Historico_Regras de substituição no portal

Regras de substituição:

• O período de licença pode ser quebrado em várias partes, e cada parte pode ter um substituto diferente;
• Se o membro tiver mais de uma designação, deverá informar um substituto para cada designação, compreendendo a todo período do afastamento;
• O substituto informado não pode ter programação ou afastamento para o periodo da licença;
• Um substituto pode ter mais de uma substuição no mesmo periodo. 

Regras de Substitução de Membros

PGJ e Corregedor:

• Não é obrigatório informar substituto
• O sistema identifica quem é Procurador Geral de Justiça e Corregedor a partir dos provimentos

Administração Superior:

• Todos os membros que terão a aprovação realizada primeiro pelo PGJ
• É opcional aos membros da administração superior informar um substituto
• Se o membro informar o substituto, então deverá passar pela ciencia de substituição - JIRA 
• O sistema identifica quem é administração superior a partir do perfil de usuário
• Para configurar o perfil de usuário, utilizar o menu  Painel de controle → Controle de Acesso → Gestão de Usuários e adicionar o perfil  mpmt-perfil-vdf-administracao-superior 
• Está previsto identificar quem é adminsitração superior partindo das designações - JIRA - Prioridade Média

Procuradores:

• Procuradores não podem informar o substituto JIRA - Previsão 08/11

Promotores:

• É obrigatório informar um substituto 
• Se o membro tiver mais de uma designação responsável, deverá informar um substituto para cada designação, compreendendo a todo período do afastamento. 
• Se o membro não  tiver nenhuma designação como responsável, então não será obrigatório informar o substituto - JIRA - Previsão 08/11 

Promotorias de substitução:

• Promotores titulares de promotorias de substituição não são obrigados a informar um substituto onde são titulares
• Não é lançado uma designação como responsável na promotoria de titularidade
• Existe uma designação como responsável onde está substituindo 
• Para local onde tem designação como responsável precisa informar o substituto

Orgãos Auxiliares:

• Promotores responsáveis em alguns locais como GAECO, CAO e NACO, CONSELHO,...ENTRE OUTROS não precisam informar o substituto
• Pendente de implementação JIRA - Previsão 08/11

Promotores Eleitorais:

• Promotores com designação como responsável de promotorias eleitorais serão obrigados a informar o substituto
• Poderá informar um substituto igual da promotoria ou diferente
• Promotores não informa mais o substituto, ele pega automaticamente da designação onde ele é principal
  • Pendência: Se não houver nenhuma designação principal?

Modificação do Substituto da solicitação

• Na condição de ser necessário alterar o substituto de uma solicitação não efetiva, deverá a Corregedoria/DGP solicitar ao DTI via chamado
  • Informar o codigo da solicitação
  • Informar periodo de substituição
  • Local da designação da substituição
  • Matricula do substituto antigo
  • Matrícula do novo substituto 
• Permitir a Corregedoria alterar o substituto de uma solicitação no vida funcional - JIRA - Prioridade Média

Modificar Substituto de uma programação efetiva

• Situação onde é determinado a troca do substituto após a efetivação da solicitação 
• Alterar diretamente no Athenas no modul o Gestão de Afastamentos
• No portal vai constar no historico o que foi solicitado

Substitutos Automáticos:

• Adicionar no portal as regras de substituição automática
• Item prioritário e solicitado pelo Adm Superior
• Despriorizado em razão dos periodos aquistivos automaticos e calendário de membros
• Simplificará aos membros a seleção dos substitutos
• Complexidade Alta para Desenvolvimento e implantação
• JIRA - Prioridade Média

Regras de substituições de servidores:

Servidores SEM cargo de chefia:

• Não informa

Servidores COM cargo de chefia:

• É opcional a servidores com provimento em cargo de chefia
• Necessário cadastrar o provimento e a designação do cargo de chefia

Pontos de atenção:

• O que fazer quando ocorrer trocar de função? 
  • Ex: PGJ solicita férias enquanto PGJ, entretanto, para usufruto após o periodo eletivo
  • Sistema  tratar data fim do provimento como condição para determinar obrigatóriedade ou não do substituto
  • Sistema Monitoramento Cadastral informar sobre a inconsistência

Permuta de Substitutos (Melhoria Futura)

• É bem possível que após a solicitação, o membro substituto resolva programar algo para o período da substituição.
• Desenvolver funcionalidade para permite ao membro solicitar a troca do substituto via portal.
• Ao tentar programar, uma férias por exemplo, o sistema avisará que o mesmo está programado como substituto. 
• Ao perceber isso, o membro/servidor deverá acessar a solicitação de permuta de substitutos e solicitar a trocar com outro. 
• O novo substituto deve dar ciência para começar a valer.
• Após a ciência do novo substituto, o substituto anterior ficar livre para marcar programações no periodo informado. 
• Falta validar com Corregedoria.  

Substitutos Automáticos(Melhoria Futura)

• Funcionalidade onde a lista de substituto será exibida de acordo com cadastro prévio
• Se houver somente um substituto automatico, então não será necessário ao membro informar manualmente
• Necessário tratamentos para quando o substituto automatico estiver afastamento para o periodo
• Falta validar com Corregedoria

• Regras de substitutos automatico(Melhoria futura)

No portal vida funcional é obrigatório informar o substituto quando:

For membro promotor e tiver designações

• Preenchimento de substituto para membros
  • O substituto indicado assume também todas as designações do mesmo
  • Por padrão assume também o promotor eleitoral
  • Eventualmente, o membro pode querer indicar um substituto para o eleitoral diferente
  • Pode ter mais de um substituto, desde que em periodos diferentes.
  • A substituição será cadastrada no Athenas somente para o local onde é Titular
  • Um substituto pode substituir mais de um membro por vez