, nesse cenário, a economia financeira obtida ao invés de adquirir um outro produto de mercado ou construir um sistema completamente novo.

Atualmente o processo de aquisição já está tramitando na Assessoria Jurídica para análise das documentações necessárias.
Após o início do projeto estima-se sua duração em 10 (dez) meses.

I

4. Homologação do navegador Google Chrome

Foi informado pelo Sr. Márcio Souza, que o DTI está realizando a homologação do navegador Gloogle Chrome para utilização do SIMP. Atualmente o novo navegador está instalado em cerca de 15 (quinze) Comarcas e tem apresentado desempenho muito superior ao atual Internet Explorer.

O objetivo é concluir a instalação em todas as Comarcas até o final de 2012 sendo, a partir de então, o Google Chrome navegador oficial do SIMP e da Suíte de Aplicativos.

I

5. Critérios para Cessão dos Sistemas

Considerando que os atuais Termos de Cooperação para cessão de sistemas do MPMT não permitem qualquer alteração de código fonte de outro estado e, que as modificações e bugs devem ser previamente aprovados pelo CETI, para posteriormente serem atendidas pelo DTI;
Tendo em vista que a flexibilização é necessária para agilizar a implantação nos Estados e para que não fiquem 100% dependentes do MPMT;
Foi aprovado pelo CETI que os Termos de Cooperação devem ser mais flexíveis, possibilitando aos Estados fazerem suas próprias correções e alterações de código, com posterior comunicado ao MPMT para possível reaproveitamento.

I

6. Integração TJMT e MPMT

Dr. Ricardo ficou responsável por verificar com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marcelo, a formalização de um Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça de MT e o Ministério Público. O objetivo é facilitar a troca de informações entre os sistemas SIMP e Apolo (TJ).

P

6.1 Modelos de cooperação

Pendente: Buscar um modelo de cooperação que outros MP´s já realizaram com o TJ, por exemplo: Pará.

22/10/12

DTI/Márcio

I

7. Tabela Taxonômica

7.1 Classe

Foi sugerida pelo Dr. Medeiros a alteração da classe “Procedimento Investigatório do MP”, para “extrajudicial”.
Após discussão, o CETI deliberou por não aprovar, visto que, por orientação do CNMP a tabela de classes não é passível de alteração.

P

7.2 Assuntos

Inclusão aprovada: “Crimes previstos na lei de planejamento familiar”, na pasta “Crimes previstos na legislação extravagante => Direito Penal”.
Justificativa: Não há na tabela do CNMP assunto correspondente.

11/10/12

DTI/Márcio

P

7.3 Complemento de movimento

Inclusões aprovadas:
“920135 - Designação de Audiência/Sessão=> Ciência" =>

• Admonitória
• Apresentação
• Conciliação
• Instrução
• Instrução e Julgamento
• Justificação
• Preliminar

Justificativa: Facilitar a gestão das audiências a serem realizadas, por meio da “agenda do Promotor”.

Inclusão não aprovada:
- “920013 - Petição Inicial” =>

• Mandado de Segurança.

Justificativa: Neste caso orienta-se a utilização do complemento “Ação cível”.

19/10/12

DTI/Márcio

P

8. Análise de viabilidade

Pendente do DTI analisar a viabilidade de alterar o SIMP para que a 1ª e 2ª instância sejam integradas e apresentar ao CETI.

05/11/12

DTI/Márcio

P

9. Recomendação da corregedoria

Pendente da Corregedoria encaminhar aos Membros uma recomendação para reclassificação de todos os protocolos que estejam nas Promotorias de Justiça.

19/10/12

Dr. José de Medeiros