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1. Dúvidas Gerais

Quem pode acessar o PJe?

Qualquer Membro ou Servidor que já possua acesso ao SIMP.

Na tela inicial do sistema aparece a mensagem "Carregando assinador".

Neste caso houve problema com a instalação do plugin Java ou não está instalado.
Entre em contato com o Service Desk do MPMT para que seja instalada a versão correta em seu computador.

Esqueci a senha de acesso. Como proceder?

  1. Na tela inicial do sistema, basta clicar no botão "Solicitar senha".
  2. Informar o CPF e e-mail cadastrados no sistema e clicar em "Confirma".
  3. O sistemas enviará um e-mail automático contendo link para redefinição da senha.

2. Certificado Digital

Não possuo certificado digital. Como providenciar?

  1. Entrar em contato com o DTI fornecendo os seguintes dados:
    1. Nome completo
    2. CPF
    3. Possui carteira funcional com chip? (sim/não)
    4. Possui leitor de certificado digital? (sim/não)
  2. DTI emite vouchers para credenciamento de certificados DIGISEC/SOLUTI
  3. Será enviado um e-mail de confirmação de emissão de certificado digital contendo o Voucher para emissão.
  4. O próprio usuário realiza o agendamento para conclusão da emissão do certificado na sede da empresa contratada. Onde será fornecida senha de acesso para o certificado (PIN).
    1. A senha PIN é exclusiva do proprietário do certificado.
    2. A senha permite que seja erradas no máximo 3 (três) vezes cada.
    3. Caso a senha seja perdida, o certificado é inutilizado e será necessário outro novamente.
  5. Após a validação presencial do certificado, o Membro ou Servidor estarão aptos a utilizar o certificado digital.


Esqueci a senha do Certificado Digital. Como proceder?

A senha do certificado digital é única e exclusiva do proprietário.
Ou seja, o DTI e a empresa contratada não possuem qualquer possibilidade de reinicialização da senha.

Assim, recomenda-se:

  1. Tentar a senha PIN por até 3 (três) vezes.
  2. Após a terceira tentativa ela será bloqueada. Sendo necessária a utilização da senha PUK (cadastrada na sede da empresa quando da emissão do certificado).
  3. Para acessar utilizar o PUK deve-se abrir o aplicativo Menu Iniciar > Todos os Programas > SafeSign Standard > "Administração de Token".
  4. Na janela seguinte, o item "Status do token" deve aparecer como "Operacional". Caso contrário favor entrar em contato com o Service Desk.
  5. Acessar o Menu Superior > Token > "Desbloquear PIN".
  6. Digite o PUK previamente cadastrado, e em seguida o novo PIN com respectiva confirmação.
  7. São admitidas até 3 (três) tentativas para informar o PUK. Caso todas estejam incorretas, o certificado é inutilizado, sendo necessária a emissão de outro.
  8. O cartão e leitora são reaproveitados para nova emissão.

Para obter mais informações basta acessar o site da empresa Certisign que publicou tutorias com passo-a-passo para utilização do certificado digital:
https://www.certisign.com.br/atendimento-suporte/certificado-digital/safesign-standard
 

3. Manipulando Processos

Após entrar no sistema não consigo visualizar processos sigilosos.

Os processos sigilosos só podem ser acessados quando o usuário efetua login com Certificado Digital.
Caso não possua certificado digital, favor entrar em contato com o DTI para as devidas providências.

Havendo necessidade de acessar urgentemente o processo, basta solicitar a outro usuário da Comarca que possua certificado digital.

Ao visualizar os detalhes do processo, não consigo abrir a Intimação.

Para visualizar a intimação, é obrigatório registrar a ciência por meio de certificado digital.

Respondi o processo mas ainda não saiu da minha carga.

Para devolver o processo não deve-se usar a opção "Incluir petições e documentos".

Deve-se utilizar a opção "Responder" fora do processo.

Caso já tenha utilizado a opção "Incluir petições", basta:

  1. Sair do processo e clicar na opção "Responder".
  2. Classificar o documento e digitar um conteúdo genérico no campo texto: "Manifestação".
  3. Clicar no botão Salvar;
  4. Clicar no botão "Assinar documento(s).

Ao tentar protocolar um novo processo ocorre Erro: "Não há competência possível nesta jurisdição..."

Se ao tentar protocolar um novo processo ocorrer o seguinte erro:

Basta corrigir a Parte cadastrada do MP:

  1. Na aba Partes, remover a Parte antiga;
  2. Clicar no botão + Parte;
  3. Escolher Tipo Pessoa = Ente ou autoridade
  4. Pesquisar o nome "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO".
  5. Se mesmo assim continuar com erro, favor entrar em contato com o DTI.

PJe 2º Grau: Ao tentar visualizar um Acórdão exibe a mensagem: "Visualização indisponível. Pendente de ciência pelo destinatário."

Se ao tentar visualiza um Acórdão exibir a seguinte mensagem:

Explicação do TJMT: Tal documento só pode ser aberto após todas as partes intimadas do processo tomarem ciência.

Para visualiza-lo, basta seguir os seguintes passos:

  1. Abrir o processo em questão e acessar a aba "Expedientes".
  2. Localizar a linha referente à intimação encaminhada ao MPMT.
  3. Clicar no ícone de "Caderno com óculos" da linha referente à intimação encaminhado ao MP. O acórdão está disponível nesse documento.

PJe 2º Grau: O processo não exibe o documento "Voto"

Explicação do TJMT: Tal documento foi classificado como sigiloso pelo gabinete do Desembargador e por isso o PJe bloqueia seu envio ao MP.

Solução: Entrar em contato com o GAEXP para que seja obtido junto à respectiva câmara o envio do documento Voto sem sigilosidade.

  • Sem rótulos