10/12/2015

Pauta da Reunião: Clique aqui para baixar.

Data: 10/12/2015 às 09h30	Participantes
Local: Gabinete do Secretário-Geral de Administração	Nome:	Rubrica:
Pauta: 1. Projeto de virtualização 2. Pendências das últimas reuniões 3. Demandas SIMP 4. Redes sociais 5. Ferramenta de back up 6. Novo Data Center	Dr. Arnaldo Justino da Silva (Secretário-Geral de Administração em Substituição)
	Dr. Flávio Cezar Fachone (Corregedor Geral Adjunto)
	Dr. Edmilson da Costa Pereira (Procurador de Justiça)
	Dr. Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques (Promotor de Justiça)	ausência justificada
	Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior (Promotor de Justiça)	ausência justificada
	Dr. Adriano Augusto Streicher de Souza (Promotor de Justiça)
	Daniel Ribeiro Soares (Chefe do DTI)

Situ.	Descrição	Decisão/Providência	Prazo	Responsável
I	Convocação extraordinária	Foi convidado para a reunião o Dr. Ezequiel Borges de Campos para explicar e debater o projeto de virtualização. Bem como o analista de sistemas Thiago de Moraes Sfredo para auxiliar nas questões técnicas da pauta.
I	1. Projeto de virtualização	Foi informada a publicação do Ato Administrativo n.º 494/2015-PGJ regulamentando a implantação gradual do procedimento extrajudicial eletrônico a partir de 1º de dezembro de 2015. Foram expostas pelo Dr. Ezequiel algumas dificuldades ainda encontradas quanto ao procedimento eletrônico, como degravação de oitivas e assinatura digital de documentos. Assim, ficou definido que: DTI realizará pesquisa e análise de software para degravação de oitivas; As próximas Promotorias a receberem o processo virtual serão da área de Cidadania, conforme proposto pelo Dr. Edmilson da Costa Pereira; DTI apresentará na próxima reunião proposta de plano de trabalho (custos e necessidades) e cronograma para implantação do processo virtual em todo o estado. O Comitê deliberou pela aprovação dos encaminhamentos.	Próxima reunião.	DTI
I	2. Pendências da última reunião	O DTI informou a situação das demandas aprovadas pelo CETI ainda pendentes: 17/06/2015 - Coordenadores de local visualizarem todos os processos: Em desenvolvimento na nova estrutura do SIMP; 15/10/2015 – Alterar complementos de Petição Inicial: Em análise pelo DTI; 15/10/2015 – Prazos reiniciarem após retorno do CSMP: Em análise pelo DTI; 15/10/2015 – Prazos serem suspensos durante recesso forense: Em análise pelo DTI; 15/10/2015 – Alteração do cadastro de Atendimento ao público: Em análise pelo DTI; 15/10/2015 – Subdivisão da classe "Procedimento Administrativo": Aguardando resposta do CNMP; 15/10/2015 – Cancelamento de movimentos: Em análise pelo DTI; 12/11/2015 – Informações de Audiências públicas como proponente (Novo movimento com complementos e fluxo): Em análise pelo DTI; 12/11/2015 – Reforçar importância de funcionalidades do SIMP como a notificação de prazos: Elaborando comunicação a enviar. Apresentou também aquelas já concluídas: 15/10/2015 – Publicação do Ato Administrativo 491/2015-PGJ sobre licenciamento de software 12/11/2015 – (3.1) Movimento “Requerimento de Instauração de IP” não encerra mais prazo de protocolo: Concluído. 12/11/2015 – (3.2) Implantação da restrições de fluxos no SIMP: Concluído. 12/11/2015 – (3.3) Encerramento automático de prazo no SIMP: Concluído. 12/11/2015 – (3.2) Apresentação de estatísticas dos fluxos aprovados. Sendo que, o Comitê deliberou pela divulgação das estatísticas dos fluxos aos usuários.	Próxima reunião	DTI
P	3. Demandas SIMP 3.1. Sugestão de novas restrições de fluxos	Baseado nas dúvidas dos usuários e nos índices de erros no cadastro do SIMP demonstrados pelos indicadores metaindividuais, o DTI sugeriu os seguintes novos fluxos: Protocolos não podem ser autuados para a classe Inquérito Civil sem que tenha sido lançado o movimento Portaria; Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios não podem ser convertidos enquanto possuírem prazos de movimento abertos; Petição Inicial só pode ser lançada uma vez para cada um dos diferentes complementos que existirem no SIMP; Depois que uma Denúncia é lançada, outros movimentos da área-fim não poderão ser lançados em Inquérito Policial, Inquérito Policial Militar e outros Procedimentos Investigatórios a menos que seja lançado o movimento Rejeição da denúncia; Protocolos não poderão ser arquivados a menos que possuam um movimento do grupo Arquivamento; Protocolos que estão no CSMP/CPJ e que possuem Voto só poderão ser devolvidos à promotoria de origem através dos movimentos Homologação ou Não-homologação de arquivamento; Protocolos não poderão ser tramitados para o CSMP/CPJ enquanto possuírem prazo de protocolo aberto. O Comitê deliberou pela aprovação.	Próxima reunião	DTI
C	3.2. Sugestão de alteração de restrição	Foi sugerido pela servidora Aline Núcia de Marchi (16ª Promotoria Cível da Capital), que o movimento Denúncia, hoje restrito à procedimentos investigatórios, possa ser registrado em Inquérito Civil de meio ambiente. O Comitê deliberou pela não aprovação do pedido, orientando que nesses casos deve-se registrar novo protocolo da área criminal e efetuar o devido lançamento da denúncia.
P	3.3 Sugestão de alteração de restrição	Foi sugerido pelo servidor Anderson Roberto Follmann Tolazzi (Rondonópolis), que o movimento Sessão do Tribunal do Júri também encerre prazos do movimento Ciência -> Designação de Audiência/Sessão, visto que a realização de uma sessão do Tribunal do Júri implica no cumprimento da designação da sessão. O Comitê deliberou pela aprovação.	Próxima reunião	DTI
P	3.4 Sugestão sobre prazos	Foi sugerido pelo Dr. Márcio Florestan Berestinas (Sorriso), que o movimento "Petição Inicial" encerre automaticamente o prazo do movimento "Demanda de Interesse Individual" como cumprido, visto que, a judicialização da demanda finaliza a atuação extrajudicial e deve, portanto, encerrar o prazo do procedimento administrativo criado pelo movimento Demanda de Interesse Individual. O Comitê deliberou pela aprovação.	Próxima reunião	DTI
P	3.5 Inclusão de movimento	Foi sugerida pelo servidor André Leme de Souza (Proc. Especializada da Cidadania), a inclusão do movimento "Recurso ao CSMP" na pasta "Membro do Ministério Público". Justificativa: O §1º e §2º do artigo 7° da Resolução CSMP nº 10/2007 (disciplina o PP e IC) estabelece que da decisão que indeferir a instauração de Inquérito Civil ou Procedimento Preparatório caberá recurso no prazo de 10 dias. Embora haja o movimento "Indeferimento Liminar => Instauração de Procedimento (920085)", não há na tabela taxonômica um movimento para o registro do recurso administrativo ao CSMP, obrigando o usuário a "escolher" um outro sem qualquer relação com a atividade realizada, como por exemplo: "Arquivamento => Com remessa ao CSMP". Com a nova realidade trazida com a gestão de indicadores, o desvirtuamento dos movimentos reflete diretamente nas informações apresentadas pelo sistema. O Comitê deliberou pela aprovação da sugestão, retificando a nomenclatura para "Remessa ao CSMP com recurso".	Próxima reunião	DTI
C	3.6 Sigilosidade em relatório	Foi sugerido pelo servidor Alex Ribeiro Nascimento (Rondonópolis), que no Relatório de Remessa seja omitido o nome das partes envolvidas caso o protocolo seja sigiloso, de forma a preservá-las. O Comitê deliberou pela não aprovação do pedido, orientando para preservar o nome das partes no ato do cadastro utilizando-se somente as iniciais.
C	3.7 Fluxos de sugestões	O Comitê deliberou que as próximas demandas referentes ao SIMP sejam encaminhadas obrigatoriamente por Promotores ou Procuradores de Justiça com as devidas justificativas, visando melhor organização das solicitações.
P	4. Redes sociais	O Comitê deliberou que é de interesse estratégico do MPMT o uso de redes sociais como forma de divulgação do trabalho realizado pela Instituição, servindo como mais um canal de comunicação com a sociedade. Tal proposta será encaminhada ao Exmo. Procurador Geral de Justiça para análise e deliberação, sugerindo ainda o aprofundamento do assunto com o Departamento de Comunicação e com a Ouvidoria.	Próxima reunião	Dr. Arnaldo Silva
P	5. Ferramenta de back up	Dado o horário avançado este item foi transferido para a pauta da próxima reunião.	Próxima reunião	DTI
P	6. Novo Data Center	Dado o horário avançado este item foi transferido para a pauta da próxima reunião.	Próxima reunião	DTI

Legenda

Situação: I – Informativo C – Concluído P – Pendente