Relatório utilizado para auxiliar as inspeções correcionais, nos termos do art. 37, VII, VIII, XII e XIII, da Lei Orgânica Estadual e art. 2º, da Recomendação de Caráter Geral nº. 02/2018-CN/CNMP.

Este documento se divide nas seguintes seções:

1. Premissas

Abaixo estão relacionados alguns termos utilizados nesse relatório e que são de suma importância para uma correta análise dos dados apresentados.

1.1 Estoque

É o termo utilizado para descrever a quantidade de protocolos que estão dentro do MP, em uma Promotoria (no caso de relatório).

1.2 Produtividade

É o termo utilizado para descrever a quantidade de movimentos de Membros ou Atos Finalísticos (como definido pelo CNMP) registrados nos protocolos do SIMP.

1.3 Substituição

É o termo utilizado para descrever o afastamento de um Membro do MP ficando outro em seu lugar pelo período determinado.

2. Filtros

• Comarcas: apresenta a lista com todas as comarcas ativas e permite a seleção de múltiplas delas.  

  • A seleção de uma Comarca interfere na lista exibida nos filtros Promotoria e Áreas.

• Promotorias: apresenta um lista com todas as promotorias ativas e permite a seleção de múltiplas delas.  

  • A lista aqui exibida tem interferência do filtro Comarca.

• Promotores: apresenta a lista com todos os promotores ativos e permite a seleção de vários. 

• Data início: com granularidade de mês/ano. 

• Data final: .

3. Painel

O painel se divide em duas abas:

1. Estoque e Produtividade: totaliza movimentos lançados em protocolos, com visão por membro e por gabinete;

2. Substituições: resumo da produtividade (parcial) e do estoque de uma promotoria, com gráficos delimitando sua variação nos últimos 12 meses;

Cada uma das abas extrai informações de bases de dados diferentes, conforme detalhado a seguir. 

3.1. Aba Estoque e Produtividade

As colunas exibidas nessa aba são:

1. Comarca: a.

2. Promotorias: a

3. Promotores: a

4. Extrajudicial:

   1. Total: quantidade de processos que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros. Equivalente ao Relatório de Inventário do SIMP da promotoria quando gerado no último dia daquele mês;

5. Inquérito Civil (desde a instauração)

   1. Total: e

   2. Acima do prazo (+ de 5 anos ou 1825 dias): a  

6. Inquérito Civil (desde último mov. de Membro):

   1. Total:

   2. Acima do prazo (+ de 1 ano ou 365 dias):

   3. Sem movimentos de Membro:

7. Notícia de Fato (desde Instauração)

   1. Total:

   2. Acima do prazo ( + de 120 dias):

8. Proced. Adm. (desde último mov. de Membro)

   1. Total:

   2. Acima do prazo ( + de 1 ano ou 365 dias):

   3. Sem movimentos de Membro:

9. Extrajudiciais há mais de 4 anos;

10. Proced. Preparat. (desde a Instauração): a

    1. Total:

    2. Acima do prazo ( + de 180 dias):

11. JUDICIAL (desde a última entrada)

    1. Total:

    2. Acima do prazo ( + de 60 dias)

12. PRODUTIVIDADE 

    1. Total:

3.1.1. Lista de protocolos

Essa aba tem por finalidade exibir a lista de protocolos que compõe as colunas referentes ao Estoque da 2ª Aba (Produtividade e Estoque).

Deve-se selecionar no filtro "Estoque" qual coluna da 2ª Aba deseja listar os protocolos.

3.2. Aba Substituições

As colunas exibidas nessa aba são:

• Comarca:

• Promotorias:

• Promotores:

• Quant.:

• Substituição:

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