20/10/2021

Data: 20/10/2021 às 9h	Participantes
Reunião Virtual (via Microsoft Teams)	Nome	Rubrica
Pauta: 1) GEDOC: 20.14.0001.0005201/2021-64 Reformulação da página do CEAF, tendo em vista a necessidade de melhor divulgação dos trabalhos realizados pela Escola Institucional Relator: Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Junior 2) GEDOC: 20.14.0001.0005233/2021-73 Desenvolvimento de aplicativo para que os usuários do serviço público de saneamento básico possam encaminhar reclamações sobre possíveis falhas na prestação do mencionado serviço público Relator: Dr. Ezequiel Borges de Campos 3) GEDOC: 20.14.0001.0005265/2021-82 Disponibilização, no âmbito do sistema GEDOC, no campo de cadastro de protocolo, da nomenclatura “procedimento de fiscalização/acompanhamento de transação disciplinar” Relator: Dr. José Mariano de Almeida Neto 4) GEDOC: 20.14.0001.0005389/2021-32 "Sistema de cadastro de atividade não procedimental possua a mesma configuração para todos os órgãos do MP (promotorias e procuradorias de justiça)" Relator: Dr. Leandro Volochko 5) GEDOC: 20.14.0001.0005442/2021-56 Criação do movimento "Atendimento ao público pelo membro" no SIMP Relator: Sem relator 6) GEDOC: 20.14.0001.0005604/2021-47 Análise da possibilidade de implantação do Sistema SEI, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, no GAECO Relator: Sem relator 7) GEDOC: 20.14.0001.0005133/2021-57 Modificações no SIMP para sanar inconsistências no que tange aos prazos do inquérito policial Relator: Dr. Paulo Ferreira Rocha 8) GEDOC: 20.14.0001.0003883/2021-51 Criação de ferramenta para mensurar a atuação dos órgãos de execução Relator: Dr. Wesley Sanchez Lacerda 9) GEDOC: 20.14.0001.0005181/2021-22 Criação, no sistema GEDOC, de campo voltado à inserção de prazo prescricional de fácil e constante visualização, que contenha os dados de causas suspensivas e/ou interruptivas de prazos prescricionais de feitos registrados no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério Público Relator: Dr. Wesley Sanchez Lacerda	Dra. Claire Vogel Dutra (Promotora de Justiça - Presidente do CETI)	Participação por videoconferência
	Dr. Ezequiel Borges de Campos (Procurador de Justiça)	Participação por videoconferência
	Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior (Promotor de Justiça)	Participação por videoconferência
	Dr. José Mariano de Almeida Neto (Promotor de Justiça)	Participação por videoconferência
	Dr. Paulo Rocha (Procurador de Justiça)	Participação por videoconferência
	Dr. Mauro Zaque (Promotor de Justiça)	Participação por videoconferência
	Fernando Vasconcelos (Chefe do DTI)	Participação por videoconferência

Situ.	Descrição	Decisão/Providência	Prazo	Responsável
P	1) GEDOC: 20.14.0001.0005201/2021-64 Reformulação da página do CEAF, tendo em vista a necessidade de melhor divulgação dos trabalhos realizados pela Escola Institucional Relator: Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Junior	Deliberação: Deliberação: Incluir item na próxima reunião. Aguardando análise do DTI.		DTI
P	2) GEDOC: 20.14.0001.0005233/2021-73 Desenvolvimento de aplicativo para que os usuários do serviço público de saneamento básico possam encaminhar reclamações sobre possíveis falhas na prestação do mencionado serviço público Relator: Dr. Ezequiel Borges de Campos	Deliberação: Voto pelo indeferimento e que se remeta ao PGJ para decisão final. Todos acompanham o voto do relator.		DTI
P	3) GEDOC: 20.14.0001.0005265/2021-82 Disponibilização, no âmbito do sistema GEDOC, no campo de cadastro de protocolo, da nomenclatura “procedimento de fiscalização/acompanhamento de transação disciplinar” Relator: Dr. José Mariano de Almeida Neto	Deliberação: Voto pelo deferimento imediato, caso seja somente a inclusão de classe e/ou assunto. Caso a demanda se mostre mais complexa, encaminhar para análise do DTI, sendo essa hipótese inserir após SIMP GAECO. Todos a favor.		DTI
P	4) GEDOC: 20.14.0001.0005389/2021-32 "Sistema de cadastro de atividade não procedimental possua a mesma configuração para todos os órgãos do MP (promotorias e procuradorias de justiça)" Relator: Dr. Leandro Volochko	Deliberação: Voto pelo deferimento. Fila Java: Após o Plenário Virtual. Todos de acordo		DTI
P	5) GEDOC: 20.14.0001.0005442/2021-56 Criação do movimento "Atendimento ao público pelo membro" no SIMP Relator: Sem relator	Deliberação: Todos de acordo. Responsável pela configuração: Annelyse ou Diego.		DTI
P	6) GEDOC: 20.14.0001.0005604/2021-47 Análise da possibilidade de implantação do Sistema SEI, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, no GAECO Relator: Sem relator	Deliberação: Voto pelo indeferimento. Todos a favor.		DTI
P	7) GEDOC: 20.14.0001.0005133/2021-57 Modificações no SIMP para sanar inconsistências no que tange aos prazos do inquérito policial Relator: Dr. Paulo Ferreira Rocha	Deliberação: Voto pelo deferimento imediato. Caso seja somente a inclusão de configuração no movimento em questão. Caso a demanda se mostre mais complexa, encaminhar para análise do DTI. Todos a favor.		DTI
P	8) GEDOC: 20.14.0001.0003883/2021-51 Criação de ferramenta para mensurar a atuação dos órgãos de execução Relator: Dr. Wesley Sanchez Lacerda	Deliberação: Incluir item na próxima reunião. Ausência justificada.		DTI
P	9) GEDOC: 20.14.0001.0005181/2021-22 Criação, no sistema GEDOC, de campo voltado à inserção de prazo prescricional de fácil e constante visualização, que contenha os dados de causas suspensivas e/ou interruptivas de prazos prescricionais de feitos registrados no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério Público Relator: Dr. Wesley Sanchez Lacerda	Deliberação: Incluir item na próxima reunião. Ausência justificada.		DTI

Legenda

Situação: I – Informativo C – Concluído P – Pendente