| Descrição | Automatizado | Pendências | Documentação | Ganho |
|---|
| 1 | Calculo de Auxílio Alimentação | PARCIAL | | - Todo servidor efetivo, adido, comissionado e membros tem direito
- Valor é fixo, mas pode mudar
- Faltas retroativas são descontadas na folha corrente
- Alguns afastamentos geram descontos desse auxilio conforme atos:
- Ato Adm. nº 176/2012-PGJ
- Exceto Capacitação no Exterior(ATO ADMINISTRATIVO Nº 702/2018-PGJ)
- Afastamento retroativos devem descontar também
- Trabalhar com base 30 dias
- Adidos especiais não recebem auxilio alimentação
- Exceções devem ser cadastrado em Verbas Extras
- Sugestão de melhoria: Tratar exceções por parametrização via cargo
- Em 06/10/2021:
- Folha - Validar o funcionamento do calculo para encerrar atividade - JIRA
- Totem - Verificar se o calculo trata desconto por faltas retroativas - JIRA
| ALTO |
| 2 | Calculo de Auxilio Moradia | PARCIAL | | - Somente os membros tem direito
- É pago no valor do aluguel (variavel por servidor)
- Prestação de contas mensal
- Limite até +-4000 (parametrizavel)
- Gerencia de membros gerencia planilha
- Não há desconto
- Deve ser aprovador pela corregedoria
- 2021 teve 14 casos
- Tudo via GEDOC
- Em 06/10/2021:
- DTI - Gestor de Auxilio Moradia - JIRA
| BAIXO |
| 3 | Calculo Auxílio Saúde | PARCIAL | | - O servidor efetivo, comissionado e membro que solicitou o beneficio(SAS)
- Valor diferente por servidor
- Limite depende:
- Cargo
- Idade
- Categoria Funcional
- Retroativo via GEDOC
- Implementar futura para limitar beneficio por Cargo, Idade e Categoria Funcional no Athenas
- Em 06/10/2021:
- DTI avaliar integração Athenas - SAS JIRA
| ALTO |
| 4 | Calculo Auxílio Transporte | PARCIAL | | - Todos os membros
- Percentual do subsidio dele
- Ausencias descontam pagamento (Ferias, ...)
- Desconto Retroativo de afastamentos retroativos
- Pagamento Retroativo (Quando membro suspende uma ferias ou afastamentos)
- Gerência de membros faz a gente de planilhas
- Na parte do pagamento retroativo, verficiar se será possível com ESocial no futuro
- Em 06/10/2021:
- Folha - Validar o funcionamento do calculo para encerrar atividade - JIRA
- Totem - Verificar se o calculo trata desconto por afastamentos retroativos - JIRA
| ALTO |
| 5 | Gestor de Faltas |
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| Em 06/10/2021: - TOTEM - Verificar se ao lançar a falta no gestor de falta computa para o mes correto - JIRA
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| 6 | Recesso Forense |
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| Em 06/10/2021: - Período de recesso 20/12 - 07/01
- Desconto de auxílios ocorre total em janeiro
- Os lançamentos retroativos em jan/2022 será manual
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| 7 | Calculo Auxilio Mudança | PARCIAL | | - via GEDOC (Esporádico)
- DGP precisa informar para adminitração qual foi o ultimo pedido deferido para essa verba
- Tem direito quando troca de comarca
- Tem que solicitar
- Regras de pagamento:
- 50% do subsidio inicial da carreira
- 20% do subsidio inicial da carreira se ocorrer em prazo inferior a um ano do último pedido
- Em 06/10/2021:
- DTI - Para automatizar 100% é necessário um gestor de auxilio mudança JIRA
- Calculo Automatizado do Auxilio Mudança- JIRA
| BAIXO |
| 8 | Calculo Auxílio Creche | PRONTO |
| - Tem direitos todos os membros e servidores
- Desliga o auxilio creche 6 anos
- Pagar proporcional a data de corte de cada filho
- Retroativo via GEDOC
| ALTO |
| 9 | Importação de Convênios | | | - 26 planilhas
- Já está importando todas
- Muito esforço manual para formatar as planilhas
- Melhorias futuras:
- Analisar se é possível melhorar a importação das planilhas -JIRA
| ALTO |
| 10 | Limite desconto do Consigado | PENDENTE | | - Pode ocorrer quando o servidor altera de cargo para um subsidio menor reduzindo a margem
- Limitar desconto consignado até o limite da margem
- Tabela Anexa I - Lista de limites no calculo do desconto do consigando por matricula
- Em 06/10/2021:
- DTI - Analisar a funcionalidade de Margem no Athenas - JIRA
| BAIXO |
| 11 | Provimento de Membros com Exercicio financeiro Futuro | |
| - Alguns membros com provimentos terão efeito financeiro somente no futuro
- Em 06/10/2021:
- Já está ajustado no Athenas
- Validado com 10 membros
- DTI - Falta DGP arrumar todos os membros com provimento futuro - JIRA
|
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| 12 | Cadastro de Consulas |
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| - Em 06/10/2021:
- DTI - Marcar reunião - JIRA
|
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| 13 | Interface Consulta por Verba | PENDENTE | | - Solicitação da Folha
- Já tem um relatório
- Ideal é ter uma interface
- Permitir manutenção em massa
- Se precisar apagar em massa é reimportando um arquivo
- Em 06/10/2021:
- Totem - Verificar se essa tela vai permitir manutenção em massa - JIRA
| MEDIO |
| 14 | Calculo de Férias Regulamentares | PENDENTE | TOTEM Analisar como listar férias não pagas em programações antigas(importadas) TOTEM Refazer os calculos para buscar informação do dayoff TOTEM Implementar consulta de férias não pagas com filtro por competência | - Todos efetivos e comissionados
- Tem pagamento de adicional na competencia anterior se pedir com antencendancia
- Tem pagamento de abono pecuniário na competência em que encerra o usufruto
- Adicional de servidor é recebido em parcela única no primeiro usufruto
- Abono é livre de descontos
- Consulta de férias não pagas com filtro por competência
- (subsidio atual * 12 + adicionais da epoca)/12 para encontrar a base de férias
- Em 06/10/2021:
- Totem - Atualizar para nova versão do dayoff - JIRA
| ALTO |
| 15 | Calculo de Férias Individuais | PENDENTE | TOTEM Como armazenar número de parcelas TOTEM Refazer os calculos para buscar informação do dayoff TOTEM Implementar consulta de férias não pagas com filtro por competência TOTEM Analisar como listar férias não pagas em programações antigas(importadas) | - Todos membros ativos
- Tem pagamento de adicional na competencia anterior se pedir com antencendancia
- O Adicional é proporcional a quantidade de usufruto
- Tem pagamento de abono pecuniário a partir da competência em que encerra o usufruto
- O abono é pago minimo em 2, máximo 4 parcelas
- Consulta de férias não pagas com filtro por competência
- (subsidio atual * 12 + adicionais da epoca)/12 para encontrar a base de férias
- Na importação das férias o sistema já gera as parcelas futuras de acordo com interesse do membro
- Em anexo 2 - Regras Férias Individuais
- Exercicios anteriores utilizar uma outra verba
- Em 06/10/2021:
- Totem - Atualizar para nova versão do dayoff- JIRA
- Totem - Adicionar campo dayoff com numero de parcelas - JIRA
| ALTO |
| 16 | Gestor de Margens | PENDENTE | TOTEM Analisar gestor de margem | - Necessário configurar modulo Athenas
- Verificar como impacta em folha
- JIRA
| ALTO |
| 17 | Calculo de Plantão Indenizado Servidor | PENDENTE | TOTEM Implementar o calculo de plantão a partir do dayoff | - Servidor solicita via GEDOC
- GEDOC vai direto para o folha para adicionar ao pagamento
- Folha que planilha a informação
- Opção atual é lançar direto no lançador
- Objetivo é permitir ao servidor solicitar via portal tanto usufruto quanto indenizado
- Em 06/10/2021:
- Totem - Atualizar para nova versão do dayoff - JIRA
| BAIXO |
| 18 | Gratificações Dificil Provimento Servidor | PENDENTE | DGP Passar as regras de calculo para dificil provimento de servidor | Ato 341/2014 - Regra para calculo de dificil provimento de servidor
Todos servidores lotados em:- Colniza
- Cotriguacu
- Apiacas
- Vila Rica
- Porto Alegre do Norte
- São Felix
- Nova Monte Verde
- Aripuanã
- Não tem desconto por afastamentos
- Proporcional somente por inicio e fim
- Em 06/10/2021:
- Totem - Falta desenvolver o calculo
- Calculo Automatizado Dificil Provimento SERVIDOR - JIRA
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| 19 | Gratificação de Auxiliar de Coordenação servidor | PENDENTE | DGP Passar as regras de calculo para Auxiliar de Coordenação TOTEM Analisar como controlar servidores designados para auxiliar e seu substituto automático
| - Ato 998/2021 e 1003/2021
- Promotor coordenador emite portaria designando o servidor e seu substituto automatico para auxiliar nas atividades
- Não permite o controle por local, pois a coordenação pode ter mais de um servidor lotado
- Recebe somente no periodo que exercer, se afastar um dia não recebe
- Ao se afastar o substituto automático assume
- Não tem no Athenas como informar quem recebe e quem é o substituto automático
Revisar regras de calculo(Semelhante ao do membro)
- Em 06/10/2021:
- DTI - Sistema para controlar gratificação coordenação de servidor - JIRA
- Calculo Automatizado para Gratificação de Auxiliar de Coordenação SERVIDOR - JIRA
| MEDIO |
| 20 | Calculo de Verba de Diligência | PENDENTE | TOTEM Necessário cadastro dentro do Athenas para gestão dos periodos de diligência DTI Verificar possibilidade de adicionar ao portal solicitação de servidor responsável diligência (Anotado no Raio X)
| Ato 603/2007- Valor fixo 500 indenizatorio
- Proporcional ao periodo trabalhado
- O promotor deve indicar o servidor responsável
- Todo mês altera a escala de diligências
- Gerência de servidores controla na planilha de servidores
- Em 06/10/2021:
- DTI - Sistema para controlar diligencias - JIRA
- Calculo Automatizado de Verba de Diligência SERVIDOR - JIRA
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| 21 | Gratificação de Coordenador de promotoria | PENDENTE | FOLHA Criar verba especifica para gratificação para cada percentual FOLHA Adicionar verba de gratificação coordenação nas lotações de coordenação conforme percentual DTI/DGP Definir melhor metodo de cadastro da função de coordenador DGP Verificar se no caso dos afastamentos o substituido tem desconto?
| - O percentual de gratificação tem variação de acordo com a quantidade de promotorias:
- § 2º A gratificação disposta neste artigo será definida com base em percentual do subsídio inicial da carreira, e consistirá em:
- I - 10% para a coordenação que contar com 5 (cinco) ou mais órgãos de execução instalados;
- II - 8% para a coordenação que contar com 4 (quatro) órgãos de execução instalados;
- III - 7% para a coordenação que contar com 3 (três) órgãos de execução instalados;
- IV - 6% para a coordenação que contar com 2 (dois) órgãos de execução instalados;
- V - 5% para a coordenação que contar com apenas 1 (um) órgão de execução instalado
- Recebe todo membro designado como responsável em lotações de coordenação
- O substituto designado recebe
- Não acumulável com outras gratificações (Exceto Dificil Provimento)
- Cada coordenação só pode ter um designado como responsável
- Tem limite de tempo na coordenação
- Tem portaria para indicar o coordenar
- Tem portaria para indicar o coordenador substituto
- Somente duas situações onde foi informado o substituto via portaria
- E-social? não tem mais tabela de cargos, envia somente nome
- Cadastro via provimentos?
- Criar cargo de Coordenação
- Opção 1
- Opção 2
- 1 Cargo
- Designações Manuais
- Pagamento integral, proporcional somente a entrada e saída
- Coordenador tem mandato de ano
- Ao lançar o provimento, informar a data fim
- Melhoria futura, talvez relatório para controlar fim do periodo de coordenador
Atos: ATO ADMINISTRATIVO Nº 997/2021-PGJ Art. 4º Nos afastamentos programados dos coordenadores, a função será desempenhada por seus respectivos substitutos legais, independentemente de designação. Em 06/10/2021: - Levantamento para definir como será o Cadastro das Gratificações - JIRA
- Calculo Automatizado Gratificação de Coordenador de promotoria - JIRA
| BAIXO |
| 22 | Gratificação NARE | PENDENTE | FOLHA Criar verba especifica para gratificação de NARE FOLHA Adicionar verba de gratificação NARE na lotação "NÚCLEO DE APOIO PARA RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES - NARE" DGP Verificar se no caso dos afastamentos, o substituto legal ou designado recebe? e se o substituido tem desconto? | - 10 do subsidio do membro
- Recebe todos os membros lotados em NARE
- Substituto recebe a gratificação
- Não cumulativo com outras gratificações - conforme ATO 358/2011-PGJ
Calculo Automatizado Gratificação NARE - JIRA | BAIXO |
| 23 | Gratificação Corregedor Geral | | FOLHA adicionar verba de gratificação do corregedor (Verba B87 Protheus) | - Recebe 20% do subsidio Atual
- Recebe todos lotados em CORREGEDORIA GERAL DO MP
- É independente, ou seja, acumulavel com outras verbas
- Não tem desconto por afastamentos
- Será um provimento tipo eletivo
Em 06/10/2021: - Totem - Analisar se vamos lançar como provimento - JIRA
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| 24 | Gratificação Corregedor Adjunto | PENDENTE | FOLHA adicionar verba de gratificação do corregedor (Verba E08 Protheus) | - Recebe 20% do subsidio Atual
- Recebe todos lotados emGAB. CORREGEDOR GERAL ADJ
- É independente, ou seja, acumulavel com outras verbas
- Não tem desconto por afastamentos
- Será um provimento tipo eletivo
Em 06/10/2021: - Totem - Analisar se vamos lançar como provimento - JIRA
- Calculo Automatizado Gratificação Corregedor Adjunto - JIRA
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| 25 | Gratificação Gratificação PGJ | | DGP Relotar dra Claire para "Gabinete do PGJ" TOTEM Verificar limitação técnica para envio do cargo eletivo para o E-social ESOCIAL Verificar se deve ser enviado a informação do cargo eletivo para o Esocial(Procurador Geral e Corregedor e Conselho) | - Recebe 20% do subsidio atual
- Recebe todo membro lotação em "PGJ"
- Hoje é lançado um provimento para Cargo Eletivo (PGJ), mas esse cargo não tem tabela salarial e pode dar problema no ESOCIAL
Questionar ao Rayson sobre como lança o PGJ nos provimentos- PGJ e Corregedor deve ser lançado como Provimentos no Athenas
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| 26 | Gratificaçao Sub-procuradores | PENDENTE | FOLHA Criar verba especifica para gratificação sub procurador Juridico FOLHA Criar verba especifica para gratificação sub procurador Administrativo FOLHA Adicionar verba de gratificação do sub procurador nas lotações de subprocuradorias
| - 20% do subsidio subsidio
- Recebe todos os membros designados para sub-procuradorias
- Deve ser lançado como Provimentos no Athenas
Em 06/10/2021: - Totem - Analisar se vamos lançar como provimento - JIRA
- Calculo Automatizado Gratificaçao Sub-procuradores - JIRA
| BAIXO |
| 27 | Gratificação Ouvidoria | PENDENTE | FOLHA Criar verba especifica para gratificação do ouvidor FOLHA Adicionar verba de gratificação do corregedor na lotação Ouvidoria | - Somente o ouvidor geral
- 10% do subsidio do membro
- Deve ser lançado como Provimentos no Athenas
Em 06/10/2021: - Totem - Analisar se vamos lançar como provimento - JIRA
- Calculo Automatizado Gratificação Ouvidoria - JIRA
| BAIXO |
| 28 | Gratificação Ouvidor Adjunto | PENDENTE | DGP Verificar se tem gratificação para ouvidor adjunto | Verificar se existe gratificação??? Em 06/10/2021: - Folha - Verificar se Ouvidor Adjunto tem gratificação
- JIRA
| BAIXO |
| 29 | Promotorias de Substituição | PENDENTE | DGP Trazer detalhes sobre o funcionamento dessas promotorias | - São poucas
- Exceto Procuradorias 14,15,16 Civil
- Usadas em situações especificas
- Não tem titular
- Podem atuar em qualquer outra
- Promotores da promotoria de substuição não precisa indicar substituto
| BAIXO |
| 30 | Gratificação Acervo | PENDENTE | TOTEM Como informar quais promotores/promotorias/Procuradorias não recebem Acervo | - É pago mês cheio, proporcional ao inicio e fim
- Não tem desconto com afastamentos
- Não acumulativo com outras gratificações, exceto dificil provimentos
- Percentual fixo (10% inicial de carreira)
- Todos os membros exceto promotor substituto
- Todas promotorias e procuradorias recebem:
- Exceto promotorias de substituição:
- Exceto Procuradorias 14,15,16 Civil
Em 06/10/2021: - Calculo Automatizado para Gratificação Acervo - JIRA
| ALTO |
| 31 | Gratificação de Exercicio Cumulativo | PENDENTE | TOTEM Analisar como o calculo buscará a informação para calcular a gratificação de exercicio cumulativo (substituições)
| - Ocorre quando o promtor está substituindo outro promotor
- Percentual fixo (10% inicial de carreira)
- Hoje o membro após exercer a substitução solicita a gratificação por exercicio cumulativo via GEDOC
- Pode ocorrer nas Procuradorias 14,15,16 Civil
- Confirmar gerência de membros
- Não acumulável
- Os dados de substituições atende a manutenção do histórico para pagamento
- Para automatizar o pagamento é necessário alterar o procedimento MPMT
- Só recebe quando estiver substituindo um titular responsável pela lotação
- Tocantins também é manual
- Possibilidade Manual:
- Gerência de Membros checar no Athenas antes de enviar para folha
- GEDOC chega a folha
- Folha lança em Verba Extras
Em 06/10/2021: - Levantamento sobre Automatização Calculo de Exercicio Cumulativo - JIRA
| BAIXO |
| 32 | Gratificação Auxiliar Administração Superior | PENDENTE | TOTEM Automatizar o calculo DGP Listar lotações que recebem FOLHA Confirmar o calculo, se é por diferença para procurador ou subsidio do membro | - Alguns membros indicados pelo PGJ para auxiliar na administração
- 10% subsidio do membro
- É não cumulativo
- Valor cheio, proporcional somente a inicio e fim
- Recebe todos os membros lotados em:
- PGJ
- Secretaria Geral
- Sub....
- Em 06/10/2021:
- Calculo Automatizado Gratificação Auxiliar Administração Superior - JIRA
- Totem - Tratar para não pagar para cargo eletivo
|
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| 33 | Gratificação NACO | PENDENTE | DGP Ajustar designados nas lotações do NACO - Criminal (Zarour e Domingos Savio) DGP Ajustar designados nas lotações do NACO - Civil (Não deve ter designações) DGP Desativar lotação "NACO" DGP Configurar nas lotações a gratificação correspondente(Verba D25) DGP Alterar o label da verba D25(Protheus) para nome sugestivo (Ex. Gratificação NACO) | - 10% subsidio do membro
- É não cumulativo
- Valor cheio, proporcional somente a inicio e fim
- Mesma regra de lançamento de "Gratificação Auxiliar Administração Superior"
- JIRA
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| 34 | Gratificação CAO |
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| - 10% subsidio do membro
- É não cumulativo
- Valor cheio, proporcional somente a inicio e fim
- Mesma regra de lançamento de "Gratificação Auxiliar Administração Superior"
- JIRA
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| 35 | Gratificação CONSELHO SUPERIOR DO MPMT | PENDENTE | DGP Ativar lotação Conselho Superior do MP FOLHA adicionar verba de gratificação do conselho (Verba E64 Protheus) DGP Adicionar designações aos membros do conselho | - 10% subsidio do membro
- É não cumulativo
- Valor cheio, proporcional somente a inicio e fim
- Mesma regra de lançamento de "Gratificação Auxiliar Administração Superior"
- JIRA
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| 36 | Gratificação Coordenador CEAF | PENDENTE | FOLHA Criar verba Especifica para Gratificação - CEAF FOLHA Adicionar verba de gratificação CEAF na lotação CEAF - COORDENADOR | - 10% do membro
- Recebe todo membro lotado em CEAF - COORDENADOR
- É não cumulativo
- Valor cheio, proporcional somente a inicio e fim
- Mesma regra de lançamento de "Gratificação Auxiliar Administração Superior"
- Calculo Automatizado Gratificação Coordenador CEAF - JIRA
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| 37 | Gratificação Dificil Provimento de Membros | PENDENTE | FOLHA Adicionar verba(D71) de gratificação Dificil Provimento nas promotorias lotadas nas comarcas de dificil provimento
TOTEM Vai precisar de avaliação Totem / Rayson
| - 10 do Inicial de Membros (Promotor Substituto)
- Todos designados para promotorias em comarcas de dificil provimento recebem
- Se tiver cadastro de substituição para designações em lotações de dificil provimento por mais de 60 dias seguidos recebe
- Todos membros que forem designados para comarca recebem dificil provimento, mesmo se for apenas substituição
- Promotor pode ser designado para duas ou mais lotações de dificil, provimento, mas recebe só por uma
- Se aplica somente a membros em exercicio em algumas comarcas:
- Colniza
- Cotriguacu
- Apiacas
- Vila Rica
- Porto Alegre do Norte
- São Felix
- Nova Monte Verde
- Aripuanã
- Pode acumular com outras verbas
- Valor cheio, proporcional somente a inicio e fim
Ato: 358/2011 - Art. 3º A gratificação pelo exercício de função em Promotoria de Justiça de difícil provimento,corresponderá a 10% (dez por cento) do subsídio inicial da carreira.
- §1º Considera-se promotoria de difícil provimento as localizadas nas seguinte comarcas: Apiacás, Nova Monte Verde, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica.
- §2º A gratificação referida neste artigo também será devida quando o exercício de função em Promotoria de Justiça de difícil provimento se der em razão de substituição ou acumulação, salvo se o período da substituição ou da acumulação for inferior a 60 (sessenta) dias seguidos.
- Em 06/10/2021:
- Calculo Automatizado Gratificação Dificil Provimento de Membros - JIRA
| MEDIO |
| 38 | Gratificação Procuradoria Especializada | PENDENTE | FOLHA Informar/criar verba especifica para gratificaçaõ procuradoria especializada FOLHA Adicionar verba de gratificação nas procuradorias especializadas | - 10% do Subsidio
- Recebe todos os membros que estão designados para as procuradorias especializadas
- Não cumulativo com outras
- Valor cheio, proporcional somente a inicio e fim
- Mesma regra de lançamento de "Gratificação Auxiliar Administração Superior"
- Hoje ninguem recebe pois conflita com outras gratificações
- JIRA
| BAIXO |
| 39 | Gratificação GAECO | PENDENTE | FOLHA Adicionar verba A87 de gratificação GAECO nas lotações GAECO | - 10% do subsidio do membro
- Recebe membros designados para lotações do GAECO
- Não cumulativo com outras
- Valor cheio, proporcional somente a inicio e fim
- Agosto/2021 tinha 15 membros
- JIRA
| BAIXO |
| 40 | Gratificação Diferenca/Adicional CNE Servidor | PENDENTE | TOTEM Implementar calculo para automatizar pagamento TOTEM Criar local no Athenas para informar se o servidor é optante pelo 30% DGPSe for efetivo com 30h assumir um cargo de 40 horas comissionado, deve voltar 40h, encerrando assim a alteração de jornada? | - Diferença CNE
- Pago a todos os servidores efetivos em cargo de comissão
- Adicional 30%
- Só tem direito a adicional de 30% cargos de Gerente, Chefe de Departamento, Diretoria Geral, Supervisor, Chefe de Gabinete e Auditor
- Assessoramente não tem direito a Adicional
- Se não for automatizado, será necessário criar um controle para informar quem recebe diferença e quem recebe adicionar a ser mantido pelo DGP/Folha
- Não é possível automatizar 100% a escolha entre diferença CNE e Adicional pois necessitará alterar a lei 9782/2012
- Por padrão, todo servidor receberá Diferença de CNE a menos que solicite via GEDOC o Adicional
- O GEDOC é encaminhado a gerencia de servidores, está deverá informar no Athenas quem optou por Adicional CNE
- Deve calcular porporcional sobre a escolha do Adicional CNE
- Servidor é efetivo 35 horas e assumir um cargo 35 horas, a base para calculo de diferença CNE é 35h do subsidio efetivo - provimento 35h do comissionado
- (Baixa Prioridade) Analisar como gerenciar historico de alterações de CNE
- Necessário para calculo retroativo
- Aplicavel em situações onde há progressões retorativas
- Hoje não tem local no sistema para preenchimento dessa informação
- Separar esse topico em um item proprio
- Calculo Automatizado Gratificação Diferenca/Adicional CNE Servidor - JIRA
| ALTO |
| 41 | Calculo Licença Prêmio Servidor | PENDENTE | DGP Verificar se o Ato 0920/2019 revogou a regra de calculo da base para licença premio Ato 635/2014 DGP Confirmar se faltas adia ou não permanentemente o periodo aquisitivo do servidor
| - Pelo Ato 365/2014 entra tudo inclusive CNE
- Ultima lei: 10920/2019
- 100% indenizado, sem desconto
- Tem volume alto de maneira esporádica
- É calculo com base no subsidio atual no momento da solicitação:
- Se tiver redução de jornada, paga proporcional em valores atuais
- * Confirmar se há mais verbas que alteram o subsidio
- Exemplo:
- 60 * meses * Subsidio Atual
- Tudo dividido por 60
- Faltas podem adiar aquisição do periodo aquisitivos (cada 3 faltas 1 mês)
- Próximo periodos aquisitivos não são afetados com as faltas do periodo anterior conforme entendimento da assessoria
- Servidor comissionado não tem direito
- JIRA
| ALTO |
| 42 | Calculo Férias Individuais |
|
| Calculo Automatizado de Pagamento de Férias Individuais - JIRA |
|
| 43 | Calculo de Férias Regulamentares |
|
| Calculo Automatizado de Pagamento de Férias Regulamentares -JIRA |
|
| 44 | Relatório de Gratificações por Servidor |
|
| Exibir por membros, quais gratificações está designado em uma data E quais serão pagas JIRA |
|
| 45 | Calculo Licença Prêmio Membros | PENDENTE |
| - 100% indenizado, sem desconto
- A base da licença premio para membros é o subsidio atual
- JIRA
| ALTO |
| 46 | Salário(Subsidio, INSS, IR) | PRONTO |
| - Ja está calculando automatizado no Athenas
- Calculo INSS e IR validado
- Para efetivo comissionado e Membros
- No futuro INSS e IR vão precisar ser validados novamente quando ocorrer novos proventos(gratificações, Adicional de Ferias, ...)
| ALTO |
| 47 | 1º 13 Salario (Membros, Servidor, Aposentado e Pensionistas) | PENDENTE |
| - 60% paga na folha do mês do aniversário com subsidio atual(proprocional a quantidade meses), incluindo:
- CNE
- Verbas Extras(Valor incorporado, Adicional de fim de Carreira)
- Abono Permanência
- ...
- Se entrar após o aniversário, receberá 60% do proporcional com pagamento em outubro
- Em outubro é pago todos os aniversáriantes de Outubro, Novembro e Dezembro
- Desconto de pensão:
- Deve ser descontado 100% na primeira parcela
- Alguns casos sobre valor fixo(salario minimo) outros percentual sobre valor líquido(subsidio - INSS - IR)
- Calculo Automatizado 1 Parcela 13º Salario - JIRA
| MEDIO |
| 48 | 2º 13 Salario (Membros, Servidor, Aposentado e Pensionistas) | PENDENTE |
| - Base Membros:
- Base é o subsidio do mês de dezembro(proporcional a quantidade de meses após a admissão no ano) + média das gratificações
- Base Servidores:
- Base é o subsidio de dezembro proporcional a quantidade de meses após a admissão no ano
- Valor do 13 - primeira parcela 13 - INSS - IR
- Calculo Automatizado SEGUNDA Parcela 13º Salario - JIRA
| ALTO |
| 49 | Recisões | PENDENTE | TOTEM Verificar se o sistema permite valores negativos na folha de pagamento | - Base de Calculo:
- Subsidio proporcional
- CNE
- Gratificações
- Gratificação Plantão(Servidor)
- Ferias proporcional
- Considerar nova regra de periodos aquisitivos
- 13 proporcional
- Ressarcimento do INSS quando a recisão chegar após o fechamento da folha
- Auxilios proporcionais
- Desconta:
- O já foi adiantando de 13(primeira e segunda parcela)
- Faltas
- INSS
- IR
- Todos os recebimentos na competencia atual quando a recisão chegar a após o fechamento da folha
- Se ocorrer da recisão dar negativo, sistema deve considerar zero
- O sistema deve armazenar qual é o valor negativo
- A Pessoa saiu do mp é notificada para ressarcir
- Se o continuou no mp, esta poderá optar por desconto na folha de pagamento na nova matricula(integral ou parcelado)
- Vai chegar para folha via GEDOC para realizar os descontos
- Calculo Automatizado Recisões - JIRA
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| 50 | Folha Complementar | PENDENTE | ESOCIAL Com E-Social será possível continuar pagandos todas as situações da folha complementar? TOTEM Verificar se o sistema permite enviar folha complementar via Athenas | Padrão é ser pago no dia 20- Automatizáveis:
- Utilizando em nomeações que ocorrer após o fechamento da folha
- Recisões após fechamento da folha
- Férias pedidas após o prazo
- Manual:
- Não foi realizado nenhum calculo com folha complementar
- Pode ter mais de uma folha complementar por mês
Permitir o calculo de Folha Complementar - JIRA | ALTO |
| 51 | Pensões(Alimentícia) | PENDENTE | TOTEM Verificar como pode ser tratado reajuste automático de pensões por valor fixo | Dependente pensão alimentícia não tem matriculaRegras varia de dependente- Pode ser valor fixo
- Salário minimo
- Percentual do sobre o Bruto
- Percentual do Liquido
- Pode ser aplicar sobre férias
- Pode ser aplicar sobre 13
- Pode ser aplicar auxilio
- Se tributa IR
- Pensao sobre folha deduz da base do imposto de renda
- Pensão sobre auxilio não deduz base de imposto de renda
Pensões de valor fixo podem ser reajustadas automaticamente:- Anual mudando o mês de aplicação
- O percentual é fixo por pensionista
- Situação especifica: Pode apenas sobre aumento inflanção, não se aplicou ao aumento real.(Não tem mais casos assim)
* O Pensionista pode ter um dependente de pensão alimencia. Aguardar ajuste dos pensionistas para atender a esse item.
Calculo Automatizado de Pensão Alimenticia - JIRA | ALTO |
| 52 | Pensionistas | PENDENTE | TOTEM Adequar sistema para gerar matricula para cada pensionista por morte TOTEM Verificar como pode ser tratado reajuste automático de pensões com reajustes por inflação
DGP Incluir data fim para pensionistas(morte e alimenticia) no gestor de pensões(nas temporárias) DGP - PENSIONISTAS Listar quais regras de reajustes se aplicam hoje aos pensionistas ativos
| Matricula do Instituidor da pensão é finalizada por meio da recisãoO valor da recisão deve ser guardado para pagamento futuro quandos os herdeiros solicitarGerência de Pensionistas recebe GEDOC para inclusão no AthenasValor da pensão por morte é reajustado automatico somente no aumento sobre inflaçãoAumento real não se aplica sobre pensionista por morteDescontos: Prioridade por conta do ESocial
Calculo Automatizado Pensionistas - JIRA | ALTO |
| 53 | Calculo de Previdência | PENDENTE | TOTEM Implementar formata para indicar qual regra de CP de aplica ao pensionista por morte | Vários calculos diferentes para CP:- CP Feliz (Até 14% sobre subsidio por faixa)
- CP Triste(Aposentado e pensionistas)
- Abater salario minimo do subsidio atual
- Abater teto da previdencia multiplicado por 2
- Abater só o teto da previdencia
- Isentos
- Por decisão Judicial e Adminsitrativa
- pode ser de CP e IR
- Pode ser somente IR
- Pode ser somente CP
- Calculo Automatizado Calculo de Previdência - JIRA
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| 54 | CP Complementar | PENDENTE | TOTEM Coletar com Bruno regras para calculo/percentuais do CP Complementar DGP É permitido ao servidor com direito a previdencia antiga, optar pela nova previdencia? TOTEM Tem que modificar o Athenas para permitir informar quem vai optar por CP e qual percentual contribuir | - Se aplica somente a servidores/membros que adetram no servidor publicação após data de corte
- Desconta percentual fixo(14%) até o teto da previdência
- O que passar o teto pode optar por previdência complementar
- O valor da CP complementar é no minimo 7,5%
- O servidor pode optar por um percentual maior
- O patronal é sempre 7,5%
- 9 membros estão na nova regra
- Se o servidor efetivo/membro que vier de outro orgão, pode optar por não entrar na nova regra
- Tem até 90 dias para pedir o desligamento da complementar com direito ao ressarcimento SPPrev
- Poderá haver um plano de migração entre regra antiga para regra nova
- Após 90 dias, não há ressarcimento
- Há possibilidade de alteração nas regras por conta do governo estadual
- Necessário alterar Athenas para permitir informar qual é o regimento de previdencia e qual percentual para contribuição
Calculo Automatizado CP Complementar - JIRA |
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| 55 | Aposentados | PENDENTE | TOTEM Falta validar dependente que não tributa IR e CP TOTEM Verificar se funcionalidade "Atualizar" em Gestor de Verbas/Pagamentos Adicionais atende a necessidade de reajuste dos subsidios de aposentados TOTEM Verificar possibilidade de Adicionar campo "Isento IR" no cadastro de molestias TOTEM Em verbas extras alterar para a matricula para do aposentado nos calculos de aposentados | - Após aposentar gera uma nova matricula para aposentado
- Os cadastros de aposentados estão ok
- O valor do subsidio está cadastro em Verbas Extras
- Aumento real não se aplica no subsidio do servidor
- Descontos:
- É isento do IR
- Quem tem molestia grave
- Decisão Judicial
- Teve ativo que já conseguiu isenção
- Padrão se aplica somente a aposentados
- Tem que ser desenvolvido o envio para E-Social
- Após 65 anos, ele tem direito ao doblo da isenção da primeira faixa do IR
- Ex:
- 1903 - 10000 = 8000
- 1903 - 8000 = 6000
- 2500 - 6000 = 3500
- Depende da implementação das regras de calculo CP
Calculo Automatizado Aposentados - JIRA | ALTO |
| 56 | Provimentos com Exercicio Financeiros Futuros | PENDENTE | TOTEM Verificar impacto de utilizar o campo efetivo financeiro do provimento TOTEM Verificar se o E-SOCIAL vai devolver devido a divergencia entre subsidio e tabela salarial | - Exercicio financeiro futuro
- Todo mundo até 2023 será promotor final
- Tem exercicios financeiros iniciando até em 2023
- Pode impactar no E-Social
- Calculo Automatizado Provimentos com Exercicio Financeiros Futuros - JIRA
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| 57 | Relatórios de Cadastros | PENDENTE |
| - Afastamentos Servidores/Membros
- Servidores Ativos/Nomeados no Periodo
- Servidor Desligados no Periodo
- Relatorio por Lotação
- Relatório Lotação por Servidor
- Relatório de Férias - Grat
- Relatórios Dias Vendidos de Férias - abono
- Rrelatório de Férias a agendar
- JIRA???
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| 58 | Cedula C | PENDENTE |
| - Hoje salva um arquivo do programa da receita e DTI converte em arquivos por servidor
- Quando gerar todas as informações dentro do Athenas o proprio athenas vai poder gerar a cedula C
- Para pessoas sem acesso a intranet (que já sairam do mp ou sem acesso a intranet), propria folha olhar no arquivo e envia por e-mail
- Objetivo é gerar via sistema Athenas
| BAIXO |
| 59 | Adidos em comissão- Zerar INSS
- Diferença CNE de Adido
| PENDENTE | TOTEM Remover calculo INSS quando for um Adido | - Servidor efetivo de outro orgão que vem prestar serviço no ministério publico mt
- Ele é cadastrado como comissionado no Athenas
- Terá direito a diferença CNE entre o cargo origem e o cargo que assumiu no MP
- Pode ser diferença ou Adicional 30% CNE
- Por padrão o sistema calcula INSS para Diferença de CNE
- Mas no caso de Adidos não deve descontar INSS
- Se aplica hoje a 1 servidor
Calculo Automatizado Especial para Adidos em Comissão - JIRA | BAIXO |
| 60 | Redutor de Jornada | PARCIAL | TOTEM Validar regra de redutor para efetivos em cargo de comissão | - Se aplica somente a efetivos e comissionados
- Já existe no Athenas estrutura para calculo do redutor de jornada
- JIRA
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| 61 | Teto Remuneratório | | TOTEM Ajustar para aplicar também a aposentados | - Se aplica a membros e aposentados
- Deve ser configurado no Athenas o Teto
- Pode mudar com o tempo
- Tudo que passar do Teto no mês deve obdecer o teto
- Itens retrorativos deve considerar o teto da compentencia de aquisição
- Todas as indenizadas não obdecem ao teto
- Abono Permanencia não aplica teto
- Férias, Licença Prêmio, 13 não se aplicam
- Gratificações se aplica o teto
- Regra:
- Subsidio + gratificações + outras <= TETO
- Calculo Automatizado Teto Remuneratório - JIRA
| BAIXO |
| 62 | Relatórios Folha
| | TOTEM/FOLHA Listar quais relatorios precisam ser entregues junto do Athenas | JIRA??? | |