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Historico_DEPARA DAS INFORMAÇÕES
Historico_DEPARA DAS INFORMAÇÕES
- Rodrigo Fonseca de Moraes
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ago. 02, 2024
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- Tela principal do SIAP onde são inseridas as informações funcionais.
- Relatório - todos os andamentos funcionais do servidor.
1 - Mapeamento (Depara) do que há SIAP e o já existe no Athenas;
- coletar os modelos de texto utilizados no SIAP
2 - Tipo de textos diferentes para cada categoria;
Tipo e Textos Padrão no Athenas;
| Linha | Texto Padrão - Athenas (código fonte) | Conteúdo | Texto Padrão DGP | Pós análise | Definição do DGP | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tipo no SIAP | EFETIVO | COMISSIONADO | MEMBRO | |||||
| 1 | rh_templates_afastamento | AFASTAMENTO %(servidor)s. | - | - | - | - | ||
| 2 | rh_templates_afastamentocandidatura | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s afastou-se das suas funções no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s para candidatura em Lista Tríplice do PGJ. | - | - | - | RESOLVE: Afastar, a pedido, os Promotores de Justiça ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA e DEOSDETE CRUZ JÚNIOR das suas funções institucionais, no período de 05.11.2022 a 05.12.2022, em razão das suas inscrições para concorrerem ao processo de formação da listra tríplice a que se refere o art. 8º da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2022. Cuiabá/MT, 04 de novembro de 2022. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA Procurador-Geral de Justiça | Aplicavel somente para MBR? Sim Não | |
| 3 | rh_templates_afastamentocompeticao | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s afastou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s para participar de competição desportiva nacional ou internacional ou atender a convocação para integrar representação cultural e artística ou desportiva no País ou exterior. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 4 | rh_templates_afastamentocompjuizo | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s afastou-se das suas funções no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s para comparecer a juízo. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 5 | rh_templates_afastamentocursoconcurso | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s afastou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s para participar de curso de formação relativo à etapa de concurso público %(cargo)s no órgão %(orgao)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 6 | rh_templates_afastamentodisponibilidade | O(A) servidor(a) %(servidor)s está Em Disponibilidade de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 7 | rh_templates_afastamentoeleitoral | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s afastou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s para atender à convocação da Justiça Eleitoral. | Designação Eleitoral | - | - | O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 77 c/c o artigo 78, ambos da Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993, e à vista do que consta nos Ofícios nº 068, 069/2021/SPGJA/DGP/ELEITORAL, firmado pela Excelentíssima Subprocuradora- Geral de Justiça Administrativa, Esther Louise Asvolinsque Peixoto, RESOLVE: Art. 1º Desconsiderar a designação constante no artigo XVII da PORTARIA PRE/MT/Nº 60, de 06/12/21, referente ao exercício da função de Promotor Eleitoral perante a 34ª Zona Eleitoral - Chapada dos Guimarães. Art. 2º Designar para atuação na função de Promotor Eleitoral, perante a respectiva Zona Eleitoral, o Promotor de Justiça elencado abaixo: I- 34ª Z.E. CHAPADA DOS GUIMARÃES ¿ Dr. LEANDRO VOLOCHKO, para responder pela referida Zona Eleitoral, com efeitos retroativos a partir de 07.12.2021 até 11.02.2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Cuiabá, 16 de dezembro de 2021. ERICH RAPHAEL MASSON - PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL | Aplicavel somente para MBR? Sim Não | |
| 8 | rh_templates_afastamentoestudar | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s afastou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s para estudo em outra unidade da federação ou no exterior no curso %(curso)s, na instituição %(instituicao)s em %(localidade)s. | Afastamento para Estudo | - | - | A PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e pela Resolução nº 50/2018-CSMP; CONSIDERANDO o que consta no procedimento Gedoc nº 20.14.0001.0000338/2022-24; CONSIDERANDO a decisão proferida na Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizada em 07 de março de 2022; RESOLVE: Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR de suas funções para frequentar curso de Mestrado do programa de estudos pós-graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, por 12 (doze) meses, contados de 08 de março de 2022. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 07 de março de 2022. Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Procuradora-Geral de Justiça em substituição | Não identificado texto padrão DGP nesta categoria para EFE e CMS. | |
| 9 | rh_templates_afastamentomandatoeletivo | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s afastou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s para exercício de mandato eletivo no cargo de %(cargo)s em %(organ_location)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 10 | rh_templates_afastamentomissao | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s afastou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s para para missão oficial no exterior. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 11 | rh_templates_afastamentooutroorgao | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s afastou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s para servir a outro Órgão/Entidade. | Cedido pelo MP | PORTARIA N.º 858/2022 - PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Gedoc nº 20.14.0001.0003693/2021-40, RESOLVE: Prorrogar, pela sexta requisição até o dia 04/07/2023, o prazo de requisição do servidor ROBERTO VIDAL, Técnico Administrativo, matrícula n.º 000799, Símbolo MP-ATNM, Classe "D", Nível IV, desta Procuradoria Geral de Justiça, com ônus para o Ministério Público Estadual (órgão de origem), para prestar serviços junto à 55ª Zona Eleitoral - Cuiabá, com fundamento no art. 2º, § 1º da Lei n.º 6.999/1982, art. 5º, §4º e art. 1º da Resolução TSE n.º 23.463/2021 e Portaria n.º 125/2022, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2022. Esther Louise Asvolinsque Peixoto Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa | - | - | Aplicavel somente a MBR? Sim Não | |
| 12 | rh_templates_afastamentoprisao | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s afastou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s em razão de prisão. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 13 | rh_templates_afastamentoservirjuri | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s licenciou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s para servir no tribunal do juri. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 14 | rh_templates_afastamentosuspensao | SUSPENDER por %(dias)s dias, a partir de %(data_inicio)s, %(servidor)s do exercício do cargo, em face do art. 179, da Lei Complementar nº 51/08, com as consequências do § 2º do mesmo dispositivo. | Penalidade Portaria PGJ | RESOLVE: Aplicar ao servidor XXX, matrícula nº 000XXX, analista de sistemas, lotado na gerência de Conectividade de Redes e Segurança da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação, pela violação aos artigos 18, parágrafo 2º, 20, caput, e 24, inciso VI, do Ato Administrativo nº 495/2015-PGJ, 143, incisos III e XI, e 144, inciso V, da lei complementar Estadual nº 04/1990, e 5º, incisos II e VI, da Lei Complementar Estadual nº 112/2002, a penalidade de suspensão, por 15 (quinze) dias, prevista no artigo 154, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 04/90, conforme decisão exarada nos autos do gedoc nº 000884-001/2017, acima mencionado. | - | - | Aplicavel somente a MBR? Sim Não | |
| 15 | rh_templates_afastamentotreinamento | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s afastou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s para participar de programa de treinamento regularmente instituído. | Outros | - | - | AFASTAMENTO - Gedoc nº 20.14.0001.0005725/2021-78: (...) Analisando detidamente os autos, defiro o pedido de afastamento, autorizando a participação da Dra. Fernanda Luiza Mendonça Siscar no curso presencial "Atuação no Tribunal do Júri: aspectos práticos e discussão de casos", nos dias 08 e 09 de novembro de 2021 (período integral) e dia 10 de novembro de 2021 (período matutino), na cidade de Campo Grande-MS. Indicou como substituto o Promotor de Justiça Thiago Marcelo Francisco dos Santos, lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Alegre do Norte. Cuiabá/MT, 03 de novembro de 2021. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA Procurador-Geral de Justiça | Aplicavel somente a EFE e CMS? Sim Não | |
| 16 | rh_templates_aposentadoria | APOSENTADORIA %(nome)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 17 | rh_templates_aposentar_efetivo | %(tipo)s o(a) %(texto_servidor)s %(nome)s, matrícula nº %(matricula)s, Cargo de %(cargo_efetivo)s, para o qual fora nomeado(a) pela Portaria n° %(portaria)s, de %(data_portaria)s, a partir de %(data_desligamento)s. | Aposentadorias (membros e servidores) | ATO N.º 477/2022-PGJ - A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Gedoc n.º 20.14.0001.0000346/2022-02, RESOLVE: APOSENTAR, voluntariamente, por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6º e 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, a Sra. Zenaide Gonçalina Rodrigues da Silva, matrícula n.º 000067, portadora do RG n.º XXXX72 ¿ SSP/MT e do CPF n.º XXX.XXX.XX1-91, com proventos integrais e paridade, em consonância com o §4º, art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, c/c art. 140-E da Emenda Estadual nº 92/2020, do cargo efetivo de Auxiliar de Agente Administrativo, nível VII ¿ classe ¿D¿, da Procuradoria Geral de Justiça, com jornada semanal de 40 horas de trabalho, contando, até 30/06/2022, com 43 anos, 01 mês e 19 dias de tempo total de contribuição, com efeitos a partir de 01 de julho de 2022. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 30 de junho de 2022. Esther Louise Asvolinsque Peixoto Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa | Não se aplica | RESOLVE: APOSENTAR, voluntariamente, por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6º e artigo 7º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido do percentual previsto no artigo 69 da LC n.º 27/1993, o Dr. Siger Tutiya, matrícula n.º 001076, portador do RG n.º XXXXX11 - SSP/SP e do CPF n.º XXX.XXX.XXX-XX, com proventos integrais e paridade, no cargo de Procurador de Justiça do Estado de Mato Grosso, contando, até 28/06/2021, com 48 (quarenta e oito) anos, 08 (oito) meses e 09 (nove) dias de tempo total de contribuição, com efeitos a partir de 01/07/2021. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 30 de junho de 2021. | Verificar padronização para os 3 tipos de servidores. | |
| 18 | rh_templates_aproveitamento | Conforme a publicação nº %(numero_publicacao)s, de %(data_publicacao)s no %(veiculo_publicacao)s. APROVEITAMENTO do servidor %(servidor)s. | - | - | - | - | A quais categorias se aplica esse andamento? | |
| 19 | rh_templates_ausenciacasamento | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s ausentou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s em razão de casamento com %(conjuge)s, ocorrido em %(data_casamento)s. | Licença para casamento | RESOLVE: Conceder ao (à) servidor (a) CARLOS SOARES AQUINO JUNIOR, matrícula nº 006608, gerente, 8 (OITO) dia (s) consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 24/09/2021 (Portal). | RESOLVE: Conceder ao (à) servidor (a), ANA FLAVIA DIAS CARVALHO, matrícula nº 007602, Assessora Especial, 8 (OITO) dia(s) consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "a", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 11/12/2021 (Portal). | RESOLVE: Conceder à Dra. ANIZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 1363, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença para casamento, nos termos do artigo 159, inciso VI da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 25.07.2022, sendo a Promotora de Justiça Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE o substituto no período (ATHENAS). | Verificar padronização para os 3 tipos de servidores. | |
| 20 | rh_templates_ausenciacasamento_alteracao | %(tipo_alteracao)s a concessão de ausência em razão de casamento de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s para %(data_inicio)s à %(data_fim)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 21 | rh_templates_ausenciaconclusao | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s ausentou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s em razão de finalização de trabalho de conclusão do curso de nível %(nivel)s em %(curso)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 22 | rh_templates_ausenciaconclusao_alteracao | Alteração da concessão de ausência em razão de finalização de trabalho de conclusão de curso de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s para %(data_inicio)s à %(data_fim)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 23 | rh_templates_ausenciadoacao | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s ausentou-se no dia %(data_inicio)s em razão de doação de sangue. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 24 | rh_templates_ausenciaeleitor | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s ausentou-se nos dias %(data_inicio)s e %(data_prevista)s em razão de alistamento como eleitor. | Dispensa eleitoral de servidores | RESOLVE: Conceder ao servidor XXX, matrícula nº 000XXX, analista de sistemas, 06 (seis) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 13.09.2012; 07.10.2012 e 28.10.2012, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 31.10.2016; 01 (um) dia em 18.11.2016; 01 (um) dia em 21.11.2016; 01 (um) dia em 07.12.2016, e, 01 (um) dia em 09.12.2016, conforme requerimento via Portal. | - | - | Aplicavel somente a EFE? Sim Não | |
| 25 | rh_templates_ausenciaeleitor_alteracao | %(tipo_alteracao)s a concessão de ausência em razão de alistamento como eleitor de %(data_inicio)s e %(data_prevista)s para %(data_inicio)s e %(data_fim)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 26 | rh_templates_ausenciafalecimento | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s ausentou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s em razão de falecimento de seu(sua) %(parentesco)s %(pessoa)s, ocorrido em %(data_falecimento)s. | Licença por luto | RESOLVE: Conceder ao (à) servidor(a) JOSE AUGUSTO COSTA, matrícula nº 000448, Técnico administrativo, 8 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 30/06/2021 (Portal). | RESOLVE: Conceder ao (à) servidor(a) EDIVANIA COELHO DE MELO, matrícula nº 010186, Auxiliar Ministerial, 8 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 08/07/2021 (Portal). | RESOLVE: Conceder ao Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 8 (OITO) dias de Licença Luto, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme cópia da Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir de 18.01.2021, sendo substituído pelo Promotor de Justiça Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR (Gedoc n. 20.14.0001.000432/2021-11). | Verificar padronização para os 3 tipos de servidores. | |
| 27 | rh_templates_ausenciafalecimento_alteracao | %(tipo_alteracao)s a concessão de ausência em razão de falecimento de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s para %(data_inicio)s à %(data_fim)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 28 | rh_templates_ausencianascimento | O servidor %(servidor)s ausentou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s em razão de nascimento/adoção de seu(sua) filho(a) %(filho)s, ocorrido em %(data_nascimento)s. | Licença-paternidade | RESOLVE: Conceder ao servidor RENEU ISIDORO LERNER, matrícula nº 000389, tec. administrativo, 20 (vinte ) dia(s) de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 11/04/2021 (Portal). | - | RESOLVE : Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO, matrícula nº 001255, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 20.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA o substituto no período, (Gedoc nº 006953-001/2018) | Verificar padronização para os 3 tipos de servidores. | |
| 29 | rh_templates_ausencianascimento_alteracao | %(tipo_alteracao)s a concessão de ausência em razão de nascimento/adoção de filho(a) de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s para %(data_inicio)s à %(data_fim)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 30 | rh_templates_awardlicense | O(A) servidor(a) %(servidor)s licenciou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s por Licença Prêmio. | Gozo de licença Prêmio | RESOLVE: Conceder ao servidor FRANCISCO EUDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Analista/Assistente Social, matrícula n.º 006593, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referentes aos 60 (sessenta) dias remanescentes do quinquênio de 19/02/2013 a 18/02/2018, já concedida pela Portaria n.º 158/2018-PGJ, de 27/02/2018, para que sejam usufruídos a partir do dia 18/07/2022, nos termos do artigo 31, da Lei Estadual n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ e do artigo 7º do Decreto n.º 1.377 de 28/04/2022, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0003330/2022-41 | Não se aplica | A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Gedoc nº 20.14.0004470/2021-13, RESOLVE: Conceder à Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA - Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de licença-prêmio por assiduidade, remanescentes do quinquênio de 03.04.2014 a 02.04.2019, já deferida pela Portaria n.º 663/2019-PGJ, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, para serem usufruídos a partir de 01.09.2022, sendo substituída pela Dra. RHYZEA LÚCIA CAVALCANTI DE MORAIS. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 27 de setembro de 2021. Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa | E o Licença-prêmio? Verificar padronização para os 2 tipos de servidores. | |
| 31 | rh_templates_baselicencaafastamento_alteracao | <p>%(tipo_alteracao)s %(documento)s a partir de %(data_alteracao)s.</p> | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 32 | rh_templates_baselicencaafastamento_revogacao | <p>%(tipo_alteracao)s %(documento)s a partir de %(data_alteracao)s.</p> | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | ||
| 33 | rh_templates_cargahoraria | Estabelecer carga horária, para %(texto_servidor)s, de %(carga_horaria)s %(tipo_carga_horaria)s conforme %(numero_lei)s a partir de %(data_inicio)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 34 | rh_templates_cargahoraria_alteracao | Alterar carga horária, do(a) %(texto_servidor)s, para %(carga_horaria)s %(tipo_carga_horaria)s conforme %(numero_lei)s a partir de %(data_inicio)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 35 | rh_templates_cessao | CESSÃO %(servidor)s. | - | - | - | - | Verificar se seria o caso de: Cedido pelo MP Cedidos para o MP | |
| 36 | rh_templates_concessao | CONCESSÃO {nome}. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 37 | rh_templates_descontoslegais | REDISTRIBUIÇÃO {nome}. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 38 | rh_templates_designacao | Por %(portaria)s, de %(data_portaria)s, foi determinado o exercício ao(à) %(texto_servidor)s %(nome)s, junto a(ao) %(lotacao)s. | Designação (membros) | - | - | RESOLVE: Designar o Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE, Promotor de Justiça Substituto, para responder pelas Promotorias de Justiça das comarcas de Itaúba e Terra Nova do Norte, a partir desta data. # RESOLVE: Retificar a Portaria nº 450/2009-PGJ, a fim de designar o Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE, Promotor de Justiça Substituto, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Colíder, a partir de 29.06.2009. | Verificar se seria o caso de: Designação Concurso de estagiário Designação Eleitoral Designação (membros) Designação para Compor Comissão | |
| 39 | rh_templates_enquadramento | ENQUADRAR, a partir de %(data_vigencia)s, conforme %(doc)s, o %(texto_servidor)s %(nome)s inscrito sob a matrícula %(matricula)s, ocupante do cargo %(cargo)s e até esta data posicionado na referência %(ref_atual)s da estrutura definida pela %(lei_atual)s, reposicionando-o(a) na referência %(ref_nova)s definida pela %(lei_nova)s. O servidor cumpriu os requisitos exigidos na %(lei_nova)s para o presente enquadramento. | - | - | - | - | Hipótese de aplicação? Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 40 | rh_templates_estabilizacaoM | DECLARAR ESTÁVEL no serviço público estadual, conforme dispõe o Art. 20 da Lei nº 1.818, de 23/08/2007, o(a) %(texto_servidor)s %(servidor)s inscrito sob a matrícula %(matricula)s, a partir de %(data_vigencia)s, conforme %(doc)s, em virtude do atendimento dos requisitos relativos à disciplina, idoneidade moral, aptidão para a função, conduta e integração do servidor ao serviço e às atribuições do cargo, bem como pelo decurso de 03(três) anos de efetivo exercício no cargo de %(cargo)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 41 | rh_templates_estabilizacaoS | DECLARAR ESTÁVEL no serviço público estadual, conforme dispõe o Art. 20 da Lei nº 1.818, de 23/08/2007, o(a) %(texto_servidor)s %(servidor)s inscrito sob a matrícula %(matricula)s, a partir de %(data_vigencia)s, conforme %(doc)s, em virtude do atendimento dos requisitos relativos à disciplina, idoneidade moral, aptidão para a função, conduta e integração do servidor ao serviço e às atribuições do cargo, bem como pelo decurso de 03(três) anos de efetivo exercício no cargo de %(cargo)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 42 | rh_templates_estagio | {nome} {cargo} {matricula} {data} {data_publicacao} {veiculo_publicacao} {numero_publicacao} | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 43 | rh_templates_exercicio_comissionado | Através da Declaração de Entrada em Exercício, de %(data)s, foi informado que o(a) %(texto_servidor)s %(nome)s, entrou em exercício em %(data_exercicio)s, no Cargo de Comissão %(cargo_comissao)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 44 | rh_templates_exercicio_efetivo | Através da Declaração de Entrada em Exercício, de %(data)s, foi informado que o(a) %(texto_servidor)s %(nome)s, entrou em exercício em %(data_exercicio)s, no Cargo de %(cargo)s. | Termo de Posse de Posse e/ou Entrada em Exercício | Tomou posse em 04.01.2017. Entrou em exercício em 16.01.2017 na Promotoria de Justiça da comarca de Nova Monte Verde. | - | - | Verificar padronização para os tipos de servidores. | |
| 45 | rh_templates_exercicio_fc | Através da Declaração de Entrada em Exercício, de %(data)s, foi informado que o(a) %(texto_servidor)s | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |||||
| 46 | rh_templates_exercicio_membro | O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo, 17, inciso V, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51 de 02 de janeiro de 2008 – Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, e considerando a NOMEAÇÃO e POSSE, por habilitação em concurso público, do(a) senhor(a) %(nome)s, ao Cargo de %(cargo)s, defere-lhe o exercício, para todos os efeitos legais, determinando que seja consignada em seu assentamento funcional a data de %(data_exercicio)s, como termo inicial de assunção no cargo. | Termo de Posse de Posse e/ou Entrada em Exercício | - | - | Tomou posse e entrou em exercício do cargo aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e nove (03.04.2009). # | ||
| 47 | rh_templates_exonerar_comissionado | EXONERAR, %(tipo)s o(a) %(texto_servidor)s %(nome)s %(cargo_efetivo)s, matrícula nº %(matricula)s, do Cargo de %(cargo_comissionado)s, para o qual fora nomeado(a) pela Portaria n° %(portaria)s, de %(data_portaria)s, a partir de %(data_desligamento)s. | Exoneração | - | RESOLVE: Exonerar o servidor GABRIEL ELIO BELINO DA SILVA, matrícula n.º 10745, portador do RG n.º 2201773-9 SESP/MT e do CPF n.º 062.459.721-08, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na Subprocuradoria Geral de Justiça Administrativa, com efeitos a partir de 03/10/2022. | - | Verificar padronização para os tipos de servidores. | |
| 48 | rh_templates_exonerar_efetivo | EXONERAR %(tipo)s o(a) %(texto_servidor)s %(nome)s, matrícula nº %(matricula)s, do Cargo de %(cargo_efetivo)s, para o qual fora nomeado(a) pela Portaria n° %(portaria)s, de %(data_portaria)s, a partir de %(data_desligamento)s. | Exoneração | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 49 | rh_templates_exonerar_efetivo_vacancia | DECLARAR, a partir de %(data_desligamento)s pela Portaria %(portaria_exoneracao)s, vacância, em decorrência de %(tipo_desligamento)s %(tipo)s o(a) %(texto_servidor)s %(nome)s, matrícula nº %(matricula)s, do Cargo de %(cargo_efetivo)s, nos termos do artigo 32, da Lei 1.818/2007. | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |||||
| 50 | rh_templates_exonerar_membro | EXONERAR, %(tipo)s o(a) %(texto_servidor)s %(nome)s, matrícula nº %(matricula)s, do Cargo de %(cargo_efetivo), para o qual fora nomeado(a) pela Portaria n° %(portaria)s, de %(data_portaria)s, a partir de %(data_desligamento)s. | Exoneração | RESOLVE: Exonerar, a pedido, ANA PAULA FURLAN TEIXEIRA, matrícula n.º 001372, identidade nº XXXXXXX416 - SSP/RS, do cargo de Promotora de Justiça Substituta do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 01/07/2022. | Verificar padronização para os tipos de servidores. | |||
| 51 | rh_templates_feriasafastamento | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s afastou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s em razão de usufruto de férias. | Férias (membros e servidores) | RESOLVE: Conceder ao (à) servidor (a) DÁLETE CAMPOS MARIANO, matrícula n.º 006587, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020/2021, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 07/06/2021 e 10 (dez) dias a partir de 03/11/2021 (Portal). | RESOLVE: Conceder ao (à) servidor (a) KESIA ARA BELCHIOR, matrícula n.º 007924, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019/2020, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 18/06/2021 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal). | RESOLVE: Conceder à Dra. ANA PAULA FURLAN TEIXEIRA, Promotora de Justiça Substituta, matrícula nº 1372, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2021/2022, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.03.2022 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Dra. KELLY CRISTINA BARRETO DOS SANTOS a substituta (ATHENAS). | Verificar padronização para os tipos de servidores. | |
| 52 | rh_templates_folgaaniversario | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s ausentou-se no dia %(data_inicio)s em razão de usufruto de folga de aniversário referente ao ano %(ano)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 53 | rh_templates_folgacompensacao | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s ausentou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s em razão de usufruto de folga compensação %(documento)s. | Folga Compensatória | Folga compensatória a ser usufruída no dia 06/06/2018, referente ao plantão do recesso forense realizado no dia 20/12/2017. | Trata-se de pedido de compensação de dias trabalhados, subscrito pelo(a) servidor(a) supramencionado(a), para que sejam usufruídos nos dias 08, 09 e 10.09.2021, em virtude de serviços prestados no plantão dos dias 03, 04.07.2021 e 14.08.2021. Posto isto, acolho integralmente o parecer jurídico apresentado, pelos fundamentos ali esposados, para DEFERIR o pedido, concedendo a servidora três dias de folgas compensatórias, na proporção de um dia de folga por dia de plantão realizado, para serem usufruídos nos dias 08 a 10 de setembro de 2021, restando usufruído na totalidade os benefícios decorrentes dos plantões dos dias 03 e 04 de julho/2021 e 14 de agosto/2021. | RESOLVE:Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, matrícula nº 001227, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 05 e 06.08.2017; 02 e 03.09.2017, para serem usufruídos a partir de 26.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA a substituta no período (Gedoc nº 004171-001/2018). | Verificar padronização para os tipos de servidores. | |
| 54 | rh_templates_folgaeleitoral | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s ausentou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s em razão de usufruto de folgas referente à convocação eleitoral no ano de %(ano)s no %(turno)s turno. | Dispensa eleitoral de servidores | Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDO BISPO LUCAS ALENCAR, matrícula nº 006564, analista de sistemas, 1 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 11/06/2021 (Portal). | - | - | Aplicavel a MBR e CMS? Sim Não | |
| 55 | rh_templates_healthprevent | O(A) servidor(a) %(servidor)s está Em Usufruto Prevenção de Saúde de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 56 | rh_templates_licencaadocao | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s licenciou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s em razão de tutoria/adoção. | Licença-paternidade | Conceder à servidora ROSILENE SEVERIANA DAS NEVES MENDES,¿matrícula nº 000723, Técnico Administrativo, 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de Licença à Adotante, conforme Termo de Guarda Definitiva, com fulcro no artigo 238, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos retroativos no período de 05/08/2022 a 31/01/2023 (GEDOC 20.14.0001.0004841/2022-81). | - | - | ||
| 57 | rh_templates_licencaafastamentoconjuge | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s licenciou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s em razão de afastamento do cônjuge/companheiro %(conjuge)s para %(orgao_destino)s no(a) %(localidade)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 58 | rh_templates_licencaatividadepolitica | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s licenciou-se para atividade política de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s, período que mediou sua escolha em convenção partidária, como candidato ao cargo eletivo de %(cargo_eletivo)s pelo partido %(partido)s, na cidade %(localidade)s . | Licença para Atividade Política | RESOLVE: Conceder ao servidor GLEIDSON RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico Administrativo, Licença para Atividade Política, no período de 04/07/2020 até 04/10/2020, nos termos do art. 103, IV e do art. 108, § 2° da Lei Complementar nº 04/90, sem prejuízo de seu vencimento, excetuadas as verbas de caráter indenizatório. | - | - | Aplicavel a MBR e CMS? Sim Não | |
| 59 | rh_templates_licencacapacitacao | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s licenciou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s em razão de capacitação/especialização no curso %(curso)s ministrado pela instituição %(instituicao)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 60 | rh_templates_licencadoencapessoa | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s solicitou licença em razão de doença em pessoa da família por %(prazo_solicitado)s dias de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s. | Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa na Família | RESOLVE: Conceder ao (à) servidor (a) PAMELA VANESSA MARTINS RIBEIRO , matrícula nº 007004, tec. administrativo, 10 (DEZ) dia(s) de licença para tratamento de saúde em pessoa da família , conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos em 05/08/2019 (portal) | - | - | Não identificado texto padrão DGP para CMS e MBR. | |
| 61 | rh_templates_licencainteresseparticular | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s licenciou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s para tratar de interesses particulares. | Licença para interesses particulares | RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor EDVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, analista geólogo, matrícula funcional nº 006730, afastamento de suas funções para frequentar curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, pelo período de 18 (dezoito) meses, a contar de 04/12/2019. Art. 2º Revogar a Portaria nº 419/2019-PGJ. | - | - | Não identificado texto padrão DGP para CMS e MBR. | |
| 62 | rh_templates_licencamandatoclassista | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s licenciou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s para desempenho de mandato classista no(a) %(entidade)s. | Outros | - | - | Considerando o que consta no procedimento Gedoc nº 20.14.0001.0000768/2020-60, RESOLVE: Afastar o Promotor de Justiça RODRIGO FONSECA COSTA de suas funções perante a 7ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Rondonópolis, a partir de 03 de fevereiro de 2020, para exercer a presidência de entidade de classe do Ministério Público em nível estadual, até o fim do mandato, sem prejuízo dos subsídios, auxílios e vantagens, nos termos do art. 172, inciso IX e §§ 2º e 3º, da Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010. | Aplicavel a EFE e CMS? Sim Não | |
| 63 | rh_templates_licencamaternidade | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s solicitou licença maternidade por %(prazo_solicitado)s dias de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s. | Licença à gestante | RESOLVE: Conceder à servidora (a) LAILA MOHAMAD HALLAK, matrícula nº 000836, tec. administrativo, 180 (CENTO E OITENTA) dia (s) de Licença à Gestante, conforme a Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 27/09/2021 à 25/03/2022. | PORTARIA Nº 369/2022-DG O DIRETOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o consta no processo gedoc nº 20.14.0001.0005479/2022-24, RESOLVE: Conceder à servidora DANIELLY MENDES BATISTA, matrícula nº 010364, Oficial de Gabinete, 180 (CENTO E OITENTA) dia(s) de Licença à Gestante, conforme Declaração Médica, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 19/09/2022 a 17/03/2023. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 12 de setembro de 2022. RICARDO DIAS FERREIRA Diretor-Geral | RESOLVE: Conceder à Drª JANINE BARROS LOPES, Promotora de Justiça, matrícula nº 001246, 180 (CENTO E OITENTA) dias de Licença Maternidade, conforme cópia de Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso III, da Lei Complementar nº 416/2010 e Ato Administrativo nº 973/2020-PGJ, pelo período de 17.04.2021 a 13.10.2021 (Gedoc nº 20.14.0001.0002315/2021-95). | Verificar padronização para os tipos de servidores. | |
| 64 | rh_templates_licencasaude3dias | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s licenciou-se por %(prazo_solicitado)s dia(s) a partir de %(data_inicio)s até %(data_prevista)s em razão de tratamento de saúde. | Licença para tratamento de saúde | - | RESOLVE: Conceder ao (à) servidor (a) GABRIELLA FOLADOR ARRAIS DA COSTA, matrícula nº 006797, engenheiro civil, 15 (quinze) dia (s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 20/05/2021 (portal). | Não se aplica | UtIliza-se: Tratamente de Saúde até 15 dias - Servidor. | |
| 65 | rh_templates_licencasaude30dias | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s licenciou-se por %(prazo_solicitado)s dia(s) a partir de %(data_inicio)s até %(data_prevista)s em razão de tratamento de saúde. | Licença para tratamento de saúde | Não se aplica | Não se aplica | RESOLVE: Conceder ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, Promotor de Justiça, matrícula nº 1153, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir de 30.08.2022, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ o substituto (ATHENAS). | - | |
| 66 | rh_templates_licencasaudejunta | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s solicitou %(motivo)s por %(prazo_solicitado)s dia(s) a partir de %(data_inicio)s até %(data_prevista)s. | Licença para tratamento de saúde | RESOLVE: Conceder ao (à) servidor(a) JULISA CRISTINA LISBOA COSTA , matrícula nº 000527, tec. administrativo, 30 (trinta) dia(s) de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 04/08/2021 a 02/09/2021 (Portal). | - | - | Aplicavel a MBR? Sim Não Há texto específico para CMS quando enacaminhados para Perícia do INSS? Sim Não | |
| 67 | rh_templates_licencaservicomilitar | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s licenciou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s em razão de convocação para o serviço militar obrigatório. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 68 | rh_templates_lotacao | Por %(portaria)s, de %(data_portaria)s, foi estabelecida lotação ao(à) %(texto_servidor)s %(nome)s, junto a(ao) %(lotacao)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 69 | rh_templates_lotacao-remocao | Por Portaria %(portaria)s, de %(data_portaria)s, foi estabelecida lotação ao(à) %(texto_servidor)s %(nome)s, junto a(ao) %(lotacao)s. | Remoção | - | - | RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Procurador de Justiça Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, titular da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, para a 10ª Procuradoria de Justiça Criminal (Edital de Remoção 563/2021) - Gedoc n. 20.14.0099.0000001/2022-87 (Eletrônico). Cuiabá, 07 de março de 2022. Esther Louise Asvolinsque Peixoto Procuradora-Geral de Justiça em substituição | Aplicavel a EFE e CMS? Sim Não | |
| 70 | rh_templates_nomeacao_comissionado | NOMEAR %(texto_servidor)s %(nome)s %(cargo_efetivo)s, matrícula nº %(matricula)s, para exercer o Cargo em Comissão de %(cargo_comissao)s, a partir de %(data)s. Publicado no %(veiculo_publicacao)s, nº %(numero_publicacao)s, de %(data_publicacao)s. | NOMEAÇÃO | - | RESOLVE: Nomear RAFAELA SOUSA LASCH, Bacharel em Direito, portadora do RG nº XXXXX64-X SESP/MT e do CPF n.º XXX.XXX.921-XX, para exercer em comissão o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Gerência de Controle e Pagamento de Pessoal - GCPP, do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, com efeitos a partir de 16/09/2022. Cuiabá, 19 de setembro de 2022. Claire Vogel Dutra Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa em substituição | - | - | |
| 71 | rh_templates_nomeacao_efetivo | NOMEAR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, o(a) candidato(a) %(nome)s, habilitado(a) em concurso público realizado pelo Ministério Público do Estado do Tocantins, para o cargo de %(cargo)s, Classe A, Padrão 1. Publicado no %(veiculo_publicacao)s, nº %(numero_publicacao)s, de %(data_publicacao)s. | NOMEAÇÃO | RESOLVE: Nomear RAFAELA SOUSA LASCH, Bacharel em Direito, portadora do RG nº XXXXX64-X SESP/MT e do CPF n.º XXX.XXX.921-XX, para exercer em comissão o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Gerência de Controle e Pagamento de Pessoal - GCPP, do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, com efeitos a partir de 16/09/2022. Cuiabá, 19 de setembro de 2022. Claire Vogel Dutra Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa em substituição | - | - | - | |
| 72 | rh_templates_nomeacao_fc | NOMEAR o(a) %(texto_servidor)s %(nome)s, %(cargo_efetivo)s, matrícula nº %(matricula)s, para exercer a Função de Confiança, %(funcao)s, a partir de %(data)s. Publicado no %(veiculo_publicacao)s, nº %(numero_publicacao)s, de %(data_publicacao)s. | NOMEAÇÃO | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 73 | rh_templates_nomeacao_membro | NOMEAR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, o(a) candidato(a) %(nome)s, habilitado(a) em concurso público realizado pelo Ministério Público do Estado do Tocantins, para o Cargo de %(cargo)s. Publicado no %(veiculo_publicacao)s, nº %(numero_publicacao)s, de %(data_publicacao)s. | NOMEAÇÃO | - | - | O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, atendendo as disposições contidas na Lei Complementar n° 416/2010, aos ditames da Resolução n° 28/2011-CSMP e do Edital n° 001/2019 de abertura de inscrições e posteriores alterações, e considerando a decisão proferida nos autos do procedimento Gedoc n° 20.14.0001.0003191/2022-11, RESOLVE: NOMEAR para exercer o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a candidata aprovada no concurso público de provas e títulos, conforme as especificações abaixo: LISTA GERAL EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CLASSIFICAÇÃO: 18 * INSCRIÇÃO: 0000855c * NOME: FERNANDA LUCKMANN SARATT. Cuiabá/MT, 03 de junho de 2022. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA Procurador-Geral de Justiça | - | |
| 74 | rh_templates_plantao | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s ausentou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s em razão de usufruto de folgas referente ao plantão. | Plantão Servidor (gratificação e compensação) Compensação de Plantão de Membro | GEDOC nº 003131-001/2016 - DECISÃO da Diretora Geral do Ministério Público de Mato Grosso, de 28.06.2016, deferindo o pedido da servidora Dálete Campos Mariano, técnico administrativo, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas, para concessão de gratificação pela realização de plantão no dia 14.05.2016, destacando que a Requerente terá usufruído em sua totalidade os benefícios daquele plantão. | - | RESOLVE: Conceder ao Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, matrícula nº 001126, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2020, para serem usufruídos a partir de 01.02.2021, sendo a Promotora de Justiça Dra DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR a substituta (PORTAL). | Aplicavel a CMS? Sim Não Verificar padronização para os tipos de servidores. | |
| 75 | rh_templates_posse_comissionado | Através do Termo de Posse de %(data_posse)s, o(a) %(texto_servidor)s foi empossado(a) no Cargo em Comissão de %(cargo_comissao)s. | - | - | - | - | Aplicavel a CMS? Sim Não | |
| 76 | rh_templates_posse_efetivo | Através do Termo de Posse de %(data_posse)s, o(a) Sr(a). %(nome)s, foi empossado(a) no Cargo de %(cargo)s. | Termo de Posse de Posse e/ou Entrada em Exercício | Tomou posse em 04.01.2017. Entrou em exercício em 16.01.2017 na Promotoria de Justiça da comarca de Nova Monte Verde. | - | - | Verificar padronização para os tipos de servidores. | |
| 77 | rh_templates_posse_fc | Através do Termo de Posse de %(data_posse)s, o(a) %(texto_servidor)s %(nome)s, foi empossado(a) no Função de Confiança de %(funcao)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 78 | rh_templates_posse_membro | O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo, 17, inciso V, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51 de 02 de janeiro de 2008 – Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, e considerando a NOMEAÇÃO e POSSE, por habilitação em concurso público, do(a) senhor(a) {nome}, ao Cargo de {cargo}, defere-lhe o exercício, para todos os efeitos legais, determinando que seja consignada em seu assentamento funcional a data de {data_posse}, como termo inicial de assunção no cargo. | Termo de Posse de Posse e/ou Entrada em Exercício | - | - | TERMO DE POSSE, EXERCÍCIO E COMPROMISSO DAS PROMOTORAS E DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS, NOMEADOS PELOS ATOS Nºs 424/2022-PGJ E 427/2022-PGJ Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas, na cidade de Cuiabá, Capital do Estado de Mato Grosso, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça ¿ CPJ, realizada no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, com endereço na Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/nº, Setor D, Centro Político Administrativo, compareceram as doutoras e os doutores ROBERTA CAMARA GOMES VIEIRA DE SOUSA, WILLIAM JOHNNY CHAE, ALYSSON ANTONIO DE SIQUEIRA GODOY, CRISTIANO DE MIGUEL FELIPINI, nomeados pelo Ato nº 424/2022-PGJ, datado de 02 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do dia 03 de junho de 2022, edição nº 718, e FERNANDA LUCKMANN SARATT, nomeada pelo Ato nº 427/2022-PGJ, datado de 03 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do dia 06 de junho de 2022, edição nº 719, para tomar posse e entrar em exercício no cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, assim como prestar o compromisso de desempenhar com retidão os deveres do cargo e cumprir a Constituição e as leis, nos termos do art. 88 da Lei Complementar estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010. Para constar, foi lavrado o presente termo, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça/Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça - CPJ, pelo Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, nomeado para o ato, pelos membros do Colegiado presentes e pelos Empossados. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA Procurador-Geral de Justiça Presidente do CPJ, ALEXANDRE DE MATOS GUEDES Procurador de Justiça Secretário ad hoc do CPJ. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE Procurador de Justiça, LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB Procurador de Justiça, JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES Procurador de Justiça, ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES Procuradora de Justiça, HÉLIO FREDOLINO FAUST Procurador de Justiça Corregedor-Geral do MPMT, JOÃO BATISTA DE ALMEIDA Procurador de Justiça, DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA Procuradora de Justiça, PAULO FERREIRA ROCHA Procurador de Justiça, MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO Procuradora de Justiça, EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS Procuradora de Justiça, PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO Procurador de Justiça, KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI Procuradora de Justiça, JOSÉ ZUQUETTI Procurador de Justiça, EDMILSON DA COSTA PEREIRA Procurador de Justiça, NAUME DENISE NUNES ROCHA MÜLLER Procuradora de Justiça, ÉLIO AMÉRICO Procurador de Justiça, GILL ROSA FECHTNER Procurador de Justiça, SILVANA CORREA VIANNA Procuradora de Justiça, JOSÉ DE MEDEIROS Procurador de Justiça, DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA Procurador de Justiça, JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA Procurador de Justiça, FLÁVIO CEZAR FACHONE Procurador de Justiça, JOSÉ NORBERTO DE MEDEIROS JÚNIOR Procurador de Justiça, JORGE DA COSTA LANA Procurador de Justiça, MARCELO FERRA DE CARVALHO Procurador de Justiça, ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA Procuradora de Justiça, ROSANA MARRA Procuradora de Justiça, ROOSEVELT PEREIRA CURSINE Procurador de Justiça, ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO Procuradora de Justiça, GERSON NATALÍCIO BARBOSA Procurador de Justiça, AMARILDO CESAR FACHONE Procurador de Justiça, EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS Procurador de Justiça, ROBERTO APARECIDO TURIN Procurador de Justiça, ROBERTA CAMARA GOMES VIEIRA DE SOUSA Promotora de Justiça Substituta, WILLIAM JOHNNY CHAE Promotor de Justiça Substituto, ALYSSON ANTONIO DE SIQUEIRA GODOY Promotor de Justiça Substituto, CRISTIANO DE MIGUEL FELIPINI Promotor de Justiça Substituto, FERNANDA LUCKMANN SARATT Promotora de Justiça Substituta. | Verificar padronização para os tipos de servidores. | |
| 79 | rh_templates_progressao | PROGREDIR %(tipo_progressao)s, a partir de %(data_vigencia)s, conforme %(doc)s, o servidor %(nome)s inscrito sob a matrícula %(matricula)s, ocupante do cargo de %(cargo)s, da referência %(ref_atual)s para a referência %(ref_nova)s. O servidor cumpriu os requisitos exigidos na %(lei)s e suas atualizações. | Progressão Horizontal Progressão Vertical | RESOLVE: Art. 1º - Conceder elevação de classe aos servidores constantes dos seguintes Anexos: ANEXO IV - CARGO: Oficial de Diligência - Nível Médio. Nº: 1; NOME: ROBERTO VIDAL; NÍVEL/CLASSE ATUAL: I-A; NÍVEL/CLASSE POSTERIOR: I-C; EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE: 22/12/2009*. *Data da juntada da cópia autenticada do Diploma. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. # RESOLVE: Art. 1º Conceder elevação de nível aos servidores abaixo relacionados: ANEXO I - Nº 9; Nome: ROBERTO VIDAL; Mat.: 000799; Nível Atual: III - D; Nível Posterior: IV - D; Efeito Financeiro: 19/12/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 07 de fevereiro de 2022. Esther Louise Asvolinque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa. | - | - | Aplicavel a CMS e MBR? Sim Não | |
| 80 | rh_templates_progressaoI | PROGREDIR, a partir de %(data_vigencia)s, conforme %(doc)s, o servidor %(nome)s inscrito sob a matrícula %(matricula)s, ocupante do cargo de %(cargo)s, posicionando-o na referência inicial da carreira - %(ref_nova)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 81 | rh_templates_promocao | PROMOVER, pelo critério de %(criterio)s, %(texto_exercicio)s o %(cargo_origem)s - %(servidor)s para o cargo de %(cargo_destino)s, conforme %(publicacao)s. | Promoção | - | - | RESOLVE: PROMOVER, por merecimento, o Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, Promotor de Justiça Titular da 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a 14ª Procuradoria de Justiça Cível, conforme Edital de Promoção nº 197/2021-CSMP, GEDOC nº 20.14.0099.0000034/2021-72. Cuiabá, 05 de abril de 2021. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA Procurador-Geral de Justiça | Aplicavel a EFE? Sim Não | |
| 82 | rh_templates_promocao_membro | TITULARIZAÇÃO {nome}. | - | - | - | - | - | |
| 83 | rh_templates_readaptacao | Conforme a publicação nº %(numero_publicacao)s, de %(data_publicacao)s no %(veiculo_publicacao)s READAPTAÇÃO do servidor %(servidor)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 84 | rh_templates_recesso | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s ausentou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s em razão de usufruto de folgas referente ao plantão no recesso natalino de %(ano_recesso)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 85 | rh_templates_reconducao | RECONDUZIR, conforme %(publicacao)s de %(data_publicacao)s, o servidor %(servidor)s, ao cargo de %(cargo)s - declarado vago por meio do(a) %(publicacao_posse_anterior)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 86 | rh_templates_redistribuicao | REDISTRIBUIÇÃO {nome}. | - | - | - | - | - | |
| 87 | rh_templates_reintegracao | Conforme a publicação nº %(numero_publicacao)s, de %(data_publicacao)s no %(veiculo_publicacao)s REINTEGRAÇÃO do servidor %(servidor)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 88 | rh_templates_remocao | REMOVER o servidor %(servidor)s, com matrícula %(matricula)s, da lotação %(lotacao_origem)s para %(lotacao_destino)s a partir de %(data_vigencia)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 89 | rh_templates_remocao_membro | REMOVER, pelo critério de %(criterio)s, %(texto_exercicio)s o %(cargo_origem)s - %(servidor)s para o cargo de %(cargo_destino)s, conforme %(publicacao)s. | Remoção | - | - | RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Procurador de Justiça Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, titular da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, para a 10ª Procuradoria de Justiça Criminal (Edital de Remoção 563/2021) - Gedoc n. 20.14.0099.0000001/2022-87 (Eletrônico). Cuiabá, 07 de março de 2022. Esther Louise Asvolinsque Peixoto Procuradora-Geral de Justiça em substituição | - | |
| 90 | rh_templates_remocao-permuta | REMOVER por permuta, os servidores %(servidor)s, %(cargo)s, matrícula %(matricula)s lotado na %(lotacao)s e %(servidor_permuta)s, %(cargo_permuta)s, matrícula %(matricula_permuta)s lotado na %(lotacao_permuta)s, para %(lotacao_permuta)s e %(lotacao)s, respectivamente, retroagindo seus efeitos a partir de %(data_vigencia)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 91 | rh_templates_requisicao | O(A) %(texto_servidor)s %(nome)s, integrante do quadro de pessoal do(a) %(orgao_origem)s foi cedido ao Ministério Público do Estado do Tocantins, %(onus)s ônus para o requisitante, no período de %(inicio)s à %(fim)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 92 | rh_templates_reversao | REVERSÃO %(servidor)s. | - | - | - | - | - | |
| 93 | rh_templates_revogacao | REVOGAÇÃO DE CESSÃO {nome}. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 94 | rh_templates_revogacao_movpessoal | <p>%(documento)s a partir de %(data_revogacao)s.</p> | Revogação Port. PGJ | RESOLVE: Revogar a Portaria 764/2017-PGJ, alterando a penalidade de suspensão, interposta ao servidor XXX, matrícula nº 000XXX, analista de sistemas, mitigando-a para a de repreensão, prevista no artigo 154, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 04/90, em decorrência da decisão proferida em 07.06.2018, pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar ¿ Gedoc n.º 000884-001/2017, instaurado pela Portaria nº 217/2017-PGJ, com efeitos retroativos à publicação. | - | - | Aplicavel a MBR e CMS? Sim Não | |
| 95 | rh_templates_revogacaocessao | REVOGAÇÃO DE CESSÃO {nome}. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 96 | rh_templates_revogacaorequisicao | REVOGAÇÃO DE CESSÃO {nome}. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 97 | rh_templates_substituicao | O servidor %(servidor_substituto)s, matrícula %(matricula)s, foi designado para responder pelo %(departamento)s em substituição do %(servidor_substituido)s, matrícula %(matricula_substituido)s, no período de %(periodo)s em razão de %(motivo)s. | Substituição | A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a indicação da Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, via Portal Vida Funcional, RESOLVE: Designar a servidora DÁLETE CAMPOS MARIANO, Gerente de Pessoas-Servidores, matrícula n.º 006587, para substituir a servidora, MARIANE MESQUITA SOUZA HARTUNG, no cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas-DGP, símbolo/nível MP-CNE-I, durante as férias da titular, no período de 03/03/2022 a 17/03/2022, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 02 de março de 2021. Esther Louise Asvolinsque Peixoto Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa | O DIRETOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a indicação da Gerente de Pessoas-Servidores, via e-mail, RESOLVE:Designar a servidora RENATA VIRGÍNIA SARTORELI DE ALMEIDA CAMPOS, Assistente Ministerial, matrícula n.º 010438, para substituir a servidora DÁLETE CAMPOS MARIANO, matrícula n.° 006587 no cargo de Gerente de Pessoas-Servidores do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, símbolo/nível MP-CNE-IV, no período de 03/03/2022 a 17/03/2022, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012. | - | Verificar padronização para os tipos de servidores. | |
| 98 | rh_templates_substituicao_membro | O Membro %(servidor_substituto)s foi designado para substituir %(servidor_substituido)s, em %(local)s, no período de %(periodo)s em razão de %(motivo)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 99 | rh_templates_titularizacao | TITULARIZAR, %(texto_exercicio)s o(a) Promotor(a) de Justiça Substituto(a) - %(servidor)s no cargo de %(cargo_destino)s, conforme %(publicacao)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 100 | rh_templates_usufrutobancodehoras | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s ausentou-se no período de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s em razão de usufruto de banco de horas. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
| 101 | rh_templates_vacancia | VACÂNCIA {nome}. | Vacância | O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e considerando o que consta no Gedoc n.º 20.14.0001.0007036/2021-86, RESOLVE: Declarar ao servidor Marley Pereira Mesquita, matrícula n.º 006554, vacância do cargo efetivo de Motorista - Símbolo: MP-SAA, classe "C", nível II, da Procuradoria-Geral de Justiça, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 43, inciso VIII da Lei Complementar Estadual n.º 04/1990, com efeitos retroativos a partir de 27.12.2021. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 22 de março de 2022. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA Procurador-Geral de Justiça | Não de aplica | - | Aplicavel a MBR? Sim Não | |
| 102 | rh_templates_viagem | O(A) %(texto_servidor)s %(servidor)s realizou viagem à serviço de %(data_inicio)s à %(data_prevista)s. | - | - | - | - | Não identificado texto padrão DGP para esta categoria. | |
3 - Coletar as categorias dos tipos de anotações do SIAP
- Abaixo relacionam-se as classificações utilizadas no SIAP que não possuem texto padrão no código fonte do Athenas
| SIAP (Classificação) | Texto Utilizado no SIAP | Texto Código Fonte Athenas? | Linha planilha acima | Definição do DGP |
|---|---|---|---|---|
| Abono de permanência | RESOLVE: Conceder à Drª NAUME DENISE NUNES ROCHA MÜLLER, Procuradora de Justiça, abono de permanência, relativo à Previdência, tendo em vista já possuir todos os requisitos para aposentar-se voluntariamente e a opção da mesma em permanecer em atividade, conforme preconiza o artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 041/2003, com efeitos retroativos a 20/03/2012. | Não possui | ||
| Adicional (Gratificação Adicional) | RESOLVE: Conceder à Drª ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, Promotora de Justiça, 14%(quatorze por cento) de Gratificação Adicional, nos termos do art. 139, § 3º, inciso I, da Constituição Estadual, a partir de 01.01.90. | Não possui | ||
| Admissão (Entrada de Servidores enviados pela SAD) | Não localizado | Não possui | ||
| Afastamento para Estudo | A PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e pela Resolução nº 50/2018-CSMP; CONSIDERANDO o que consta no procedimento Gedoc nº 20.14.0001.0000338/2022-24; CONSIDERANDO a decisão proferida na Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizada em 07 de março de 2022; RESOLVE: Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR de suas funções para frequentar curso de Mestrado do programa de estudos pós-graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, por 12 (doze) meses, contados de 08 de março de 2022. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 07 de março de 2022. Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Procuradora-Geral de Justiça em substituição | SIM | 8 | |
| Alteração de jornada de trabalho | O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em substituição, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993, CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, que altera dispositivos da Lei nº Estadual nº 8.229, de 07 de dezembro de 2004; CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato nº 143/2007-PGJ de 02.05.2007, publicado no Diário Oficial do dia 22.05.2007, que regulamenta a jornada de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais dos servidores efetivos da Procuradoria-Geral de Justiça, e, CONSIDERANDO o que consta do processo nº 005753-01/2008; RESOLVE: Art. 1º - Alterar o regime de trabalho do servidor JOÃO PEDRO DE CAMPOS FILHO, Agente Administrativo, de 30 (trinta) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos retroativos a 13.10.2008. Cuiabá, 16 de outubro de 2008. Hélio Fredolino Faust Procurador-Geral de Justiça em substituição | Não possui | ||
| Aposentadorias (membros e servidores) | A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Gedoc n.º 20.14.0001.0009097/2019-26, RESOLVE: APOSENTAR, por invalidez, com fundamento no artigo 215, § 2º da Lei Complementar Estadual nº 04/90, respeitando o artigo 40, §1º inciso I, da Constituição Federal (com redação data pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003), com proventos calculados com base no mandamento constitucional mencionado, o Sr. Edmundo Carlos Borralho Ferreira da Silva, matrícula n.º 000728, portadora do RG n.º XXXXXX55 - SSP/MT e do CPF n.º XXX.XXX.801-XX, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, nível III - classe "D", da Procuradoria-Geral de Justiça, com efeitos a partir da publicação deste Ato. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 18 de outubro de 2021. Hellen Uliam Kuriki Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa em Substituição | SIM | 17 | |
| Averbação Tempo Serviço/Contribuição | RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria n.º 1096/2019-PGJ, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPMT, do dia 22.10.2019, para fazer constar a seguinte redação: conceder à servidora LILIAN CRISTINE MASSAD GOMES DA SILVA BODNAR, Técnico Administrativo, matrícula n.º 000240, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, referentes aos seguintes períodos: - de 20/07/1983 a 30/05/1984, correspondendo ao tempo líquido de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 11 (onze) dias (00a.10m.11d.), prestados ao Banco Brasileiro de Desconto S/A., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, da Lei Complementar n.º 04/90; - de 31/05/1984 a 06/07/1998, correspondendo ao tempo líquido de 14 (quatorze) anos, 01 (um) mês e 06 (seis) dias (14a.01m.06d.), prestados ao Banco do Estado de Mato Grosso, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar n.º 04/90, e, - de 07/07/1998 a 25/10/1998, correspondendo ao tempo líquido de 00 (zero) ano, 03 (três) meses e 19 (dezenove) dias (00a.03m.19d.), prestados ao Unicoton Coop. dos Prod. de Alg. do Sod. do MT Ltda., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, da Lei Complementar n.º 04/90. | SIM | ||
| Cedido pelo MP | PORTARIA N.º 858/2022 - PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Gedoc nº 20.14.0001.0003693/2021-40, RESOLVE: Prorrogar, pela sexta requisição até o dia 04/07/2023, o prazo de requisição do servidor ROBERTO VIDAL, Técnico Administrativo, matrícula n.º 000799, Símbolo MP-ATNM, Classe "D", Nível IV, desta Procuradoria Geral de Justiça, com ônus para o Ministério Público Estadual (órgão de origem), para prestar serviços junto à 55ª Zona Eleitoral - Cuiabá, com fundamento no art. 2º, § 1º da Lei n.º 6.999/1982, art. 5º, §4º e art. 1º da Resolução TSE n.º 23.463/2021 e Portaria n.º 125/2022, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2022. Esther Louise Asvolinsque Peixoto Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa | SIM | 11 | |
| Cedidos para o MP | ATO Nº 19.302/2017.O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 476620/2016 e 158654/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão dos servidores abaixo mencionados, lotados na Policia Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer suas funções no Ministério Público do Estado de Mato Grosso - Procuradoria Geral de Justiça, pelos períodos abaixo discriminados, nos termos do artigo 171 da Lei Complementar nº 555/2014, artigo 1° da Lei Complementar n° 265 de 28 de dezembro de 2006 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/90 com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso da remuneração e dos encargos sociais ao órgão cedente. NOME PATRICIA RONDON DE ASSIS - MATRICULA 98653/1 CARGO SEGUNDO SARGENTO PERÍODO PARA REGULARIZAÇÃO 27/01/2014 a 26/01/2017. | Não possui | ||
| Compensação de Plantão de Membro | RESOLVE: Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, Promotor de Justiça, matrícula nº 1227, 05 (cinco) dias de plantão do recesso forense, referente ao período de 20.12.2021 a 28.12.2021, para serem usufruídos a partir de 12.12.2022, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA a substituta (ATHENAS). | SIM | 74 | |
| Concessão de Licença Prêmio | RESOLVE: Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, matrícula n.º 001227, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 02.01.2013 a 01.01.2018, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 007129-001/2017. | Não possui | ||
| Conversão de Licença Prêmio | RESOLVE: Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 02.01.2008 a 01.01.2013, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro 2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição. | Não possui | ||
| Convite/Palestra | RESOLVE: Autorizar o Afastamento do Promotor de Justiça, para participar do "13º Congresso Nacional do Ministério Público", a realizar-se no período de 26 a 29.10.99, em CURITIBA-PR. | Não possui | ||
| Coordenação | O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, especialmente em seu art. 45; CONSIDERANDO o disposto no Ato Administrativo nº 997/2021-PGJ; RESOLVE: Art. 1º Designar os Coordenadores de Promotorias de Justiça, Núcleos e Subsedes, na forma do Anexo da presente Portaria. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor no dia 1º de março de 2021. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 26 de fevereiro de 2021. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA Procurador-Geral de Justiça ANEXO (...) Chapada dos Guimarães Coordenação Administrativa - Leandro Volochko | Não possui | ||
| Credenciamento de estagiários | Não localizado | Não possui | ||
| Demissão | O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, bem como do teor da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar protocolizado nesta Procuradoria Geral de Justiça sob n.º 001352-001/2017 (gedoc) e instaurado por força da Portaria n.º 683/2017-PGJ, datada de 21 de agosto de 2017. RESOLVE: Demitir o servidor XXX, matrícula n.º 000XXX, portador do RG nº. 1150824-8-SSP/MT e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, do cargo efetivo de Analista de Sistemas, símbolo MP-AENS, nível III, classe ¿C¿, em conformidade com o Processo Administrativo Disciplinar constante no gedoc n.º 001352-001/2017, por ter infringido o disposto nos artigos 143, incisos II, IX e XI, e 144, inciso V, da Lei Complementar Estadual n.º 04/90, fixando-lhe a penalidade prevista no artigo 159, incisos I e IV, da Lei Complementar Estadual n.º 04/90. | Não possui | ||
| Designação Concurso de estagiário | RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados para permanecerem à disposição da Comissão de Exame de Seleção, na função de fiscal na Prova Escrita para o Credenciamento de Estagiários do Ministério Público de Mato Grosso, marcada para o dia 26/07/2015, das 9h às 11h, nas Comarcas de: Claudia Servidoras: Daiane Marques Rodrigues e Mariane Mesquita Souza Hartung | Não possui | ||
| Designação Eleitoral | O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 77 c/c o artigo 78, ambos da Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993, e à vista do que consta nos Ofícios nº 068, 069/2021/SPGJA/DGP/ELEITORAL, firmado pela Excelentíssima Subprocuradora- Geral de Justiça Administrativa, Esther Louise Asvolinsque Peixoto, RESOLVE: Art. 1º Desconsiderar a designação constante no artigo XVII da PORTARIA PRE/MT/Nº 60, de 06/12/21, referente ao exercício da função de Promotor Eleitoral perante a 34ª Zona Eleitoral - Chapada dos Guimarães. Art. 2º Designar para atuação na função de Promotor Eleitoral, perante a respectiva Zona Eleitoral, o Promotor de Justiça elencado abaixo: I- 34ª Z.E. CHAPADA DOS GUIMARÃES ¿ Dr. LEANDRO VOLOCHKO, para responder pela referida Zona Eleitoral, com efeitos retroativos a partir de 07.12.2021 até 11.02.2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Cuiabá, 16 de dezembro de 2021. ERICH RAPHAEL MASSON - PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL | SIM | 7 | |
| Designação (membros) | RESOLVE: Designar o Promotor de Justiça LEANDRO VOLOCHKO, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Chapada dos Guimarães, para, com prejuízo de suas atribuições, responder pela 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Nova Mutum, a partir desta data. | Não possui | ||
| Designação para Compor Comissão | O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010;CONSIDERANDO o que consta nos procedimentos Gedoc nº 20.14.0001.0004369/2020-27 e 20.14.0001.0004826/2020-07; RESOLVE: Art. 1º Designar para compor o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CETI, os membros e servidores abaixo relacionados: I - CLAIRE VOGEL DUTRA, Promotora de Justiça, matrícula nº 001232 - designada para prestar apoio no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça; II - TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, Promotor de Justiça, matrícula nº 001181 - representante da Corregedoria-Geral do MPMT; III - PAULO FERREIRA ROCHA, Procurador de Justiça, matrícula nº 001067 - indicado pelo Conselho Superior do MPMT; IV - EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, Promotor de Justiça, matrícula nº 001120 - indicado pelo Procurador-Geral de Justiça; V - ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JUNIOR, Promotor de Justiça, matrícula nº 001191 - indicado pelo Procurador-Geral de Justiça; VI - LEANDRO VOLOCHKO, Promotor de Justiça, matrícula nº 001227 - indicado pelo Procurador-Geral de Justiça; VII - JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, Promotor de Justiça, matrícula nº 001217 - Coordenador-Geral dos Centros de Apoio Operacional; VIII - ROGÉRIO ANTONIO DUARTE BATISTA, Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula nº 007891. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 21 de setembro de 2020, revogando-se a Portaria nº 221/2020-PGJ. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 17 de setembro de 2020. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA - Procurador-Geral de Justiça | Não possui | ||
| Dispensa eleitoral de servidores | Conceder ao (à) servidor (a) MARIANE MESQUITA SOUZA HARTUNG, matrícula nº 006609, técnico administrativo, 1 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos em 28/02/2020 (Portal). | SIM | 24 54 | |
| Enquadramento | A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo Gedoc nº 004010-001/2017, RESOLVE: Reenquadrar os seguintes servidores abaixo relacionados, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n.º 9.782/2012, Nº 02, NOME: LILIAN CRISTINE MASSAD GOMES DA SILVA BODNAR, NÍVEL/CLASSE: III-D, EFEITO FINANCEIRO: 01/08/2012. Cuiabá/MT, 29 de setembro de 2020. EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa. | Não possui | ||
| Escala de Plantão | RESOLVE: Estabelecer a ESCALA DE PLANTÃO dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no período de 20.12.2021 a 28.12.2021. | Não possui | ||
| Estabilidade | RESOLVE: RESOLVE: rt. 1º Declarar aptos e capazes para o desempenho dos cargos aos quais foram nomeados, de Provimento Efetivo e Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, os seguintes servidores: Nº 006 Matrícula 006564 Nome FERNANDO BISPO LUCAS ALENCAR Data da Admissão 13/02/13 Data da Estabilidade 12/02/16. Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deste Ato, ficam, com fulcro no art. 41, da Constituição Federal, considerados ESTÁVEIS no Serviço Público Estadual, após ter cumprido o estágio probatório de 3 (três) anos de efetivo exercício. | Não possui | ||
| Exoneração | RESOLVE: Exonerar a servidora EDIVANIA COELHO DE MELO, matrícula n.º 10186, portadora do RG n.º XXXXXX3-3 SESP/MT e do CPF n.º XXX.XXX.061-XX, do cargo em comissão de Auxiliar Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VII, lotada na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá/MT, com efeitos a partir de 01/02/2022. | SIM | 47 48 50 | |
| Férias Compensatórias | RESOLVE: Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, Promotor de Justiça, matrícula nº 1227, 01 (um) dia de férias compensatórias, referente ao plantão de 20.12.2021 a 28.12.2021, para ser usufruído em 08.04.2022, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA o substituto (ATHENAS). | Não possui | ||
| Férias Indenizadas | As férias referentes ao ano de 2011 foram indenizadas em maio. | Não possui | ||
| Férias (membros e servidores) | RESOLVE: Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, Promotor de Justiça, matrícula nº 001227, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2021/2022, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.03.2022 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (ATHENAS). # RESOLVE: Conceder ao (à) servidor (a) MARIANE MESQUITA SOUZA HARTUNG, matrícula n.º 006609, tec. administrativo, 30 (trinta) dias d e férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020/2021, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/04/2021 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal). | SIM | 51 | |
| Folga Compensatória | RESOLVE:Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, matrícula nº 001227, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 08 e 09.07.2017; 05 e 06.08.2017; 02 e 03.09.2017, para serem usufruídos a partir de 26.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA a substituta no período (Gedoc nº 004171-001/2018). | Não possui | ||
| Gestão de Contratos | O DIRETOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Dálete Campos Mariano, Técnica Administrativa, matrícula nº 006587, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado: CONTRATO nº 168/2022 CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CNPJ N° 61.600.839/0001-55 Parágrafo Único. Fica designada a servidora Mariane Mesquita Souza Hartung, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, matrícula nº 6609, como fiscal substituta para os casos de ausência legal do titular, respondendo pela fiscalização do Contrato pelo período em que se der a substituição. Art. 2º Para os casos de substituição das fiscais designadas por esta portaria, o Departamento de Aquisições deverá ser comunicado para a adoção das necessárias providências. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 26 de agosto de 2022. | Não possui | ||
| Gozo de licença Prêmio | RESOLVE: Conceder à servidora LILIAN CRISTINE MASSAD GOMES DA SILVA BODNAR, Agente Administrativo, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio por tempo de serviço, referente ao quinquênio de 03.05.2005 a 02.05.2009, nos termos do artigo 15, parágrafo único da Lei nº 8.626, de 28 de dezembro de 2006, alterado pela Lei nº 8.915 de 1º de julho de 2008, para serem gozados da seguinte forma: 30 (trinta) dias a partir do dia 03.11.2009; 30 (trinta) dias a partir do dia 02.08.2010, e, 30 (trinta) dias a partir do dia 02.08.2011. | SIM - Verificar Licença-prêmio | 30 | |
| Horário especial para estudante | RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor GLEIDSON RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula n.º 000658, técnico administrativo, lotado na Promotoria de Justiça de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, em virtude de estar no 1º semestre do curso de Sistemas de Informação, ministrado pela pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, conforme planilha de horário escolar e compensação apresentados, devendo cumprir sua jornada de trabalho, da seguinte maneira: de segundas às sextas-feiras: das 08h às 12h e das 13h às 17h, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 3º, parágrafo primeiro, do Ato nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, a partir de 19.05.2017 (data do protocolo), até o final do semestre do curso. | Não possui | ||
| Incorporação | Não localizado | Não possui | ||
| Indeferimento | Não localizado | Não possui | ||
| Instrução Sumária | Não localizado | Não possui | ||
| Licença à gestante | RESOLVE: Conceder à servidora MARIANE MESQUITA SOUZA HARTUNG , matrícula nº 006609, tec. administrativo, 180 (CENTO E OITENTA) dia(s) de Licença à Gestante, conforme a Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 04/03/2019 à 30/08/2019. | SIM | 63 | |
| Licença Especial (Não Remunerada) | RESOLVE: Conceder, ad referendum do Conselho Superior deste Ministério Público, licença especial, não remunerada, para tratamento de assuntos particulares, nos termos do artigo 159, V, c.c artigo 165, da LC nº 416/2010, ao Dr. Willian Oguido Ogama, Promotor de Justiça Substituto, no período de 03.09.2016 a 12.09.2016. | Não possui | ||
| Licença para Atividade Política | RESOLVE: Conceder ao servidor GLEIDSON RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico Administrativo, Licença para Atividade Política, no período de 04/07/2020 até 04/10/2020, nos termos do art. 103, IV e do art. 108, § 2° da Lei Complementar nº 04/90, sem prejuízo de seu vencimento, excetuadas as verbas de caráter indenizatório. | SIM | 58 | |
| Licença para casamento | RESOLVE: Conceder à Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DEVESA CINTRA, matrícula nº 1316, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença para casamento, nos termos do artigo 159, inciso VI da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir de 13.05.2022, sendo a Promotora de Justiça Dr. ELTON OLIVEIRA AMARAL o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0002273/2022-62). | SIM | 19 | |
| Licença para interesses particulares | Conceder ao (à) servidor (a) ANNE MICHELE ALMEIDA RUFINO MUNDIM, Técnica Administrativa, matrícula n.º 006563, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, nos termos dos artigos 103, VI, e 114, caput e § 4º, da Lei Complementar n.º 04/90, e artigo 2º do Ato Administrativo n.º 043/2009-PGJ, com efeitos a partir de 30.11.2020. | Não possui | ||
| Licença para Tratamento de Interesses Particulares (Membros) | RESOLVE: Conceder afastamento para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 241, de 17 de janeiro de 2006, c/c artigo 252, da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de 1985, Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso ¿ COJE, aos membros do Ministério Público, conforme discriminação a seguir: Nome: Drª HELLEN ULIAM KURIKI, Promotora de Justiça. Período: 04 a 06.06.2008 ¿ 03 (três) dias. | Não possui | ||
| Licença para tratamento de saúde | Conceder ao (à) servidor (a) ANNE MICHELE ALMEIDA RUFINO, matrícula nº 006563, tec. administrativo, 4 (QUATRO) dia (s) de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 07/01/2020 (portal). | SIM | 64 65 66 | |
| Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa na Família | RESOLVE: Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 21.02.2013. | SIM | 60 | |
| Licença por luto | RESOLVE: Conceder à Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, matrícula nº 001316, Promotora de Justiça, 8 (OITO) dias de Licença Luto, em razão do falecimento em pessoa da família, conforme cópia da Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir de 12.09.2020, sendo o Promotor de Justiça Dr. ELTON OLIVEIRA AMARAL o substituto (Gedoc nº 20.14.0001.0005264/2020-15). | SIM | 26 | |
| Licença-paternidade | Conceder ao servidor EVERTON GLICERO COELHO EICKHO, matrícula 007111, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 03.12.2018 (Portal). | SIM | 28 56 | |
| Licença-prêmio | Não localizado | SIM - Verificar Gozo de licença Prêmio | 30 | |
| Lista de antiguidade de membros do MPE | Não localizado | Não possui | ||
| Lotação | Não localizado | Não possui | ||
| Luto Oficial (membros) | Não localizado | Não possui | ||
| Nomeação | RESOLVE: NOMEAR para exercer o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO deste Ministério Público, os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, conforme as especificações abaixo: CL. 11 INSC. 1442-7 NOME TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS D. NASC. 26/11/1981 IDENTIDADE 1184271 - SSP/MS # A Procuradoria Geral de Justiça Adjunta, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 416, de 22 de dezembro de 2010 e obedecendo as disposições contidas nos Editais 03/2012/MP-MT, 04/2012/MP-MT, 012/2013/MP-MT e 014/2013/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR os candidatos aprovados no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, os quais deverão tomar posse na data de 08 de fevereiro de 2013, das 14h às 18h, sob pena de exclusão definitiva do concurso público nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações abaixo: NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO-Símbolo: MP-ATNM, Classe A, Nível 1 -ANNE MICHELE ALMEIDA RUFINO, portadora do RG N.4316404 - DGPC/GO, na Comarca de ÁGUA BOA. | Não possui | ||
| Nota de Elogio | Pedido de anotação em ficha funcional feito pelo Presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público - AMMP - em 27.05.2015, via Processo Gedoc nº 002828-001/2015, onde os Promotores de Justiça, LEANDRO VOLOCKO E RENEE DO O" SOUZA, a apresentação , defesa e aprovação da tese no Grupo de Estudos do Polo de Tangará da Serra- MT, com repercussão estadual diante de sua importância institucional, na forma do artigo 3º, inciso V c/c artigo 6º, letra "c", c/c artigo 7º, letra "a", da Resolução 08/2006, do Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso. | Não possui | ||
| Outros | O referido servidor ficou isento do PDI considerando ata de reunião de 08/08/2007 onde foi estabelecido pela I. Comissão de Avaliação de Desempenho de isentar os servidores que geraram PDI nos comportamentos com percentual acima de 60%, sendo acolhido por unanimidade, conforme cópia da ata anexo. | SIM | 15 62 | |
| PDI - Avaliaçao de Desempenho | Não localizado | Não possui | ||
| Penalidade ¿ Outros Tipos de Documentos | Não localizado | Não possui | ||
| Penalidade (Não Utilizar) | Não localizado | Não possui | ||
| Penalidade Portaria DG | Não localizado | Não possui | ||
| Penalidade Portaria PGJ | RESOLVE: Aplicar ao servidor XXX, matrícula nº 000XXX, analista de sistemas, lotado na gerência de Conectividade de Redes e Segurança da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação, pela violação aos artigos 18, parágrafo 2º, 20, caput, e 24, inciso VI, do Ato Administrativo nº 495/2015-PGJ, 143, incisos III e XI, e 144, inciso V, da lei complementar Estadual nº 04/1990, e 5º, incisos II e VI, da Lei Complementar Estadual nº 112/2002, a penalidade de suspensão, por 15 (quinze) dias, prevista no artigo 154, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 04/90, conforme decisão exarada nos autos do gedoc nº 000884-001/2017, acima mencionado. | SIM | 14 | |
| Pensão por morte | Não localizado | Não possui | ||
| Plantão Servidor (gratificação e compensação) | GEDOC nº 003131-001/2016 - DECISÃO da Diretora Geral do Ministério Público de Mato Grosso, de 28.06.2016, deferindo o pedido da servidora Dálete Campos Mariano, técnico administrativo, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas, para concessão de gratificação pela realização de plantão no dia 14.05.2016, destacando que a Requerente terá usufruído em sua totalidade os benefícios daquele plantão. | SIM | 74 | |
| Progressão Horizontal | O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 27/93, Considerando o disposto nos artigos 30, 31 e 43, inciso II, alínea "c", da Lei 8.229, de 07 de dezembro de 2004, Considerando o que consta da Ata de Reunião da Comissão de Progressão Funcional do dia 07.05.2008, RESOLVE: Art. 1º - Conceder elevação de classe aos servidores constante dos seguintes Anexos: ANEXO I CARGO: Agente Administrativo - Nível Médio Nº NOME NÍVEL/CLASSE ATUAL NÍVEL/CLASSE POSTERIOR DATA DO PROTOCOLO 3 JOÃO PEDRO DE CAMPOS FILHO IV-C IV-D 26/3/2008 Obs: Os efeitos financeiros para progressão funcional horizontal serão retroativos a data do protocolo. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 13 de maio de 2008. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça | SIM | 79 | |
| Progressão Vertical | RESOLVE: Art. 1º Conceder elevação de nível aos servidores constantes do seguinte anexo: ANEXO I - PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL - JANEIRO/2015 Nº 75 NOME João Pedro de Campos Filho Nível Atual V Nível Posterior VI Efeito financeiro a partir de 01/01/15 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SIM | 79 | |
| Promoção | Não localizado | SIM | 81 | |
| Prorrogação de Posse | Não localizado | Não possui | ||
| Reabilitação de PAD | Não localizado | Não possui | ||
| Readaptação de Função | Não localizado | Não possui | ||
| Recesso Remunerado (Estagiários) | Não localizado | Não possui | ||
| Reintegracao | Não localizado | Não possui | ||
| Relotação (servidores) | RESOLVE: Relotar as servidoras ALINE BEDIN, Oficial de Gabinete, matrícula nº. 010376 e JAQUELINE NOGUEIRA TOSTA, Assistente Ministerial, matrícula nº. 010388, atualmente lotadas na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaciara/MT, para exercerem suas funções na 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis/MT, com efeitos a partir de 02/08/2021. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 29 de julho de 2021. RICARDO DIAS FERREIRA Diretor-Geral | Não possui | ||
| Remoção | Não localizado | SIM | 69 89 88 e 90 | |
| Retificação de Ato Adm.-PGJ | Não localizado | Não possui | ||
| Retificação de Ato-PGJ | Não localizado | Não possui | ||
| Retificação de Férias | RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 381/2020-PGJ, que concedeu ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, matrícula nº 001227, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2019/2020, que seriam usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 31.05.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, para que seja considerado o gozo de 10 (dez) dias a partir de 26.05.2020, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto no período (PORTAL). | Não possui | ||
| Retificação de Portaria-DG | Não localizado | Não possui | ||
| Retificação de Portaria-PGJ | RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 664/2020-PGJ, que concedeu ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, matrícula nº 001227, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2020, que seriam usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 08.10.2020 e 02 (dois) dias a partir de 29.10.2020, para que, em vez de 02 (dois) dias a partir de 29.10.2020, seja considerado o gozo a partir de 28.10.2020, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto (PORTAL). | Não possui | ||
| Retificação de Substituto | RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 710/2021-PGJ, referente ao substituto do Dr. LEANDRO VOLOCHKO, Promotor de Justiça, matrícula nº 1227, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: "... 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2021/2022, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.03.2022 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia (ATHENAS). LEIA-SE: "... 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2021/2022, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.03.2022 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN a substituta (E-MAIL). | Não possui | ||
| Revog. e Desig. Ato Adm PGJ | Não localizado | Não possui | ||
| Revog. e Desig. Ato PGJ | Não localizado | Não possui | ||
| Revog. e Desig. Port. DG | Não localizado | Não possui | ||
| Revog. e Desig. Port. PGJ | Não localizado | Não possui | ||
| Revogação Ato Adm PGJ | Não localizado | Não possui | ||
| Revogação Ato PGJ | Não localizado | Não possui | ||
| Revogação (Não utilizar) | Não localizado | Não possui | ||
| Revogação Port. DG | Não localizado | Não possui | ||
| Revogação Port. PGJ | RESOLVE: Revogar a Portaria 764/2017-PGJ, alterando a penalidade de suspensão, interposta ao servidor XXX matrícula nº 000XXX, analista de sistemas, mitigando-a para a de repreensão, prevista no artigo 154, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 04/90, em decorrência da decisão proferida em 07.06.2018, pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar ¿ Gedoc n.º 000884-001/2017, instaurado pela Portaria nº 217/2017-PGJ, com efeitos retroativos à publicação. | SIM | 94 | |
| Revogação/Designação (Não utilizar) | Não localizado | Não possui | ||
| Sindicância/Processo Administrativo | RESOLVE, nos termos do art. 68 da Lei Complementar 207/04, instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar a ocorrência ou não de violação disciplinar por parte do servidor XXX. Segundo a representação aportada, o servidor teria supostamente adotado um comportamento ofensivo aos seus superiores hierárquicos através do e-mail institucional, encaminhando boatos depreciativos e ilações sem procurar informações complementares e concretas junto aos órgãos da Insituição, refletindo não a finalidade de fiscalização, mas sim a de denegrir a imagem de seus superiores e colegas. Relata situação específica ocorrida no e-mail entitulado ¿masterchef¿, encaminhado pelo Representado aos membros, servidores e estagiários da Instituição, em cujo desdobramento o servidor tratou o Representante em tom pejorativo e degradante. Também consta na representação narrativa de conduta de insubordinação grave e indisciplina, posto que o Representante, superior hierárquico, orientou o Representado em algumas ocasiões a não espalhar boatos pelos corredores do órgão e nem proferir insinuações maldosas pelo e-mail institucional, pois isso contaminaria o meio e o bem-estar laboral. Não obstante, contrariando as orientações, o servidor continuou seu comportamento e, inclusive, aumentou os alvos em seus e-mails, violando os valores éticos que regem a conduta dos servidores. Exemplifica a segunda conduta no e-mail enviado pelo Representado no início do mês de janeiro/17, no qual lança conjecturas de que o Procurador-Geral de Justiça teria recebido irregularmente férias, sem checar a realidade dos fatos, lançando em público desafios de esclarecimentos que deveriam ter sido solicitados pelos canais apropriados, demonstrando sua intenção de macular a honra de seus superiores. Na mesma ocasião, refere-se de modo depreciativo aos Membros e servidores desta Instituição, sugerindo que não teriam princípios. Ressalta a representação que o comportamento verificado também pode configurar assédio moral invertido, especialmente em razão de declaração do servidor, através do e-mail funcional, de que vasculha o Diário Oficial do Estado numa atitude inusitada de busca de qualquer equívoco administrativo, com o intuito de detonar e denegrir a honra de seus superiores hierárquicos através do e-mail coorporativo. II. Pelas informações prestadas nos autos verifica-se indícios de incidência nas condutas estabelecidas nos arts. 18, §2º, art. 20 e art. 24, I, IV e VI do Ato Administrativo n. 495/2015-PGJ; no art. 143, II, III, IV, IX e XI e art. 144, V, ambos da Lei Complementar n. 04/90 e no art. 5º, II e VI da Lei Complementar n. 112/2002, também restando clara a provável autoria das infrações em tese verificadas. III. RESOLVE, portanto, designar o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Dr. WESLEY SANCHES LACERDA e os servidores FRANKLYN ROGÉRIO FRANÇA DA SILVA, analista jurídico, e ELIANA BERNARDES VILELA, analista jurídico, para comporem a comissão processante, a ser presidida pelo primeiro, secretariada pelo segundo e auxiliada pelo terceiro. IV. Para bem cumprir suas atribuições, a comissão processante deverá proceder à oitiva do servidor envolvido, bem como todas as testemunhas que tenham presenciado os fatos, inclusive efetuando todas as diligências que seu Presidente julgar pertinentes, observando-se os princípios da ampla defesa, contraditório e devido processo legal (art. 5.º, LV, da Constituição Federal/88 e art. 10, X da Constituição Estadual/89). V. Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, a contar da data da citação do acusado, devendo os trabalhos da comissão processante serem iniciados no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação da presente portaria, nos termos do art. 75 da Lei Complementar Estadual n.º 207/2004, remetendo os autos, após a finalização dos trabalhos, à Secretaria Geral de Administração, com relatório conclusivo, estabelecen # RESOLVE: PRORROGAR, nos termos do artigo 75, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 207/20041, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar autuado sob o Gedoc nº 001352-001/2017, instaurado por meio da Portaria nº 683/2017-PGJ, em desfavor do servidor XXX | Não possui | ||
| Substituição | O DIRETOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a indicação da Gerente de Pessoas-Servidores, via e-mail, RESOLVE:Designar a servidora RENATA VIRGÍNIA SARTORELI DE ALMEIDA CAMPOS, Assistente Ministerial, matrícula n.º 010438, para substituir a servidora DÁLETE CAMPOS MARIANO, matrícula n.° 006587 no cargo de Gerente de Pessoas-Servidores do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, símbolo/nível MP-CNE-IV, no período de 03/03/2022 a 17/03/2022, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012. | SIM | 97 | |
| Suspensão de Férias | Não localizado | Não possui | ||
| Teletrabalho | A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Gedoc N.º 20.14.0001.0006094/2021-09, RESOLVE: Autorizar o servidor FERNANDO BISPO LUCAS ALENCAR, Analista de Sistemas, matrícula 006564, a participar do Programa de Teletrabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos dos Atos Administrativos n.º 862/2019-PGJ e nº 989/2021-PGJ, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a partir de 03/11/2021. Cuiabá, 23 de novembro de 2021. Esther Louise Asvolinsque Peixoto Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa | Não possui | ||
| Termo de Posse de Posse e/ou Entrada em Exercício | Tomou posse aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze (08.02.2013). | SIM | 44 46 76 | |
| Titularização | Não localizado | Não possui | ||
| Tornar sem Efeito Ato Adm. PGJ | Não localizado | Não possui | ||
| Tornar sem Efeito Ato PGJ | Não localizado | Não possui | ||
| Tornar sem Efeito (Não utilizar) | Não localizado | Não possui | ||
| Tornar sem Efeito Portaria DG | Não localizado | Não possui | ||
| Tornar sem Efeito Portaria PGJ | Não localizado | Não possui | ||
| Vacancia | O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e considerando o que consta no Gedoc n.º 20.14.0001.0007036/2021-86, RESOLVE: Declarar ao servidor Marley Pereira Mesquita, matrícula n.º 006554, vacância do cargo efetivo de Motorista - Símbolo: MP-SAA, classe "C", nível II, da Procuradoria-Geral de Justiça, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 43, inciso VIII da Lei Complementar Estadual n.º 04/1990, com efeitos retroativos a partir de 27.12.2021. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 22 de março de 2022. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA Procurador-Geral de Justiça | SIM | 101 | |
| Vitaliciamento | Não localizado | Não possui |
Quebra de caracteres especiais no copia e cola;
, multiple selections available,
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