08/09/2022

Data: 08/09/2022 às 9h

Participantes

Reunião Virtual (via Microsoft Teams)

Nome

Pauta:

1) 20.14.0001.0004678/2022-20
Sem relator
Criação de novos movimentos no SIMP.

2) 20.14.0001.0002857/2022-08
Relator: Dr. Mauro Zaque
Ajuste no SIMP para que os arquivamentos parciais em inquéritos civis não interrompam o prazo do procedimento.

3) 20.14.0001.0003313/2022-15
Relator: Dr Paulo Rocha
Renomeação e a ramificação da classe “Procedimento Administrativo de Acompanhamento de TAC”, mantido o requisito de registro prévio do respectivo movimento no protocolo de origem.

4) 20.14.0001.0002784/2022-39
Relatora: Dra. Regilaine Crepaldi
Regra negocial no SIMP, em processos judiciais, permitindo a baixa/arquivamento de protocolos SIMP de processos judiciais transitados em julgado, bem como a pesquisa por nome no portal transparência seja omitida nesses casos.

Dra. Claire Vogel Dutra

(Presidente do CETI)

Participação por videoconferência 

Dr. Mauro Zaque

Dr. Arivaldo Junior (Promotor de Justiça)

Dra. Regilaine Crepaldi

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

1) 20.14.0001.0004678/2022-20
Sem relator
Criação de novos movimentos no SIMP.

Todos de acordo, o DTI deve entrar em contato com o demandante para revisar os movimentos a serem inseridos.

 2) 20.14.0001.0002857/2022-08
Relator: Dr. Mauro Zaque
Ajuste no SIMP para que os arquivamentos parciais em inquéritos civis não interrompam o prazo do procedimento.

O relator vota favorável. Item de pauta recebe pedido de vistas por parte do Dr. Ezequiel, se comprometendo a trazer para próxima reunião.

3) 20.14.0001.0003313/2022-15
Relator: Dr Paulo Rocha
Renomeação e a ramificação da classe “Procedimento Administrativo de Acompanhamento de TAC”, mantido o requisito de registro prévio do respectivo movimento no protocolo de origem.

O relator vota favorável. O CETI delibera que seja enviado, através do PGJ, encaminhamento ao CNMP para que se manifeste quanto a previsão da inclusão dos itens no SGT. Que este prazo seja de 60 dias sob pena da reanalise de inclusão dos itens por parte do MPMT.

4) 20.14.0001.0002784/2022-39
Relatora: Dra. Regilaine Crepaldi
Regra negocial no SIMP, em processos judiciais, permitindo a baixa/arquivamento de protocolos SIMP de processos judiciais transitados em julgado, bem como a pesquisa por nome no portal transparência seja omitida nesses casos.

Informes Gerais:

• Explanação sobre o evento de Inovação e Transformação Digital na iniciativa Pública realizado em 02/09.
• Dr. Leandro sugere o monitoramento dos eventos de tecnologia para que haja a oportunidade de participação dos membros do CETI.
• Próxima reunião: 06/10/22 (quinta-feira) - 9h.