17/05/2013

Data: 17/05/2013 às 09h30

Participantes

Local: Gabinete do Secretário-Geral de Administração

Nome:

Rubrica:

Nome:

Rubrica:

Pauta:

1. Acesso ao SIMP pelo cidadão

2. Integração 1ª e 2ª instância

3. Resolução 35/2013 – CSMP

4. Virtualização

5. Sugestões Taxonomia

6. Situação Projeto RH

7. Resolução 78/2011-CNMP

8. Resolução Conjunta 02/2011 – CNMP/CNJ

9. Resolução 91/2013 – CNMP

10. Mostra Nacional

11. Cadastro de cartas precatórias

12. Relatório de Inventário - SIMP

Dr. Mauro Curvo
(Secretário-Geral)

Márcio Souza
(Chefe do DTI)

Dr. José de Medeiros
(Procurador de Justiça)

Dr. Edmilson Pereira
(Procurador de Justiça)

Dr. Ricardo Marques
(Promotor de Justiça)

Dr. Arivaldo Júnior
(Promotor de Justiça)

Dr. Adriano S. de Souza
(Promotor de Justiça)

Ausência justificada

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

I

Convocação extraordinária

Foi convocado para a reunião o servidor Daniel Soares para auxiliar nas questões técnicas da pauta.

I

1. Acesso ao SIMP pelo cidadão

Foi apresentada pelo DTI a conclusão da funcionalidade SIMP Web, que permitirá ao cidadão acompanhar o andamento dos processos por meio de consulta no Site do MP.

P

1.1 Ato PGJ

A solução foi aprovada pelo CETI, deliberando em seguida pela elaboração de um ato administrativo do Procurador-Geral de Justiça normatizando a funcionalidade.

10/06/13

Dr. Mauro Curvo

P

1.2 Recomendação Corregedoria

O CETI sugeriu também o envio de uma recomendação, pela Corregedoria-Geral do MP, aos Membros e Servidores quanto à importância dos dados cadastrados nos processos, tendo em vista que agora poderão ser consultados pela Internet.

10/06/13

Dr. Medeiros

I

1.3 Disponibilização

Após a publicação do ato e envio da recomendação a funcionalidade será disponibilizada no Site do MP.

I

1.4 Divulgação GEDOC

O CETI sugeriu ainda que a mesma funcionalidade seja desenvolvida para o sistema GEDOC. Desta forma, ficou definido que após a finalização do SIMPWEB será estudada a divulgação do GEDOC em conjunto com o Procurador-Geral de Justiça e Corregedoria.

I

2. Integração 1ª e 2ª instância

Foi apresentada a conclusão da funcionalidade de integração entre 1ª e 2ª instância, sendo que foi disponibilizada no SIMP em 09/05/13.

06/05/13

DTI/Márcio

P

2.1 Treinamento GAEXP

Está pendente do DTI agendar um treinamento com os servidores do GAEXP, principais utilizadores da função.

05/06/13

DTI/Márcio

P

2.2 Ato PGJ

A solução foi aprovada pelo CETI, deliberando em seguida pela elaboração de um ato administrativo do Procurador-Geral de Justiça normatizando a funcionalidade.

10/06/13

Dr. Mauro Curvo

I

3. Resolução 35/2013 - CSMP

Foi apresentada a conclusão da funcionalidade de divulgação dos TACs no site do MP, bem como o novo relatório disponibilizado no SIMP.

P

3.1 Recomendação Corregedoria

A solução foi aprovada pelo CETI, deliberando em seguida pelo envio de uma recomendação pela Corregedoria-Geral orientando os Promotores de Justiça acerca da instauração de um protocolo no SIMP com a classe “Procedimento Administrativo” visando o controle dos TACs celebrados.

10/06/13

Dr. Medeiros

P

3.2 Controle de prazos

O DTI iniciará a análise da funcionalidade de controle dos prazos para controlar não somente os TACs celebrados, mas também os demais procedimentos em andamento nas Promotorias de Justiça.

17/08/13

DTI/Márcio

I

4. Virtualização

Foi solicitado pelo Dr. Domingos Sávio que as Promotorias do Meio Ambiente da Capital fossem utilizadas como projeto piloto na virtualização dos feitos extrajudiciais.

O CETI deliberou que tal decisão já foi tomada no ano de 2012, em que definiu-se que o Núcleo de Defesa da Cidadania seria o piloto do projeto em questão.

Desta forma, a área de cidadania foi mantida como piloto.

Deliberou-se também que antes do início do projeto deve ser publicado um ato administrativo regulamentando a virtualização.

P

5. Sugestões Taxonomia

5.1 Assuntos

Foi sugerida pela servidora Fabiana Lúcio (Campo Verde) a inclusão do assunto “Produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação de OGM (Organismo Geneticamente Modificado)”.

Inclusão Aprovada: “Outros crimes contra o patrimônio genético”, na pasta “Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético => Crimes Previstos na Legislação Extravagante => Direito Penal”.

Justificativa: Não há na tabela do CNMP assunto correspondente.

29/05/13

DTI/Márcio

P

5.2 Movimentos

a) Inclusão aprovada: “Demanda de interesse indivual”

Justificativa: Demanda sugerida pelo Dr. Edmilson, para controlar com maior efetividade os feitos de interesse individual de modo que não fiquem “abertos” como “Notícia de fato” indeterminadamente.

b) Inclusão aprovada: Incluir no Relatório do CNMP, gerado pelo SIMP, a classe “Procedimento Administrativo”.

Justificativa: Demanda sugerida pelo Dr. Edmilson para possibilitar a contabilização dos procedimentos cadastrados como “demanda de interesse individual”.

29/05/13

DTI/Márcio

c) Diante das inclusões acima, enviar uma informação ao CNMP sobre o problema e a solução encontrada pelo MPMT para controlar as demandas de interesse individual.

10/06/13

Dr. Mauro Curvo

d) Inclusão aprovada: “Solução administrativa”

Justificativa: Demanda sugerida pelo Dr. Jaime Romaqueli, tendo em vista que o SIMP não permite lançar as soluções obtidas administrativamente pelo Promotor de Justiça.

29/05/13

DTI/Márcio

I

6. Situação Projeto RH

Foi informado pelo DTI que o pregão para desenvolvimento do Sistema de RH e folha de pagamento, foi realizado e teve como vencedora a empresa TOTVS. A primeira ordem de serviço foi emitida no dia 09/05/13, sendo que empresa já está realizando as primeiras reuniões de levantamento.

I

7. Resolução 78/2011-CNMP

Foi informado que o DTI participou do treinamento para implantação do Sistema de Cadastro de Membros do CNMP, que será implantado em setembro do corrente ano.

Além do DTI participaram do treinamento representantes da corregedoria e do DGP.

P

8. Resolução Conjunta 02/2011 - CNMP/CNJ

Foi informado que o DTI está em vias de finalização do primeiro webservice integrando automaticamente o SIMP com o Portal de Direitos Coletivos do CNMP.

Desta forma será possível o envio automático das informações cadastradas no SIMP sobre TACs e Inquéritos Civis em andamento para o site do CNMP: http://www.cnmp.gov.br/direitoscoletivos.

29/05/13

DTI/Márcio

I

9. Resolução 91/2013 - CNMP

Foi informada a conclusão da mudança do novo domínio do MPMT: www.mpmt.mp.br , na data de 13/05/2013.

Além dessa mudança o DTI efetuou a migração do CEPROMAT para o Data Center do MPMT, visando maior qualidade e velocidade no acesso do Site do MP.

Os demais serviços serão atualizados gradativamente: e-mail, intranet, portal de aplicativos.

Os endereços “mp.mt.gov.br” serão mantidos até que todos se familiarizem com as mudanças.

I

10. Mostra Nacional

Foi informado que o DTI participará da III Mostra de Tecnologia do Ministério Público Brasileiro que ocorrerá no MP-PE, nos dias 10 e 11 de junho de 2013.

O sistema inscrito para apresentação foi o Projeto de Gestão por Indicadores utilizando BI.

I

11. Cadastro de cartas precatórias

Foi relatado pelo Dr. José de Medeiros um problema encontrado na 32ª Promotoria (Dra. Januária), sobre o cadastro de audiências, onde raramente os processos físicos são remetidos ao MP.

O CETI orientou que a referida Promotoria deve encaminhar a pauta da audiência ao centro administrativo para cadastro ou que seja solicitado ao DTI para liberação do perfil de cadastro para o próprio gabinete cadastrar as audiências realizadas.

I

12. Relatório de Inventário - SIMP

Foi apresentado pelo DTI o ajuste do Relatório de Inventário – SIMP, em que foi incluída a coluna “Dias desde a última entrada na promotoria”