Historico_Controle de Licenças/Afastamentos

Afastamentos e licenças dos estagiários:

Tipo	Fundamentação	Modo de Solicitação Atual?	Disponível Vida Funcional?	Impedimentos utilização Vida Funcional
Licença sem remuneração (Interesse Particular)	art. 34, V da Res. 225-2021	GEDOC	Não	Resolução
Luto	art. 34, VI, "a" da Res. 225-2021	Cert. obito encaminhada por email	Afastamento > Licença Luto
Alistamento Militar	art. 34, VI, "b" da Res. 225-2021	-	Não	Não aplica
Justiça Eleitoral	art. 34, VI, "c" da Res. 225-2021	Certi. de comparecimento	Usufruto > Dispensa Eleitoral
Doação de Sangue	art. 34, VI, "d" da Res. 225-2021	-	Sim	Criar o afastamento no Vida Funcional
Saúde	art. 34, VI, "e" da Res. 225-2021	Folha ponto por email	Afastamento > Licença para Tratamento de Saúde

Fluxo de aprovação:

Estagiário > Supervisor de Estágio > DGP

Permitido Cancelar e Retificar Programação no Vida Funcional?

Permitir a Retificação e Cancelamento de Programação SOMENTE para Justiça Eleitoral (2 retificações)

É permitido ao estagiário realizar Retificação e Cancelamento de Dispensa Eleitoral.

Enviar Folha Ponto: Será disponibilizado também (sem previsão ainda).

Controle de Cards

Jira	Descrição	Sprint	Observação
~~https://jira.mpmt.mp.br/jira/browse/AT2-1385~~	Disponibilização das licenças e afastamentos faltantes no Vida Funcional	-	Atividade cancelada, pois a comunicação de ausencia por Doação de Sangue será relizada somente no Folha Ponto
https://jira.mpmt.mp.br/jira/browse/AT2-1391	Geração automatica de login no padrão servidor	20
https://jira.mpmt.mp.br/jira/browse/AT2-1397	Disponibilização de relatório de Logins	20	Consulta 89 CONSULTA USUÁRIOS ATIVOS

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