Data de realização: 14/11/2023 às 9h

Modalidade: Reunião Virtual (via Microsoft Teams)

Participantes:

Pauta da reunião:

1) 20.14.0001.0007450/2023-57

Descrição: solicita a criação de perfil da Corregedoria-Geral junto ao SIMP3, com acesso ao painel de gestão dos Promotorias de Justiça.

Relator:  Sem relator

Voto do relator:  Sem Relator

Deliberação: 

2) 20.14.0001.0007104/2023-87

Descrição: sugere que seja determinada “a construção e/ou adequação de procedimentos para sintonizar as questões afetas à gestão patrimonial com os parâmetros tecnológicos, sobretudo, os sistemas de controle interno, sinalizando aos demais órgãos públicos e à comunidade em geral, as mudanças de paradigmas implementadas em nossa instituição”.

Relator: Ezequiel Borges de Campos

Voto do relator: 

Deliberação: 

3) 20.14.0001.0006311/2023-61

Descrição: expediente encaminhado pelo Supervisor do CAAD-Interior, no qual apresenta 10 (dez) sugestões de melhoria no SIMP para otimizar o fluxo de trabalhos desempenhados pela Secretaria Cível Extrajudicial da Capital.

Relator: Arivaldo Guimarães da Costa Junior

Voto do relator: 

Deliberação: 

4) 20.14.0001.0003401/2023-61

Descrição: Expediente encaminhado pela Gerência de Documentação e Arquivo, no qual solicita que seja implantado no GEDOC, seguindo o parâmetro do SIMP, a necessidade de ser feito o andamento de Arquivamento, código 920353, antes de ser o procedimento arquivado no setor ou gabinete

Relator: José Mariano de Almeida Neto

Voto do relator: 

Deliberação: 

5) 20.14.0001.0008145/2023-13

Descrição: expediente encaminhado pela Secretaria dos Órgãos Colegiados, no qual solicita a criação de novos movimentos.

Relatora: Alessandra Gonçalves da Silva Godoi

Voto do relator: 

Deliberação: 

6) 20.14.0001.0006507/2023-07

Descrição: 

Relator: Expediente encaminhado pelo Coordenador do CAO Saúde, o Promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, em conjunto ao Membro Colaborador, o Promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira, objetivando autorização para que possamos implementar, no âmbito do MPMT, o “Painel de Análise das Ações Individuais”.

Voto do relator: Caio Márcio Loureiro

Deliberação: 

7) 20.14.0001.0007864/2023-34

Descrição: Expediente subscrito pelo servidor Rafael Molina, por meio do qual solicita alterações no SIMP a fim de possibilitar a tramitação de ANPP em feitos da 2ª instância, em razão do “recente entendimento do c. STF no sentido de ser possível a pactuação de ANPP em qualquer fase do processo, desde que antes de transitado em julgado”.

Relator: Mauro Zaque de Jesus

Voto do relator: 

Deliberação: 

8) 20.14.0001.0004342/2023-68

Descrição: Expediente encaminhado pelos Promotores de Justiça Cesar Danilo Ribeiro de Novais e Fabison Miranda Cardoso, no qual, visando a criação do Painel BI pelo CAO do Júri, solicitam a inclusão de quesitos no SIMP na pasta Tribunal do Júri.

Relator: Daniel Carvalho Mariano

Voto do relator: 

Deliberação: 

9) 20.14.0001.0007811/2023-10

Descrição: expediente subscrito pelo Procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, por meio do qual apresenta contribuições visando “incrementar o propósito institucional de priorizar a atuação das nossas unidades de execução, com foco na ‘não conflituosidade’”

Relator: Arivaldo Guimarães da Costa Junior

Voto do relator: 

Deliberação: 

10) Atualização da PSI em conformidade com as Normas da CIS Control e ISO 27001 (PEI-2024/25)

Descrição: Material enviado anteriormente aos membros deste Comitê para apreciação, discussão e deliberação em relação as alterações que se fazem necessárias para manter a Política de Segurança da Informação do MPMT em conformidade com às práticas das normas inclusas da ISO 27001 e nos procedimentos da CIS Control.

11) Apresentação das novas regras de sigilosidade

Deliberação: 

12) Revisão das Regras de Distribuição da Segunda Instância

Deliberação: