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Modalidade: Reunião Virtual (via Microsoft Teams)
Participantes:
Nome | Participação |
Dra. Claire Vogel Dutra - Presidente | Presente |
Dr. José Mariano de Almeida Neto | Presente |
Dra. Alessandra Gonçalves da Silva Godoi |
Ausência Justificada | |
Dr. Ezequiel Borges de Campos | Presente |
Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Junior | Presente |
Dr. Daniel Carvalho Mariano | Presente |
Dr. Caio Márcio Loureiro | Presente |
Dr. Mauro Zaque de Jesus | Ausência Justificada |
Édipo Avelino dos Santos Palha - Secretário | Presente |
Pauta da reunião:
1) 20.14.0001.0003424/2024-19
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Relator: Dr. Caio Marcio Loureiro
Voto do relator: Vota pelo acolhimento do pedido
Deliberação: Todos favoráveis, com a ressalva de implementar no momento em que for alterado a estrutura do GEDOC (mesma estrutura do SIMP). Incluir na fila de melhorias do GEDOC.
2) 20.14.0001.0004154/2024-97
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Voto do relator: Vota pelo acolhimento do pedido.
Deliberação: Todos favoráveis pela implementação imediata.
3) 20.14.0001.0007583/2022-58
Descrição: Trata-se de procedimento instaurado, inicialmente, em razão de expediente oriundo do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio do qual encaminha a Proposição nº 1.01245/2022-40, a qual recomenda padrões para os portais de legislação interna dos MPs Brasileiros, com o objetivo de disponibilizar ao público externo. Sendo que, no caso do MPMT, é Sistema de Normativas, que, nesse momento, não está disponível ao público externo.
Deliberação: Todos favoráveis. Melhoria será incluída no projeto de desenvolvimento do novo site do MPMT.
Próxima Reunião: XX11/XX09/XXXX2024 às 9h