Nomeação

Atualmente DGP cruza informações Athenas X Gedoc
- Gargalo está nisso, deve criar uma estrutura de validação nas etapas
Tratar o Quadro de vagas dos cargos por lotação
- Cargo pode ter em uma ou N lotações;
- Repassar a Regra dos vínculos do cargo por Lotação
- Precisa ter o controle das nomeações em andamento/aberto
  - Pois as vezes não tem vaga, porém tem exoneração em andamento
  - Nomeia depois da data de exoneração
  - Adm superior reserva uma quantidade para cobrir a licença: DGP precisa saber quantos estão ocupados por licença maternidade(Auxiliar ministerial, Assistente ministerial)
    - Não tem período fixo
Quem pode solicitar:
- Membros e a chefia
- Membro pode pedir para lotação dele;
- PGJ, SUB Administrativa
  - Para qualquer lugar
  - Vai direto para o DGP
- Diretor
  - Todos que estão abaixo dele
- Coordenador pode pedir para Coordenação dele(Gaeco, CAO);
  - Quando for coordenador, informar a unidade
  - Coordenador com data futura, deve ir em designações e ver por período que vai assumir, pode solicitar para o período
Solicitação
- Cargo
  - Requerimento: PADRÃO - REQUERIMENTO DE NOMEAÇÃO V.2 - preenchível.pdf
    - Em vermelho os campos obrigatórios
    - Motivos:
      - Nomeação
      - Substituição de Licença maternidade
        Não necessariamente o período, mas data início, obrigatório o anexo com a data de parto
      - Troca de cargo
        Entrar as mesmas coisas da nomeação normal
        Ter um motivo da troca de cargo
  - Aprovado, fica reservado a vaga
Fluxo de Nomeação
- Vaga/Nomeação
  - Solicitar
    - Indicar o servidor para validar a documentação(Não obrigatório), porém com um alerta que deve ser informado posterior
    - Informar Dados cadastrais com email e telefone(Não obrigatório)
    - Mesmo se não tiver vaga, deixar solicitar
    - Máximo emitir um alerta para a pessoa
  - → Sub Administrativa
    - Somente a SUB pode indeferir
      - Tanto a vaga,
      - Quanto a nomeação pode indeferir, estando dentro do prazo, o solicitante indica outra pessoa
    - Deferir ou Indeferir
      - Observação e anexo(Não obrigatório)
    - Devolver ao solicitante
      - Observação e anexo(Não obrigatório)
      - Quando for trocar o servidor
  - → Solicitante (Período para enviar documentação)
    - Informar Dados cadastrais com email e telefone (Obrigatório)
    - O Nomeado vai receber para inserir toda a documentação
    - Informar quais documentações
      - Alguns documentos servidor indicado e DGP
      - Outros somente DGP
      - Pode indeferir uma documentação específica e a sub informa o prazo para regularizar o documento
        Precisa do controle do prazo
  - Solicitante indicar o servidor que validará a documentação caso não tenha feito inicialmente
  - → DGP
    - Efetivar;
      - Indicar o número do Ato
        
        Verificar se será DGP ou SUB
        Ideia é ser automático a partir de um número inicial
      - Gerar o texto em PDF
        Informar o Texto - Dálete
      - Sub assinar(Analisar)
      - Gerar o Email automático com texto para publicação
    - Devolver para o Solicitante
    - Devolver para a SUB Administrativa
    - Devolver para o servidor
- Nomeação

Exoneração

Precisa ter o controle das exonerações em andamento/aberto

Relotação

Precisa ter o controle das nomeações em andamento/aberto

Resumo atual:

Hoje é utilizado planilhas no google Docs para gerir solicitações de nomeações, relotações e exonerações,

Objetivo é levar essas planilhas para dentro do vida funcional.

Permitindo

Sol. Nomeação
Sol. Exoneração
Sol. Relotação

O responsável encaminha os documentos via formulário Forms 1

Anexa somente documentos do candidato, rg, diploma, endereço, ….

O candidato a ser nomeado encaminha os documentos via formulário Forms 2 - Ficha Cadastral, o mesmo ainda não tem login ou email

Responsável pela unidade faz o pedido via GEDOC

Vida Funcional - Relotação

É solicitado pela chefia
Obrigatório informar uma justificação
Precisa informar sugestão de data para relotação
Precisa informar para onde vai
Antecedência minima de 10 dias(parametrizável)
Vai para aprovação da sub informações da lotação de onde está saindo e também para onde está indo:
- Precisa apresentar o quadro do local
- Quem está em tele-trabalho
- Afastamentos/Usufrutos de servidores do local
- Lista de Exonerações/Relotações/Nomeações
Se deferido, ao efetivar:
- Faz portaria
- Desliga a titularidade atual e designação vinculada
- Grava nova titularidade e gera nova designação

Vida Funcional - Exoneração

Solicitado pelo responsável ou próprio servidor
Se for o próprio servidor o chefe precisa dar ciência
A solicitação vai para sub procuradoria administrativa Deferir
- Precisa apresentar o quadro do local
- Afastamentos da pessoa a ser exonerada
- (Futuro) informar se o servidor tem debito com a fundação
- Anexar um parecer
- Pode deferir ou não
DGP
- Comunicação, faz minuta do Ato
- Faz o desligamento do servidor
- Calculo da folha
Indeferir
- Não permitido no caso licença maternidade

Vida Funcional - Voluntário

Demandante solicita via vida funcional, anexa os documentos e certidões do pré-cadastro e nome, CPF, local, email, telefone, com antecedência minima de 10 dias(parametrizável)
DGP precisa fazer uma informação funcional com quadro do lugar, se falta documento
Análise da sub-procuradoria administrativo ( Validar )
- Precisa exibir somente se já tem ou não outro voluntario na unidade
DGP efetiva e:
- Precisa do termo de adesão
- Precisa do termo de confidencialidade

Vida Funcional - Ficha Cadastral - Voluntário

Atualização dos dados da pessoa
O voluntário precisa anexar o documento termo
Marca opção Termo de sigilo confidencialidade
Necessário Verificar se pode ser 100% automatizado ou se precisa do documento

Voluntarios como é hoje?

requerente solicita via gedoc e indica o nome do voluntario
Precisa ter toda documentação semelhante a nomeação de servidor
pedido é encaminhdo para gaex
DGP presta informações
Vai para sub aprovar
volta para o DGP
- Comunica requrente e voluntario
- Inclui planilha DGP voluntários (gestão dos voluntarios)
- Termo de adesão
- Cadastro Athenas
- Triello
- Controle de seguro de volutarios

Vida Funcional - Nomeação de Servidor Novo

Demandante solicita via vida funcional, anexa os documentos e certidões do pré-cadastro e nome, CPF, local, email, telefone, com antecedência minima de 10 dias(parametrizável)
DGP precisa fazer uma informação funcional com quadro do lugar, se falta documento
- Validar documentação de acordo com o cargo
- DGP pode devolver para o requerente
Análise da sub-procuradoria administrativo ( Validar )
- Precisa apresentar o quadro do local
- Quem está em tele-trabalho
- Afastamentos/Usufrutos de servidores do local
- Lista de Exonerações/Relotações/Nomeações
- Informa o prazo para regularização 90
- Pode:
  - Deferido:
  - Deferido com ressalva:
    - Informa o prazo para cadastrar documentos faltantes
    - Informa as ressalvas
  - Indeferido

Efetivação Deferido

DGP notifica o requerente, se houver ressalvas, informa
Após a efetivação o sistema começa a contar o prazo para dilação
Gera uma solicitação para Cadastro Funcional
DGP faz minuta do Ato de nomeação e funciona em concomitante com o preenchimento

Vida Funcional - Ficha Cadastral - Servidores

A pessoa com nomeação aprovada preenche a Ficha Cadastral
A pessoa nomeação não tem login ou e-mail MP
A ficha vai para o DGP validar e efetivar
Puxar automático as informações do cadastro de pessoas quando existir
O sistema gera o cadastro da pessoa, do servidor
Depende do Ato para efetivação
Se for deferido com ressalva, exibir mensagem na Ficha Cadastral
Permite informar os dependentes, e se é para auxilio creche ou não, IR ou não

Documentação_Nomeação de servidores

Analytics

Nomeação

Exoneração

Relotação

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