15/10/2015

Data: 15/10/2015 às 09h30

Participantes

Local: Gabinete do Secretário-Geral de Administração

Nome:

Rubrica:

Nome:

Rubrica:

Pauta:

Dr. Mauro Benedito Pouso Curvo
(Secretário-Geral de Administração)

Daniel Ribeiro Soares
(Chefe do DTI)

Dr. Flávio Cezar Fachone
(Corregedor Geral Adjunto)

Dr. Edmilson da Costa Pereira
(Procurador de Justiça)

Dr. Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques
(Promotor de Justiça)

Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior
(Promotor de Justiça)

Dr. Adriano Augusto Streicher de Souza
(Promotor de Justiça)

ausência justificada

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

I

Convocação extraordinária

Foram convidados para a reunião: Dr. Ezequiel Borges de Campos e Karlaine Justino Campos para explicar e debater o projeto de virtualização.
Bem com o servidor Renato Antonio Nasser Paquer para auxiliar nas questões técnicas da pauta.

P

1. Projeto de virtualização

Foi exposto pelo Dr. Ezequiel as dificuldades encontradas na operação dos processos virtuais na 6ª Promotoria Cível da Capital. Ressaltou que, dentre as principais pendências estão: problemas técnicos e limitações do SIMP, falta de local apropriado para validação de documentos e acesso para partes interessadas, ausência de ato administrativo para virtualizar 100% dos processos da promotoria.

Após, todas as explicações, ficou definido que:

• O DTI compilará todas as pendências técnicas do SIMP para operacionalizar a virtualização.
• Será encaminhada proposta ao Procurador-Geral de Justiça para normatizar a utilização 100% virtual na 6ª Promotoria Cível da Capital, com data a partir de 01/11/2015.
• Será incluso no projeto piloto o desenvolvimento de um Portal para peticionamento e verificação de autenticidade de documentos pelas partes.
• Será incluso no projeto piloto o estudo de implantação de um terminal de consulta a ser instalado nas promotorias para o cidadão.
• Somente após sanar as pendências do projeto piloto, será acrescentada nova promotoria para trabalhar com processos virtuais.
• Todas as reuniões do CETI terão como pauta fixa o assunto Projeto de Virtualização para acompanhar seu desenvolvimento.

Próxima reunião

Ficou definida a agenda fixa de reuniões do Comitê da seguinte forma:

Data: Toda 2ª quinta-feira útil do mês
Horário: 09h30
Local: Sala do Secretário Geral de Administração 

Informado que todas as questões de taxonomia do SIMP foram atendidas.

Informado que a Corregedoria deliberou por negar o pedido formulado no item 3.1 da ata de reunião. Sendo que a solicitante foi devidamente comunicada da decisão.

Informado que a Corregedoria deliberou por autorizar o pedido formulado no item 7 da ata de reunião. Sendo que o DTI efetuou as devidas alterações e comunicou a solicitante.

Foi apresentada a proposta de Política de Segurança da Informação, que após explicações e correções, foi aprovada por todos os Membros do Comitê.
Pendente de encaminhamento ao Procurador-Geral de Justiça para aprovação e publicação como ato administrativo. 

Foi apresentada pelo DTI proposta de ato administrativo para padronização e instalação de softwares comerciais e gratuitos no MPMT visando garantir a segurança da informação e propriedade intelectual.

Após explicações e correções, foi aprovada por todos os Membros do Comitê. 

Pendente de encaminhamento ao Procurador-Geral de Justiça para aprovação e publicação como ato administrativo. 

6. Demandas SIMP

6.1. Criação de prazo

Foi sugerido pela Dra. Fernanda Pawelec Vieira a criação de prazo de 60 (sessenta) dias para a classe "Procedimento Preparatório Eleitoral" com prorrogação quando necessário.

O Comitê deliberou pela sua aprovação.

Em virtude das últimas alterações publicadas na tabela taxonômica pelo CNMP, foi sugerido pelo DTI que a Corregedoria forneça o apoio necessário nas questões jurídicas a serem tratadas no SIMP.

O Comitê deliberou pela sua aprovação.

Foi sugerido pela 4ª Promotoria Cível de Rondonópolis que o Promotor de Justiça possa visualizar processos sigilosos de sua responsabilidade que estão no Conselho Superior do MP ou quando é migrado para 2ª instância.

O Comitê deliberou pela sua aprovação desde que o Promotor seja titular ou substituto da Promotoria do processo em questão.

Foi sugerido que o cadastro do atendimento ao público seja modificado de forma a especificar se é notícia de fato, visando separar atendimentos para sanar dúvidas/explicações de notícias de fato propriamente ditas.
Sendo que, para os casos de dúvidas será criada a atividade "Orientação pelo Promotor" no cadastro de "Atividades não-procedimentais". 

Dessa forma, os membros do Comitê deliberaram da seguinte forma:

Dr. Edmilson da Costa Pereira: por manter a forma de cadastro atual do SIMP.
Dr. Flávio Cezar Fachone: pela aprovação da demanda.
Dr. Mauro Benedito Pouso Curvo: pela aprovação da demanda e que seja aferido o quantitativo dos cadastros após dois meses de modo a verificar sua efetividade.
Dr. Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques: pela aprovação da demanda.
Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior: pela aprovação da demanda.
Daniel Ribeiro Soares: pela aprovação da demanda.

Dessa forma, pela maioria dos votos, o Comitê deliberou por alterar o SIMP nos termos propostos.