05/04/2013

Data: 05/04/2013 às 09h30

Participantes

Local: Gabinete do Secretário-Geral de Administração

Nome:

Rubrica:

Nome:

Rubrica:

Pauta:

1. Nova composição CETI

2. Acesso ao SIMP pelo cidadão

3. Integração 1ª e 2ª instância

4. Resolução 35/2013 – CSMP

5. Aquisições de TI

6. Projeto de Gestão de Pessoas

7. Sistema de Vitaliciamento

8. Relatório de Inventário – SIMP

9. Sigilosidade dos Processos – SIMP

10. Acesso a redes sociais

11. Próxima reunião

Dr. Mauro Curvo
(Secretário-Geral)

Márcio Souza
(Chefe do DTI)

Dr. José de Medeiros
(Procurador de Justiça)

Dr. Edmilson Pereira
(Procurador de Justiça)

Dr. Ricardo Marques
(Promotor de Justiça)

Dr. Arivaldo Júnior
(Promotor de Justiça)

Dr. Adriano S. de Souza
(Promotor de Justiça)

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

I

Apresentação

Reunião marcada com a finalidade de apresentar a nova composição do CETI, bem como deliberar sobre as atuais demandas de Tecnologia da Informação.

I

1. Nova composição CETI

Foi informado que a partir desta data, a nova composição do CETI passa a ser:

Dr. Mauro Benedito Pouso Curvo – Promotor de Justiça – Presidente
Dr. José de Medeiros – Procurador de Justiça
Dr. Edmilson da Costa Pereira – Procurador de Justiça
Dr. Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques – Promotor de Justiça
Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior – Promotor de Justiça
Dr. Adriano Augusto Streicher de Souza – Promotor de Justiça
Márcio Santana Souza – Chefe do Departamento de TI

P

2. Acesso ao SIMP pelo cidadão

Foi informado pelo Sr. Márcio Souza, que o sistema está em fase final de desenvolvimento, e que os atrasos na publicação se deram em virtude de problemas ocorridos na tentativa de disponibilizar também os documentos (PDF) gravados no SIMP.

Diante da dificuldade encontrada foi solicitado que a consulta não disponibilize os documentos na Internet, tal como é feito em outros Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça, objetivando maior velocidade e segurança das consultas.

O CETI deliberou por aprovar a consulta sem a disponibilização do documento PDF.

22/04/13

DTI/Márcio

P

3. Integração 1ª e 2ª instância

Foi informado pelo Sr. Márcio Souza que a integração está em fase final de desenvolvimento. Por se tratar de alteração de grande impacto no SIMP, os testes foram redobrados de modo a garantir maior qualidade na solução.

06/05/13

DTI/Márcio

I

4. Resolução 35/2013 - CSMP

Foi informado pelo Sr. Márcio Souza, que a adequação do SIMP está em desenvolvimento, sendo que a demanda foi divida em duas fases:

1ª Fase: - Criação de página no Site do MP para publicação dos TACs;
- Criação de complementos para o movimento TAC: Celebrado, Cumprido e Não cumprido;
- Criação de relatório de acompanhamento dos TACs registrados no SIMP.

2ª Fase: - Criação de controle de prazo dos TACs.

P

4.1 Controle de prazos

Para conclusão da 1ª fase ficou acertado o prazo de 22/04/2013.

Para a 2ª fase ficou pendente de realizar uma análise mais criteriosa para se desenvolver uma funcionalidade completa que já atenda as demandas referentes a prazo de todo o SIMP.

22/04/13

DTI/Márcio

I

5. Aquisições de TI

Foi informado pelo Sr. Márcio Souza que o DTI realizará as aquisições que foram planejadas para 2013, já no 1º semestre. Desta forma o DTI busca garantir maior eficiência nas aquisições conforme orientação do Controle Interno do MPMT.

I

6. Projeto de Gestão de Pessoas

Foi informado que o edital do Pregão para aquisição do Sistema de Gestão de Pessoas foi publicado no Diário Oficial, sendo sua sessão marcada para o dia 11/04/2013.
Logo após assinatura do contrato, a empresa deverá apresentar cronograma detalhado da execução do projeto.

I

7. Sistema de Vitaliciamento

Foi apresentado o Sistema de Vitaliciamento desenvolvido pelo DTI para auxiliar a Corregedoria no acompanhamento dos Promotores Substitutos em Estágio Probatório.
O Sistema foi disponibilizado em produção no dia 03/04/13.

I

8. Relatório de Inventário – SIMP

Foi sugerido pelo Dr. José de Medeiros o acréscimo da coluna “Dias desde a última entrada na promotoria” no Relatório de Inventário do SIMP.
Tal modificação auxiliará nas correições visando identificar processos que ficam muito tempo parados na promotoria de justiça sem a devida movimentação.

O CETI deliberou por aprovar a referida inclusão.

P

8.1 Ajuste do relatório

Pendente do DTI realizar os ajustes para disponibilizar o relatório em produção.

26/04/13

DTI/Márcio

I

9. Sigilosidade dos Processos – SIMP

Foi solicitado pela Dra. Fânia Amorim a modificação da regra de sigilosidade no SIMP, de modo que os processos sigilosos, uma vez manifestados pelo Promotor de Justiça, devem permanecer disponíveis para o referido Promotor, mesmo que outro Promotor assuma o processo.

O CETI, deliberou em não aprovar a solicitação tendo em vista o entendimento já deliberado em reuniões anteriores:
- Protocolos sigilosos devem ser visualizados apenas por: detentor atual do protocolo, Promotor responsável, Procurador-Geral e Corregedor-Geral.

I

10. Acesso a redes sociais

O CETI aprovou a liberação do acesso a Redes Sociais no âmbito do MPMT apenas ao Departamento de Imprensa e Comunicação Social, para que este crie e administre a página do MPMT nas redes.
O acesso aos demais Membros e Usuários permanece bloqueado conforme política de segurança da informação vigente.

P

10.1 Liberação do acesso

Pendente do DTI liberar acesso ao Departamento de Comunicação às principais redes sociais.

26/04/13

DTI/Márcio

I

11. Próxima reunião

Após conclusão das atividades o Comitê agendou a próxima reunião para o dia 17/05/2013.