1. Dúvidas Gerais
Quem pode acessar o PJe?
Qualquer Membro ou Servidor que já possua acesso ao SIMP.
Na tela inicial do sistema aparece a mensagem "Carregando assinador".
Neste caso houve problema com a instalação do plugin Java ou não está instalado.
Entre em contato com o Service Desk do MPMT para que seja instalada a versão correta em seu computador.
Esqueci a senha de acesso. Como proceder?
- Na tela inicial do sistema, basta clicar no botão "Solicitar senha".
- Informar o CPF e e-mail cadastrados no sistema e clicar em "Confirma".
- O sistemas enviará um e-mail automático contendo link para redefinição da senha.
2. Certificado Digital
Não possuo certificado digital. Como providenciar?
- Entrar em contato com o DTI fornecendo os seguintes dados:
- Nome completo
- CPF
- Possui carteira funcional com chip? (sim/não)
- Possui leitor de certificado digital? (sim/não)
- DTI emite vouchers para credenciamento de certificados DIGISEC/SOLUTI
- Será enviado um e-mail de confirmação de emissão de certificado digital contendo o Voucher para emissão.
- O próprio usuário realiza o agendamento para conclusão da emissão do certificado na sede da empresa contratada. Onde será fornecida senha de acesso para o certificado (PIN).
- A senha PIN é exclusiva do proprietário do certificado.
- A senha permite que seja erradas no máximo 3 (três) vezes cada.
- Caso a senha seja perdida, o certificado é inutilizado e será necessário outro novamente.
- Após a validação presencial do certificado, o Membro ou Servidor estarão aptos a utilizar o certificado digital.
Esqueci a senha do Certificado Digital. Como proceder?
A senha do certificado digital é única e exclusiva do proprietário.
Ou seja, o DTI e a empresa contratada não possuem qualquer possibilidade de reinicialização da senha.
Assim, recomenda-se:
- Tentar a senha PIN por até 3 (três) vezes.
- Após a terceira tentativa ela será bloqueada. Sendo necessária a utilização da senha PUK (cadastrada na sede da empresa quando da emissão do certificado).
- Para acessar utilizar o PUK deve-se abrir o aplicativo Menu Iniciar > Todos os Programas > SafeSign Standard > "Administração de Token".
- Na janela seguinte, o item "Status do token" deve aparecer como "Operacional". Caso contrário favor entrar em contato com o Service Desk.
- Acessar o Menu Superior > Token > "Desbloquear PIN".
- Digite o PUK previamente cadastrado, e em seguida o novo PIN com respectiva confirmação.
- São admitidas até 3 (três) tentativas para informar o PUK. Caso todas estejam incorretas, o certificado é inutilizado, sendo necessária a emissão de outro.
- O cartão e leitora são reaproveitados para nova emissão.
Para obter mais informações basta acessar o site da empresa Certisign que publicou tutorias com passo-a-passo para utilização do certificado digital:
https://www.certisign.com.br/atendimento-suporte/certificado-digital/safesign-standard
3. Manipulando Processos
Após entrar no sistema não consigo visualizar processos sigilosos.
Os processos sigilosos só podem ser acessados quando o usuário efetua login com Certificado Digital.
Caso não possua certificado digital, favor entrar em contato com o DTI para as devidas providências.
Havendo necessidade de acessar urgentemente o processo, basta solicitar a outro usuário da Comarca que possua certificado digital.
Ao visualizar os detalhes do processo, não consigo abrir a Intimação.
Para visualizar a intimação, é obrigatório registrar a ciência por meio de certificado digital.
Respondi o processo mas ainda não saiu da minha carga.
Para devolver o processo não deve-se usar a opção "Incluir petições e documentos".
Deve-se utilizar a opção "Responder" fora do processo.
Caso já tenha utilizado a opção "Incluir petições", basta:
- Sair do processo e clicar na opção "Responder".
- Classificar o documento e digitar um conteúdo genérico no campo texto: "Manifestação".
- Clicar no botão Salvar;
- Clicar no botão "Assinar documento(s).
Ao tentar protocolar um novo processo ocorre Erro: "Não há competência possível nesta jurisdição..."
Se ao tentar protocolar um novo processo ocorrer o seguinte erro:
Basta corrigir a Parte cadastrada do MP:
- Na aba Partes, remover a Parte antiga;
- Clicar no botão + Parte;
- Escolher Tipo Pessoa = Ente ou autoridade
- Pesquisar o nome "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO".
- Se mesmo assim continuar com erro, favor entrar em contato com o DTI.
PJe 2º Grau: Ao tentar visualizar um Acórdão exibe a mensagem: "Visualização indisponível. Pendente de ciência pelo destinatário."
Se ao tentar visualiza um Acórdão exibir a seguinte mensagem:
Explicação do TJMT: Tal documento só pode ser aberto após todas as partes intimadas do processo tomarem ciência.
Para visualiza-lo, basta seguir os seguintes passos:
- Abrir o processo em questão e acessar a aba "Expedientes".
- Localizar a linha referente à intimação encaminhada ao MPMT.
- Clicar no ícone de "Caderno com óculos" da linha referente à intimação encaminhado ao MP. O acórdão está disponível nesse documento.
PJe 2º Grau: O processo não exibe o documento "Voto"
Explicação do TJMT: Tal documento foi classificado como sigiloso pelo gabinete do Desembargador e por isso o PJe bloqueia seu envio ao MP.
Solução: Entrar em contato com o GAEXP para que seja obtido junto à respectiva câmara o envio do documento Voto sem sigilosidade.