Área de Trabalho → Gabinete Virtual
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Além das situações acima, o botão Movimentar também será exibido em protocolos de 2ª Instância quando a pessoa logada no SIMP é um(a) Promotor(a). O movimento realizado será registrado para o(a) Promotor(a). |
1.1. Dúvidas frequentes
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No painel Movimento, conforme exibido na figura acima, é possível realizar as operações abaixo:
Campo Definir Promotor diferente nesse movimento (1): se esse campo for preenchido significa que esse movimento específico deve ser considerado a um membro diferente do membro responsável (distribuído ou substituto) pelo protocolo.O campo Comarca (2) é um filtro para o campo Destinatários (3), fazendo com que só pessoas ou lugares da comarca definida apareçam na lista de destinatários. Uma vez escolhido o(s) nome(
Aviso title Movimento de Promotor(a) em protocolo de 2ª Instância Esse campo será exibido também em protocolos de 2ª Instância quando a pessoa logada no SIMP é um(a) Promotor(a).
O campo aparecerá preenchido com o nome do(a) Promotor(a) logada e não permitirá alteração.
O movimento realizado será registrado para o(a) Promotor(a).
O campo Comarca (2) é um filtro para o campo Destinatários (3), fazendo com que só pessoas ou lugares da comarca definida apareçam na lista de destinatários. Uma vez escolhido o(s) nome(e) do(s) destinatário(s), o sistema exibe-o(s) numa lista(5). Maiores detalhes sobre o preenchimento desses campos estão nessa seção.
- O campo Manter-me como detentor (4) aparece apenas quando o protocolo for eletrônico, além de ter que atender outras condições específicas e são relatadas na nessa seção.
- Campo Movimento (6): campo de preenchimento obrigatório e que define qual o movimento está sendo realizado.
- O componente Tornar esse texto sigiloso (7) é uma "chave" que define se todo o texto digitado no campo Descrição (editor de texto) será sigiloso ou não, respeitando assim todas as regras de sigilosidade já aplicadas ao protocolo
- Campo Descrição (8) (editor de texto) pode ser uma cota ou até mesmo o própria peça a ser inserida no movimento, fazendo com que não seja necessária a criação da peça processual fora do sistema. Caso seja necessário inserir uma peça processual que já está em PDF, basta que seja acionado (expandida) o painel Documentos.
- O campo Usar este movimento para peticionar no PJe agora (9) quando selecionado, após realizar o movimento, o sistema direciona para a tela de peticionamento PJe.
- O campo Usar este movimento para peticionar no PJe em lote (10) (para usuário membro) ou Salvar este movimento para o membro peticionar no PJe em lote (10) (para usuário servidor), quando
Aviso title Movimento de Promotor(a) em protocolo de 2ª Instância O campo Comarca e Destinatários serão exibidos também em protocolos de 2ª Instância quando a pessoa logada no SIMP é um(a) Promotor(a).
O campo Comarca aparecerá preenchido com a comarca do local logado do(a) Promotor(a) e não permitirá alteração. O campo Destinatários não poderá ser preenchido pois não poderá haver tramitação.
O movimento realizado será registrado para o(a) Promotor(a).
- O campo Manter-me como detentor (4) aparece apenas quando o protocolo for eletrônico, além de ter que atender outras condições específicas e são relatadas na nessa seção.
- Campo Movimento (6): campo de preenchimento obrigatório e que define qual o movimento está sendo realizado.
- O componente Tornar esse texto sigiloso (7) é uma "chave" que define se todo o texto digitado no campo Descrição (editor de texto) será sigiloso ou não, respeitando assim todas as regras de sigilosidade já aplicadas ao protocolo
- Campo Descrição (8) (editor de texto) pode ser uma cota ou até mesmo o própria peça a ser inserida no movimento, fazendo com que não seja necessária a criação da peça processual fora do sistema. Caso seja necessário inserir uma peça processual que já está em PDF, basta que seja acionado (expandida) o painel Documentos.
- O campo Usar este movimento para peticionar no PJe agora (9) quando selecionado, após realizar o movimento, o sistema armazena o direciona para a tela de peticionamento PJe.
- O campo Usar este movimento para peticionar no PJe em lote (10) (para usuário membro) ou Salvar este movimento para o membro peticionar no PJe em lote (10) (para usuário servidor), quando selecionado, após realizar o movimento, o sistema armazena o protocolo do movimento na lista de protocolos pendentes de peticionamento em lote no PJe, conforme especificado na seção Aba Peticionamento em lote PJe.
- O campo Disponibilizar como Minuta para Aprovação (11) quando selecionado, o sistema disponibiliza a minuta para aprovação do membro, conforme especificado na seção Aba Minutas.
- O botão Usar modelos (12) é exibido quando existem modelos cadastrados para a combinação de classificação do protocolo e movimento selecionado.
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Após a seleção do detentor, esse é inserido numa lista de detentores (5).
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3.3 Campo "Manter-me como detentor" Âncora manterDetentor manterDetentor
manterDetentor | |
manterDetentor |
No painel Movimento (imagem aqui), o campo "Manter-me como detentor" (4) é destinado a definir se quem está fazendo a tramitação quer continuar sendo um dos detentores do protocolo. Isso faz parte do conceito de Multitramitação, que surgiu a partir do SIMP 3.0.
Esse campo é exibido apenas quando:
- protocolo é eletrônico; e
- há pelo menos 1 destinatário na grid; e
- esse destinatário não pode ser local externo.
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3.6. Editor de texto do movimento
No painel Movimento (imagem aqui), o campo "Editor de texto" (8) é um editor de texto que permite o detalhamento do movimento (uma cota, por exemplo) ou deixando uma nota ao usuário que irá receber o protocolo, ou ainda, a peça completa da manifestação.
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Formatação de texto
Barra de botões permitindo que sejam produzidos conteúdos com várias recursos de formatação.Corretor ortográfico
O editor de texto utiliza o corretor ortográfico do navegador web para analisar o texto e sugerir correções, marcando o texto com um sublinhado vermelho.
Nota Caso o corretor não esteja funcionando é necessário verificar se o seu navegador está com a opção de correção ativada nas configurações. Salvamento automático
Todo o conteúdo digitado no editor de texto é salvo automaticamente para possibilitar a recuperação do conteúdo caso ocorra algum imprevisto ou problema com conexão de internet, travamentos ou qualquer outro problema que faça o usuário perder a seção ativa com o sistema.
Dica title Informações importantes sobre o funcionamento do salvamento automático O conteúdo do editor de texto é salvo segundos depois da sua digitação e é armazenado criptografado na memória do navegador.
A recuperação do conteúdo só será carregada se todas as situações a seguir forem verdadeiras:
a) para o usuário que estava logado durante a produção do texto;
b) deve ser o mesmo protocolo que estava aberto durante a digitação do texto;
c) se o for no mesmo computador e navegador utilizado (textos digitados em aba anônima não serão salvos).
Cabeçalho e rodapé
No painel Movimento, acima editor de texto, é possível clicar no botão ("Cabeçalho") e ("Rodapé") para adicionar o cabeçalho e/ou o rodapé padrão ao documento a ser redigido (imagem abaixo).
4.1. Cabeçalho
O cabeçalho conta com o brasão oficial do Ministério Público (à esquerda) e as informações de procuradoria/promotoria e comarca (à direita), seguindo o padrão de identidade visual adotado pelo MPMT (exemplo na imagem abaixo).
4.2. Rodapé
O rodapé é dividido em 3 colunas de informações: endereço, telefone e contato (exemplo na imagem abaixo).
4.2. Personalizar cabeçalho e rodapé
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Nota | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Determinados movimentos tornam obrigatório o vínculo de um documento PDF. Os movimentos deste grupo foram determinados pelo Ato Administrativo n. 358/2014-PGJ e suas alterações posteriores, estão também listados abaixo:
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5. Painel Mídias
Ao realizar um movimento, o SIMP permite que uma ou mais mídias (formatos válidos: MP4,AVI e MP3) sejam vinculadas ao movimento através do painel Mídias.
As mídias vinculados são disponibilizados a todos os usuários que visualizarem o protocolo e estarão disponíveis em outras ferramentas do SIMP, como a 7.3. Consulta de Documentos.
Abaixo a tela demonstrando o painel de Mídias:
Das funcionalidades deste painel, tem-se:
- Botão Adicionar mídias (1): botão para adicionar uma ou mais arquivos de mídias.
- Botão Sigiloso (2): define se todas as mídias a serem inseridas serão sigilosos ou não. Após a inserção da mídia na lista é possível definir se a mesma é sigilosa ou não, evitando que tenha que excluí-la da lista para alterar essa configuração.
- Coluna ajustar sequência (3): através dos ícones exibidos nessa coluna é possível ajustar a ordem das mídias. Essa ordem é a mesma ordem de:
- gravação das mídias no banco de dados;
- exibição das mídias no histórico de movimentos.
- Coluna Excluir (4): botão para exclusão das mídias adicionadas na lista.
- Coluna Mídias sigilosas (5): botão para tornar todas as mídias sigilosas ou o inverso.
- Coluna Arquivo (6): descrição do nome do arquivo e seu tipo.
- Coluna tamanho (7): apresenta o tamanho do arquivo.
Informações | ||
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Limite máximo: 10 arquivos (por movimento). |
Quando uma ou mais mídias são inseridas em um processo (através da movimentação), elas ficam disponíveis para consulta no histórico de movimento como mostrado abaixo:
As mídias são listadas em ordem de inserção com seu ID da mídia (usável para pesquisa de documento), nomenclatura da mídia e seu tipo.
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6. Painel Prazo
A definição dos prazos em movimentos é realizada através do painel Prazos, permitindo atribuir um ou mais prazos a cada movimento lançado. Estes prazos são dos mais variados tipos, como o tempo concedido numa dilação de prazo de inquérito policial, o tempo para resolver problemas elencados num TAC etc.
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Uma vez inseridos, os prazos são exibidos ao visualizar um protocolo e também na Área de Trabalho.
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7. Imprimindo e realizando um movimento
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7.1 Imprimindo
Informações |
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A necessidade de imprimir um movimento antes de realizá-lo varia de promotoria para promotoria. |
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7.2 Realizando movimento
Estando, pelo menos, todos os campos obrigatórios preenchidos, há duas possibilidades para realização (gravação) do movimento no protocolo.
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7.2.1 Realizar movimento sem assinar digitalmente
Âncora | ||||
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O sistema realizará o movimento com uma sequência de operações descritas aqui.
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7.2.2 Realizar movimento com assinatura digital
Âncora | ||||
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Nota |
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Para que seja possível assinar documentos, é necessário estar com a leitora de cartão e seu certificado digital conectados ao computador. Caso precise de auxílio, entre em contato com a Central de Serviços pelo telefone (65)3613-5166 ou pelo e-mail suporte@mpmt.mp.br. |
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Após inserir sua senha, o documento estará vinculado e assinado digitalmente.
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7.3 O que acontece depois de realizar o movimento Âncora OperacoesPosMov OperacoesPosMov
OperacoesPosMov | |
OperacoesPosMov |
Após realizar o movimento (com ou sem assinatura digital) o sistema realiza as seguintes operações:
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Dica |
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As tramitações no SIMP são recebidas automaticamente após um período:
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7.4 Incluir acordo no Banco de cadastramento de Projetos, Fundos e Entidades – BAPRE Âncora OperacoesPosMov OperacoesPosMov
OperacoesPosMov | |
OperacoesPosMov |
Para concluir o cadastro do Movimento, é obrigatório o preenchimento das informações a respeito do acordo firmado, no ato do lançamento dos movimentos finalísticos a seguir:
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Dica | ||||||||||
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8. Alterando ou cancelando um movimento
Quando um movimento é lançado de forma errada ou algum dado é deixado de lado e precisa ser retificado, o usuário pode alterar ou cancelar o movimento em questão, desde que cumpra os requisitos.
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8.1. Alteração de movimento
Aviso |
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A funcionalidade de alteração de movimentos do SIMP foi modificada na versão 3.4.0, conforme determinação do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI. |
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Informações |
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Em caso de equívoco ou necessidade de correção em movimentos com tramitação, deverá ser realizado o cancelamento do movimento, conforme explicado no capítulo Cancelamento de movimento, e posterior lançamento de correção. |
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8.2. Cancelamento de movimento
Situações em que o cancelamento de movimentos é permitido;
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