eA seção de manipulação de protocolos no GEDOC agrega a maioria das funcionalidades de uso diário do sistema.
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Para acessar outras abas do protocolo, basta clicar no ícone localizado ao lado direito do cabeçalho.
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Histórico de Movimentos: é a 1ª aba a ser aberta para o detalhamento do protocolo a partir do GEDOC 3.0. Essa aba é a junção da antiga aba de Histórico de Movimentos e da aba Documentos. Agora, com apenas um clique é possível visualizar o documento vinculado ao movimento. Ainda é é possível:
Assinar documentos digitalmente.
Realizar o download de um documento em específico.
Realizar o download de documentos consolidados, de acordo com os documentos selecionados na lista de movimentos.
Pesquisar por um movimento específico do histórico apenas digitando o termo desejado.
Navegar entre os documentos vinculados ao protocolo através de botões de navegação
Movimentos do SIMP
Movimentos PJe
Alterar sigilo do documento de forma individual
No histórico de movimentação do protocolo siga os 3 passos conforme a imagem abaixo:
Altere o sigilo do documento selecionado conforme a sua necessidade:
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Dados gerais:
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exibe as informações de data do cadastro. número do documento, resumo, etc.
Cópias digitais e Comunicações: Lista os downloads consolidados pra publico externo
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Documentos: anexos vinculados ao protocolo
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Partes: partes
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vinculadas ao protocolo.
Andamentos Antigos: lista os andamentos realizados no protocolo antes de 16/01/2012 (implantação do GEDOC com a taxonomia - Resolução 63-2010/CNMP).
Anexos: lista os anexos adicionados ao protocolo.
Apensos: lista os protocolos apensados ao protocolo.
Prazos: lista os prazos de movimento e alertas deste protocolo
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Protocolos Relacionados: Lista protocolos de 2ª instância que foram vinculados no momento do cadastro.
Dados Criminais: a opção é apresentada apenas para protocolos que possuem número único de Inquéritos Policiais, as informações são apenas para visualização e são buscadas em tempo real da PJC, Sistema GEIA.
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Todas as sessões podem ser expandidas para visualização dos seus dados
As
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As instruções de uso destas abas estão nas páginas das funcionalidades que as controlam.
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3. Botões e funcionalidades disponíveis
Cada botão exige permissões específicas e alguns deles só podem ser utilizados em situações específicas. Para detalhes sobre cada botão, acesse as páginas específicas. Os botões são:
Alterar: deve ser utilizado para corrigir informações cadastradas de forma errada ou complementar dados do protocolo.
Autuar: diferente do botão Alterar, esse botão deve ser utilizado quando se deseja autuar para uma outra Classe, indicando uma transição de fase processual. Exemplo: de Inquérito Policial para Ação Penal.
ImprimirImprimir etiqueta: opção para imprimir a etiqueta do protocolo, os detalhes (espelho) do protocolo ou uma folha de vista de recebimento.
Reclassificar: botão exibido apenas para protocolos que ainda não tiveram a sua classificação atualizada para a taxonomia definida pela Conselho Nacional do MP através da Resolução 63/2010..5.4.
Distribuir: utilizado para definir o membro responsável por um protocolo.
Utilizado exclusivamente quando o protocolo estiver no Conselho Superior ou no Colégio de Procuradores.
Movimentar: deve ser utilizado para registrar um movimento. Permite inclusão de documentos e de prazos.
5.6. Retorno Externo: utilizado quando o protocolo volta de um local externo para o MP (delegacias, varas etc.).
Receber: utilizado para registrar no sistema quando um protocolo que foi enviado para você foi recebido, finalizando a tramitaçãoo recebimento do protocolo tramitado para você. Após o recebimento vários outros botões são exibidos para manipulação do protocolo.
Repassar: é exibido para pessoas que tem configurado no GEDOC o papel de "Coordenador do local" (termo utilizado no sistema mas que não denota chefia ou coordenação com efeito institucional). É utilizado quando a pessoa deseja transferir um protocolo que está com alguém ou em trânsito para alguém do mesmo local onde é "Coordenador do local". Exemplo: um pessoa está ausente e o protocolo precisa ser enviado para o Fórum. O coordenador repassa e se torna o detentor do protocolo podendo executar as tarefas inerentes do detentor atual.
Apensar: apensa outro protocolo a este e o define como protocolo principal.
Desapensar: desapensa o protocolo.
Retornar ao Protocolo Principal: disponível em processos apensados para que seja um ponto de acesso rápido ao protocolo principal.
Arquivar e desarquivar: arquiva o protocolo e retira-o da carga do usuário. Desarquivar segue o caminho contrário.
Incluir Alerta: adiciona um prazo do tipo alerta a este protocolo;.
Prorrogar Prazo: prorroga o prazo deste protocolo, se existir;
Migrar Instância: transfere um protocolo de 1ª instância para a 2ª instância e vice-versaCriar Minuta: funcionalidade disponibilizada no GEDOC 3.0, que permite a criação de uma minuta (rascunho) vinculada ao protocolo. Uma vez finalizada (aprovada) a minuta esta poderá ser utilizada num movimento.
Anotações: funcionalidade disponibilizada no GEDOC 3.0, que permite inserção de comentários de toda e qualquer pessoa do local.
As anotações tem como escopo o local, ou seja, se pessoas do Local A inseriram anotações enquanto o protocolo estava nesse local, as anotações feitas por pessoas do Local B não poderão ser visualizadas.
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