21/01/2020

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Data: 21/01/2020 às 09h00	Participantes
Local: Sala de reuniões do DTI	Nome:	Rubrica:
Pauta: 1. Entregas 2. Projetos em andamento 3. Ações voltadas à Segurança da Informação (Dr. Rubens Alves de Paula) 4. Direcionamentos do processo de implantação da LGPD (Dr. Rubens Alves de Paula) 5. Política de segurança para senhas 6. SIMP - Publicação de Petição Inicial e TAC no Site do MP (GEDOC 20.14.0001.0009342/2019-07) 7. SIMP - Publicação de editais de cientificação 8. SIMP - Inclusão de movimento	Dra. Claire Vogel Dutra (Promotora de Justiça - Presidente do CETI)
	Dr. Tiago de Sousa Afonso da Silva (Promotor de Justiça)
	Dr. Edmilson da Costa Pereira (Procurador de Justiça)
	Dr. Flávio Cezar Fachone (Procurador de Justiça)
	Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior (Promotor de Justiça)	Participação por videoconferência
	Dr. José Mariano de Almeida Neto (Promotor de Justiça)
	Rogério Antonio Duarte Batista (Chefe do DTI)

Situ.	Descrição	Decisão/Providência	Prazo	Responsável
		Foram convocados para a reunião os servidores Daniel Soares (Gerente de Sistemas), Maryel Almeida (Gerente de Suporte à Infraestrutura Tecnológica), Eduardo Busanello (Gerente de Redes e Segurança da Informação) e Dr. Rubens Alves de Paula (Coordenador do CAOP/CSI) para pautas de temas específicos.
C	1. Entregas realizadas	Foram concluídas as seguintes atividades:
I	2. Projetos em andamento	Informados os projetos em andamento no Departamento de Tecnologia da Informação: Sistema BAPRE Implantação da nova rede wireless Substituição de switch na capital Protheus v12 Folha Ponto Substituição de computadores com mais de 5 (cinco) anos de vida útil Processo de homologação de software Implantação da Resolução 195 do CNMP Active Directory para autenticação nas Promotorias de Justiça do interior Publicação dos Serviços pelo bloco próprio do MPMT Segmentação da rede Servidores/Cliente Melhoria na interligação da SEDE das Promotorias com a PGJ Atualização da plataforma Moodle para versão mais recente Atualização do SISDIA sobre novo Ato Administrativo de diárias Atualização do SIMP2 sobre o cadastro de violência doméstica
P	3. Ações voltadas à Segurança da Informação (Dr. Rubens Alves de Paula)	Com a participação do Dr. Rubens, foi apresentado o escopo de segurança da informação relacionado aos acessos dos usuários e permissões. Após discussão do tema, o CETI definiu que o DTI apresentará sugestões técnicas para serem analisadas e deliberadas, considerando-se a preocupação com segurança e sigilo das informações do MPMT.		DTI
P	4. Direcionamentos do processo de implantação da LGPD (Dr. Rubens Alves de Paula)	O Dr. Rubens explanou sobre as ações de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), informando sobre cursos que acontecerão no decorrer do semestre e do trabalho individual com as áreas para discutir a implantação. Para o DTI ficou definido que o CAOP/CSI fará reunião para iniciar o processo, focado em identificar as ações e necessidades para, caso seja necessária alguma aquisição ou contratação de solução, haja tempo hábil para conclusão do procedimento.		DTI e CAOP/CSI
C	5. Política de segurança para senhas	Definida a complexidade e solicitado encaminhamento ao PGJ para implantação da mudança.
C	6. SIMP - Publicação de Petição Inicial e TAC no Site do MP (GEDOC 20.14.0001.0009342/2019-07)	O CETI deliberou pela alteração na regra de publicização das informações mantendo-se o atendimento da Resolução 52/CSMP. Assim devem ser realizadas as seguintes mudanças na página do Portal da Transparência do Site do MP "Portarias de Instauração e Atos de Conclusão": - Remover a publicação da íntegra dos documentos oriundos do movimento Petição Inicial - 920013. - Em substituição ao documento, deve-se publicar apenas o texto do movimento, ou seja, "Petição inicial". - Remover a publicação da íntegra dos documentos oriundos dos movimentos de Arquivamento/Acórdãos. - Em substituição ao documento, deve-se publicar apenas o texto dos movimentos, ou seja, por exemplo: "Arquivamento > Com remessa ao Conselho Superior/Câmara > Integral sem TAC". Quanto ao pedido para excluir também a publicação do inteiro teor dos Termos de Ajustamento de Conduta, o CETI deliberou pela não aprovação do pedido. Visto que, a publicação do inteiro teor dos TACs é necessária para atendimento da Resolução 179/CNMP.
C	7. SIMP - Publicação de editais de cientificação	O CETI verificou que a publicação dos editais está atendendo corretamente a Resolução 52/CSMP. Todavia, o Comitê compreendeu que existe a necessidade de adequação da resolução para melhor entendimento da cientificação em notícias de fato. Assim, o Dr. Edmilson Pereira se propôs a analisar a questão e propor as devidas alterações ao Conselho Superior do Ministério Público.
C	8. SIMP - Inclusão de movimento	O CETI deliberou que a solicitação precisa de maior discussão eem futuras reuniões para que, se aprovada, seja implantada na versão SIMP 3.

Legenda

Situação: I – Informativo C – Concluído P – Pendente