| Solicitação de Nomeação de Servidor(Comissionado) | O membro encaminhar solicitação via Forms com dados basicos do servidor e documentos como rg, diploma, endereço DGP recebe a solicitação e prepara informações para enviar ao PGJ por GEDOC PGJ aprova e devolve ao DGP DGP solicita ao candidato a vaga que preencher a ficha funcional DGP recebe a ficha funcional e digita no Athenas | - Passo 1 - O demandante, que deve ser o responsável pela lotação, usará de opção especifica no vida funcional para solicitar Nomeação
- A opção ficará no menu Vida Funcional → Minhas solicitações → Nova Solicitação → Movimentações → Solicitar Nomeação
- Ao acessar o menu acima, será o Formulário SOLICITAR NOMEAÇÃO conforme coluna a direita
- O demandante terá duas opções:
- Salvar Rascunho - Os dados já preenchidos serão salvos, não será validado a obrigatoriedade dos campos, o membro poderá retornar na tela minhas solicitações para continuar a edição
- Enviar - O sistema enviará um link para o email do candidato, assim como exibirá o link em tela.
- Cancelar Solicitação - Poderá o requerente cancelar a solicitação a qualquer momento antes da efetivação
- Passo 2 - O candidato acessa o link e visualiza o formulário para preenchimento
- Somente quem tem o link pode acessar o formulário
- O sistema deverá verificar o status da solicitação, se não estiver aguardando ficha cadastral, então exibir mensagem: "Formulário indisponível"
- Os campos do formulário estão descritos como FICHA CADASTRAL
- o candidato terá duas opções:
- Salvar Rascunho: Onde não será validado a obrigatoriedade e poderá voltar para continuar o preenchimento
- Enviar: Onde todas as validações de obrigatoriedade serão chegadas, se faltar alguma informação o sistema irá barrar a operação. Se o formulário estiver correto, então a solicitação avançará para passo 3, e o candidato perderá acesso ao formulário.
- Passo 2.1 - O servidor responsável pela autenticidade recebe os documentos do candidato e confirma no sistema a autenticidades
- Nem todos os documentos precisam ser verificados
- O servidor responsável poderá marcar documento a documento como verificado
- O sistema não permitir avançar sem o servidor responsável checar todos os documentos obrigatórios
- Poderá o servidor responsável o anexo de um documento especifico resolvendo ali na promotoria o problema
- Verificar possibilidade de eliminar essa etapa com o uso de assintura digital do egov
- Ações:
- Enviar - a solicitação Avança para o passo 3
- Devolver ao candidato - A solicitação volta ao passo 2
- Passo 3 - DGP recebe a solicitação e realiza a validação dos documentos:
- Para realizar a validação, DGP deverá utilizar o menu Vida Funcional → Aguardando Aprovação/Ciência
- Nessa tela o DGP conseguirá visualizar todos os dados preenchidos pelo requerente e candidato
- Os documentos serão exibidos em formato de lista, com opção de pré-visualização na mesma tela ou download
- DGP poderá marcar o documento como validado
- O DGP terá duas opções:
- Devolver ao requerente: onde poderá informar uma justificativa escrita no campo observações
- Devolver ao candidato: onde poderá informar uma justificativa escrita no campo observações
- Encaminhar para aprovação, avançando a solicitação para o Passo 4
- Passo 4 - Sub-procuradoria Administrativa recebe a solicitação, visualizar informações preenchidas e adicionais e decide sobre o deferimento
- Além das informações do requerente, candidato e DGP, deverá ser exibido em abas especificas:
- Quadro Functional da lotação do requerente
- Quadro de teletrabalho no local(depende de implementação)
- Quadro de Voluntário no Local
- Afastamentos/Usufrutos de servidores no local
- Historico de exonerações/relotações/nomeações no local
- A Subprocuradoria terá 3 opções:
- Indeferir - Encerrando a solicitação
- Deferir - Avançar para Passo 5
- Deferir com ressalvas
- Nessa condição a subprocuradoria poderá informar um prazo em dias para regularização e uma observação
- Passo 5 - Solicitação deferida pela Administração retorna ao DGP para efetivação:
- O DGP terá 3 opções:
- Devolver - Devolve a solicitação para o Passo 4, para que seja tomado nova decisão
- Cancelar - Solução administrativa disponível ao DGP durante todas as etapas da solicitação visando ter uma alternativa para situações extraordinárias
- Efetivar:
- DGP notifica o requerente
- DGP inicia a preparação da minuta do Ato de nomeação que funciona concomitante com o preenchimento
- Ao efetivar começa a conta o prazo da dilação no caso de ressalvam (Controle será feito em atividade especifica Controle de Ressalvas em Nomeações)
- Ao efetivar o sistema grava os dados na tabela pessoa e na tabela servidor com matricula gerada automaticamente. Todos os anexos serão salvos e vinculado ao servidor.
| Aba dados Pessoais - CPF do candidato(Após o preenchimento do CPF, se a pessoa já estiver cadastrada no Athenas, o campo Nome será preenchido)
- Nome Completo
- Servidor responsável pela validação de autenticidade
- Historico da solicitação
Aba Dados para Contato - Telefone Fixo
- Celular
- Email
Aba Dados da Função - Nome do Requerente (Será sempre o usuário logado)
- Unidade a ser lotada (Lista de lotações onde o requerente está designado como responsável)
- Modalidade (Presencial / Teletrabalho)
- Cargo Pretendido (Combo com a lista de cargos comissionados e voluntários e com número de vagas disponiveis no MPMT)
- Ocupação Anterior do Cargo
- Servidor (Caixa de seleção de todos os servidores ativos e inativos)
- Data exoneração (Se o servidor selecionado já estiver com desligamento lançado no sistema, então traz preenchido somente visualização, senão editável)
- Data Inicio pretendida (Validar antencedência minima definida por paramêtro: Padrão 10)
- Se o cargo pretendido for de voluntário: exibir/habilitar campo textual onde o requerente poderá explicar a jornada pretendida
- Se o cargo pretendido não for voluntário, então exibir/habilitar:
- Jornada (Combo com quantidade de horas permitidas no Athenas, 25,30,35,40)
- Periodo 1:
- Se jornada selecioanda for 40 h, então exibir também Periodo 2 com campos hora, inicio e hora fim
- Campo Observação
Aba dados Pessoais - CPF do candidato(não editável)
- Nome completo (carregado do cadastro da pessoa sendo editável)
- Nome que constará no chachá (limitar quantidade de caracteres, quantos?)
- Data Nascimento
- Naturalidade(Cidade / UF)
- Sexo (Masculino / Feminino)
- Orientação de Genêro (Combo com opções)
- Tipo Sanguinio (Combo com opções)
- Alergia(S/N)
- Se sim, habilitar campo texto para preenchimento do nome da Alergia
- Estado Civil (Combo de seleção)
- Possui filhos? SIM/NAO
- Possui dependentes declarados no Imposto de Renda? (Sim/Não)
- Servidor responsável pela validação de autenticidade
- Se voluntário terá também as opções:
- "Termo de adesão"
- "Termo de Confidencialidade"
- Historico da solicitação
Aba Dados para Endereço e Contato - Endereço
- LOGRADOURO / N.º / BAIRRO
- Cidade/UF (Combo de seleção)
- CEP
- Contato
- Telefone Fixo
- Telefone Celular
- E-Mail Pessoal
Aba Dados da Função (Campos somente visualização) - Nome do Requerente
- Unidade a ser lotada
- Modalidade (Presencial / Teletrabalho)
- Cargo Pretendido
- Data Inicio pretendida
- Se voluntário:
- Campo aberto textual para explicar jornada
- Senão: Jornada (Combo com quantidade de horas permitidas no Athenas, 25,30,35,40)
- Periodo 1:
- Se 40 h, então exibir também Periodo 2
- Campo Observação
Aba - Formação
- Grau de instrução (Combo de seleção)
- Area de formaçaõ (Combo de seleção)
Aba 4 - Documentos
- RG (Numero/Emissão/Emissor/UF)
- Titulo Eleitor (Numero, zona, seção, uf)
- CTPS (Numero, serie, emissão, uf)
- CNH(Numero, vencimento, tipo)
- PIS/PASEP(Numero)
- SEXO MASCULINO? Se sim, informar Carteira Reservista
Aba - Dados Familiares
- Grid Dependentes
- No caso de filhos, habilitar opções para informar se é auxilio creche
- Em todos os casos, habilitar opção para informar se dependente de imposto de renda
- É obrigatorio informar um pai, mãe
- Filhos é opcional
Aba - Dados Bancários
- Banco (Agencia, Conta Corrente/Conta Salario)
Aba Documentos - Haverá uma tabela listando todos os documentos por tipo de posse
- Cada linha terá um texto de ajuda com instruções e principais dúvidas
- Cada linha dá tabela terá a opção anexar
- Lista de tipo de documentos
- Anexar Diploma de conclusão de Curso (Autenticar)
- Anexar Documento de identidade (Poderá ser RG, CNH, Carteira Funcional de Classe, Exceto OAB) (Autenticar)
- Anexar Comprovante de Inscrição no CPF (Autenticar)
- Anexar Titulo de Eleitor (Autenticar)
- Anexar Comprovante de votação da última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral
- Anexar Certificado de Reservista ou de Alistamento Militar (se Masculino) (Autenticar)
- Anexar Certidão de Nascimento (Autenticar)
- Anexar Certidão de Nascimento dos(as) filhos(as) (Se possuir filhos) (Autenticar)
- Anexar Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (Autenticar)
- Anexar Comprovante de inscrição no PIS/PASEP (Autenticar)
- Anexar Certidões negativas expedidas pelo Poder Judiciário do(s) Estado(s) de residência nos últimos 5 anos:
- Anexar Certidões negativas expedidas pela Justiça Federal do(s) Estado(s) de residência nos últimos 5 anos:
- Anexar Certidão emitida pela Promotoria de Justiça correspondente ao domicílio eleitoral dos últimos 5 (cinco) anos, comprovando
- Anexar Certidão negativa emitida pelo TCE/MT
- Anexar Licenciamento ou Certidão emitida pela OAB (OBrigatorio bacharel de direito)
- Anexar Declaração de bens e valores constituintes do patrimônio próprio e de dependente
- Anexar Declaração de que não acumula cargo
- Anexar Declaração de que não exerce atividade privada incompatível
- Anexar Declaração de que não possui parentesco
- Anexar Declaração de requisitos previstos na Resolução nº 177/2017/CNMP
- Anexar Declaração de dependentes para fins de cálculo de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
- Anexar Comprovante ou cópia do cartão (somente a face anterior) de conta corrente Banco do Brasil
- Anexar Comprovante de residência emitido no máximo há 3 (três) meses. (Autenticar)
- Anexar Foto 3 x 4 recente e colorida
- Anexar Curriculum Vitae atualizado
- Anexar Comprovante de vacinação contra a COVID-19
- Se teletrabalho
- Anexar Plano de trabalho
- Anexar Termo de Adesão
- Anexar ...
Instruções: - Os dados serão gravados na tabelas do vida funcional até a efetivação
- Somente após a efetivação serão gravados no cadastro da pessoa
Campos do Formulário para Nomeação de Servidor
Referencia: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=DO-QlGlHlUOaFd_Euxq_CEswfNvjuytGqd5E7WqZxRFUMUlVUVE2UURFVDZCTE5LQ0U5RzBaQjZOTC4u
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| Ficha Cadastral |
| Passo 0 - A solicitação poderá ser gerada a partir de outra solicitação de nomeação ou poderá ser criada manualmente a partir do vida Funcional - Nesse será tratado somente solicitação gerada a partir de outra solicitação
Passo 1 - É disponibilizado um link publico para o candidato a ser nomeado preencha os dados da ficha Cadastral - O candidato ainda não tem login ou e-mail MPMT
- O mesmo receberá um link especifico do Athenas, exemplo:
- athenas.mpmt.mp.br/ficha-cadastral
- Ao acessar o link, o candidato deverá informar CPF e data de Nascimento para iniciar a Edição
- Após digitar CPF e Data de Nascimento o sistema verificará se existe solicitaçaõ de Ficha Cadastral pendente de Edição
- Se sim, será exibido o formulário da Ficha Cadastral
- O formulário de Ficha Cadastral está descrito na coluna a Direita
- O candidato terá duas opções:
- Salvar Rascunho - Podendo voltar e continuar a edição
- Enviar - O mesmo não poderá mais acessar o formulário e a solicitação avança para o Passo 2
- Após enviar é exibido uma tela com informações definidas pelo DGP
Passo 2 - DGP recebe a solicitação e terá 3 ações: - Efetivar
- O sistema atualiza os dados no cadastro da pessoa
- O sistema gera um cadastro do servidor com matricula automática
- DGP gera manualmente o ato de nomeação
- Devolver - Devolve a solicitação para o Passo 1 para o candidato continuar a edição
- Poderá informar um mótivo
- Cancelar - Solução administrativa disponível ao DGP durante toda as etapas da solicitação visando ter uma alternativa para situações extraordinárias
| Campos para Ficha Cadastral Novos Servidores https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=DO-QlGlHlUOaFd_Euxq_CEswfNvjuytGqd5E7WqZxRFURU9GTlQzMFkyNVJJNVdSWDFOR0RTOE9SNC4u
Aba 1 - Dados Pessoais - CPF (Não editável)
- Nome completo (carregado do cadastro da pessoa sendo editável)
- Nome que constará no chachá (limitar quantidade de caracteres, quantos?)
- Data Nascimento
- Naturalidade(Cidade / UF)
- Orientação de Genêro (Combo com opções)
- Tipo Sanguinio (Combo com opções)
- Alergia(S/N)
- Se sim, habilitar campo texto para preenchimento do nome da Alergia
- Estado Civil (Combo de seleção)
- Grid com Historico da solicitação
- Se voluntário terá também as opções:
- "Termo de adesão"
- "Termo de Confidencialidade"
Aba 2 - Endereço e Contato - Endereço
- LOGRADOURO / N.º / BAIRRO
- Cidade/UF (Combo de seleção)
- CEP
- Contato
Aba 3 - Formação - Grau de instrução (Combo de seleção)
- Area de formaçaõ (Combo de seleção)
Aba 4 - Documentos - RG (Numero/Emissão/Emissor/UF)
- Titulo Eleitor (Numero, zona, seção, uf)
- CTPS (Numero, serie, emissão, uf)
- CNH(Numero, vencimento, tipo)
- PIS/PASEP(Numero)
- SEXO MASCULINO? Se sim, informar Carteira Reservista
Aba 5 - Dados da Função - Nome do Cargo(Somente visualização)
- Jornada Semanal (25h, 30h,35h,40h) (Somente visualização)
- Lotação (Somente visualização)
Aba - Dados Familiares - Grid Dependentes
- No caso de filhos, habilitar opções para informar se é auxilio creche
- Em todos os casos, habilitar opção para informar se dependente de imposto de renda
- É obrigatorio informar um pai, mãe
- Filhos é opcional
Aba - Dados Bancários - Banco (Agencia, Conta Corrente/Conta Salario)
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| Voluntário | - requerente solicita via gedoc e indica o nome do voluntario
- Precisa ter toda documentação semelhante a nomeação de servidor
- pedido é encaminhdo para gaex
- DGP presta informações
- Vai para sub aprovar
- volta para o DGP
- Comunica requrente e voluntario
- Inclui planilha DGP voluntários (gestão dos voluntarios)
- Termo de adesão
- Cadastro Athenas
- Triello
- Controle de seguro de volutarios
| - Demandante solicita via vida funcional, anexa os documentos e certidões do pré-cadastro e nome, CPF, local, email, telefone, com antecedência minima de 10 dias(parametrizável)
- DGP recebe a solicitação e valida os documentos
- Se faltar documento a solicitação poderá ser devolvida ao requerente
- Após valida do DGP solicitação é encaminhada a SUB PROC ADM que visualizará as informações disponiveis no Athenas:
- Lista de voluntários na unidade
- SUB poderá deferir ou indeferir
- Se deferido, o DGP deverá efetivar a solicitação
- Ao efetivar o sistema gerará uma solicitação de "Ficha Cadastral"
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