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Data: 20/10/2021 às 9h

Participantes

Reunião Virtual (via Microsoft Teams)

Nome

Rubrica

Pauta:

1) GEDOC: 20.14.0001.0005201/2021-64
Reformulação da página do CEAF, tendo em vista a necessidade de melhor divulgação dos trabalhos realizados pela Escola Institucional    
Relator: Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Junior

2) GEDOC: 20.14.0001.0005233/2021-73   
Desenvolvimento de aplicativo para que os usuários do serviço público de saneamento básico possam encaminhar reclamações sobre possíveis falhas na prestação do mencionado serviço público    
Relator: Dr. Ezequiel Borges de Campos

3) GEDOC: 20.14.0001.0005265/2021-82  
Disponibilização, no âmbito do sistema GEDOC, no campo de cadastro de protocolo, da nomenclatura “procedimento de fiscalização/acompanhamento de transação disciplinar”    
Relator: Dr. José Mariano de Almeida Neto

4) GEDOC: 20.14.0001.0005389/2021-32   
"Sistema de cadastro de atividade não procedimental possua a mesma configuração para
todos os órgãos do MP (promotorias e procuradorias de justiça)"    
Relator: Dr. Leandro Volochko

5) GEDOC: 20.14.0001.0005442/2021-56   
Criação do movimento "Atendimento ao público pelo membro" no SIMP    
Relator: Sem relator

6) GEDOC: 20.14.0001.0005604/2021-47   
Análise da possibilidade de implantação do Sistema SEI, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, no GAECO    
Relator: Sem relator

7) GEDOC: 20.14.0001.0005133/2021-57   
Modificações no SIMP para sanar inconsistências no que tange aos prazos do inquérito policial    
Relator: Dr. Paulo Ferreira Rocha

8) GEDOC: 20.14.0001.0003883/2021-51  
Criação de ferramenta para mensurar a atuação dos órgãos de execução    
Relator: Dr. Wesley Sanchez Lacerda 

9) GEDOC: 20.14.0001.0005181/2021-22

Criação, no sistema GEDOC, de campo voltado à inserção de prazo prescricional de fácil e constante visualização, que contenha os dados de causas suspensivas e/ou interruptivas de prazos prescricionais de feitos registrados no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério Público

Relator: Dr. Wesley Sanchez Lacerda


Dra. Claire Vogel Dutra
(Promotora de Justiça - Presidente do CETI)

Participação por videoconferência 

Dr. Ezequiel Borges de Campos
(Procurador de Justiça)

Participação por videoconferência

Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior
(Promotor de Justiça)

Participação por videoconferência

Dr. José Mariano de Almeida Neto
(Promotor de Justiça)

Participação por videoconferência

Dr. Paulo Rocha

(Procurador de Justiça)

Participação por videoconferência

Dr. Mauro Zaque (Promotor de Justiça)

Participação por videoconferência
Fernando Vasconcelos (Chefe do DTI)Participação por videoconferência

 

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

P

1) GEDOC: 20.14.0001.0005201/2021-64
Reformulação da página do CEAF, tendo em vista a necessidade de melhor divulgação dos trabalhos realizados pela Escola Institucional    
Relator: Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Junior

Deliberação: Deliberação: Incluir item na próxima reunião. Aguardando análise do DTI.


DTI
P

2) GEDOC: 20.14.0001.0005233/2021-73   
Desenvolvimento de aplicativo para que os usuários do serviço público de saneamento básico possam encaminhar reclamações sobre possíveis falhas na prestação do mencionado serviço público    
Relator: Dr. Ezequiel Borges de Campos

Deliberação:  Voto pelo indeferimento e que se remeta ao PGJ para decisão final. Todos acompanham o voto do relator. 


DTI
P

3) GEDOC: 20.14.0001.0005265/2021-82  
Disponibilização, no âmbito do sistema GEDOC, no campo de cadastro de protocolo, da nomenclatura “procedimento de fiscalização/acompanhamento de transação disciplinar”    
Relator: Dr. José Mariano de Almeida Neto

Deliberação: Voto pelo deferimento imediato, caso seja somente a inclusão de classe e/ou assunto. Caso a demanda se mostre mais complexa, encaminhar para análise do DTI, sendo essa hipótese inserir após SIMP GAECO. Todos a favor.


DTI
P

4) GEDOC: 20.14.0001.0005389/2021-32 
"Sistema de cadastro de atividade não procedimental possua a mesma configuração para
todos os órgãos do MP (promotorias e procuradorias de justiça)"    
Relator: Dr. Leandro Volochko

Deliberação: Voto pelo deferimento. Fila Java: Após o Plenário Virtual. Todos de acordo


DTI
P

5) GEDOC: 20.14.0001.0005442/2021-56   Criação do movimento "Atendimento ao público pelo membro" no SIMP    
Relator: Sem relator

Deliberação:  Todos de acordo. Responsável pela configuração: Annelyse ou Diego.



DTI
P

6) GEDOC: 20.14.0001.0005604/2021-47   Análise da possibilidade de implantação do Sistema SEI, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, no GAECO    
Relator: Sem relator

Deliberação: Voto pelo indeferimento. Todos a favor.


DTI
P

7) GEDOC: 20.14.0001.0005133/2021-57 
Modificações no SIMP para sanar inconsistências no que tange aos prazos do inquérito policial    
Relator: Dr. Paulo Ferreira Rocha

Deliberação: Voto pelo deferimento imediatoCaso seja somente a inclusão de configuração no movimento em questão. Caso a demanda se mostre mais complexa, encaminhar para análise do DTI. Todos a favor.


DTI
P

8) GEDOC: 20.14.0001.0003883/2021-51  Criação de ferramenta para mensurar a atuação dos órgãos de execução    
Relator: Dr. Wesley Sanchez Lacerda 

Deliberação: Incluir item na próxima reunião. Ausência justificada.


DTI
P

9) GEDOC: 20.14.0001.0005181/2021-22

Criação, no sistema GEDOC, de campo voltado à inserção de prazo prescricional de fácil e constante visualização, que contenha os dados de causas suspensivas e/ou interruptivas de prazos prescricionais de feitos registrados no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério Público

Relator: Dr. Wesley Sanchez Lacerda

Deliberação: Incluir item na próxima reunião. Ausência justificada.


DTI

 

Legenda

Situação: I – Informativo C – Concluído P – Pendente