Content Comparison

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

I

Apresentação

Reunião marcada com a finalidade de apresentar a nova composição do CETI, bem como deliberar sobre as atuais demandas de Tecnologia da Informação.

I

1. Nova composição CETI

Foi informado que a partir desta data, a nova composição do CETI passa a ser:

Dr. Mauro Benedito Pouso Curvo – Promotor de Justiça – Presidente
Dr. José de Medeiros – Procurador de Justiça
Dr. Edmilson da Costa Pereira – Procurador de Justiça
Dr. Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques – Promotor de Justiça
Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior – Promotor de Justiça
Dr. Adriano Augusto Streicher de Souza – Promotor de Justiça
Márcio Santana Souza – Chefe do Departamento de TI

P

2. Acesso ao SIMP pelo cidadão

Foi informado pelo Sr. Márcio Souza, que o sistema está em fase final de desenvolvimento, e que os atrasos na publicação se deram em virtude de problemas ocorridos na tentativa de disponibilizar também os documentos (PDF) gravados no SIMP.

Diante da dificuldade encontrada foi solicitado que a consulta não disponibilize os documentos na Internet, tal como é feito em outros Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça, objetivando maior velocidade e segurança das consultas.

O CETI deliberou por aprovar a consulta sem a disponibilização do documento PDF.

22/04/13

DTI/Márcio

P

3. Integração 1ª e 2ª instância

Foi informado pelo Sr. Márcio Souza que a integração está em fase final de desenvolvimento. Por se tratar de alteração de grande impacto no SIMP, os testes foram redobrados de modo a garantir maior qualidade na solução.

06/05/13

DTI/Márcio

I

4. Resolução 35/2013 - CSMP

Foi informado pelo Sr. Márcio Souza, que a adequação do SIMP está em desenvolvimento, sendo que a demanda foi divida em duas fases:

1ª Fase: - Criação de página no Site do MP para publicação dos TACs;
- Criação de complementos para o movimento TAC: Celebrado, Cumprido e Não cumprido;
- Criação de relatório de acompanhamento dos TACs registrados no SIMP.

2ª Fase: - Criação de controle de prazo dos TACs.

P

4.1 Controle de prazos

Para conclusão da 1ª fase ficou acertado o prazo de 22/04/2013.

Para a 2ª fase ficou pendente de realizar uma análise mais criteriosa para se desenvolver uma funcionalidade completa que já atenda as demandas referentes a prazo de todo o SIMP.

22/04/13

DTI/Márcio

I

5. Aquisições de TI

Foi informado pelo Sr. Márcio Souza que o DTI realizará as aquisições que foram planejadas para 2013, já no 1º semestre. Desta forma o DTI busca garantir maior eficiência nas aquisições conforme orientação do Controle Interno do MPMT.

I

6. Projeto de Gestão de Pessoas

Foi informado que o edital do Pregão para aquisição do Sistema de Gestão de Pessoas foi publicado no Diário Oficial, sendo sua sessão marcada para o dia 11/04/2013.
Logo após assinatura do contrato, a empresa deverá apresentar cronograma detalhado da execução do projeto.

I

7. Sistema de Vitaliciamento

Foi apresentado o Sistema de Vitaliciamento desenvolvido pelo DTI para auxiliar a Corregedoria no acompanhamento dos Promotores Substitutos em Estágio Probatório.
O Sistema foi disponibilizado em produção no dia 03/04/13.

I

8. Relatório de Inventário – SIMP

Foi sugerido pelo Dr. José de Medeiros o acréscimo da coluna “Dias desde a última entrada na promotoria” no Relatório de Inventário do SIMP.
Tal modificação auxiliará nas correições visando identificar processos que ficam muito tempo parados na promotoria de justiça sem a devida movimentação.

O CETI deliberou por aprovar a referida inclusão.

P

8.1 Ajuste do relatório

Pendente do DTI realizar os ajustes para disponibilizar o relatório em produção.

26/04/13

DTI/Márcio

I

9. Sigilosidade dos Processos – SIMP

Foi solicitado pela Dra. Fânia Amorim a modificação da regra de sigilosidade no SIMP, de modo que os processos sigilosos, uma vez manifestados pelo Promotor de Justiça, devem permanecer disponíveis para o referido Promotor, mesmo que outro Promotor assuma o processo.

O CETI, deliberou em não aprovar a solicitação tendo em vista o entendimento já deliberado em reuniões anteriores:
- Protocolos sigilosos devem ser visualizados apenas por: detentor atual do protocolo, Promotor responsável, Procurador-Geral e Corregedor-Geral.

I

10. Acesso a redes sociais

O CETI aprovou a liberação do acesso a Redes Sociais no âmbito do MPMT apenas ao Departamento de Imprensa e Comunicação Social, para que este crie e administre a página do MPMT nas redes.
O acesso aos demais Membros e Usuários permanece bloqueado conforme política de segurança da informação vigente.

P

10.1 Liberação do acesso

Pendente do DTI liberar acesso ao Departamento de Comunicação às principais redes sociais.

26/04/13

DTI/Márcio

I

11. Próxima reunião

Após conclusão das atividades o Comitê agendou a próxima reunião para o dia 17/05/2013.