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Os dados desse relatório são reprocessados aos finais de semana e disponibilizados na próxima segunda-feira.

Relatório utilizado para auxiliar as inspeções correcionais, nos termos do art. 37, VII, VIII, XII e XIII, da Lei Orgânica Estadual e art. 2º, da Recomendação de Caráter Geral nº. 02/2018-CN/CNMP.

Este documento se divide nas seguintes seções:


1. Conceito de Entrada e Saída arrow-9_90941.png


2. Filtros

  • Entrância: apresenta a lista com as três entrâncias, permitindo a seleção de múltiplas delas. 

    • A seleção de uma Entrância interfere na lista exibida nos filtros Comarca, Promotoria e Áreas.

  • Comarcas: apresenta a lista com todas as comarcas ativas e permite a seleção de múltiplas delas. 

    • A lista aqui exibida tem interferência do filtro Entrância. 

    • A seleção de uma Comarca interfere na lista exibida nos filtros Promotoria e Áreas.

  • Promotorias: apresenta um lista com todas as promotorias ativas e permite a seleção de múltiplas delas.  

    • A lista aqui exibida tem interferência do filtro Comarca.

  • Promotores: apresenta a lista com todos os promotores ativos e permite a seleção de vários. 

  • Áreas (exclusivo da 1ª Aba Movimentos Privativos de Membros) : apresenta lista de áreas ativas da primeira instância. 

    • A lista aqui exibida tem interferência do filtro Promotoria.

  • Período: com granularidade de mês/ano. 

    • Apenas na 1ª Aba Movimentos Privativos de Membros, pode-se especificar dois valores: mês/ano inicial, mês/ano final. 

    • Para todas as outras abas, é permitida a seleção de apenas um mês/ano.


3. Relatório

O relatório se divide em três abas:

  1. Movimentos da Área-fim: totaliza movimentos lançados em protocolos, com visão por membro e por gabinete;

  2. Produtividade e Estoque: resumo da produtividade (parcial) e do estoque de uma promotoria, com gráficos delimitando sua variação nos últimos 12 meses;

  3. Estoque Extrajudicial: resumo do estoque extrajudicial de uma promotoria, dividindo os procedimentos por classe e por área de atuação.

Cada uma das abas extrai informações de bases de dados diferentes, conforme detalhado a seguir. 


3.1. Aba Produtividade e Estoque

As colunas exibidas nessa aba são:

  1. Produtividade parcial nos últimos 3 meses: a soma dos valores da coluna Total Parcial da 1ª Aba Movimentos Privativos de Membro dos últimos 3 meses, tendo como referência o mês selecionado.

  2. Produtividade parcial nos últimos 6 meses: a soma dos valores da coluna Total Parcial da 1ª Aba Movimentos Privativos de Membro dos últimos 6 meses, tendo como referência o mês selecionado.

  3. Produtividade parcial nos últimos 12 meses: a soma dos valores da coluna Total Parcial da 1ª Aba Movimentos Privativos de Membro dos últimos 12 meses, tendo como referência o mês selecionado.

  4. Estoque Extrajudicial ao fim do mês: quantidade de processos que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros. Equivalente ao Relatório de Inventário do SIMP da promotoria quando gerado no último dia daquele mês;

  5. Extrajudiciais de 6 meses a 1 ano: esta coluna (e as posteriores) considera a data de entrada de cada protocolo na promotoria. 

  6. Extrajudiciais de 1 a 2 anos;

  7. Extrajudiciais de 2 a 3 anos;

  8. Extrajudiciais de 3 a 4 anos;

  9. Extrajudiciais há mais de 4 anos;

  10. Estoque Judicial ao fim do mês: quantidade de processos que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros. Equivalente ao Relatório de Inventário do SIMP da promotoria quando gerado no último dia daquele mês; 

  11. Judiciais de 3 a 6 meses;

  12. Judiciais de 6 meses a 1 ano;

  13. Judiciais há mais de 1 ano. 


3.1.1. Detalhe do Estoque

Essa aba tem por finalidade exibir a lista de protocolos que compõe as colunas referentes ao Estoque da 2ª Aba (Produtividade e Estoque).

Deve-se selecionar no filtro "Estoque" qual coluna da 2ª Aba deseja listar os protocolos.


3.2. Aba Substituições

As colunas exibidas nessa aba são:

  • Comarca.

  • Promotorias.

  • Promotores

  • Notícias de Fato: quantidade de processos da classe 910002 que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros.

  • Procedimentos Administrativos1: quantidade de processos das classes Procedimentos Administrativos (listadas abaixo) que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros.

  • Procedimentos Preparatórios: quantidade de processos da classe 910003 que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros;

  • Inquéritos Civis: quantidade de processos da classe 910004 que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros;


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