Comparação de Páginas

...

1. MOVIMENTOS

   
   

   1. Petições iniciais em geral: Ajuizamento de Ação -> Petição Inicial (920013)

   2. Denúncias

      Expandir
      title Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
      Ajuizamento de Ação -> Denúncia -> Escrita (920015); Ajuizamento de Ação -> Denúncia -> Oral (920016).

      
      

   3. Arquivamentos

      Expandir
      title Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
      Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral com TAC (920089); Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral sem TAC (920090); Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Parcial (920091); Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Desconhecimento do Autor (920094); Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Inexistência de Crime (920095); Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Prescrição (920096); Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Decadência (920097); Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Retratação Lei Maria da Penha (920098); Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Pagamento do Débito Tributário (920099); Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Desconhecimento do Autor (920101); Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Inexistência de Crime (920102); Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Prescrição (920103); Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Decadência (920104); Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Retratação Lei Maria da Penha (920105); Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Pagamento do Débito Tributário (920106); Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Parcial (920108); Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral (920109); Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Outras Causas (921976); Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Outras Causas (921977).  REVISAR MOVIMENTOS Nota Especialmente nesta coluna são consideradas apenas as classes: Arquivamento C PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo Circunstanciado( 278) Arquivamento C PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial( 279) Arquivamento C JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE -> Seção Infracional -> Processo de Apuração de Ato Infracional( 1464) Arquivamento C PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) ( 1733) Arquivamento C EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Notícia de Fato( 910002) Arquivamento C EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Preparatório( 910003) Arquivamento C EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Inquérito Civil( 910004) Arquivamento C EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo( 910005) Arquivamento C EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo -> Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC( 910030) Arquivamento C EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo -> Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas( 910031) Arquivamento C EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo -> Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições( 910032) Arquivamento C EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo -> Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis( 910033) Arquivamento C EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo -> Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil( 910034)

      
      

   4. Razões e Contrarrazões de REC
      

      Expandir
      title Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
      Recurso -> Razões -> Recurso em sentido estrito (920214); Recurso -> Razões -> Agravo -> Instrumento (920216); Recurso -> Razões -> Recurso em sentido estrito (920214); Recurso -> Razões -> Agravo -> Instrumento (920216); Recurso -> Razões -> Agravo -> Execução penal (920217); Recurso -> Razões -> Agravo -> Regimental (920218); Recurso -> Razões -> Agravo -> Legal (Art. 557 CPC) (920219); Recurso -> Razões -> Agravo -> Petição (920220); Recurso -> Razões -> Apelação (920221); Recurso -> Razões -> Embargos de declaração (920222); Recurso -> Razões -> Embargos infringentes (920223); Recurso -> Razões -> Embargos de divergência (920224); Recurso -> Razões -> Recurso ordinário (920225); Recurso -> Razões -> Recurso ordinário constitucional (920226); Recurso -> Razões -> Recurso especial (920227); Recurso -> Razões -> Recurso extraordinário (920228); Recurso -> Razões -> Recurso inominado (920229); Recurso -> Razões -> Reclamação (920231); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Apelação (920233); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso em sentido estrito (920234); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Agravo de instrumento (920235); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Agravo de execução (920236); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso especial (920237); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso extraordinário (920238); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso ordinário (920239); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso ordinário constitucional (920240); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso inominado (920241); Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Embargos Infringentes (921981). REVISAR MOVIMENTOS

      
      

   5. Alegações finais
      

      Expandir
      title Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
      Alegações Finais -> Orais (920201); Alegações Finais -> Memoriais (920202).

      
      

   6. Acordo de não persecução penal: Termo de Acordo de não Persecução Penal (920482)

   7. TACs: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067).

   8. Representtações: ATOS FINALÍSTICOS -> Ajuizamento de Ação -> Representação por Ato Infracional( 920017).
   9. Sessões do Plenário do Juri Realizadas: ATOS FINALÍSTICOS -> Sessão do Tribunal do Juri( 920203)

   10. Audiências realizadas

       Expandir
       title Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
       ATOS FINALÍSTICOS -> Audiência -> Judicial( 920062) Audiência -> Extrajudicial -> Mista -> Convenção Processual( 920468) Audiência -> Extrajudicial -> Mista -> Prática Restaurativa( 920467) Audiência -> Extrajudicial -> Mista -> Conciliação( 920466) Audiência -> Extrajudicial -> Mista -> Mediação( 920465) Audiência -> Extrajudicial -> Mista -> Negociação( 920464) ATOS FINALÍSTICOS -> Audiência -> Extrajudicial -> Mista( 920463) Audiência -> Extrajudicial -> Autocompositiva -> Convenção Processual( 920462) Audiência -> Extrajudicial -> Autocompositiva -> Prática Restaurativa( 920461) Audiência -> Extrajudicial -> Autocompositiva -> Conciliação( 920460) Audiência -> Extrajudicial -> Autocompositiva -> Mediação( 920459) Audiência -> Extrajudicial -> Autocompositiva -> Negociação( 920458) ATOS FINALÍSTICOS -> Audiência -> Extrajudicial -> Autocompositiva( 920457) ATOS FINALÍSTICOS -> Audiência -> Extrajudicial -> Instrutória( 920456) ATOS FINALÍSTICOS -> Audiência Pública -> Participante( 920066) ATOS FINALÍSTICOS -> Audiência -> Extrajudicial( 920063)

       
       

   11. Portarias

       Expandir
       title Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
       a. Portaria (920037). Nota Especialmente nesta coluna são consideradas apenas as classes: EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Notícia de Fato (910002) EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Inquérito Civil (910004) PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) (1733) REVISAR CLASSE

       
       

   12. Pedidos de Progressão/Regressão em PEP

       Expandir
       title Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
       Pedido de Progressão de Regime (921504); Execução Penal -> Pedido de Regressão de Regime (921505).

       
       

   13. Recomendações: ATOS COMUNS -> Recomendação( 920068)

   14. Remissões ECA

       Expandir
       title Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
       Remissão ECA -> Simples (920076); Remissão ECA -> Cumulada com Medida Sócio-educativa -> Advertência (920078); Remissão ECA -> Cumulada com Medida Sócio-educativa -> Reparação de Dano (920079); Remissão ECA -> Cumulada com Medida Sócio-educativa -> Prestação de Serviço à Comunidade (920080); Remissão ECA -> Cumulada com Medida Sócio-educativa -> Liberdade Assistida (920081).

       
       

   15. Réplicas a Contestação: Réplica a Contestação (920208).

   16. Requerimento de Medida Protetiva: Ajuizamento de Ação -> Requerimento de Medida Protetiva (920018).

   17. Inspeções e Vistorias: Vistorias (920262)

   18. Audiências Públicas: Audiências Públicas - Proponente (920065)

   19. Plano de ação (PEI): movimento Plano de ação (922005) para atendimento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do MP-MT. (inserido dia 19/05/2022)

   20. Projeto (PEI): movimento Projeto (922006)  para atendimento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do MP-MT. (inserido dia 19/05/2022)
       

   21. Total Parcial: totaliza a soma de todas as colunas à esquerda desta.

   22. Outros movimentos: totaliza todos os outros movimentos finalísticos (de Membro) que não foram definidos nas colunas anteriores.

   23. Total: soma das colunas Total Parcial e Outros Movimentos.

2. ATIVIDADE NÃO PROCEDIMENTAL
   
   
   1. Reunião: Reuniões (970000)
   2. Palestra: Palestras" (970002)
   3. Outros: soma todas as Atividades Não Procedimentais que não foram contabilizadas nas colunas anteriores.

...