O Relatório de Distribuição para Assessores tem por finalidade contabilizar a quantidade de distribuições realizadas para os assessores e, em alguns casos, para estagiários (com papel de assessoria), para vários gabinetes do MP.

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1. Acessando o relatório

O relatório está disponível apenas aos servidores e assessores ligados a esses tipos de distribuições, além dos administradores do SIMP. Seu acesso é realizado através do menu:

2. Filtros disponíveis

Os filtros disponíveis dependem do local de lotação do assessor (Campos com destaque - 1, na figura abaixo). Assim, o primeiro campo a ser definido é o local de distribuição dos assessores, onde são listados 4 possibilidades de seleção: Gab. do Procurador Geral de Justiça, NACO, NARE e Procuradoria Especializada da Infância e Juventude. Abaixo, serão descritos os filtros exibidos de acordo com cada seleção.

2.1 Gab. do Procurador-Geral de Justiça

1. 1. 1. 1. Local de Distribuição Assessores;
         2. Período: período em que serão consultadas as distribuições para assessores do Gab. do Procurador Geral de Justiça.
         3. Tipo de Manifestação: lista todos os tipos de manifestações vinculadas ao Gab. do Procurador Geral de Justiça. Quando esse filtro é preenchido com valor diferente de vazio, o relatório considera apenas o tipo de manifestação escolhido;
            
            

2.2 NACO

1. 1. 1. 1. Local de Distribuição Assessores;
         2. Período: período em que serão consultadas as distribuições para assessores do NACO.

2.3 NARE

1. 1. 1. 1. Local de Distribuição Assessores;
         2. Período: período em que serão consultadas as distribuições para assessores do NARE;
         3. Tipo de Manifestação: lista todos os tipos de manifestações vinculadas ao NARE. Quando esse filtro é preenchido com valor diferente de vazio, o relatório considera apenas o tipo de manifestação escolhido;
         4. Tipo de Funcionário: lista 3 opções: assessor, estagiário ou vazio (mesmo que ambos);
         5. Funcionário: lista o nome dos funcionários, de acordo com o valor selecionado no filtro anterior. Quando esse filtro é preenchido com valor diferente de vazio, o relatório considera apenas as distribuições para o funcionário escolhido;
         6. Layout: lista 2 opções: Sintético ou Analítico. Quando selecionado o valor Sintético, o relatório exibe apenas a contabilização das distribuições, sem listar em quais protocolos (além de outras informações) foram realizadas essas distribuições. Quando selecionado o valor Analítico, o relatório além de exibir a contabilização das distribuições, lista em quais protocolos (além de outras informações) foram realizadas essas distribuições. Maiores informações estão descritas na seção 3 desse documento.

2.4 Procuradoria Especializada da Infância e Juventude

1. 1. 1. 1. Local de Distribuição Assessores;
         2. Período: período em que serão consultadas as distribuições para assessores da Procuradoria Especializada da Infância e Juventude.

3. Emissão do relatório

O relatório e ser gerado depende diretamente dos filtros selecionados na tela de consulta. Para cada tipo de local de lotação do assessor temos um relatório específico, tal como segue:

3.1 Gab. do Procurador-Geral de Justiça

Faz o agrupamento das distribuições realizadas no período informado:

• pelo nome do assessor;
• pelo tipo de manifestação vinculada à assessoria do PGJ;
• pela instância do protocolo onde foi lançada a distribuição.

3.2 NACO

Faz o agrupamento das distribuições realizadas no período informado pelo nome do assessor.

3.3. NARE

 Para o NARE existem dois layouts de relatório, sendo que ambos trazem a lista dos protocolos distribuídos aos assessores e estagiários no período especificado. Abaixo as características de cada layout:

• Sintético: agrupa as informações:

1. 1. pelo nome do assessor ou estagiário;
   2. pelo tipo de manifestação;
   3. totaliza por assessor e por tipo de manifestação para cada assessor.

• Analítico: agrupa as informações:

1. 1. pelo nome do assessor ou estagiário;
   2. pelo tipo de manifestação;
   3. totaliza por assessor e por tipo de manifestação para cada assessor;
   4. descreve em colunas algumas características do protocolo e da distribuição realizada.

3.4 Procuradoria Especializada da Infância e Juventude

Faz o agrupamento das distribuições realizadas no período informado pelo nome do assessor.

4. Regras consideradas

• Protocolos que forem de 1ª ou 2ª Instância e;
• Contabiliza os movimentos de distribuição ou redistribuição para assessor do local especificado como filtro e;
• Os processos apensos e apensados são considerados normalmente.

Para cada local temos algumas regras específicas, tal como segue:

• Gab. do Procurador-Geral de Justiça:

1. 1. Serão considerados todos os movimentos de distribuição e redistribuição para assessores dados nos protocolos;
   2. As distribuições e redistribuições consideram o tipo de manifestação.

• NACO:

1. 1. Nem todos os movimentos de distribuição e redistribuição para assessores dados nos protocolos serão contabilizados;
   2. Uma distribuição e uma redistribuição realizadas sem que o protocolo saia do NACO, só contabiliza para o último assessor distribuído;
   3. Não há tipo de manifestação.

• NARE:

1. 1. Nem todos os movimentos de distribuição e redistribuição para assessores dados nos protocolos serão contabilizados;
   2. Múltiplas distribuições para o mesmo tipo de manifestação e que foram realizadas sem que o protocolo tenha saído do NARE são desconsideradas;
   3. Uma distribuição e uma redistribuição realizadas, ambas para o mesmo tipo de manifestação, sem que o protocolo saia do NARE, só contabiliza para o último assessor distribuído;
   4. Os protocolos distribuídos para assessor e para estagiário serão mostrados duas vezes no relatório, uma para o assessor e outra para o estagiário;

• Procuradoria Especializada da Infância e Juventude:

1. 1. Nem todos os movimentos de distribuição e redistribuição para assessores dados nos protocolos serão contabilizados;
   2. Uma distribuição e uma redistribuição realizadas sem que o protocolo saia do NACO, só contabiliza para o último assessor distribuído;
   3. Não há tipo de manifestação.