A consulta de Atividade não procedimental tem como finalidade consultar os atos praticados pelos promotores, ou seja, atividades que não resultam de promoção ministerial em procedimento instaurado. Exemplos de atividades são reuniões, participações em palestras, eventos e projetos.
As Atividades não procedimentais, apesar de possuírem número de registro SIMP, não são distribuídas ou movimentadas. Elas são apenas cadastradas, delegadas e redesignadas.
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1. Acessando a Consulta de Atividades Não Procedimental
Todos os usuários possuem permissão para acessar esta funcionalidade. Ela está disponível no menu Consultas:
2. Tela da Consulta
O SIMP apresenta uma tela para consulta das atividades já cadastradas, com o intuito de minimizar os lançamentos duplicados. Para incluir uma nova atividade, consulte a seção cadastrando uma Atividade Não Procedimental.
Esta tela possui possui filtros não obrigatórios. Recomenda-se ao menos escolher um promotor e o período a ser considerado.
- Comarca na qual a atividade foi registrada;
- Número do Registro, se possuir preencher com o formato 'XXXXXX-XXX/XXXX';
- Processo, devendo corresponder ao número exato do processo caso usuário possua o mesmo;
- Promotor Titular, lista com todos os promotores ativos;
- Atividade, a pesquisa poderá ser feita de várias formas: pelo código, pelo termo ou pelo ícone da lupa, semelhante ao cadastro;
- Período da Data de Cadastro em que a atividade foi cadastrada;
- Período da Data da Atividade em que a atividade foi ou será realizada.
3. Resultado da Consulta
Após preencher todos os filtros necessários selecione clique no botão "Pesquisar" para exibição do resultado esperado.
Para consultar os detalhes de uma atividade, clique no número do registro.
A consulta não localiza atividades delegadas para outros promotores. Apenas o promotor titular é considerado.
4. Outras maneiras de buscar atividades
A localização de atividades já cadastradas também está disponível por outros caminhos:
4.1. Controle de prazos
Toda atividade cadastrada fica visível no controle de prazos, caso esteja em um dos locais monitorados pelo seu usuário.
Mais informações estão disponíveis na seção Atividades não procedimentais no Controle de Prazos.
A manipulação de prazos e datas previstas para as atividades é realizada automaticamente através da redesignação da própria atividade.
4.2. Relatório de Produtividade
Além de permitir quantificar e analisar os movimentos lançados em uma comarca, promotoria, procuradoria ou para um membro específico, este relatório possui filtros específicos para listagem de atividades não procedimentais.
Mais informações estão disponíveis na seção Relatório de Produtividade.
4.3. Relatório de Controle de Prazos
Este é um novo relatório do SIMP 2.0, desenhado especialmente para listar rapidamente os prazos e as datas previstas para realização das atividades já cadastradas.
Recomenda-se o uso deste relatório quando for necessário imprimir lista das atividades a realizar.
Mais informações estão disponíveis na seção Relatório de Controle de Prazos.