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Informações |
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A etapa de Dados Gerais é utilizada nos cadastros do tipo Protocolo, Ouvidoria e Atendimento ao Público. |
Índice desta página
Informações sobre inserção de arquivos do tipo KML (para ações ambientais).
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1. Painel Detalhes
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Nome do campo | Descrição | Exibição | |||||||||||
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Ambiente de agressão | |||||||||||||
Deve ser selecionado um valor da lista contendo os possíveis ambientes de agressão. | Este campo será exibido quando a Área, Classe ou Assuntos exigirem o cadastro do Ambiente de agressão. | ||||||||||||
Comarca da Vara | Deve ser selecionado um valor da lista contendo todas as comarcas ativas. Por padrão vem selecionada automaticamente a comarca do usuário logado. Por padrão, vem selecionada a comarca do usuário logado.
| Esses campos serão exibidos caso a Classe exija o cadastro de Vara. | |||||||||||
Vara | Deve ser selecionado um valor da lista contendo todas as Varas vinculadas à Comarca escolhida no campo "Comarca da Vara". | ||||||||||||
Delegacia | Deve ser selecionado um valor da lista contendo todas as Delegacias vinculadas à Comarca do protocolo (campo "Comarca" do protocolo"). | Esses campos serão exibidos caso a Área exija o preenchimento do campo.
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Delegado | Deve ser selecionado um valor da lista contendo todos os delegados. | ||||||||||||
UF | Deve ser selecionado um valor da lista contendo as Unidades da Federação. | Esses campos serão exibidos caso a Área ou a Classe exijam o cadastro. | |||||||||||
Cidade | Deve ser selecionado um valor da lista contendo as cidades da UF escolhida anteriormente. | ||||||||||||
Bairro | Deve ser selecionado um valor da lista contendo os bairros vinculados à cidade escolhida anteriormente. | ||||||||||||
Estabelecimento | Deve ser selecionado um valor da lista contendo os estabelecimentos. | ||||||||||||
Data do Crime | Deve ser preenchido com a data do crime, utilizando o calendário ou digitando diretamente a data. Preenchimento obrigatório. | ||||||||||||
Hora do Crime | Deve ser preenchido com a hora e minuto do crime registrada no processo. | ||||||||||||
Data Instauração Inquérito/TCO | Deve ser preenchido com a data de instauração do Inquérito ou TCO. Preenchimento obrigatório. | ||||||||||||
Arquivo KML (Coordenadas geográficas) | Deve ser adicionado um arquivo no formato KML (Keyhole Markup Language) com as marcações geográficas do dano ambiental. O preenchimento deste item é obrigatório de acordo com a Portaria Conjunta Nº 5 de 03/09/2021 que "Regulamenta a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 8/2021, que institui o painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional (SireneJud)". Para obter instruções de como gera o arquivo no formato KML, clique aqui ou aqui. | Esse campo será exibido caso a combinação de Classe e Assuntos listada abaixo sejam selecionadas.
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