Após acessar o sistema, siga os passos abaixo:
Passo 1 - selecione a aba "Baixa de Inquéritos" quando houver mais de uma opção:
Tela de baixa de inquéritos
Passo 2 - Informe os campos "comarca", "promotoria", "promotor", "ano de instauração" e "tipo" (consumados ou tentados), informe também no campo status se deseja exibir apenas os que já foram "baixados", apenas os "não baixados" ou "todos", e clique no botão "Filtrar", feito isso, o sistema exibirá os protocolos conforme o filtro selecionado:
| Informações | ||
|---|---|---|
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As caixas de seleção, comarca, promotoria e promotor, exibirão apenas os locais onde o promotor ou servidor possuem permissão para efetuar baixa de processo, deste modo, caso não apareça a comarca, promotoria ou promotor desejado, ou caso, não apareça nenhuma comarca ou promotoria, entrar em contato com a corregedoria via e-mail solicitando acesso. |
...
Tela de baixa após filtrar comarca, promotoria, promotor, ano, tipo e status desejado
Passo 3 – Para efetuar baixa existem duas opções:
Opção 1: Utilizando o "Formulário de baixa com digitação do número do processo", conforme imagem abaixo:
Formulário de baixa com digitação do número do processo
Está é a melhor opção para as comarcas que possuem muitos protocolos a serem baixados.
Para efetuar a baixar neste formulário, siga os passos abaixo:
- Digite o número do "protocolo";
- Informe o tipo de baixa ("Denúncia", "Arquivamento", "Desclassificação" ou "Apenas Diligências");
- O mês/ano de apuração é um campo não editável e traz sempre o mês atual de apuração;
- Por fim, clique no botão "Baixar" da linha correspondente.
Opção 2: Direto na listagem de protocolos, conforme exemplo abaixo:
Listagem de protocolos não baixados
Está opção é melhor para as comarcas que possuem até 10 protocolos pendentes de baixa, pois não necessita de digitação do número do protocolo.
Na "Listagem de Protocolos" encontre a linha correspondente ao protocolo a ser baixado, e informe os seguintes campos:
- Informe o tipo de baixa ("Denúncia", "Arquivamento", "Desclassificação" ou "Apenas Diligências") para o respectivo protocolo;
- O mês/ano de apuração é um campo não editável e traz sempre o mês atual de apuração;
- Por fim, clique no botão "Baixar" da linha correspondente.
Informações importantes:
1. Quando o "Tipo de Baixa" for igual a "Apenas Diligências", a quantidade de diligências do processo será somada em 1 para o mês atual de apuração, mas o protocolo continuará como não baixado.
2. Em ambas as opções de baixa ( com ou sem digitação do número do protocolo) o sistema exibirá uma mensagem com destaque verde ou vermelho, indicando respectivamente sucesso ou erro na operação.
3. Em casos excepcionais, caso seja necessário alterar ou excluir a baixa realizada, deverá ser enviado um e-mail a corregedoria solicitando a alteração, informando o protocolo e as opções corretas.