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Nota

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title3.1 Termo de Abertura

Na opção “Termo de Abertura”, o sistema retorna para onde o usuário fez todo o cadastro do seu projeto para poder baixar o termo em PDF caso seja necessario.

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title3.2 Visão Geral

Na opção "Visão Geral", o sistema abre uma página contendo todas as informações do projeto, permitindo ao usuário filtrar e visualizar o andamento das tarefas de acordo com suas preferências.

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title3.3 Plano de Ação padrão

Na opção “Plano de Ação Padrão”, o sistema abre o modal onde estão cadastrado o plano de ação do projeto, caso tenha ainda pode ser adicionado no botão “Criar PAP”.

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title3.4 Controle de Acesso

Na opção “Controle de Acesso”, o sistema abre a pagina para que só usuários cadastrados no plano poderão visualizá-los.

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title3.5 Histórico de Alterações

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title3.6 Editar

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title3.7 Remover

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title3.8 Criando um Procedimento no SIMP e vinculando ao PEI
  • Esta ação será realizada inicialmente pela equipe DEPLAN (usuário com perfil gerente - planejamento e administrador). Os responsáveis pelos projetos receberão o procedimento em sua carga no SIMP.

  • Por restrições técnicas, é necessário estar lotado no local para a qual deseja criar o procedimento.

  • Para criar um procedimento, basta clicar no ícone de “+”, destacado na imagem abaixo, selecionar a opção “Planejamento Estratégico Institucional - PEI 1ª Instância“ e iniciar o cadastro.

 

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  • A primeira tela abaixo é para preenchimento da Classificação Taxonômica

  • Os campos que precisam ser preenchidos são: Assunto e Projeto Estruturante do Planejamento Estratégico Funcional.

    • Assunto: o preenchimento deve seguir padronização feita pela equipe DEPLAN,

    • Projeto Estruturante do Planejamento Estratégico Funcional: selecionar o projeto disponível para o local de criação do procedimento SIMP. Esta vinculação foi realizada ao atribuir abrangência pós criação do Projeto e seu Termo de Abertura.

 

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  • A próxima tela pede o preenchimento de Dados Gerais

    • Campos para preenchimento: data de instauração - via de regra é o dia do cadastro do procedimento, mas pode ser estipulada uma data padrão, e-mail interessado e resumo serão de preenchimento pdronizado pela equipe DEPLAN.

 

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  • Em continuidade ao cadastro, a próxima etapa é o preenchimento de “Partes/Vitimas“, é necessário inserir informação para os campos requerente e requerido, sendo

    • Requerente: Ministério Público do Estado de Mato Grosso

    • Requerido: Estado de Mato Grosso

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  • Após salvar, o sistema direciona para a tela de distribuição do procedimento para os membros da Promotoria/local logada

    • Tratando-se de promotoria com apenas um titular (promotoria única) o procedimento será automaticamente distribuído para ele, o sistema apresenta uma mensagem com essa explicação. Caso contrário será emitida uma mensagem informando que o protocolo precisa ser distribuído para realizar movimentações, neste caso a distribuição deve ser manual escolhendo o membro da promotoria conforme a abrangência do projeto.

 

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  • Abaixo tela para ilustrar a distribuição manual:

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  • Após a distribuição a ação se encerra e o procedimento esta apto para recebimento pelo responsável.

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title3.9 Acessando o SIMP PEI e o Plano de Ação do Projeto Estruturante PEI
  • Essa ação é realizada pelo responsável pelo projeto no SIMP.

  • Após logado no SIMP o responsável recebe o procedimento e para iniciar o gerenciamento do seu projeto é necessário ir no menu lateral e escolher “Painel de Planejamento Estratégico Institucional - PEI“

Nota

Ao receber o SIMP, enviado pela SUBPLAN/DEPLAN, o promotor responsável pelo projeto deve instruir o procedimento com Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo.

Modelo de Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo para SIMP PEI - (LINK)

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  • Na tela de “Painel do Planejamento Estratégico Institucional - PEI“ serão listados todos os procedimentos SIMP do tipo PEI.

    • Para acessar os registros e realizar movimentações no procedimento, como é feito costumeiramente, é necessário clicar no número de registro - coluna SIMP/Nº Único;

    • Para acessar o gerenciamento do projeto, que se dará pela atualização do plano de ação vinculado a ele, é necessário clicar no nome do projeto - coluna “Projeto Estruturante“ (SISPLAN). O usuário será direcionado para o sistema SISPLAN sem sair do SIMP.

 

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  • Para editar as atividades do plano de ação, basta clicar na opção editar, na coluna “Ações”, representado pelo ícone de engrenagem:

 

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title3.10 Como manter meu Plano de Ação - PEI atualizado
  • Essa ação é realizada pelo responsável pelo projeto no SIMP.

  • Após acessar o Plano de Ação pelo Painel Planejamento Estratégico Institucional, para fazer sua manutenção, o sistema apresentará a lista de atividades cadastradas no plano, ao clicar na atividade a janela com as informações da atividade é aberta:

    • Neste momento é possível fazer o download do Termo de Abertura de Projeto em pdf.

    • Neste momento o usuário poderá incluir novas informações, sinalizadas pelo símbolo de interrogação cinza, e atualizar o progresso da atividade.

    • Ao atualizar o progresso da atividade o progresso geral do plano de ação será calculado, em como o status mudará conforme gestão do plano de ação por parte do promotor responsável pelo projeto.

Nota

Mais orientações acerca do preenchimento de Plano de Ação pode ser verificado no portal FOCO: https://www.mpmt.mp.br/portalfoco/html/conteudo/material_de_apoio_44.

  • Nesta tela também é possível adicionar evidências sobre a ação realizada clicando nas atividades já concluídas.

 

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  • Salienta-se que as evidências juntadas nos anexos das atividades nos planos de ação não precisarão ser replicadas no SIMP, e vice e versa. No SIMP, deve-se juntar toda documentação que serviu para a execução do PEI, mas que não constou como uma evidência.

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