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Dica | ||
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Os dados desse relatório são processados todas reprocessados inicando todas as sextas-feiras no período noturno e disponibilizados na próxima segunda-feira, diferentemente da versão anterior (ativa até o dia 27/06/2021) que era mensal. |
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MOVIMENTOS
Petições iniciais em geral: Ajuizamento de Ação -> Petição Inicial (920013)
Denúncias
Expandir title Clique aqui para exibir os movimentos considerados... - Ajuizamento de Ação -> Denúncia -> Escrita (920015);
- Ajuizamento de Ação -> Denúncia -> Oral (920016).
- Ajuizamento de Ação -> Denúncia -> Escrita (920015);
Arquivamentos
Expandir title Clique aqui para exibir os movimentos considerados... - Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral com TAC (920089);
- Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral sem TAC (920090);
- Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Parcial (920091);
- Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Desconhecimento do Autor (920094);
- Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Inexistência de Crime (920095);
- Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Prescrição (920096);
- Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Decadência (920097);
- Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Retratação Lei Maria da Penha (920098);
- Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Pagamento do Débito Tributário (920099);
- Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Desconhecimento do Autor (920101);
- Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Inexistência de Crime (920102);
- Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Prescrição (920103);
- Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Decadência (920104);
- Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Retratação Lei Maria da Penha (920105);
- Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Pagamento do Débito Tributário (920106);
- Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Parcial (920108);
- Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral (920109);
- Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Outras Causas (921976);
- Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Outras Causas (921977).
Nota Especialmente nesta coluna são consideradas apenas as classes:
- PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios->Inquérito Policial (279)
- JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE -> Seção Infracional -> Processo de Apuração de Ato Infracional (1464)
- EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Notícia de Fato (910002)
- EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Preparatório (910003)
- EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Inquérito Civil (910004)
PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS -> Termo Circunstanciado (278)
PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS -> Procedimento Investigatório (PIC-MP) (1733)
- Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral com TAC (920089);
Razões e Contrarrazões de REC
Expandir title Clique aqui para exibir os movimentos considerados... - Recurso -> Razões -> Recurso em sentido estrito (920214);
- Recurso -> Razões -> Agravo -> Instrumento (920216);
Recurso -> Razões -> Recurso em sentido estrito (920214);
Recurso -> Razões -> Agravo -> Instrumento (920216);
Recurso -> Razões -> Agravo -> Execução penal (920217);
Recurso -> Razões -> Agravo -> Regimental (920218);
Recurso -> Razões -> Agravo -> Legal (Art. 557 CPC) (920219);
Recurso -> Razões -> Agravo -> Petição (920220);
Recurso -> Razões -> Apelação (920221);
Recurso -> Razões -> Embargos de declaração (920222);
Recurso -> Razões -> Embargos infringentes (920223);
Recurso -> Razões -> Embargos de divergência (920224);
Recurso -> Razões -> Recurso ordinário (920225);
Recurso -> Razões -> Recurso ordinário constitucional (920226);
Recurso -> Razões -> Recurso especial (920227);
Recurso -> Razões -> Recurso extraordinário (920228);
Recurso -> Razões -> Recurso inominado (920229);
Recurso -> Razões -> Reclamação (920231);
Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Apelação (920233);
Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso em sentido estrito (920234);
Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Agravo de instrumento (920235);
Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Agravo de execução (920236);
Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso especial (920237);
Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso extraordinário (920238);
Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso ordinário (920239);
Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso ordinário constitucional (920240);
Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso inominado (920241);
Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Embargos Infringentes (921981).
- Recurso -> Razões -> Recurso em sentido estrito (920214);
Alegações finais
Expandir title Clique aqui para exibir os movimentos considerados... - Alegações Finais -> Orais (920201);
- Alegações Finais -> Memoriais (920202).
- Alegações Finais -> Orais (920201);
Acordo de não persecução penal: Termo de Acordo de não Persecução Penal (920482)
TACs: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067).
Representações: Ajuizamento de Ação -> Representação por Ato Infracional (920017).
Audiências realizadas
Expandir title Clique aqui para exibir os movimentos considerados... Audiência -> Judicial (920062);
Audiência Pública -> Participante (920066);
- Audiências Extrajudiciais (920063) - E todos os seus descendentes.
Portarias
Expandir title Clique aqui para exibir os movimentos considerados... a. Portaria (920037).
Nota Especialmente nesta coluna são consideradas apenas as classes:
- EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Notícia de Fato (910002)
- EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Inquérito Civil (910004)
- PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) (1733)
Pedidos de Progressão/Regressão em PEP
Expandir title Clique aqui para exibir os movimentos considerados... Pedido de Progressão de Regime (921504);
Execução Penal -> Pedido de Regressão de Regime (921505).
Remissões ECA
Expandir title Clique aqui para exibir os movimentos considerados... Remissão ECA -> Simples (920076);
Remissão ECA -> Cumulada com Medida Sócio-educativa -> Advertência (920078);
Remissão ECA -> Cumulada com Medida Sócio-educativa -> Reparação de Dano (920079);
Remissão ECA -> Cumulada com Medida Sócio-educativa -> Prestação de Serviço à Comunidade (920080);
Remissão ECA -> Cumulada com Medida Sócio-educativa -> Liberdade Assistida (920081).
Réplicas a Contestação: Réplica a Contestação (920208).
Requerimento de Medida Protetiva: Ajuizamento de Ação -> Requerimento de Medida Protetiva (920018).
Inspeções e Vistorias: Vistorias (920262)
Audiências Públicas: Audiências Públicas - Proponente " (920065(920065)
Plano de ação: movimento Plano de ação (922005) para atendimento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do MP-MT. (inserido dia 19/05/2022)
Projeto: movimento Projeto (922006) para atendimento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do MP-MT. (inserido dia 19/05/2022)
Total Parcial: totaliza a soma de todas as colunas à esquerda desta.
Outros movimentos: totaliza todos os outros movimentos finalísticos (de Membro) que não foram definidos nas colunas anteriores.
Total: soma das colunas Total Parcial e Outros Movimentos.
- ATIVIDADE NÃO PROCEDIMENTAL
- Reunião: Reuniões (970000)
- Palestra: Palestras" (970002)
- Outros: soma todas as Atividades Não Procedimentais que não foram contabilizadas nas colunas anteriores.
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