08/02/2023

Data: 08/02/2023 às 9h

Participantes

Reunião Virtual (via Microsoft Teams)

Nome

Pauta:

1) 20.14.0001.0000493/2023-07

Sugere a inclusão de 02 (dois) novos movimentos no SIMP, a saber: “atendimento ao público – membro” como atos finalísticos para que possa ser lançado em processos judiciais; e “cumprimento de sentença” como ato finalístico em observância as regras do Código Processo Civil vigente.

Relatora: Dra. Regilaine

2) 20.14.0001.0005441/2022-80

Trata-se de procedimento instaurado em razão do expediente encaminhado pelo Dr. Marcelo Lucindo Araújo, Coordenador do CAO Eleitoral, no qual sugere a firmação de Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado de São Paulo, visando o acesso à plataforma LAB Eleitoral 2022 MPSP.

Relator: Dr. José Mariano

3) 20.14.0001.0007293/2022-31

Trata-se de procedimento instaurado em razão do expediente encaminhado pela Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, que relata a necessidade de alterações/inclusões junto ao Sistema Aplic, as quais se referem a remessa de informações atinentes a folha de pagamento ao Tribunal de Contas de Mato Grosso, especificamente quanto ao leiaute das tabelas.

Relator: Dr. Ezequiel

4) 20.14.0001.0006922/2022-57

Trata-se de procedimento instaurado em razão do expediente encaminhado pela Gerência de Aposentados e Pensionistas do Departamento de Gestão de Pessoas, do qual consta a solicitação para que o processo de revisão do Ato de Aposentadoria, Reforma, Reserva Remunerada e Pensão seja implementado de forma completa (fases de cadastramento, pré-validação e protocolo no Portal de Serviços do TCE), considerando o disposto no art. 197 RITCE/MT c/c LC nº 269/2007 c/c Resolução nº 14/2007, sob regime de urgência, dada a existência de 3 (três) processos da referida modalidade com prazo de 02 (dois) meses para envio.

Relator: Dr. Arivaldo

Outros Assuntos:

5) Proposta SIMP 2023

Apresentação de proposta para evolução do SIMP no ano de 2023.

6) Norma para regularização do parque computacional do MPMT

Deliberação sobre regras de aprovação para pedidos de equipamentos pelos diversos órgãos deste Ministério Público.

7) Modificação do Glossário da taxonomia do SIMP

Dra. Claire Vogel Dutra

(Presidente do CETI)

Participação por vídeo conferência

Dr. Arivaldo Guimarães

Dr. Leandro Volochko

Dr. Paulo Rocha

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

1) 20.14.0001.0000493/2023-07

Relatora vota pelo indeferimento do primeiro item e em relação ao segundo, vota por inativar o movimento "921994=>Judicial=>Execução de Título Executivo" (permanecendo o 921995) e inserir o movimento “cumprimento de sentença” com o glossário “cumprimento de sentença, nos moldes dos artigos 513 a 538, do Código de Processo Civil”. Todos acompanham p voto da relatora.

2) 20.14.0001.0005441/2022-80

Relator vota pelo deferimento, enviando o GEDOC para Subprocuradoria Administrativa. Todos acompanham o voto do relator, obedecendo a fila da Java área fim (a confirmar).

3) 20.14.0001.0007293/2022-31

4) 20.14.0001.0006922/2022-57

5) Proposta SIMP 2023

Apresentada proposta para o SIMP no ano de 2023. Todos de acordo com a proposta apresentada.

6) Norma para regularização do parque computacional do MPMT