01/10/2013

Data: 01/10/2013 às 09h30	Participantes
Local: Gabinete do Secretário-Geral de Administração	Nome:	Rubrica:	Nome:	Rubrica:
Pauta: Consulta de pautas / GAEXP Recebimento automático GEDOC Distribuição de protocolos Nova versão do SIMP Protocolos em duplicidade Sugestões da Taxonomia Ato de migração entre instâncias Visita técnica ao MP Piauí Deliberações do CETI Página da intranet	Dr. Mauro Curvo (Secretário-Geral)		Márcio Souza (Chefe do DTI)
	Dr. José de Medeiros (Procurador de Justiça)
	Dr. Edmilson Pereira (Procurador de Justiça)
	Dr. Ricardo Marques (Promotor de Justiça)
	Dr. Arivaldo Júnior (Promotor de Justiça)
	Dr. Adriano S. de Souza (Promotor de Justiça)

Situ.	Descrição	Decisão/Providência	Prazo	Responsável
I	Convocação extraordinária	Foi convocado para a reunião o servidor Daniel Soares para auxiliar nas questões técnicas da pauta.
P	1. Consulta de pautas / GAEXP	Tendo em vista a necessidade de consultar os documentos de protocolos sigilosos pela Gerente do GAEXP, Sra. Ana Paula, para impressão da pauta aos Procuradores de Justiça. O Comitê deliberou em permitir que a Gerente do GAEXP tenha permissão de consultar e/ou visualizar protocolos sigilosos. Sendo que a permissão se estenderá à sua substituta apenas nos casos de ausência da titular.	11/10/13	DTI/Márcio
P	2. Recebimento automático GEDOC	Visando minimizar problemas de recebimento e padronizar com o Sistema SIMP, foi aprovado pelo CETI o recebimento automático no sistema GEDOC. As regras permanecem as mesmas do SIMP: 05 dias – Tramitação de protocolos dentro da mesma comarca. 15 dias – Tramitação de protocolos entre comarcas diferentes.	31/10/13	DTI/Márcio
I	3. Distribuição de protocolos	Foi solicitado pela Dra. Fânia Amorim, a possibilidade de Promotores e Servidores distribuírem protocolos de outras comarcas. Justificativa: Caso o protocolo não seja redistribuído para o novo Promotor, o protocolo continua constando para o Promotor antigo, causando divergência dos relatórios de inventário. O Comitê deliberou então em não atender a solicitação, tendo em vista que tal atividade é de competência judicial.
I	4. Nova versão do SIMP	Foi proposto pelo DTI o congelamento das demandas atuais de manutenção do SIMP, por 90 dias. Justificativa: Direcionar todo o esforço da equipe para o lançamento de uma nova versão do SIMP contendo funcionalidades como: virtualização, integração TJMT, controle de prazos, novo layout, dentre outras. O Comitê deliberou em aprovar o congelamento.
I	5. Protocolos em duplicidade	Foi apresentado pelo Dr. José de Medeiros o problema encontrado em várias correições, que acontece quando um processo é registrado na comarca A e depois encaminhado à comarca B. Após recebimento na comarca B, o processo é registrado novamente, gerando duplicidade de registros no SIMP. O Comitê deliberou que os Membros e Servidores nessa situação devem ser orientados para proceder o arquivamento eletrônico do processo, fazendo a devida referência no processo em andamento.
P	6. Sugestões da Taxonomia 6.1 Classes judiciais	Foi proposto pelo Dr. José de Medeiros o encaminhamento de um ofício ao CNMP solicitando ajustes na tabela taxonômica de modo que algumas classes hoje judiciais sejam alteradas para judiciais, tendo em vista que são de atuação exclusiva do MP. Classes: “1308 – Sindicância”, “355 – Carta Precatória” e “1733 – Procedimento Investigatório do MP – Peças de Informação”. O Comitê deliberou em aprovar a sugestão de modificação ao CNMP.	04/10/13	Dr. José de Medeiros
P	6.2 Complementos	Inclusão aprovada: “Emitida”, “Atendida” e “Não atendida”, no movimento “920068 – Recomendação”. Justificativa: Demanda sugerida pelo Dr. Edmilson, para permitir o gerenciamento das Recomendações emitidas pela Promotoria.	18/10/13	DTI/Márcio
P	6.3 Assuntos	a) Inclusão aprovada: “Segurança pública” na pasta “Serviços => Direito Administrativo” Justificativa: Demanda sugerida pelo Dr. Edmilson, tendo em vista que não há na tabela taxonômica um assunto similar que possa ser utilizado para registro das demandas relacionadas à matéria (ex. efetivo policial, viaturas, cadeias/presídios, etc). b) Inclusão aprovada: "Infraestrutura / Obras Públicas" na pasta “Serviços => Direito Administrativo” Justificativa: Demanda sugerida pelo Dr. Edmilson, tendo em vista que não há na tabela taxonômica um assunto similar que possa ser utilizado para registro das demandas relacionadas à matéria (ex. efetivo policial, viaturas, cadeias/presídios, etc). c) Inclusão aprovada: “Dano moral coletivo” na pasta “Indenização por dano moral => Responsabilidade do fornecedor => Direito do Consumidor”. Justificativa: Demanda sugerida pelo Dr. Edmilson, tendo em vista que não há na tabela taxonômica um assunto similar que possa ser utilizado para registro das demandas relacionadas à matéria, já que as únicas duas opções, na pasta, são: - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) - Protesto Indevido de Título (7781)	18/10/13	DTI/Márcio
P	7. Ato de migração entre instâncias	Foi submetida à aprovação a minuta do ato administrativo regulamentando a funcionalidade de migração entre instâncias. A minuta foi aprovada pelo Comitê, devendo ser encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça para análise e publicação.	18/10/13	Dr. Mauro Curvo
I	8. Visita técnica ao MP Piauí	Foi informado que na data de 02/10/2013 a equipe do DTI realizará visita técnica ao Ministério Público do Piauí com finalidade de apresentar o sistema SIMP e prestar orientações técnicas para sua implantação naquele estado.
I	9. Deliberações CETI	Após solicitação do Corregedor Geral do MP, foi deliberado que as atas das reuniões do CETI serão encaminhadas para conhecimento do Corregedor Geral e Procurador-Geral de Justiça.
P	10. Página na Intranet	Para facilitar e dar transparências às decisões do Comitê Estratégico, ficou aprovada a criação de uma página na INTRANET contendo as atas de reuniões e demais deliberações do CETI. Pendente do DTI criar a página e publicar todas as decisões anteriores.	15/11/13	DTI/Márcio

Legenda

Situação: I – Informativo C – Concluído P – Pendente