VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 3.5.1

Data de disponibilização: 09/10/2024 às 18:00

1.BAPRE - Melhorias para Atender alterações do Ato Administrativo 897/2020 - PGJ

1.1 - Criado campo no cadastro de projetos para inclusão do termo de recebimento de bens e recursos. 

1.2 - Criado campo no cadastro de projetos para inclusão do plano de trabalho. 

1.3 - Criado rotina de envio de e-mails automático para os Projetos atualizarem seus dados no cadastro. 

1.4 - Criado menu para inclusão dos Editais de Convocação pelas promotorias. 

1.5 - Criado campo para informar se o Projeto recebeu recursos de outras Instituições. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 3.4.1

Data de disponibilização: 08/10/2024 às 18:00

1.BAPRE - Pagina Inicial - Ato Administrativo 897/2020 - PGJ

1.1 - Atualização do Ato Administrativo 897/2020 - PGJ. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 3.3.1

Data de disponibilização: 18/09/2024 às 18:00

1.BAPRE - Melhorias e correções - Incluir acordo e enviar prestação de contas

1.1 - Alterado a descrição do menu Projetos, sendo "Projetos Inscritos" e "Consultar Projetos Inscritos". 

1.2 - Ajuste na inclusão de Acordos SIMP X BAPRE. 

1.3 - Ajuste no envio da Prestação de Contas 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 3.2.1

Data de disponibilização: 27/08/2024 às 18:00

1.BAPRE - Melhorias referente a solicitação Dra. Roberta Câmara

1.1 - Visualização de arquivos em anexos no cadastro de Entidades/Projetos sem realizar o Download do arquivo.  

1.2 - Incluído a descrição "Orçamentos" no cadastro de Projetos. 

1.3 - Manutenção dos filtros de pesquisas no menu Pesquisar Projetos Inscritos no BAPRE em busca avançada. 

1.4 - Listagem dos documentos obrigatórios no Cadastro de Entidades. 

1.5 - Atualização do número de telefone na pagina inicial. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 3.1.1

Data de disponibilização: 20/08/2024 às 18:00

1.BAPRE - Ajuste na rotina de listagem de Projetos Favoritos

1.1 - Listagem dos projetos que foram marcados como favoritos. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 3.1.0

Data de disponibilização: 18/07/2024 às 12:00

1.BAPRE - Ajuste na rotina de favoritar Projetos - SIMP X BAPRE

1.1 - Permitir favoritar Projetos ao vinculá-los aos acordos. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 3.0.10

Data de disponibilização: 01/07/2024 às 12:00

1.BAPRE - Vincular Acordo ao Projeto - SIMP X BAPRE

1.1 - Permitir favoritar Projetos ao vinculá-los aos acordos. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 3.0.6

Data de disponibilização: 26/06/2024 às 18:00

1.BAPRE - Cadastro de Acordos

1.1 - Ajuste na inclusão de acordos SIMP X BAPRE

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 3.0.4

Data de disponibilização: 25/06/2024 às 18:00

1.BAPRE - Cadastro de Acordos

1.1 - Ajuste no filtro "Comarca" em busca avançada no cadastro de acordos

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 3.0.3

Data de disponibilização: 24/06/2024 às 18:00

1.BAPRE - Cadastro de Promotores

1.1 - Ajuste no botão Salvar no cadastro de promotores

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 3.0.1

Data de disponibilização: 19/06/2024 às 18:00

1.BAPRE

1.1 - Atualização do menu Ato Administrativo Simplificado e Notas de Versão

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 3.0.0

Data de disponibilização: 14/06/2024 às 18:00

1.BAPRE - Novo Layout Atualizado em Produção

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 2.0.6

Data de disponibilização: 23/05/2024 às 18:00

1.Cadastro de Entidades

1.1 - Ajuste no cadastro de entidades para visualização das certidões aos membros. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 2.0.5

Data de disponibilização: 22/05/2024 às 12:00

1.Cadastro de Entidades

1.1 - Ajuste no cadastro de entidades com a comarca capital.

1.2 - Atualização das normativas do BAPRE na pagina inicial. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 2.0.4

Data de disponibilização: 14/05/2024 às 12:00

1.Cadastro de Projetos

1.1 - Ajuste no cadastro de Projetos, listando todas as cidades do MT. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 2.0.3

Data de disponibilização: 09/05/2024 às 19:00

1.Cadastro de Promotor/Procurador

1.1 - Inclusão e visualização de Procurador no BAPRE. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 2.0.2

Data de disponibilização: 08/05/2024 às 19:00

1.Cadastro de Promotor/Procurador

1.1 - Inclusão de Procurador no BAPRE. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 2.0.1

Data de disponibilização: 06/05/2024 às 19:00

1.Cadastro de Acordos

1.1 - Alteração de cidade do fundo, Porto Alegre - RS.

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 2.0.0

Data de disponibilização: 18/04/2024 às 12:00

1.Cadastro de Acordos

1.1 - Inclusão de acordos ANPP para atuação Extrajudicial.

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.9.9

Data de disponibilização: 05/04/2024 às 12:00

1.Cadastro de Acordos

1.1 - Inclusão de acordos em 2ª instância no BAPRE.

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.9.8

Data de disponibilização: 19/03/2024 às 12:00

1.Cadastro de Entidades/Projetos

1.1 - Ajuste na inclusão das subáreas do acesso externo. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.9.7

Data de disponibilização: 18/03/2024 às 12:00

1.Cadastro de Entidades/Projetos

1.1 - Inclusão das subáreas de atuação no cadastro de Entidades. 

1.2 - Inclusão das subáreas de atuação no cadastro de Projetos.

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.9.6

Data de disponibilização: 15/02/2024 às 12:00

1.Cadastro de Acordos

1.1 - Ajuste no cadastro de acordos, não estava salvando os registros inseridos. 

1.2 - Exibição do exercício 2022 no menu principal do BAPRE. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.9.5

Data de disponibilização: 16/01/2024 às 12:00

1.Cadastro de Acordos

1.1 - Ajuste no cadastro de acordos, não permitindo inserir valores zerados. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.9.4

Data de disponibilização: 10/01/2024 às 12:00

1. Prestação de Contas

1.1 - Correção nos envios referente a Prestação de Contas. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.9.3

Data de disponibilização: 04/12/2023 às 19:00

1. BAPRE 

1.1 - Exibição do símbolo Prêmio Conexão Inova na tela inicial do BAPRE. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.9.2

Data de disponibilização: 01/12/2023 às 19:00

1. BAPRE 

1.1 - Atualização das Normativas do BAPRE. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.9.1

Data de disponibilização: 21/11/2023 às 19:00

1. Relatórios 

1.1 - Disponibilização de filtro para pesquisa de Projetos Contemplados. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.9.0

Data de disponibilização: 17/11/2023 às 19:00

1. Cadastro de Entidades

1.1 - Atualização do informativo do nome social no cadastro da entidade. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.8.9

Data de disponibilização: 16/11/2023 às 19:00

1. Projetos/Prazo de Projetos/Cadastro de Despesas

1.1 - Disponibilização do menu Prazo de Projetos no BAPRE;

1.2 - Manter filtro de pesquisas no campos após a consulta de projetos. 

1.3 - Disponibilização do menu Cadastro de Despesas no BAPRE;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.8.8

Data de disponibilização: 09/11/2023 às 19:00

1. Prestação de Contas

1.1 - Alteração no menu Prestação de Contas no acesso interno, permitindo apenas visualização dos dados;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.8.7

Data de disponibilização: 08/11/2023 às 19:00

1. Projetos Inscritos/Projetos

1.1 - Disponibilização do menu Projetos Inscritos no acesso interno BAPRE;

1.2 - Ajuste na classificação dos Projetos Contemplados. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.8.6

Data de disponibilização: 01/11/2023 às 19:00

1. Separação e Classificação dos Projetos Comtemplados

1.1 - Disponibilização de menus para classificação de Projetos comtemplados.

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.8.5

Data de disponibilização: 31/10/2023 às 19:00

1. Prestação de Contas/Projetos

1.1 - Disponibilização do Manual de Prestação de Contas dos Projetos contemplados do BAPRE.

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.8.3

Data de disponibilização: 27/10/2023 às 19:00

1. Prestação de Contas/Projetos

1.1 - Melhorias e validações da funcionalidade de Prestação de Contas referente a acordos do BAPRE. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.8.0

Data de disponibilização: 20/10/2023 às 19:00

1. Prestação de Contas/Projetos

1.1 - Implementação da funcionalidade de Prestação de Contas referente a acordos do BAPRE. 

1.2 - Inserido campo de pesquisa "valor do Projeto" na busca avançada de cadastro de Projetos. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.7.9

Data de disponibilização: 03/10/2023 às 12:00

1. Cadastros de Acordos

1.1 - Correção do botão "cancelar" na tela de Cadastro de Acordos. 

1.2 - Cancelamento do direcionamento da tela de cadastro de acordos para o sistema SIMP ao clicar no campo contendo o protocolo SIMP. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.7.8

Data de disponibilização: 28/09/2023 às 12:00

1. Cadastros de Acordos

1.1 - Melhoria no cadastro de acordos, não permitindo informar valores zerados. 

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.7.4

Data de disponibilização: 19/09/2023 às 12:00

1. Cadastros de Entidades

1.1 - Inclusão do Nome Social no Cadastro de Entidades - Gestão Atual;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.7.2

Data de disponibilização: 13/09/2023 às 12:00

1. Cadastros de Acordos

1.1 - Permitir servidor concluir acordo informando a Entidade desejada;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.7.1

Data de disponibilização: 06/09/2023 às 12:00

1. Cadastros de Acordos

1.1 - Permitir servidor concluir acordo informando o valor , quando protocolo SIMP for sigiloso;

1.2 - Permitir concluir cadastro de acordo sem duplicidade de protocolo SIMP no BAPRE;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.7.0

Data de disponibilização: 31/08/2023 às 12:00

1. Cadastros de Acordos

1.1 - Concluir cadastro de acordos com valores sigilosos;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.6.9

Data de disponibilização: 29/08/2023 às 19:00

1. Cadastros de Entidades

1.1 - Ocultação do menu certidão negativa, quando usuário for Membro e a entidade for Órgão Público;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.6.8

Data de disponibilização: 28/08/2023 às 19:00

1. Cadastros de Projetos e Entidades

1.1 - Distribuição automática de Processos para atender GEDOC 20.14.0001.0002190/2023-69;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.6.7

Data de disponibilização: 25/08/2023 às 19:00

1. Cadastros de Acordos

1.1 - Correção na tela de cadastro de Acordos;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.6.6

Data de disponibilização: 07/08/2023 às 19:00

1. Melhorias solicitadas através do GEDOC 20.14.0001.0002190/2023-69

1.1 - Ajuste nos filtros dos relatórios de projetos;

1.2 - Validação no cadastro de projetos vinculados a entidades não homologado;

1.3 - Validação no cadastro de entidades, não permitindo cadastros duplicados com o mesmo CNPJ;

1.4 - Validação no cadastro de Projetos, sendo obrigatório informar a abrangência e o município;

1.5 - Validação no cadastro de Projetos, onde é enviado e-mail para projetos cadastrados sem informar o responsável;

1.6 - Ajuste no cadastro da entidade, criado o campo do motivo da não homologação para as entidades;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.6.5

Data de disponibilização: 02/08/2023 às 19:00

1. Cadastros de Acordos

1.1 - Ajuste no campo do PA Acompanhamento para cadastro de Acordos;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.6.4

Data de disponibilização: 25/07/2023 às 19:00

1. Cadastros de Acordos

1.1 - Ajuste na rotina para servidores incluir "Acordos" no BAPRE com a atuação Extrajudicial;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.6.3

Data de disponibilização: 21/07/2023 às 19:00

1. Cadastros de Acordos

1.1 - Permissão para servidores incluir "Acordos" no BAPRE;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.6.2

Data de disponibilização: 19/07/2023 às 19:00

1. Cadastros de Acordos

1.1 - Vinculado o "Tipo de Destinação" ao "Tipo de Acordo" realizado no sistema, quando usado o movimento ANPP pelo SIMP ou BAPRE;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.6.1

Data de disponibilização: 19/07/2023 às 12:00

1. Cadastros de Acordos

1.1 - Cadastros de acordos simplificado, quando usado o movimento ANPP pelo SIMP ou BAPRE;

1.2 - Retirado a obrigatoriedade de informar o campo SIMP PA Acompanhamento;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.6.0

Data de disponibilização: 24/05/2023 às 18:00

1. Cadastros de Projetos 

1.1 - Distinção de caracteres maiúsculos e minúsculos;

1.2 - Permitir a visualização ou download das certidões cadastradas nas entidades;

1.3 - Criação dos campos "Titular Conta" e "CPF/CNPJ" no cadastro de Projetos, menu Dados bancários;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.5.10

Data de disponibilização: 24/05/2023 às 18:00

1. - Criar Filtro de Pesquisa - Relatório de Fundos;

2. - Criar Filtro de Pesquisa - Relatório de Projetos;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.5.9

Data de disponibilização: 10/05/2023 às 18:00

1. - Criar Validação no Campo Justificativa da Entidades;

2. - Exclusão de Responsável do Projeto;

3. - Ajuste na Tela Cadastro de Acordos;

4. - Tornar Campo SIMP PA de acompanhamento Editável;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.5.8

Data de disponibilização: 08/05/2023 às 18:00

1. - Melhoria na Tela de Cadastro de Acordos;

VERSÃO ATUAL DO BAPRE: 1.5.7

Data de disponibilização: 02/05/2023 às 18:00

1. Relatório de Acordos Consolidados - Novo Relatório 

1.1 - Inclusão dos campos data para pesquisa por um determinado período;

1.2 - Inclusão do campo Tipo de Acordo a ser pesquisado, podendo ser pesquisado por todos ou um em específico;

1.3 - Inclusão do campo área onde poderá realizar a pesquisar de todos as áreas ou uma específica;

Consulte abaixo as versões anteriores:

Versão 1.0.44

1. Acordo - Lista dos Acordos cadastrados

1.1 - Alterado o nome do filtro de "Filtrar" para "SIMP Origem"

2. Entidades - Lista das Entidades cadastradas

2.1 - Alterado o nome do filtro de "Filtrar" para "Nome da Entidade"

3. Fundos - Lista dos Fundos cadastrados

3.1 - Alterado o nome do filtro de "Filtrar" para "Nome do Fundo"

4. Projetos - Lista dos Projetos cadastrados

4.1 - Alterado o nome do filtro de "Filtrar" para "Nome do Projeto"

Versão 1.0.43

1. Acordo

1.1 - Inclusão da opção para excluir acordo, permissão disponível para usuário com acesso de administrador.

Versão 1.0.42

1. Acordo

1.1 - Na tela de edição do acordo, ao clicar no número do SIMP de Origem, o sistema remete o usuário interno para o acesso do processo no SIMP;

1.2 - Alteração dos campos "Reparação do Dano" para "Destinação" e "Valor da Reparação" para "Valor da Destinação";

1.3 - Adicionado no campo "Tipo" a opção "Serviços";

1.4 - Alterado o tópico "Outras Obrigações" para "Serviços e Outras Obrigações" e adicionado novos campo para preenchimento: tipo do serviço, valor equivalente do serviço prestado e período de prestação do serviço.

Versão 1.0.40

1. Página inicial (Público interno) - modelo/template TAP - Termo de Abertura do Projeto

1.1 - Adicionado na página inicial para o público interno (usuário autenticado no portal), link para download do modelo/tample do TAP - Termo de Abertura do Projeto;

2. Novo Projeto (Público interno) - anexo do TAP - Termo de Abertura do Projeto

2.1 - Adicionado na tela de cadastro do projeto, seção para anexar o arquivo do Termo de Abertura do Projeto;

3. Página inicial (Público externo) - modelo/template TAP - Termo de Abertura do Projeto

3.1 -  Ao acessar a área pública, está sendo apresentado uma janela com instruções para download do modelo/template do TAP.

3.2 - Adicionado na página inicial para o público externo, link para download do modelo/tample do TAP - Termo de Abertura do Projeto;

3.3 - Adicionado na tela de cadastro do projeto, seção para anexar o arquivo do Termo de Abertura do Projeto;

Versão 1.0.39

1. Novo Projeto/Entidade (Público Externo) - informativo sobre valores eventualmente recebidos de outra fonte

1.1 - Na tela de cadastro do projeto, foi adicionado ao lado do campo "Informe o total necessário para execução do projeto" a palavra "Atenção", que ao ser selecionada, o sistema apresenta janela com informativo sobre valores eventualmente recebidos de outra fonte;

Versão 1.0.38

1. Entidade - Opção para excluir anexo

1.1 - Criado opção para excluir documento anexado a entidade, a ação é permitida de acordo com o perfil de permissão de acesso;

2. Projeto - Opção para excluir anexo

2.1 - Criado opção para excluir documento anexado ao projeto, a ação é permitida de acordo com o perfil de permissão de acesso;

Versão 1.0.35

1. Acordo (Público Interno) - SIMP Sigiloso

1.1 - Criado regra para identificar se o SIMP Origem e SIMP PA acompanhamento são sigilosos ou não;
1.2 - Para o SIMP sigiloso, o sistema está apresentando o "Valor da Reparação", apenas para o usuário autenticado membro detentor atual do "SIMP Origem" e/ou "SIMP PA acompanhamento", para os outros usuários apresenta a palavra 'Sigiloso";

2. Relatório de Acordo - SIMP Sigiloso

2.1 - Para o SIMP sigiloso, o sistema está apresentando o "Valor da Reparação", apenas para o usuário autenticado membro detentor atual do "SIMP Origem" e/ou "SIMP PA acompanhamento", para os outros usuários apresenta a palavra 'Sigiloso";

3. Entidade - impedimento da palavra "Fundo"

3.1 - Adicionado regra para não permitir cadastrar/editar entidade com a palavra "Fundo" no nome;

4. Acordo (Visão do público externo) - SIMP Sigiloso

4.1 - Na lista de acordos, coluna "SIMP Origem", quando o SIMP Origem for sigiloso, a palavra "Sigiloso" é apresentada no lugar do número do protocolo;
4.2 - No detalhamento do acordo, campo "SIMP Origem", quando o SIMP Origem for sigiloso, a palavra "Sigiloso" é apresentada no lugar do número do protocolo;

5. Projetos Inscritos (Público Externo) - SIMP Sigiloso

5.1 - No detalhamento do projeto, espaço das destinações, quando o SIMP Origem for sigiloso, a palavra "Sigiloso" é apresentada no lugar do número do protocolo e não permite direcionar ao protocolo através do link "Ir protocolo";

6. Novo Projeto/Entidade (Público Externo) - Legenda área de atuação / impedimento da palavra "Fundo"

6.1 - Na tela de cadastro da entidade, foi adicionado ao lado do campo "Área de atuação" a palavra "Legenda" que ao ser selecionada, o sistema apresenta janela com a legenda das cinco áreas de atuação;
6.2 - Na tela de cadastro do projeto, foi adicionado ao lado do campo "Área de atuação" a palavra "Legenda" que ao ser selecionada, o sistema apresenta janela com a legenda das cinco áreas de atuação;
6.3 - Adicionado regra para não permitir cadastrar entidade com a palavra "Fundo" no nome;

7. Chave de Acesso (Público Externo) - Legenda área de atuação / impedimento da palavra "Fundo"

7.1 - Na tela de edição da entidade, foi adicionado ao lado do campo "Área de atuação" a palavra "Legenda" que ao ser selecionada, o sistema apresenta janela com a legenda das cinco áreas de atuação;
7.2 - Adicionado regra para não permitir editar entidade com a palavra "Fundo" no nome;

Versão 1.0.34

1. Novo Menu - Ajuda

1.1 - Criado o menu "Ajuda" para o público interno do BAPRE (usuário autenticado), com os manuais "Público Interno" e "Público Externo";

1.2 - Criado o menu "Ajuda" para o público da área externa do BAPRE, que direciona para o manual "Público Externo".

Versão 1.0.33

1. Projeto - Permitir alterar projeto "Homologado" e "Não Homologado"

1.1 - O usuário autenticado poderá alterar um projeto "Homologado" ou "Não Homologado";

1.2 - Após alteração do projeto "Homologado" ou "Não Homologado", o sistema altera a situação do projeto para "Aguardando Homologação" e retorna para lista de pendências do Membro responsável pela homologação;

1.3 - Após alteração do projeto "Homologado" ou "Não Homologado", o sistema envia e-mail para o membro responsável e entidade do projeto, com indicação do(s) campo(s) alterado(s).

2. Entidade - Permitir alterar entidade "Homologado" e "Não Homologado"

2.1 - O usuário autenticado poderá alterar uma entidade "Homologada" e o usuário sem autenticar poderá alterar uma entidade "Não Homologado";

2.2 - Após alteração da entidade "Homologada" ou "Não Homologada", o sistema altera a situação da entidade para "Aguardando Homologação" e retorna para lista de pendências do Membro responsável pela homologação;

2.3 - Após alteração d entidade "Homologada" ou "Não Homologada", o sistema envia e-mail para o membro responsável e entidade, com indicação do(s) campo(s) alterado(s).

3. Acesso Público

3.1 - O menu "Novo Projeto" foi renomeado para "Novo Projeto/Entidade";

3.2 - O menu "Entidade" foi renomeado para "Chave de acesso".

Versão 1.0.29

1. Projeto - Lista de Projetos

1.1 - Adicionado novas informações na lista dos projetos pesquisados

Versão 1.0.28

1. Entidade - Possibilidade da entidade editar seus dados

1.1 - No acesso ao BAPRE, área pública, foi criado opção para a entidade gerar chave de acesso e editar seus dados;

1.2 - Ao acessar a área pública, está sendo apresentado uma janela com instruções para entidade gerar a chave e editar seus dados.

Versão 1.0.26

1. Entidade - Apresentar membro responsável em homologar

1.1 - Na pesquisa das entidades, para os usuários com acesso de administrador, apresentando os membros responsáveis pela homologação;

2. Projeto - Apresentar membro responsável em homologar

2.1 - Na pesquisa dos projetos, para os usuários com acesso de administrador, apresentando os membros responsáveis pela homologação;

Versão 1.0.25

1. Acordo - Email de aviso de destinação de recurso

1.1 - Email enviado para entidade, avisando da destinação de recurso;

1.2 - Email enviado para Fundo, avisando da destinação de recurso.

Versão 1.0.24

1. Entidade - Justificativa de Não Homologação

1.1 - Criado campo para justificar a não homologação da entidade.

2. Envio de e-mail para Entidade com justificativa

2.1 - Email enviado para a entidade avisando da não homologação do seu cadastro.

Versão 1.0.23

1. Projeto - Justificativa de Não Homologação

1.1 - Criado campo para justificar a não homologação do projeto.

2. Envio de e-mails para Entidade com justificativa

2.1 - Email enviado para a entidade avisando da não homologação do projeto, apresenta a justificativa informada pelo Membro.

Versão 1.0.22

1. Projeto - Impressão do Projeto

1.1 - Criado opção para imprimir todo o conteúdo do projeto.

Versão 1.0.21

1. Tela Inicial - Apresentando cards de todos exercícios

1.1 - Incluído na tela inicial opção para consultar os cards de todos os exercícios: "Projetos Cadastrados", "Acordos celebrados" e "Total Destinado".

Versão 1.0.17

1. Envio de e-mails para Procuradores avisando do cadastro de um novo Projeto

1.1 - O sistema está enviando email para as Procuradorias especializadas, avisando sobre o cadastro de um novo projeto de abrangência "Estadual" e da pendência de análise.

2. Relatórios - Imprimir em PDF como padrão

2.1 - Nos relatórios de acordo, instituições e projetos, apresentando opção Imprimir em PDF como padrão

3. Relatório de Instituições - novo filtro

3.1 - Incluído novo filtro no relatório de Instituições para identificar as entidades e fundos

Versão 1.0.16

1. Relatório de Instituições em planilha excel

1.1 -Emissão do relatório de instituições em planilha excel;

2. Relatório de Projetos em planilha excel

2.1 -Emissão do relatório de projetos em planilha excel;

3. Relatório de Acordos

3.1 - Incluído a coluna "tipo do acordo" no Relatório de Acordos;

Versão 1.0.15

1. Envio de e-mails para Promotores avisando do cadastro de uma nova entidade

1.1 - O sistema está enviando email para os Promotores, avisando do cadastro de uma nova entidade e da pendência de análise.

2. Envio de e-mails para Promotores avisando do cadastro de um novo projeto

2.1 - O sistema está enviando email para os Promotores, avisando sobre o cadastro de um novo projeto de abrangência "Municipal" e da pendência de análise.

3. Relatório de acordos.

3.1 - Incluído a opção "Outros" no campo "Área" do relatório de acordos

Versão 1.0.12

1. Alterada regra para listar entidades no menu "Minhas Pendências"

1.1 - Alterada a regra após o cadastro da entidade, para identificar os Promotores responsáveis pela homologação da entidade e listar no menu "Minhas Pendências", baseado na nova funcionalidade de vínculo entre Promotor/Comarca/Área de Atuação;

2. Alterada regra para listar projetos no menu "Minhas Pendências"

2.1 - Alterada a regra após o cadastro do projeto, para identificar os Promotores responsáveis pela homologação do projeto e listar no menu "Minhas Pendências", baseado na nova funcionalidade de vínculo entre Promotor/Comarca/Área de Atuação;

3. Relatórios de Acordos em planilha excel

3.1 -Emissão do relatório do acordo em planilha excel;

Versão 1.0.10

1. Inclusão de email do BAPRE

1.1 - Incluído endereço de email do BAPRE na tela inicial do sistema, nas telas pública e privada;

2. Menu "Minhas Pendências" - alterado a ordem de apresentação

2.1 - Apresentado por padrão, os registros em ordem decrescente da data de cadastro da pendência (do mais recente para o mais antigo);

3. Menu "Acordos" - alterado a ordem de apresentação

3.1 - Apresentado por padrão, os registros em ordem decrescente da data do acordo (do mais recente para o mais antigo);

4. Menu "Entidades" - alterado a ordem de apresentação

4.1 - Apresentado por padrão, os registros em ordem decrescente da data de cadastro da entidade (da mais recente para a mais antiga);

5. Menu "Fundos" - alterado a ordem de apresentação

5.1 - Apresentado por padrão, os registros em ordem decrescente da data de cadastro do fundo (do mais recente para o mais antigo);

6. Menu "Projetos" - alterado a ordem de apresentação

6.1 - Apresentado por padrão, os registros em ordem decrescente da data de cadastro do projeto (do mais recente para o mais antigo);

7. Acordo - destinação de recursos travada

7.1 - Destinação de recurso travada quando o valor ultrapassa o valor solicitado pelo projeto;

Versão 1.0.9

1. Criado funcionalidade para vincular Promotor com comarca/área de atuação

1.1 - Nova funcionalidade para criar o vinculo de Promotor com comarca e área de atuação;

2. `Projeto: Valor total destinado não apresentado

2.1 - Corrigido no relatório de projetos, mesmo o projeto possuindo acordo com valor destinado, o sistema não apresentava nenhum valor na coluna "Total Destinado"

Versão 1.0.7

1. Envio de email para entidade após cadastro nova entidade

1.1 - Após o cadastro da entidade, o sistema envia email para o representante da entidade, avisando do cadastro com sucesso;

2. Envio de email para entidade após alteração da situação da entidade

2.1 - Após a homologação ou não homologação da entidade, o sistema envia email para o representante da entidade avisando da nova situação;

3. Envio de email para entidade após cadastro de novo projeto

3.1 - Após o cadastro do projeto, o sistema envia email para o representante da entidade que o projeto pertence, avisando do cadastro com sucesso;

4. Envio de email para entidade após alteração da situação do projeto

4.1 - Após a homologação ou não homologação do projeto, o sistema envia email para o representante da entidade que o projeto pertence, avisando da nova situação;

Versão 1.0.6

1. Página Inicial do Sistema: Atualização do Ato Administrativo

1.1 - Atualizado o Ato Administrativo nº 897/2020-PGJ (BAPRE) no link da normativa do sistema.

Versão 1.0.5

1. Cadastro de Entidade: Área de Atuação

1.1 - Campo "Áreas de Atuação", poderá selecionar apenas uma opção;

1.2 - As entidade que possuem mais de uma área de atuação selecionada, ao editar a entidade, o sistema exigirá que apenas uma área de atuação seja mantida na entidade;

2. Cadastro de Entidade: Classificação renomeado para "Natureza Jurídica"

2.1 - O campo "Classificação" foi renomeado para "Natureza Jurídica" e as opções "Governamental" e "Não Governamental" renomeadas para "Pessoa Jurídica de Direito Público" e "Pessoa Jurídica de Direito Privado";

2.2 - No módulo interno, as novas entidades criadas com a opção de "Natureza Jurídica" igual a "Pessoa Jurídica de Direito Público", o sistema deve criar com a situação "Homologada" e criar automaticamente um projeto com a situação "Homologada", seguindo as regras do fundo;

2.3 - No módulo público, qualquer entidade criada, independente da opção de "Natureza Jurídica", deverá ser homologada por um usuário promotor;

3. Cadastro de Entidade: Remover o campo "Abrangência do Projeto"

3.1 - As entidades listadas no menu "Minhas Pendências" serão baseadas apenas pela lotação do usuário e cidade informada no endereço da entidade;

4. Cadastro do Fundo: Área de Atuação

4.1 - Campo "Áreas de Atuação", poderá selecionar apenas uma opção;

4.2 - Os fundos que possuem mais de uma área de atuação selecionada, ao editar o fundo, o sistema exigirá que apenas uma área de atuação seja mantida no fundo;

5. Cadastro de Fundo: permanecer com o campo "Abrangência do projeto";

5.1 - Renomeado o campo "Abrangência do projeto" para "Abrangência";

5.2 - Removido a opção "Nacional" da abrangência;

6. Cadastro de Projeto: Área de Atuação

6.1 - O campo "Área de Atuação" não possui nenhum vinculo com o campo "Área de Atuação" da "Entidade";

7. Cadastro do Projeto: "Cidade envolvida com o projeto" renomeado para "Principal município envolvido no projeto"

7.1 - Campo "Principal município envolvido no projeto", poderá selecionar apenas uma opção;

7.2 - Os projetos que possuem mais de uma cidade selecionada, ao editar o projeto, o sistema exigirá que apenas uma cidade seja mantida no projeto;

7.3 - A responsabilidade para homologar o projeto agora é baseado no principal município envolvido no projeto e não mais na cidade da entidade;

8. Cadastro de Projeto: criado campo "Abrangência do Projeto" com opções "Municipal" e "Estadual";

8.1 - Se a abrangência selecionada for "Municipal", o sistema apresenta o campo "Principal município envolvido no projeto";

8.2 - Se a abrangência selecionada for "Estadual", o sistema não apresenta o campo "Principal município envolvido no projeto";

8.3 - Quanto ao passivo deve ser copiado a abrangência da entidade para o Projeto;

8.4 – Incluída observação junto ao campo “Abrangência do projeto”: “Projetos estaduais são aqueles a serem executados em todos os municípios de Mato Grosso. O fato de um projeto poder ser executado em mais de um município não torna ele, por si só, de abrangência estadual. No caso de múltiplos municípios serem contemplados pelo projeto, mas sem abrangência em todo o estado, o usuário deverá assinalar o local onde primordialmente as ações serão desenvolvidas.”

9. Cadastro de Acordo: Criado mais dois tipos de acordo "Acordo de não persecução cível" e "Acordo de leniência"

9.1 - No cadastro do acordo terão cinco tipos de acordo: Termo de Ajustamento de Conduta / Acordo de não persecução penal /Acordo de não persecução cível / Acordo de leniência / Outros;

9.2 - por padrão quando escolher os tipos de acordo "Acordo de não persecução cível" e "Acordo de leniência", apresentar o campo "Área do acordo" preenchido com a opção "Patrimônio"; Público";

10. Cadastro de Acordo: Criado novo campo "Atuação", com as opções: Extrajudicial e Judicial

10.1 - O campo de tipo de acordo será carregado após a selecão da atuação;

10.2 - Se escolher Extrajudicial, então exibe os tipos de acordos atuais, Termo de Ajustamento de Conduta / Acordo de não persecução cível / Acordo de leniência / Outros, com exceção do ANPP e torna o campo PA de acompanhamento obrigatório.

10.3 - Se escolher o Judicial, então exibe todos os tipos de acordos, Termo de Ajustamento de Conduta / Acordo de não persecução penal /Acordo de não persecução cível / Acordo de leniência / Outros e torna o campo PA de acompanhamento opcional;

10.4 - Quanto ao passivo, que tiver cadastrado como tipo de acordo "Termo de Ajustamento de Conduta", a atuação deverá ser "Extrajudicial" e o tipo "Acordo de não persecução penal" deve ser atuação "Judicial";

Atualmente em produção existem quatro acordos com o tipo "Outros" e a atuação deve ser conforma abaixo:

Versão 1.0.4

1. Conexão BAPRE com SIMP 3

1.1 Ajustes no BAPRE para se adequar ao SIMP 3.

Versão 1.0.3

1. Agência bancária

1.1 Permitir que as agências bancárias aceite letra como digito verificador.

Versão 1.0.2

1. Conta Bancária

1.1 Permitir conta bancária com letra no dígito verificador.

Versão 1.0.1

1. Cadastro de Entidade - alterar máscara do telefone

1.1 Na funcionalidade que mantém a Entidade, telas de inclusão, alteração e visualização, o sistema entende que todos os telefone são 9 dígitos, não é o correto. Alterar a máscara do telefone conforme abaixo:

• Quando o telefone possuir 9 dígitos, continuar como está: (XX) XXXXX-XXXX
• Quanto o telefone possuir 8 dígitos, adotar: (XX) XXXX-XXXX

2. Cadastro de Entidade - remover obrigatoriedade do digito da agência bancária

2.1 Na funcionalidade que mantém a entidade, foi removido a obrigatoriedade do digito da agência bancária. Caso a agência possua o digito o sistema permite incluir o valor.

3. Cadastro de Fundo - remover obrigatoriedade do digito da agência bancária

3.1 Na funcionalidade que mantém o fundo, foi removido a obrigatoriedade do digito da agência bancária. Caso a agência possua o digito o sistema permite incluir o valor.

4. Cadastro de Fundo - usuário com perfil de Promotor não conseguia incluir fundo

4.1 Na funcionalidade que manter fundo, o usuário que possui perfil de promotor não estava conseguindo incluir fundo, após escolher a opção salvar, o sistema apresentava a mensagem; "acesso não autorizado".

5. Relatório de Projetos - não apresentava valores

5.1 No relatório de projeto, não estava apresentando os valores das colunas "Total Solicitado" e "Total Destinado".

6. Rodapé - Inclusão de informação da versão no rodapé

6.1 Foi adicionado em todas as telas do BAPRE, conteúdo centralizado no rodapé, para informar a versão atual do sistema: