Ata de Reunião 03/12/2013

Data: 03/12/2013 às 09h30

Participantes

Local: Sala de reuniões do Gabinete do Procurador Geral

Nome:

Rubrica:

Nome:

Rubrica:

Pauta:

1. Nova página do CETI

2. Apoio técnico jurídico
3. Demonstração SIMP 2.0
4. Aprovação de Atos Administrativos
5. Futuras adequações 2014
6. Movimentos obrigatórios
7. Visita MP São Paulo (04/11)

Dr. Antonio Sergio Cordeiro Piedade
(Secretário-Geral de Administração em Substituição)

Márcio Souza
(Chefe do DTI)

Dr. José de Medeiros
(Procurador de Justiça)

Dr. Edmilson Pereira
(Procurador de Justiça)

Dr. Ricardo Marques
(Promotor de Justiça)

Dr. Arivaldo Júnior
(Promotor de Justiça)

Dr. Adriano S. de Souza
(Promotor de Justiça)

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

I

Convocação extraordinária

Foi convocado para a reunião o servidor Daniel Soares para auxiliar nas questões técnicas da pauta.

Foi apresentada a página criada pelo DTI contendo todas as informações referentes ao CETI: atribuições, atas de reunião, legislação e composição.
A página foi aprovada ficando pendentes dois itens:

• Criação de um ícone no Portal de Aplicativos para dar maior visibilidade à página;
• Publicação do regimento interno do CETI. 

Foram apresentados os novos integrantes do Apoio Técnico Jurídico do CETI: Sr. Éder da Costa Rodrigues e Sr. Hernandésio de Lima.
Dentre as funções do apoio técnico estão:
- Sanar dúvidas jurídicas quanto à utilização da tabela taxonômica;
- Auxiliar o DTI na criação de novas funcionalidades;
- Analisar sugestões de inclusão na tabela taxonômica;
- Acompanhar as mudanças na tabela taxonômica encaminhadas pelo CNMP.

O CETI aprovou a sugestão dos nomes.

Foram demonstradas as principais funcionalidades da nova versão do SIMP lançada em 18 de novembro de 2013.
Dentre as funcionalidades foram apresentados: novo layout, gráficos, controle de prazos, pesquisa SIMPLES, manual de utilização, favoritos.

O CETI homologou as funcionalidades.

Após análise detalhada do DTI foram identificados campos no sistema que não eram utilizados pelo usuário.

- Aba "Enviados para": devido a baixíssima utilização essa aba foi removida do sistema.
- Campo "Classificação TJ": criado para subsidiar uma futura integração com TJMT. Após análise minuciosa dos dados preenchidos notou-se que as informações não eram alimentadas ou cadastradas idênticas à "Classificação MP". Diante disso, o campo tornou-se insatisfatório para tomada de decisão e foi removido do sistema.

O CETI homologou as remoções.

Foi apresentado o ato sugerido para início do Projeto Piloto de Virtualização dos processos extrajudiciais.

O ato foi homologado e será encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça para apreciação e publicação. 

Foi apresentado o ato sugerido para regulamentação da funcionalidade de controle de prazos no SIMP.
Após vários questionamentos, Dr. José de Medeiros solicitou que o ato fosse analisado pela Corregedoria e, em seguida decidir a publicação em conjunto com o Procurador-Geral de Justiça.

O CETI aguardará o retorno da corregedoria para futura deliberação.