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Data: 10/04/2019 às 09h00	Participantes
Local: Sala de reuniões do PGJ	Nome:	Rubrica:
Pauta: 1. Entregas realizadas 2. SIMP - Sigilosidade de documentos em procedimentos não sigilosos 3. Novo sistema para controle do Sistema Prisional (GEDOC 006428-001/2018) 4. Configuração de login para integração entre SIMP e PJe 5. Alinhamento quando ao Planejamento estratégico Institucional, Planejamento Estratégico de TI e Plano Diretor de TI 6. Outsourcing de impressão - andamento da implantação e Instrução normativa) 7. Nova contratação de fábrica de software 8. Apresentação do novo formato de contratação de Service Desk 9. Priorização de projetos 10. Periodicidade das reuniões do CETI 11. Alinhamento sobre as atribuições do CETI	Dra. Claire Vogel Dutra (Promotora de Justiça - Presidente do CETI)
	Dr. Tiago de Sousa Afonso da Silva (Promotor de Justiça)
	Dr. Edmilson da Costa Pereira (Procurador de Justiça)
	Dr. Flávio Cezar Fachone (Procurador de Justiça)	Ausência justificada
	Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior (Promotor de Justiça)	(Participação por videoconferência)
	Dr. José Mariano de Almeida Neto (Promotor de Justiça)
	Renato Antônio Nasser Paquer (Chefe do DTI)

Situ.	Descrição	Decisão/Providência	Prazo	Responsável
I	Participação extraordinária	Foi convidado para a reunião o Gerente de Sistemas, Daniel Ribeiro Soares, para auxiliar nas questões técnicas da pauta.
C	1. Entregas realizadas	O DTI formalizou a entrega dos seguintes produtos e funcionalidades: Pacote de melhorias do sistema SAT Cadastro de IRPF Página da Ouvidoria Página de votação da AMMP Melhorias no relatório de análise de produtividade e correição Portal Vida Funcional - ciência automática para os Membros
C	2. SIMP - Sigilosidade de documentos em procedimentos não sigilosos	Solicitante: DTI Em virtude dos questionamentos recebidos por usuários do SIMP, questiona-se a usabilidade da funcionalidade de configurar documentos como sigilosos em processos que não são sigilosos. Visto que tem trazido certo confusão entre os usuários do SIMP, para saber sobre a sua utilidade no dia a dia. Problemas atuais identificados: - Administração dos dados no envio para o Portal da Transparência (TAC, NRs, Iniciais, Atos de conclusão). - Difícil identificação se o usuário não possuir o processo em mãos .(download consolidado para o cidadão por exemplo). - Dificuldade em identificar os documentos em possíveis correições. Exemplos de protocolos: 002580-022/2007 (Denúncia 22/05/2007) 008448-015/2008 (Parecer 20/02/2013) 000234-015/2017 (Manifestação 12/01/2017) Estatísticas do SIMP: 11.869 documentos sigilosos em 9.115 processos abertos 328.370 protocolos sigilosos 2.531.633 protocolos abertos 5.397.223 documentos na base de dados Deliberação: Visando manter o atendimento do sistema SIMP às resoluções vigentes, o CETI deliberou que o SIMP deve ser alterado de modo que: No casos de protocolos não sigilosos que contenham documentos sigilosos, tais documentos devem ser apresentados apenas pelo nome do arquivo (em caso de PDF) ou com descrição suprimida (em caso de descrição do movimento) com a identificação de que são sigilosos.		DTI
P	3. Novo sistema para controle do Sistema Prisional (GEDOC 006428-001/2018)	Solicitante: Dr. Hélio Fredolino Faust (Subprocurador-Geral Administrativo) Atualmente o CNMP possui sistema próprio para cadastro de informações afetas ao sistema prisional e ao controle externo da atividade policial. Assim, com a finalidade de modernizar a ferramenta o Conselho propôs que os MPs estaduais desenvolvam sistema próprio e envie as informações por meio de estrutura de webservice. Nesse sentido, o Subprocurador-Geral Administrativo encaminha a demanda ao CETI que possui competência para definir prioridades dos investimentos em tecnologia. Deliberação: O CETI deliberou que tal solicitação seja cadastrada na fila de demandas do DTI para apreciação e deliberação futura quanto a devida priorização. Sendo que o DTI ficará incumbido de realizar uma pesquisa entre outros MPs que já possuem sistema semelhante.		DTI
P	4. Configuração de login para integração entre SIMP e PJe	Solicitante: DTI Com a mudança da Administração Superior do MPMT e respectiva saída da Promotora de Justiça Dra. Anne Karine, torna-se necessário definir o novo login responsável por representar o MPMT na integração entre SIMP e PJe via MNI. Para não inviabilizar a integração, foi configurado provisoriamente o login da Dra. Claire Vogel Dutra a partir do dia 06/03/2019. Deliberação: O CETI deliberou pela aprovação da utilização do login da Dra. Claire Dutra até que o CNJ via MNI adote a utilização do certificado digital A1.		DTI
C	5. Alinhamento quando ao Planejamento estratégico Institucional, Planejamento Estratégico de TI e Plano Diretor de TI	Pauta transferida para a próxima reunião do CETI.		DTI
C	6. Outsourcing de impressão - andamento da implantação e Instrução normativa)	Pauta transferida para a próxima reunião do CETI.
	7. Nova contratação de fábrica de software	Pauta transferida para a próxima reunião do CETI.
	8. Apresentação do novo formato de contratação de Service Desk	Pauta transferida para a próxima reunião do CETI.
	9. Priorização de projetos	Pauta transferida para a próxima reunião do CETI.
	10. Periodicidade das reuniões do CETI	Ficou estabelecido que o Comitê se reunirá mensalmente, sendo que, havendo necessidade, serão agendadas reuniões extraordinárias para tratar de assuntos específicos.
	11. Alinhamento sobre as atribuições do CETI	Foi realizada breve apresentação pelo Chefe do DTI, Sr. Renato Paquer, sobre as atribuições do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, bem como a apresentação dos novos integrantes do Comitê.

Legenda

Situação: I – Informativo C – Concluído P – Pendente