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Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

I

Convocação extraordinária

Apresentação

Reunião marcada com a finalidade de apresentar a nova composição do CETI, bem como deliberar sobre as atuais demandas de Tecnologia da Informação.

I

1. Acesso ao SIMP pelo cidadãoNova composição CETI

Foi apresentada pelo DTI a conclusão da funcionalidade SIMP Web, que permitirá ao cidadão acompanhar o andamento dos processos por meio de consulta no Site do MP.

P

1.1 Ato PGJ

A solução foi aprovada pelo CETI, deliberando em seguida pela elaboração de um ato administrativo do Procurador-Geral de Justiça normatizando a funcionalidade.

10/06/13

Dr. Mauro Curvo

P

1.2 Recomendação Corregedoria

O CETI sugeriu também o envio de uma recomendação, pela Corregedoria-Geral do MP, aos Membros e Servidores quanto à importância dos dados cadastrados nos processos, tendo em vista que agora poderão ser consultados pela Internet.

10/06/13

Dr. Medeiros

I

1.3 Disponibilização

Após a publicação do ato e envio da recomendação a funcionalidade será disponibilizada no Site do MP.

I

1.4 Divulgação GEDOC

O CETI sugeriu ainda que a mesma funcionalidade seja desenvolvida para o sistema GEDOC. Desta forma, ficou definido que após a finalização do SIMPWEB será estudada a divulgação do GEDOC em conjunto com o Procurador-Geral de Justiça e Corregedoria.

I

2. Integração 1ª e 2ª instância

Foi apresentada a conclusão da funcionalidade de integração entre 1ª e 2ª instância, sendo que foi disponibilizada no SIMP em 09/05/13.

06/05/13

DTI/Márcio

P

2.1 Treinamento GAEXP

Está pendente do DTI agendar um treinamento com os servidores do GAEXP, principais utilizadores da função.

informado que a partir desta data, a nova composição do CETI passa a ser:

Dr. Mauro Benedito Pouso Curvo – Promotor de Justiça – Presidente
Dr. José de Medeiros – Procurador de Justiça
Dr. Edmilson da Costa Pereira – Procurador de Justiça
Dr. Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques – Promotor de Justiça
Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior – Promotor de Justiça
Dr. Adriano Augusto Streicher de Souza – Promotor de Justiça
Márcio Santana Souza – Chefe do Departamento de TI

P

2. Acesso ao SIMP pelo cidadão

Foi informado pelo Sr. Márcio Souza, que o sistema está em fase final de desenvolvimento, e que os atrasos na publicação se deram em virtude de problemas ocorridos na tentativa de disponibilizar também os documentos (PDF) gravados no SIMP.

Diante da dificuldade encontrada foi solicitado que a consulta não disponibilize os documentos na Internet, tal como é feito em outros Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça, objetivando maior velocidade e segurança das consultas.

O CETI deliberou por aprovar a consulta sem a disponibilização do documento PDF.

22/04/13

DTI/Márcio

P

2.2 Ato PGJ

A solução foi aprovada pelo CETI, deliberando em seguida pela elaboração de um ato administrativo do Procurador-Geral de Justiça normatizando a funcionalidade.

10/06/13

Dr. Mauro Curvo

I

33. Integração 1ª e 2ª instância

Foi informado pelo Sr. Márcio Souza que a integração está em fase final de desenvolvimento. Por se tratar de alteração de grande impacto no SIMP, os testes foram redobrados de modo a garantir maior qualidade na solução.

06/05/13

DTI/Márcio

I

4. Resolução 35/2013 - CSMP

Foi apresentada a conclusão da funcionalidade de divulgação dos TACs no site do MP, bem como o novo relatório disponibilizado no SIMP.

P

3.1 Recomendação Corregedoria

A solução foi aprovada pelo CETI, deliberando em seguida pelo envio de uma recomendação pela Corregedoria-Geral orientando os Promotores de Justiça acerca da instauração de um protocolo no SIMP com a classe “Procedimento Administrativo” visando o controle dos TACs celebrados.

10/06/13

Dr. Medeiros

P

3.2 Controle de prazos

O DTI iniciará a análise da funcionalidade de controle dos prazos para controlar não somente os TACs celebrados, mas também os demais procedimentos em andamento nas Promotorias de Justiça.

informado pelo Sr. Márcio Souza, que a adequação do SIMP está em desenvolvimento, sendo que a demanda foi divida em duas fases:

1ª Fase: - Criação de página no Site do MP para publicação dos TACs;
- Criação de complementos para o movimento TAC: Celebrado, Cumprido e Não cumprido;
- Criação de relatório de acompanhamento dos TACs registrados no SIMP.

2ª Fase: - Criação de controle de prazo dos TACs.

P

4.1 Controle de prazos

Para conclusão da 1ª fase ficou acertado o prazo de 22/04/2013.

Para a 2ª fase ficou pendente de realizar uma análise mais criteriosa para se desenvolver uma funcionalidade completa que já atenda as demandas referentes a prazo de todo o SIMP.

22/04/13

DTI/Márcio

I

5.

Aquisições de TI

Foi

informado pelo

Sr.

Márcio Souza que o DTI realizará as aquisições que foram planejadas para 2013, já no 1º semestre. Desta forma o DTI busca garantir maior eficiência nas aquisições conforme orientação do Controle Interno do MPMT.

PI

5. Sugestões Taxonomia

5.1 Assuntos

Foi sugerida pela servidora Fabiana Lúcio (Campo Verde) a inclusão do assunto “Produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação de OGM (Organismo Geneticamente Modificado)”.

Inclusão Aprovada: “Outros crimes contra o patrimônio genético”, na pasta “Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético => Crimes Previstos na Legislação Extravagante => Direito Penal”.

Justificativa: Não há na tabela do CNMP assunto correspondente.

29/05/13

DTI/Márcio

P

5.2 Movimentos

a) Inclusão aprovada: “Demanda de interesse indivual”

Justificativa: Demanda sugerida pelo Dr. Edmilson, para controlar com maior efetividade os feitos de interesse individual de modo que não fiquem “abertos” como “Notícia de fato” indeterminadamente.

b) Inclusão aprovada: Incluir no Relatório do CNMP, gerado pelo SIMP, a classe “Procedimento Administrativo”.

Justificativa: Demanda sugerida pelo Dr. Edmilson para possibilitar a contabilização dos procedimentos cadastrados como “demanda de interesse individual”.

29/05/13

DTI/Márcio

c) Diante das inclusões acima, enviar uma informação ao CNMP sobre o problema e a solução encontrada pelo MPMT para controlar as demandas de interesse individual.

10/06/13

Dr. Mauro Curvo

d) Inclusão aprovada: “Solução administrativa”

Justificativa: Demanda sugerida pelo Dr. Jaime Romaqueli, tendo em vista que o SIMP não permite lançar as soluções obtidas administrativamente pelo Promotor de Justiça.

29/05/13

DTI/Márcio

I

6. Situação Projeto RH

6. Projeto de Gestão de Pessoas

Foi informado que o edital do Pregão para aquisição do Sistema de Gestão de Pessoas foi publicado no Diário Oficial, sendo sua sessão marcada para o dia 11/04/2013.
Logo após assinatura do contrato, a empresa deverá apresentar cronograma detalhado da execução do projeto.

I

7. Sistema de Vitaliciamento

Foi apresentado o Sistema de Vitaliciamento desenvolvido pelo DTI para auxiliar a Corregedoria no acompanhamento dos Promotores Substitutos em Estágio Probatório.
O Sistema foi disponibilizado em produção no dia 03/04/13.

I

7. Resolução 78/2011-CNMP

Foi informado que o DTI participou do treinamento para implantação do Sistema de Cadastro de Membros do CNMP, que será implantado em setembro do corrente ano.

8. Relatório de Inventário – SIMP

Foi sugerido pelo Dr. José de Medeiros o acréscimo da coluna “Dias desde a última entrada na promotoria” no Relatório de Inventário do SIMP.
Tal modificação auxiliará nas correições visando identificar processos que ficam muito tempo parados na promotoria de justiça sem a devida movimentação.

O CETI deliberou por aprovar a referida inclusão.

P

8. Resolução Conjunta 02/2011 - CNMP/CNJ

Foi informado que o DTI está em vias de finalização do primeiro webservice integrando automaticamente o SIMP com o Portal de Direitos Coletivos do CNMP.

Desta forma será possível o envio automático das informações cadastradas no SIMP sobre TACs e Inquéritos Civis em andamento para o site do CNMP: http://www.cnmp.gov.br/direitoscoletivos.

1 Ajuste do relatório

Pendente do DTI realizar os ajustes para disponibilizar o relatório em produção.

26/04/13

DTI/Márcio

I

9. Resolução 91/2013 - CNMP

Foi informada a conclusão da mudança do novo domínio do MPMT: www.mpmt.mp.br , na data de 13/05/2013.

Além dessa mudança o DTI efetuou a migração do CEPROMAT para o Data Center do MPMT, visando maior qualidade e velocidade no acesso do Site do MP.

Os demais serviços serão atualizados gradativamente: e-mail, intranet, portal de aplicativos.

Os endereços “mp.mt.gov.br” serão mantidos até que todos se familiarizem com as mudanças.

I

10. Mostra Nacional

Foi informado que o DTI participará da III Mostra de Tecnologia do Ministério Público Brasileiro que ocorrerá no MP-PE, nos dias 10 e 11 de junho de 2013.

O sistema inscrito para apresentação foi o Projeto de Gestão por Indicadores utilizando BI.

I

11. Cadastro de cartas precatórias

Foi relatado pelo Dr. José de Medeiros um problema encontrado na 32ª Promotoria (Dra. Januária), sobre o cadastro de audiências, onde raramente os processos físicos são remetidos ao MP.

O CETI orientou que a referida Promotoria deve encaminhar a pauta da audiência ao centro administrativo para cadastro ou que seja solicitado ao DTI para liberação do perfil de cadastro para o próprio gabinete cadastrar as audiências realizadas.

I

12. Relatório de Inventário - SIMP

Foi apresentado pelo DTI o ajuste do Relatório de Inventário – SIMP, em que foi incluída a coluna “Dias desde a última entrada na promotoria”

 Sigilosidade dos Processos – SIMP

Foi solicitado pela Dra. Fânia Amorim a modificação da regra de sigilosidade no SIMP, de modo que os processos sigilosos, uma vez manifestados pelo Promotor de Justiça, devem permanecer disponíveis para o referido Promotor, mesmo que outro Promotor assuma o processo.

O CETI, deliberou em não aprovar a solicitação tendo em vista o entendimento já deliberado em reuniões anteriores:
- Protocolos sigilosos devem ser visualizados apenas por: detentor atual do protocolo, Promotor responsável, Procurador-Geral e Corregedor-Geral.

I

10. Acesso a redes sociais

O CETI aprovou a liberação do acesso a Redes Sociais no âmbito do MPMT apenas ao Departamento de Imprensa e Comunicação Social, para que este crie e administre a página do MPMT nas redes.
O acesso aos demais Membros e Usuários permanece bloqueado conforme política de segurança da informação vigente.

P

10.1 Liberação do acesso

Pendente do DTI liberar acesso ao Departamento de Comunicação às principais redes sociais.

26/04/13

DTI/Márcio

I

11. Próxima reunião

Após conclusão das atividades o Comitê agendou a próxima reunião para o dia 17/05/2013.