Ata de Reunião 24/07/2012

Local: Gabinete do Secretário-Geral de Administração

Nome:

Rubrica:

Nome:

Rubrica:

Pauta:

1. Integração entre 1ª e 2ª Instância
2. Classes e/ou assuntos com sigilosidade
3. Reclassificação obrigatória
4. Tabela taxonômica
5. Projeto de Gestão de Pessoas

Dr. Ricardo Marques
(Secretário-Geral)

Márcio Souza
(Chefe do DTI)

Dr. José de Medeiros
(Procurador de Justiça)

Dr. Edmilson Pereira
(Procurador de Justiça)

Dr. Sasenazy Daufenbach
(Promotora de Justiça)

Dr. Arivaldo Júnior
(Promotor de Justiça)

ausência justificada

Dr. Adriano S. de Souza
(Promotor de Justiça)

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

I

Convocação extraordinária

Foi convocado para a reunião o servidor Daniel Ribeiro Soares, para auxiliar nas questões técnicas da pauta.

I

1. Integração entre 1^a e 2^a Instância

Foi sugerido pelo Dr. Edmilson que no SIMP exista a integração entre as duas instâncias de protocolo. Ou seja, caso determinado protocolo já exista na 1^a instância, ao dar entrada no GAEXP, esse seja apenas 'autuado' para 2^a instância. Dessa forma será possível acompanhar todo histórico do protocolo desde seu primeiro cadastro.

P

1.1 Análise de viabilidade

Pendente do DTI analisar a viabilidade de alterar tal funcionalidade e apresentar ao CETI.

27/08/12

DTI/Márcio

Foi apresentada a comunicação do Corregedor-Geral, Dr. Mauro Viveiros, que os assuntos tratados como sigilosos pela lei, também devem ser cadastrados como tal no SIMP, mantendo o Procurador Geral de Justiça e Corregedor com a possibilidade de visualizar todos os protocolos.

0 Comitê entendeu então que todos os protocolos relacionados à família, infância e violência sexual devem ser cadastrados como sigilosos.

P

2.1 Apreciação do Procurador-Geral

Para melhor detalhamento e padronização o assunto será levado ao conhecimento do Procurador-Geral de Justiça para deliberação.

03/08/12

Dr. Ricardo Alexandre

I

3. Reclassificação obrigatória

Sugerido pelo Dr. José de Medeiros que seja estipulado um prazo para que todos os protocolos dentro do Ministério Público sejam reclassificados segundo a nova taxonomia.

P

3.1 Recomendação da corregedoria

Pendente da Corregedoria encaminhar aos Membros uma recomendação para reclassificação de todos os protocolos que estejam nas Promotorias de Justiça.

03/08/12

Dr. José de Medeiros

P

3.1 Recomendação da corregedoria

Pendente da Corregedoria encaminhar aos Membros uma recomendação para reclassificação de todos os protocolos que estejam nas Promotorias de Justiça.

03/08/12

Dr. José de Medeiros

P

4. Tabela taxonômica 4.1 Assuntos

Inclusões Aprovadas:

-    “Restauração e Anulação de Registro Civil", na pasta "Registro Civil das Pessoas Naturais".

-   "Conversão em Casamento", na pasta “União Estável ou Concubinato => Família => Direito Civil".

Inclusões não aprovadas: “Segurança Pública", na pasta “Serviços => Direito Administrativo".

Foi recomendada a utilização do assunto “Criação 1 Extinção 1 Reestruturação de Órgãos ou Cargos Públicos (10868)’’, na pasta ''Organização Político-administrativa / Administração Pública => Direito Administrativo".

03/08/12

DTI/Márcio

P

4.2 Movimentos

Inclusões Aprovadas:

  "Embargos Infringentes", na pasta “Contrarrazões/Contraminuta => Recurso".

Inclusões não Aprovadas:

"Embargos de Declaração", na pasta “Contrarrazões/Contraminuta”.

03/08/12

DTI/Márcio

Inclusões Aprovadas:

“920013 -Petição Inicial" =>

•  Ação Eleitoral;
•  Mandado de Segurança.

  “920095 - Inexistência de Crime =>Ausência de Materialidade;

• Legítima Defesa;
• Estado de Necessidade;
• Estrito Cumprimento de Dever Legal;
• Exercício regular de direito.

  "920137 - Ciência de Sentença Favorável” =>

• Condenatória;
• Absolutória;
• Desclassificatória.

"920138 - Ciência de Sentença desfavorável =>

• Condenatória;
• Absolutória;
• Desclassificatória.

Inclusões não aprovadas:

"920135 - Designação de Audiência/Sessão=> Ciência" =>

• Admonitória Apresentação Conciliação Instrução
• Instrução e Julgamento
• Justificação
• Preliminar

03/08/12