O retorno externo é utilizado quando um protocolo já cadastrado no SIMP retorna à instituição de um local externo (delegacias, fórum, varas).

Índice desta página

1. Acessando o retorno externo

O Retorno Externo está disponível a todos os usuários do SIMP que possuem perfil para manipular protocolos (lançar movimentos etc).

Os protocolos que estão em local externo podem ser retornados por qualquer usuário que possua o perfil citado acima, inclusive usuários de outras comarcas.

A funcionalidade está na barra de botões do detalhe do protocolo:

2. Quando devo realizar o retorno externo?

Nem sempre o retorno externo é necessário. Nos casos em que o promotor comparece em uma audiência ou realiza alguma atividade relacionada a um processo sem que o protocolo volte à promotoria, não é necessário realizar retorno externo. Basta acessar o protocolo no SIMP e lançar um movimento.

Na prática, quando um processo volta à promotoria, o usuário deve realizar seu retorno no sistema.

Quando um processo é autuado fora do MPE, ele deve ser retornado e imediatamente autuado pelo usuário.

Esta funcionalidade está disponível apenas aos usuários que possuem perfil de protocolo.

3. Realizando um retorno externo

Para realizar um retorno externo, basta clicar no botão "Retorno Externo" ao visualizar os detalhes de um protocolo.

Se o protocolo for da mesma comarca que o usuário logado, a seguinte janela de confirmação é exibida:

Se o protocolo for de uma comarca diferente, a janela de confirmação é:

Quando o protocolo retornado é um apenso ou possui apensos, outras janelas são abertas. Para ver mais detalhes, acesse a página Desapensar.

Ao confirmar o retorno, o usuário passa a ser o detentor do protocolo, que fica liberado para movimentações e outras manipulações. Se este protocolo possuir algum prazo ativo, o usuário é informado através de uma mensagem.

4. Retorno de protocolo que possui ou que é apenso

Ao realizar o retorno externo de um protocolo que possui apenso ou é apenso, o sistema abre uma janela para que sejam definidos quais protocolos estão retornando.

Quando o processo a ser retornado é o principal, a seguinte janela é aberta:

Esta janela funciona de maneira semelhante à aba "Apensos". Para desapensar os protocolos que não estão retornando, marque-os e clique em "Desapensar".

Ao clicar no botão "OK", o protocolo principal será retornado, junto com todos os protocolos que ainda estiverem apensados a ele.

Nos casos em que o processo a ser retornado é um apenso, a seguinte janela é aberta:

Pode-se optar por retornar apenas o apenso ou retornar todos os processos "amarrados". Quando apenas o apenso é retornado, o sistema automaticamente lança os movimentos de desapensamento necessários.

5. Realizando retorno externo através do Recebimento em Lote

Quando vários processos chegam numa promotoria, eles podem ser retornados de uma só vez através da funcionalidade de Recebimento em Lote disponível na Área de Trabalho.

6. Retorno Externo Automático

Quando um protocolo em local externo tem a sua entrada registrada de forma automática no SIMP, após o recebimento de expediente do Pje.

Casos em que o Retorno Externo Automático não é realizado:

- Expediente de Protocolo não cadastrado;

- Número único cadastrado em mais de um protocolo;

- Instância do aviso/expediente é diferente da instância do protocolo;

- O Protocolo não está em local externo;

- Protocolo possui apenso ou é apenso;

- Local não permite retorno automático;

- Primeiro aviso/expediente do protocolo;

- Houve mudança de classe ou órgão julgador em relação ao ultimo aviso cadastrado;

- Protocolo não distribuído ou distribuição inválida;

- Existe peticionamento PJe em lote pendente para o protocolo.

- Se chegar novo expediente enquanto o SIMP ainda esteja dentro do CAAD, o sistema não realiza retorno externo.

Navegador não compatível