5. Manuseando um Protocolo
A seção de manipulação de protocolos no SIMP agrega a maioria das funcionalidades de uso diário do sistema.
A partir do SIMP 3.0 o detalhe do protocolo foi alterado, dando mais ênfase à visualização dos documentos vinculados ao protocolo. Esse era um dos pedidos recorrentes, principalmente para protocolos eletrônicos.
Todas as informações de um protocolo sigiloso só são exibidos ao seu detentor atual, ao membro para o qual ele está distribuído, ao Gerente de Atendimento e Expediente, ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral do Ministério Público. Para outros usuários, apenas informações básicas são exibidas.
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1. Abrindo um protocolo
Ao concluir o cadastro de um protocolo (ou acessá-lo posteriormente), o usuário é direcionado ao detalhe do protocolo, em uma nova aba. A figura abaixo mostra um exemplo de como o protocolo será aberto a partir do SIMP 3+:
1.1 Cabeçalho
A partir do SIMP 3.0 as informações contidas no cabeçalho do detalhe do protocolo foram atualizadas.
1.1.1. Instância, número de registro e tipo de protocolo
1.1.2. Ícones de favorito, prazo, apenso, prioridades PJe e avaliação de membro
Abaixo as informações e seus ícones:
Caso o protocolo esteja vinculado a uma Pasta (maiores detalhes na Área de Trabalho → Gabinete Virtual), o sistema exibirá um ícone, como se fosse uma etiqueta, na cor da Pasta vinculada. Ao passar o mouse sobre o ícone o sistema simula como se estivesse "puxando a etiqueta" para exibição do nome da Pasta. Abaixo as imagens:
- Favorito: continua funcionando da mesma forma, ou seja, quando o ícone estiver assim quer dizer que o protocolo está marcado como favorito e será exibido numa lista na Área de Trabalho. Quando estiver assim quer dizer que ainda não está como favorito. Para alterar de favorito para não favorito e vice-versa basta clicar no ícone.
- Prazo: ícone que quando exibido, indica que o protocolo tem algum prazo aberto vinculado e que quando exibido, indica que o protocolo tem algum prazo vencido vinculado
- Apenso: ícone que quando exibido indica que o protocolo é apenso de outro.
- Prioridades PJe: ícones que quando exibidos, indica que há prioridade(s) no processos PJe.
- Processos PJe relacionados: Ícone que quando exibido indica que existem outros processos no PJe relacionados. Ao clica neste ícone será aberta a aba de dados gerais do protocolo onde estarão a lista de processos do PJe.
1.1.3. Classificação Taxonômica
As informações sobre Área, Classe e Assuntos de um protocolo eram informadas em uma aba específica. A partir do SIMP 3.0 essas informações estarão sempre visíveis no cabeçalho do detalhe do protocolo, tal como exemplo abaixo:
Por padrão, o sistema mostrará apenas o assunto principal vinculado. Caso haja mais assuntos vinculados ao protocolo ou o nome, tanto da Classe quanto dos Assuntos for muito grande, basta clicar sobre a área onde estão essas informações e o sistema se encarregará de exibí-las.
1.1.4. Membro e gabinete distribuído
As informações quanto ao Membro e ao Gabinete distribuído continuam sendo exibidas da mesma forma que antes.
Substituição
A informação de Membro Substituto também continua sendo exibida da mesma forma.
1.1.5. Dados do PJe
As informações referentes ao processo no PJe, quando o protocolo for judicial, serão exibidas seção destacada.
2. Abas do detalhe do protocolo
Para acessar outras abas do protocolo, basta clicar no ícone localizado ao lado direito do cabeçalho.
- Histórico de Movimentos: é a 1ª aba a ser aberta para o detalhamento do protocolo a partir do SIMP 3.0. Essa aba é a junção da antiga aba de Histórico de Movimentos e da aba Documentos. Agora, com apenas um clique é possível visualizar o documento vinculado ao movimento. Ainda é é possível:
- Assinar documentos digitalmente.
- Realizar o download de um documento em específico.
- Realizar o download de documentos consolidados, de acordo com os documentos selecionados na lista de movimentos.
- Pesquisar por um movimento específico do histórico apenas digitando o termo desejado.
Navegar entre os documentos vinculados ao protocolo através de botões de navegação
Alterar sigilo do documento de forma individual
- Dados gerais: é a junção das informações das antigas abas de Detalhe e Dados específicos;
- Cópias digitais e Comunicações: Lista os downloads consolidados pra publico externo;
- Documentos: anexos vinculados ao protocolo;;
- Partes: partes e vítimas;
- Andamentos Antigos: lista os andamentos realizados no protocolo antes de 16/01/2012 (implantação do SIMP com a taxonomia - Resolução 63-2010/CNMP).
- Anexos: lista os anexos adicionados ao protocolo.
- Apensos: lista os protocolos apensados ao protocolo.
- Prazos: lista os prazos e alertas deste protocolo. Lista também prazos lançados em movimentos.
- Protocolos Relacionados: Lista protocolos de 2ª instância que foram vinculados no momento do cadastro.
Dados Criminais: a opção é apresentada apenas para protocolos que possuem número único de Inquéritos Policiais, as informações são apenas para visualização e são buscadas em tempo real da PJC, Sistema GEIA.
As instruções de uso destas abas estão nas páginas das funcionalidades que as controlam.
3. Botões e funcionalidades disponíveis
Cada botão exige permissões específicas e alguns deles só podem ser utilizados em situações específicas. Para detalhes sobre cada botão, acesse as páginas específicas. Os botões são:
- /wiki/spaces/SIS/pages/6095289: deve ser utilizado para corrigir informações cadastradas de forma errada ou complementar dados do protocolo.
- Autuar: diferente do botão Alterar, esse botão deve ser utilizado quando se deseja autuar para uma outra Classe, indicando uma transição de fase processual. Exemplo: de Inquérito Policial para Ação Penal.
- Imprimir: opção para imprimir a etiqueta do protocolo, os detalhes (espelho) do protocolo ou uma folha de vista de recebimento.
- Reclassificar: botão exibido apenas para protocolos que ainda não tiveram a sua classificação atualizada para a taxonomia definida pela Conselho Nacional do MP através da Resolução 63/2010..
- 5.4. Distribuir: utilizado para definir o membro responsável por um protocolo.
- /wiki/spaces/SIS/pages/6095297: deve ser utilizado para registrar um movimento. Permite inclusão de documentos e de prazos.
- 5.6. Retorno Externo: utilizado quando o protocolo volta de um local externo para o MP (delegacias, varas etc.).
- Receber: utilizado para registrar no sistema quando um protocolo que foi enviado para você foi recebido, finalizando a tramitação. Após o recebimento vários outros botões são exibidos para manipulação do protocolo.
- Repassar: é exibido para pessoas que tem configurado no SIMP o papel de "Coordenador do local" (termo utilizado no sistema mas que não denota chefia ou coordenação com efeito institucional). É utilizado quando a pessoa deseja transferir um protocolo que está com alguém ou em trânsito para alguém do mesmo local onde é "Coordenador do local". Exemplo: um pessoa está ausente e o protocolo precisa ser enviado para o Fórum. O coordenador repassa e se torna o detentor do protocolo podendo executar as tarefas inerentes do detentor atual.
- /wiki/spaces/SIS/pages/6095307: apensa outro protocolo a este e o define como protocolo principal.
- /wiki/spaces/SIS/pages/6095307: desapensa o protocolo.
- /wiki/spaces/SIS/pages/6095307: disponível em processos apensados para que seja um ponto de acesso rápido ao protocolo principal.
- /wiki/spaces/SIS/pages/6095321: arquiva o protocolo e retira-o da carga do usuário.
- /wiki/spaces/SIS/pages/6095311: adiciona um prazo do tipo alerta a este protocolo;
- /wiki/spaces/SIS/pages/6095323: prorroga o prazo deste protocolo, se existir;
- Migrar Instância: transfere um protocolo de 1ª instância para a 2ª instância e vice-versa.