03/12/2013

Data: 03/12/2013 às 09h30

Participantes

Local: Sala de reuniões do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

Nome:

Rubrica:

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Pauta:

1. Nova página do CETI

2. Apoio técnico jurídico
3. Demonstração SIMP 2.0
4. Aprovação de Atos Administrativos
5. Futuras adequações 2014
6. Movimentos obrigatórios
7. Visita MP São Paulo (04/11)

Dr. Antonio Sergio Cordeiro Piedade
(Secretário-Geral de Administração em Substituição)

Márcio Souza
(Chefe do DTI)

Dr. José de Medeiros
(Procurador de Justiça)

Dr. Edmilson da Costa Pereira
(Procurador de Justiça)

Dr. Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques
(Promotor de Justiça)

Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior
(Promotor de Justiça)

Dr. Adriano Augusto Streicher de Souza
(Promotor de Justiça)

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

I

Convocação extraordinária

Foram convocados para a reunião os servidores Daniel Soares e Claudio Mattos para auxiliar nas questões técnicas da pauta.

Foi apresentada a página criada pelo DTI contendo todas as informações referentes ao CETI: atribuições, atas de reunião, legislação e composição.
A página foi aprovada ficando pendentes dois itens:

• Criação de um ícone no Portal de Aplicativos para dar maior visibilidade à página;
• Publicação do regimento interno do CETI. 
• Especificar página ou funcionalidade que sirva "Fale conosco" para o usuário entrar em contato ou tirar dúvidas.

Foram apresentados os novos integrantes do Apoio Técnico Jurídico do CETI: Sr. Éder da Costa Rodrigues e Sr. Hernandésio de Lima.
Dentre as funções do apoio técnico estão:
- Sanar dúvidas jurídicas quanto à utilização da tabela taxonômica;
- Auxiliar o DTI na criação de novas funcionalidades;
- Analisar sugestões de inclusão na tabela taxonômica;
- Acompanhar as mudanças na tabela taxonômica encaminhadas pelo CNMP.

O CETI aprovou a sugestão dos nomes.

Foram demonstradas as principais funcionalidades da nova versão do SIMP lançada em 18 de novembro de 2013.
Dentre as funcionalidades foram apresentados: novo layout, gráficos, controle de prazos, pesquisa SIMPLES, manual de utilização, favoritos.

O CETI homologou as funcionalidades.

Após análise detalhada do DTI foram identificados campos no sistema que não eram utilizados pelo usuário.

- Aba "Enviados para": devido a baixíssima utilização essa aba foi removida do sistema.
- Campo "Classificação TJ": criado para subsidiar uma futura integração com TJMT. Após análise minuciosa dos dados preenchidos notou-se que as informações não eram alimentadas ou cadastradas idênticas à "Classificação MP". Diante disso, o campo tornou-se insatisfatório para tomada de decisão e foi removido do sistema.

O CETI homologou as remoções.

Foi apresentado o ato sugerido para início do Projeto Piloto de Virtualização dos processos extrajudiciais.

O ato foi homologado e será encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça para apreciação e publicação. 

Foi apresentado o ato sugerido para regulamentação da funcionalidade de controle de prazos no SIMP.
Após vários questionamentos, Dr. José de Medeiros solicitou que o ato fosse analisado pela Corregedoria para realizar os apontamentos necessários.

O CETI aguardará o retorno da corregedoria para futura deliberação.

Foi apresentada pela Corregedoria uma proposta de tornar determinados movimentos como obrigatória a inserção da peça processual correspondente.
Após análise detalhada do DTI chegou-se à conclusão da inviabilidade técnica de atender a solicitação, tendo em vista a falta de espaço em disco. 

Foi informado então pelo Sr. Márcio Souza que no último mês foi realizada licitação para ampliação da capacidade de armazenamento dos servidores do DTI, sendo que a entrega dos equipamentos está prevista para fevereiro/2014, quando então será realizado novo estudo técnico para operacionalizar a solicitação.

Dessa forma, foi proposto pelo Sr. Márcio Souza, um estudo da capacidade atual buscando atender de forma gradual uma quantidade de movimentos reduzida, até que se chegue na sua totalidade.
O DTI ficou incumbido de apresentar a análise ao Dr. Gustavo (representante da corregedoria) para definição de quais movimentos serão selecionados nesta primeira etapa.