Atividades

Resumo das Atividades

O historiador francês, Pierre Nora nos ensinou que a memória é viva e conduzida cotidianamente pela sociedade, não é, portanto algo estático e permanente, mas suscetível às transformações resultantes da dialética entre a lembrança e o esquecimento. E é para que o esquecimento não seja o imperativo da nossa História que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MP/MT vem se preocupando, ao longo das últimas duas décadas e por meio do “Projeto Memória” e do Memorial do Ministério Público, com a preservação de nossa memória institucional, a fim de revitalizá-la e para que essa permaneça viva no dia-a-dia deste órgão e de nossa sociedade.

É cada vez mais comum a existência de projetos que valorizem a história corporativa das instituições públicas e privadas, não apenas em datas comemorativas, mas de forma permanente e inserida nas atividades rotineiras das instituições. A proposta dos memoriais visa proporcionar um tratamento arquivístico para o acervo documental e trabalhar também aspectos da museologia, dando voz e espaço aos diferentes agentes que construíram e constroem a história de uma organização. Como ainda, dar visibilidade às ações das instituições e suas repercussões junto à sociedade. Essa visibilidade pode-se dar de diferentes formas, como a instalação de exposições e produção de catálogos, livros, periódicos, filmes e cursos.

Inicialmente o MP/MT impulsionou e promoveu a memória institucional por meio do “Projeto Memória”, no ano de 2004. O projeto teve como primeiro objetivo promover a restauração e catalogação do acervo documental, providência essa fundamental para o início do processo de resgaste da História do Ministério Público Estadual.

Posteriormente, entre os anos de 2005 a 2009, foram promovidas outras importantes ações para preservação da memória institucional, sendo elas: a implementação do Arquivo Central e da Gerência de Documentação e Arquivo – GDA, entre 2006 e 2007. E, em conjunto aos trabalhos da GDA, foi instituída a Comissão Permanente de Documentação e Arquivo – CPAD - responsável por apresentar as diretrizes de gestão documental da instituição.

Em 2009, os membros da comissão do “Projeto Memória” promoveram uma série de estudos e pesquisas para a edição do livro: “Ministério Público do Estado de Mato Grosso: trajetória histórica”. A obra foi coordenada pela historiadora, Profª Elizabeth Madureira Siqueira e teve também a colaboração de pesquisa, organização e redação da historiadora Ilza D. Paião. Essa publicação cumpriu com uma parte dos anseios da comissão do “Projeto Memória”, marcando um importante passo para a divulgação da memória e da História institucional.

Dentro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o “Projeto Memória” se consolidou de forma efetiva, quando deixou de ser um projeto e se constituiu como um Memorial permanente, instituído por meio da Resolução 136/2017-CPJ e coordenado por um Conselho Curador composto por membros e servidores da instituição. O Memorial do MP/MT então passa a ser responsável por recuperar, preservar e divulgar para seu público interno e para toda a sociedade os bens materiais e imateriais representativos da trajetória histórica do Ministério Público Estadual, observando as diretrizes das Resoluções n.º 138/2016 e 158/2017, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público.

Além da regulamentação acima mencionada, o Memorial foi estruturado com uma nova e ampla sala administrativa para realização de pesquisas e para armazenamento de parte do acervo histórico da instituição. O local também abriga duas galerias de fotos dos Procuradores Gerais de Justiça e Corregedores Gerais do MP/MT e o acervo mobiliário que compunha o antigo gabinete do Procurador-Geral de Justiça, entre os anos de 1998 a 2003.

Ainda o Memorial é composto pelo “Espaço Memória”, local para visitação do público em geral, inaugurado no dia 14 dezembro de 2016, data em que se comemora o dia nacional do Ministério Público. Esse espaço encontra-se instalado no saguão de entrada do Prédio da Procuradoria Geral de Justiça, sendo de fácil localização para os visitantes que desejam conhecer mais sobre a história e as ações do MP.

E diante dessas propostas e realizações, a equipe do Memorial e da Gerência de Documentação e Arquivo, contando com o auxílio dos demais setores como Departamento de Comunicação, DTI, CEAF, DAA, DGP e DEPLAN, busca preservar não apenas a nossa história, mas fomentar espaços e ações culturais, dentro e fora da instituição. Essas atividades contribuem para trazer mais humanidade, transparência e sensibilidade a este órgão público, fortalecendo os vínculos e a identificação entre os que aqui vivem uma rotina intensa de trabalho e os cidadãos que buscam o amparo legal do Ministério Público.