Comparação de Páginas

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1. MOVIMENTOS

   
   

   1. Petições iniciais em geral: Ajuizamento de Ação -> Petição Inicial (920013)

   2. Denúncias

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      title Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
      Ajuizamento de Ação -> Denúncia -> Escrita (920015); Ajuizamento de Ação -> Denúncia -> Oral (920016).

      
      

   3. Arquivamentos

      Especialmente nesta coluna são consideradas apenas as classes:

      Arquivamento C PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo Circunstanciado( 278)

      Arquivamento C PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial( 279)

      Arquivamento C JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE -> Seção Infracional -> Processo de Apuração de Ato Infracional( 1464)

      Arquivamento C PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) ( 1733)

      Arquivamento C EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Notícia de Fato( 910002)

      Arquivamento C EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Preparatório( 910003)

      Arquivamento C EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Inquérito Civil( 910004)

      Arquivamento C EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo( 910005)

      Arquivamento C EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo -> Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC( 910030)

      Arquivamento C EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo -> Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas( 910031)

      Arquivamento C
      1. Ausência/ Insuficiência de Provas( 920269)
      2. Com Remessa ao PRE/PGE( 920448)
      3. Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral sem TAC -> Com Resolutividade( 920469)
      4. Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral sem TAC -> Por Outros Motivos( 920470)
      5. Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Parcial com TAC( 920471)
      6. Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Parcial sem TAC -> Com Resolutividade( 920473)
      7. Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Parcial sem TAC -> Por Outros Motivos( 920474)
      8. Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Outras Causas( 921976)
      9. Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Outras Causas( 921977)

      
      

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      title Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
      Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral com TAC( 920089); Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral sem TAC( 920090); Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Parcial( 920091); Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Desconhecimento do Autor( 920094); Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Inexistência de Crime( 920095); Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Prescrição( 920096); Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Decadência( 920097); Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Retratação Lei Maria da Penha( 920098); Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Pagamento do Débito Tributário( 920099); Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Desconhecimento do Autor( 920101); Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Inexistência de Crime( 920102); Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Prescrição( 920103); Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Decadência( 920104); Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Retratação Lei Maria da Penha( 920105); Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Pagamento do Débito Tributário( 920106); Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Parcial( 920108); Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral( 920109); Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Outras Causas (921976);Ausência/ Insuficiência de Provas( 920268) Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Outras Causas (921977).
      Nota

      Nota

      Especialmente nesta coluna são consideradas apenas as classes: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo Circunstanciado( 278) PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial( 279) JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE -> Seção Infracional -> Processo de Apuração de Ato Infracional( 1464) PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) ( 1733) EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo Notícia de Fato( 910002) EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Preparatório( 910003) EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Inquérito Civil( 910004) EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições( 910032910005) Arquivamento C EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo -> Procedimento Administrativo de tutela acompanhamento de interesses individuais indisponíveisTAC( 910033910030) Arquivamento C EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo -> Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil( 910034)

      Razões e Contrarrazões de REC
      

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      title Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
      Recurso -> Razões -> Recurso em sentido estrito (920214); Recurso -> Razões -> Agravo -> Instrumento (920216); de acompanhamento de Políticas Públicas( 910031) EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo -> Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições( 910032) EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo -> Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis( 910033) EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo -> Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil( 910034)

      
      

   4. Razões e Contrarrazões de REC
      

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      title Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
      Recurso -> Razões -> Recurso em sentido estrito( 920214); Recurso -> Razões -> Agravo -> Instrumento( 920216); Recurso -> Razões -> Agravo -> Execução penal( 920217); Recurso -> Razões -> Agravo -> Regimental( 920218); Recurso -> Razões -> Agravo -> Legal (Art. 557 CPC)( 920219); Recurso -> Razões -> Agravo -> Petição( 920220); Recurso -> Razões -> Apelação( 920221); Recurso -> Razões -> Embargos de declaração( 920222); Recurso -> Razões -> Embargos infringentes( 920223); Recurso -> Razões -> Embargos de divergência( 920224); Recurso -> Razões -> Recurso ordinário( 920225); Recurso -> Razões -> Recurso ordinário constitucional( 920226); Recurso -> Razões -> Recurso especial( 920227); Recurso -> Razões -> Recurso extraordinário( 920228); Recurso -> Razões -> Recurso inominado( 920229); Recurso -> Razões -> Reclamação( 920231); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Apelação( 920233); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso em sentido estrito( 920234); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Agravo de instrumento( 920235); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Agravo de execução( 920236); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso especial( 920237); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso extraordinário( 920238); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso ordinário( 920239); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso ordinário constitucional( 920240); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso inominado( 920241); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Embargos Infringentes( 921981).) Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Embargos de Declaração( 922001)

      
      

   5. Alegações finais
      

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      Alegações Finais -> Orais (920201); Alegações Finais -> Memoriais (920202).

      
      

   6. Acordo de não persecução penal: Termo de Acordo de não Persecução Penal (920482)

   7. TACs: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067).Representações: 

   8. Representtações: ATOS FINALÍSTICOS -> Ajuizamento de Ação -> Representação por Ato Infracional( 920017).
   9. Sessões do Plenário do Juri Realizadas: ATOS FINALÍSTICOS -> Sessão do Tribunal do Juri( 920203)

   10. Audiências realizadas

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       Audiência -> Judicial( 920062); Audiência Pública -> Participante (920066); Audiências Extrajudiciais (920063) - E todos os seus descendentes. Extrajudicial( 920063) Audiência Pública -> Participante( 920066) Audiência -> Extrajudicial -> Instrutória( 920456) Audiência -> Extrajudicial -> Autocompositiva( 920457) Audiência -> Extrajudicial -> Autocompositiva -> Negociação( 920458) Audiência -> Extrajudicial -> Autocompositiva -> Mediação( 920459) Audiência -> Extrajudicial -> Autocompositiva -> Conciliação( 920460) Audiência -> Extrajudicial -> Autocompositiva -> Prática Restaurativa( 920461) Audiência -> Extrajudicial -> Autocompositiva -> Convenção Processual( 920462) Audiência -> Extrajudicial -> Mista( 920463) Audiência -> Extrajudicial -> Mista -> Negociação( 920464) Audiência -> Extrajudicial -> Mista -> Mediação( 920465) Audiência -> Extrajudicial -> Mista -> Conciliação( 920466) Audiência -> Extrajudicial -> Mista -> Prática Restaurativa( 920467) Audiência -> Extrajudicial -> Mista -> Convenção Processual( 920468) Audiência -> Extrajudicial -> Proposta de ANPP( 922018)

       
       

   11. Portarias

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       title Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
       a. Portaria (920037). Nota Especialmente nesta coluna são consideradas apenas as classes: EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Notícia de Fato (910002) EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Inquérito Civil (910004)PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) (1733)

       
       

   12. Pedidos de Progressão/Regressão em PEP

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       title Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
       Pedido de Progressão de Regime (921504); Execução Penal -> Pedido de Regressão de Regime (921505).

       
       

   13. Recomendações: ATOS COMUNS -> Recomendação( 920068)

   14. Remissões ECA

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       title Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
       Remissão ECA -> Simples (920076); Remissão ECA -> Cumulada com Medida Sócio-educativa -> Advertência (920078); Remissão ECA -> Cumulada com Medida Sócio-educativa -> Reparação de Dano (920079); Remissão ECA -> Cumulada com Medida Sócio-educativa -> Prestação de Serviço à Comunidade (920080); Remissão ECA -> Cumulada com Medida Sócio-educativa -> Liberdade Assistida (920081); Remissão ECA -> Cumulada com medida protetiva  (920478) (processado pela 1ª vez no dia 22/04/2023).

       
       

   15. Réplicas a Contestação: Réplica a Contestação (920208).

   16. Requerimento de Medida Protetiva: Ajuizamento de Ação -> Requerimento de Medida Protetiva (920018).

   17. Inspeções e Vistorias: Vistorias (920262)

   18. Audiências Públicas: Audiências Públicas - Proponente (920065)

   19. Plano de ação (PEI): movimento Plano de ação (922005) para atendimento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do MP-MT. (inserido dia 19/05/2022)

   20. Projeto (PEI): movimento Projeto (922006)  para atendimento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do MP-MT. (inserido dia 19/05/2022)
       

   21. Total Parcial: totaliza a soma de todas as colunas à esquerda desta.

   22. Outros movimentos: totaliza todos os outros movimentos finalísticos (de Membro) que não foram definidos nas colunas anteriores.

   23. Total: soma das colunas Total Parcial e Outros Movimentos.

2. ATIVIDADE NÃO PROCEDIMENTAL
   
   
   1. Reunião: Reuniões (970000)
   2. Palestra: Palestras" (970002)
   3. Outros: soma todas as Atividades Não Procedimentais que não foram contabilizadas nas colunas anteriores.

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3.2. Aba Produtividade e Estoque

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Deve-se selecionar no filtro "Estoque" qual coluna da 2ª Aba deseja listar os protocolos. 

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3.4. Aba Estoque Extrajudicial 

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